O elefante cor-de-rosa que nos diz “bom dia”

Sinais fracos são pequenos sinais de grandes mudanças. Trata-se de pequenas alterações no contexto competitivo de uma determinada organização ou território, difíceis de captar (porque a informação é normalmente escassa e fragmentada) mas com grande potencial de criação de vantagens competitivas para os actores que os consigam identificar e interpretar em tempo útil. Podem indiciar, por exemplo, novas tendências, a alteração de tendências actuais ou eventos disruptivos (wild cards).
É precisamente o facto de serem fracos e difíceis de captar que os torna mais importantes. Se fossem fortes seriam, em princípio, visíveis por todos, incluindo os nossos concorrentes, pelo que o seu entendimento não traria vantagem estratégica. Coloquei a ressalva “em princípio” porque, por estranho que pareça, mesmo sinais fortíssimos parecem por vezes ser ignorados pelos agentes. É como ir na rua e ignorar o elefante cor-de-rosa que calmamente passa por nós e nos diz “bom dia”. Veja-se o caso do grande alargamento da UE aos países da Europa Central e Oriental em 2004 e a reacção de enorme preocupação, registada em 2004, de um conjunto de agentes económicos e de receptores de fundos comunitários. A existirem preocupações com os impactos profundos na economia portuguesa e na nossa posição na UE elas deveriam ter-se manifestado pelo menos desde o início do novo século, sendo que sinais dessa evolução já deveriam ter sido captados e interpretados pelo menos desde o início da década de 90 do séc. XX, com a implosão do império soviético.
No entanto, muitos dos sinais fracos captados por um agente não se revelam importantes no futuro. A ideia base é que, de um conjunto de sinais captados, se comece a retirar padrões de compreensão da realidade que levam à antecipação de mudanças estruturais relevantes para o foco em análise (a nossa empresa, a nossa instituição, a nossa cidade ou o nosso país). Mesmo que, naturalmente, muitos dos sinais captados acabem por não ter importância estratégica.
Um exemplo: as possibilidades abertas pela convergência das biotecnologias, das nanotecnologias e da electrónica ao nível dos chips (circuitos integrados) e dos implantes humanos. As tecnologias já existem ou estão em desenvolvimento e as suas potencialidades de utilização e impactos nos negócios e na vida das pessoas podem ser muito fortes.
Não só poderão servir para a localização permanente das pessoas como ter implicações ao nível da segurança que levem, por exemplo, alguns países a tornar obrigatória a respectiva implantação. As notas e as moedas em circulação deixarão de fazer sentido pois o nosso implante incluirá uma “carteira electrónica”. Tal como os cartões de crédito pois mesmo os computadores tenderão a ser capazes de “ler” o nosso chip pelo que não será necessário qualquer número de cartão de crédito para pagamentos on-line. E serão os implantes todos iguais ou poderão vir a existir uns mais avançados (e mais caros) que outros, capazes de operações mais complexas, de estímulos mais avançados, de fornecer uma maior amplitude de sensações e de uma monitorização mais completa do nosso estado de saúde, por exemplo. Aliás, não há nenhuma razão para eu querer o meu implante biónico igual ao dos outros, havendo também aqui, lugar para a personalização do produto de acordo com os gostos e opções do portador.
Reparem como, neste caso, da convergência de áreas tecnológicas antes separadas se podem retirar potenciais consequências e desafios para o Estado e a vida em sociedade (ética, segurança), as finanças e a moeda (pagamentos e moeda circulante), tecnologia, marketing, saúde, etc. E não se esqueçam que há 25 anos não existiam, por exemplo, a Internet, um país chamado Rússia, a ubiquidade dos PCs, a China a crescer a dois dígitos, um telemóvel no seu bolso, a UE alargada e a livre circulação, hipermercados em Portugal, a Índia a atrair serviços de todo o mundo, a liberalização do comércio e dos investimentos e a Al-Qaeda. Mas os sinais para todas estas mudanças já existiam.

Non

Os franceses disseram “não” ao Tratado Constitucional (TC) Europeu. E, ao mesmo tempo, parecem ter dito “não” a tudo menos ao texto do TC.
Disseram “não” ao governo francês e a Chirac (“Non à la Constitution, au gouvernement, à Chirac”, foi um dos slogans utilizados pelos defensores do “não”), ao desemprego crescente, aos alargamentos da União Europeia (UE) que limitam os privilégios franceses e à liberalização dos mercados. Mas não parecem ter dito “não” ao texto do TC. Isto porque, apesar do TC ser mais do que uma mera compilação dos Tratados anteriores (forma como tende a ser apresentado pelos trabalhistas no Reino Unido), não é, longe disso, responsável pela amálgama das recusas francesas.
O TC compila os Tratados, tornando-os mais legíveis (apesar do texto ainda ser muito extenso e pormenorizado) e traz algumas novidades relativamente a Nice (o Tratado em vigor), mas não tantas como possa parecer (nada que se compare ao Tratado de Maastricht, por exemplo). E, acima de tudo, não parece ter sido a essas novidades que os franceses disseram “não”.
Terão dito “não” à inclusão no corpo do TC da Carta dos Direitos Fundamentais?
Terão dito “não” à nova ponderação dos votos no Conselho (muito menos polémica do que a que pretendia substituir, i.e. a acordada em Nice)?
Terão dito “não” às poucas novidades no que toca às competências exclusivas da UE e à abrangência da votação por maioria qualificada?
Terão dito “não” à clarificação da delimitação de competências entre a UE e os Estados-Membros (EM)?
Terão dito “não” à possibilidade de uma cooperação estruturada permanente entre alguns EM no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa?
Terão dito “não” à definição de mecanismos de relacionamento entre a UE e EM que a desejem abandonar?
Terão dito “não” ao novo cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros da UE? Ou ao novo cargo de Presidente do Conselho Europeu?
Terão dito “não” ao fim da estrutura em 3 pilares e à assunção da UE como entidade possuidora de personalidade jurídica própria?
Não me parece.
Mas, então, se os franceses não disseram “não” às novidades do TC, disseram “não” a quê?
Na minha perspectiva, infelizmente, os franceses disseram “não” ao que o TC simboliza, i.e. à continuação, pelo menos nos moldes actuais, do processo de integração europeia.
E é aqui que surge um problema muito sério. É que todos parecem dizer que o “não” francês significa a necessidade de mudar o processo de integração na Europa (não se percebendo muito bem, no concreto, o que isso significa: mais proteccionismo? Mais subsídios? Mais impostos? Menos alargamentos? Mais núcleo duro? Mais peso dos “grandes”? Mas dos “grandes” no que toca à economia, aos meios militares, à demografia? Ou à importância que atribuem sistematicamente a si próprios?). E poucos parecem dizer algo que me parece mais óbvio: o processo de integração europeia é um movimento aberto (no que toca à participação dos Estados), reformista e exigente. Se os franceses legitimamente o recusam, isso não significa que os europeus o recusem. Se os franceses (compreensível mas infelizmente) recusam um processo de integração europeia que sempre os beneficiou (veja-se a Política Agrícola Comum e a Moeda Única, por exemplo) mas tende a beneficiá-los menos no futuro, isto não significa que os europeus o não desejem.
O problema do “não” francês é francês e europeu. Mas não pode deixar de ser mais francês que europeu. A Europa não tem que mudar para satisfazer os franceses. A Europa tem que evoluir para corresponder às expectativas dos europeus. E se os europeus estiverem interessados em trilhar caminhos que os franceses não aceitem, então a UE terá que confrontar os franceses com as suas opções. Se não o fizer, estará sempre sob ameaça do veto e do julgamento francês.
A Europa não é a França. E esta é uma altura fundamental para deixar isso bem claro. Mesdames et Messieurs, les portes sont toujours ouvertes.

Europa inquieta

A nossa princesa está inquieta. São várias as preocupações:

“Gordura”: longe vai o ano de 1957 em que 6 países, em Roma, assinaram o Tratado fundador. Hoje são 25, muito dispersos quer no que toca às matrizes culturais e económicas quer às ambições.

Referendos: o Tratado Constitucional aprovado em Junho de 2004 e assinado, com alguma nostalgia, em Roma em Outubro do mesmo ano, terá que ser ratificado pelos Estados-Membros (EM’s). E o “problema” é que alguns desses EM’s vão realizar referendos. No Reino Unido, por exemplo, onde o eurocepticismo tem sido regra. Na Dinamarca, por exemplo, que já recusou por uma vez o Tratado de Maastricht e por outra a Moeda Única. Na Polónia e na República Checa, por exemplo, cuja “alegria” pela entrada na União Europeia (UE) tem sido, no mínimo, contida (veja-se a votação maioritariamente contrária ao Tratado Constitucional protagonizada pelos eurodeputados checos e polacos no Parlamento Europeu no mês passado).

Parlamentos Nacionais: terão um papel no controle (efectivo ou teórico?) do princípio da subsidiariedade (i.e. da ideia de que a UE apenas intervém se fizer melhor que o país e que a região) mas não só não é clara a forma de intervenção efectiva no processo legislativo comunitário como, acima de tudo, não é clara a capacidade/disponibilidade dos referidos Parlamentos para tal acção (com algumas excepções vindas do Norte da Europa).

Política Externa: como ter uma voz no mundo quando múltiplos sussurros e interesses emergem no seio dos 25? Como o fazer com orçamentos reduzidos (quer a nível da União quer a nível nacional) na área da Segurança e Defesa?

Novo Quadro Financeiro: como contentar ricos cansados de pagar e com dificuldades económicas próprias, “pobres recorrentes” (Portugal, Espanha e Grécia) que querem continuar a receber e “novos pobres” (os que entraram em 2004) que têm legítimas expectativas de receber.

Pacto de Estabilidade e Crescimento: como articular clareza de regras, credibilidade e igualdade de tratamento com flexibilidade no encarar de cada situação específica?

Estratégia de Lisboa: como redefinir as utopias de liderança económica global assumidas em Lisboa em 2000 e cujo falhanço (até ao momento) foi reconhecido recentemente pela UE?

Turquia: vai entrar o futuro EM com mais votos no seio das instituições da UE?

É uma princesa inquieta que olha para estas e outras questões. Uma princesa com alguns quilos a mais, com receio dos votos (e das abstenções) populares, da acção (e da inacção) dos Parlamentos Nacionais, das diferenças que existem, no seu seio, em termos de visões do mundo, da escassez de dinheiro e do não cumprimento de regras (e da inadequação destas). Com receio das próprias utopias que criou e de um grande vizinho de matriz islâmica que lhe bate à porta, impaciente.

Europa, UE, CE, etc.

O futuro da União Europeia (UE) está, inquestionavelmente, no centro da discussão na actualidade. Ou melhor, poderia estar, não fora a “polémica” relativa à posição nas listas de candidatos às próximas eleições legislativas desta ou daquela figura da TV, o próximo programa na TVI de um “marchand” de arte e, sobretudo, o atraso na chegada a Portugal de uns senhores futebolistas brasileiros.
Voltando à Europa. Mas o que é, hoje, essa “coisa” a que chamamos “Europa”, “UE”, “CE”, etc.?
No concreto, a UE consiste numa intrincada rede de processos que resultam não só da vontade e da coordenação entre Estados-Membros (EM’s) que decidiram pôr em comum um conjunto de poderes, mas também da forma como esses Estados, coordenados e integrados no seio de instituições, interagem com a complexidade do mundo em que se situam.
É a partir desse “mundo que nos rodeia” e dessa “rede de processos” que faz sentido reflectir sobre o futuro da Europa. Não explorando, neste artigo, o “mundo que nos rodeia”, olhemos rapidamente para a “rede de processos”:
A União Económica e Monetária (UEM) está no centro do processo de integração. Do Euro muito depende, sendo o sucesso da UEM condição necessária a renovadas ambições integracionistas. E de mão dada com a UEM está (ou, pelo menos, tem estado) a “exigência” de rigor orçamental com que se deparam os EM’s da zona Euro. Estando os EM’s com os tostões contadinhos, é fácil de entender o impulso para a reforma das Políticas Comuns da UE (nomeadamente da PAC e da Política Regional).
No ano que findou assistimos, confortavelmente sentados, ao grande alargamento da UE a Leste, acontecimento que também contribuiu para o tal “impulso reformador” que referi. De facto, se o dinheiro já é pouco para uma “família” de 15, imagine-se a chegada de 10 “primos” bastante esfomeados para jantar.
A reforma das Políticas Comuns (nomeadamente da PAC) condiciona a maior ou menor facilidade de implementação, pela UE, de uma Política Comercial e de Cooperação coordenada com os objectivos e as acções da Política Externa e de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD) e, mesmo, a consolidação e o sucesso da UEM.
Com o processo de alargamento da UE a Leste, a PESC/PCSD tem não só a possibilidade de sair reforçada com a adesão de novos Estados estrategicamente muito importantes, como vê realçada a sua relação com a NATO (dado que Polónia, Rep. Checa, Hungria, Estónia, Letónia, Lituânia, Eslováquia, Eslovénia, Bulgária e Roménia são já membros da NATO). No entanto, não deixam de ser bastantes mais “cabeças” e “sentenças”, i.e. os novos EM’s implicam igualmente uma maior diversidade de orientações estratégicas de base no seio da PESC/PCSD, podendo criar ainda maiores dificuldades na obtenção de consensos nestas matérias de elevada sensibilidade nacional.
Outro processo (ou conjunto de processos) intimamente ligado ao alargamento da UE a Leste é o da Justiça e Assuntos Internos (JAI), assumindo questões como o direito de asilo, a integração dos imigrantes e a gestão dos respectivos fluxos, o estatuto dos refugiados, a cooperação judicial e policial, o controlo da fronteira externa da UE, etc., particular importância no contexto do Alargamento. A mensagem, por vezes, parece ser: “Venham, mas venham aos poucos e, se não se importarem, contribuam para a nossa segurança social sem esperarem demasiado em troca.”
A todos estes processos está ligada a reforma das instituições sendo que, do rumo dessa reforma e da sua flexibilidade no que toca à harmonização de interesses amiúde contraditórios está dependente muita da capacidade da UE gerir a complexidade da “rede” apresentada. No entanto, por muito boa que seja a forma da decisão, sem crescimento económico (i.e. sem dinheiro) e com interesses nacionais muito díspares pressionados por ambições integracionistas, as tensões entre EM’s tenderão a ser cada vez mais frequentes.
Mas, se calhar, estas questões “tão longínquas” não nos devem fazer perder muito tempo. Inquieta-me bastante se o Dr. Monteiro é ou não amigo do Dr. Rio, se o reencontro entre o “marchand” e a sua esposa correu bem e, sobretudo, se o Leandro tem mesmo um forte remate de pé esquerdo.

Vefa ou mãe frias?

A nossa princesa resolveu relaxar um pouco e fazer uma pequena pausa em temas (por vezes taciturnos) como os sistemas de pensões e as tendências demográficas, a estratégia da nossa cidade e da região, a relação transatlântica, as várias Políticas Comuns europeias, o posicionamento e as características dos principais actores europeus, a globalização e outras tendências, o sistema político europeu e o processo de construção europeia (incluindo o recente Alargamento), o Brasil, a transição democrática em Portugal e o Portugal actual e futuro, os principais conflitos no Mundo, a Prospectiva/Foresight como forma de encarar a complexidade e de “refrescar” o pensamento estratégico, a inovação e os novos actores globais.
E, já se sabe, para relaxar, nada melhor que um bom passeio de domingo. Assim, peguei em dois prospectos que invadiram a minha caixa do correio, indiferentes ao autocolante amarelo “Publicidade aqui não, obrigado”, e decidi "desfrutar de 2 dias inesquecíveis", fazer "uma maravilhosa viagem", viajar "para fora 'cá dentro'" e, ainda por cima, receber uma "oferta surpresa" ou, por outras palavras "um fantástico e prático presente surpresa (a escolher entre vários presentes) totalmente GRÁTIS!!".
Resolvi, então, comparar os dois folhetos. A dificuldade de escolha tornou-se óbvia: Vefa ou Mãe Frias? Mãe Frias ou Vefa?
A Vefa Travel (808 251 708) parece ser espanhola (pelo tipo de erros de ortografia do panfleto), tem mais nome no mercado, dez anos de experiência nestas andanças e propõe um pacote praticamente irresistível que me levará a São Bento da Porta Aberta e, supresa, supresa, ao Bom Jesus. Mas o grande trunfo, o "Derlei" do programa, é mesmo "um interesante [interesante = interessante, em espanhol] cruzeiro ao longo da ALBUFEIRA DA CANIÇADA passando [atente-se] sobre a ALDEIA SUBMERSA 'VILAR DA VEIGA', desfrutando ao mesmo tempo de uma paisagem única...". E, claro, além do já mencionado presente, inclui o famoso "cocktail de boas vindas" e a indispensável "festa baile". Refere também que, no segundo dia, a seguir ao pequeno almoço, "Vefa convida-os [a nós, óbvio] a uma amena [nada de muito violento] demonstração dos seus artigos exclusivos para a família e para o lar (...)." Mal posso esperar...
“E a Mãe Frias?” – perguntam os leitores. A Mãe Frias (808 20 26 20) prima pela sobriedade (o que, confesso, me cativou desde o início), propondo um "passeio às aldeias históricas de Portugal": Marialva ("o planalto das lendas"), Piódão ("a encosta da natureza") e Linhares da Beira ("entre o céu e a terra" - não sei se se referirá a uma eventual projecção do filme de Oliver Stone). No programa ("restrito a cidadãos portugueses" - será a Mãe Frias uma extensão turística do PNP?), encontramos novamente uma referência a que, "no decurso do passeio, em convívio e harmonia, será efectuada uma demonstração publicitária do nosso catálogo de 2003" [i.e., ninguém, em princípio, será torturado até se comprometer a comprar um conjunto de objectos inúteis...]. A Mãe Frias tem ainda a vantagem adicional de recolher viajantes aqui pelas minhas bandas (07h20 na Alameda).
Estou quase, quase convencido. Continuo a ler os dois prospectos e é então que surgem os dois argumentos que, em definitivo, não só me fazem optar pela Mãe Frias como a tornam num ícone inultrapassável dos fins-de-semana económicos: não só é significativamente mais barata que a viagem promovida pelos tristonhos espanhóis da Vefa (38,50€ vs. 39€) como, acima de tudo, dá, quase sem se dar por isso, o seguinte conselho: "Este passeio é recomendado apenas a pessoas com mais de 25 anos." Onde já vai a minha imaginação...

Autofagia

A integração europeia alcançou muitos feitos. Colocou alemães e franceses a discutir à mesma mesa (muitas vezes a discutir como se gastaria/investiria o dinheiro dos alemães, é verdade, mas não deixavam de estar à mesma mesa...), sustentou um processo de desenvolvimento notável a partir das ruínas (físicas e psicológicas) do pós-2ª Guerra Mundial, recolheu no seu seio jovens democracias recém libertadas de ditaduras (à direita e à esquerda).
A União Europeia (UE) parece enfrentar, no entanto, um dilema: o que de mais importante tem para oferecer é a “adesão ao seu clube” mas, à medida que mais e mais países vão entrando, o “presente” é cada vez menos atraente. A integração europeia, neste sentido, está-se a consumir a ela própria, espécie de autófago que se alimenta, degradando-se, do seu (relativo) sucesso económico.
E isto acontece por uma razão muito simples: desde 1973 entraram para o “clube” 3 países mais ricos do que a média dos Estados-membros (Finlândia, Áustria e Suécia) e 13 mais pobres: Grécia, Portugal, Espanha, Polónia, República Checa, Hungria, Eslovénia, Eslováquia, Estónia, Letónia, Lituânia, Malta e Chipre. Os próximos serão Bulgária e Roménia. Depois a Turquia. Depois a Croácia. Depois, talvez, Sérvia e Montenegro (juntos ou separados, com ou sem o Kosovo).
E o processo parece imparável. Como convencer a Turquia a reformar-se e, por exemplo, a não colocar na prisão as mulheres adúlteras? Prometendo a adesão, claro. Como convencer sérvios, montenegrinos e kosovares a conviverem em paz (ou, pelo menos, a separarem-se em paz)? Prometendo a adesão, claro. E assim sucessivamente.
Eu não sou contra qualquer alargamento. Não quero ser mal interpretado. Apenas me parece que a antiga dicotomia expansão vs. aprofundamento faz cada vez mais sentido. O que pode causar problemas. Problemas, por exemplo, para quem quer uma UE a falar a uma voz única nas relações internacionais e problemas, outro exemplo, para quem quer uma Comissão Europeia forte e capaz de se impor aos Estados.
Longe estamos da Comissão Delors. Que saudades do tempo em que um francês dirigia os gastos/investimentos com origem no dinheiro da Alemanha Ocidental! Só que essa era uma Alemanha ainda sem o fardo económico da reunificação e com o fardo psicológico do holocausto muito mais presente. O último “luxo” obtido pelos franceses terá sido o despojamento alemão relativamente à “cedência” do Marco (e da respectiva credibilidade nos mercados, claro).
Hoje, UEM e Política de Segurança e Defesa são, ao contrário do que foi o Mercado Único, basicamente geridas pelos Estados. E é por isso que só timidamente a Política Comum de Segurança e Defesa se afasta da NATO. E também é por isso que o Comissário Joaquín Almunia apresentou a sua proposta de flexibilização do Pacto de Estabilidade e de Crescimento (já que poucos Estados-membros cumpriam...).
A inércia parece levar-nos para uma UE mais minimalista, longe do sonho federalista dos “Estados Unidos da Europa”, em que os interesses internos à UE são cada vez mais díspares e o “presente” da adesão é cada vez menos saboroso (basta pensar que as condições de adesão dos 10 Estados que entraram na UE este ano foram, para pior, bem diferentes, por exemplo, das de Portugal e Espanha em 1986).
Uma viragem, no entanto, pode ocorrer. Um grupo restrito de Estados-membros da UE, necessariamente incluindo (liderados) a (pela) França, pode decidir avançar para níveis mais fortes de integração em várias áreas. Mas aí a coordenação entre várias “Europas” que decidem a velocidades diferentes será cada vez mais complexa. Já temos uma Europa do Euro (sem o RU, a Dinamarca e a Suécia). Já temos uma Europa de Schengen (com a Islândia e a Noruega mas sem o RU e a Irlanda). Passaremos a ter uma Europa da Política de Segurança e de Defesa. Uma Europa da Justiça e dos Assuntos Internos. Uma Europa disto e uma Europa daquilo.
No fundo, estranhamente, a cada alargamento a UE consome aquilo que de mais precioso tem para oferecer: um projecto de desenvolvimento. Haverá outra alternativa?

Resta-nos engordar e dar conselhos?

Europa é uma princesa, já sabemos. Seduzida por Zeus sob a forma de touro, os seus filhos fundaram cidades e construíram civilizações.
Mas essa história, como já disse, é conhecida. Constitui um símbolo, um mito. A questão que se coloca hoje é se a outra Europa não tenderá também a constituir-se, quase exclusivamente, como uma realidade simbólica, quase um mito.
No Olimpo ou em Bruxelas (pouco importa), deuses ociosos ou deputados, a Europa (CECA, CE, CEE, UE) cresce exponencialmente, engorda, multiplica-se e discute, insurge-se, diverge.
As palavras são refúgios de ambição. Há uma Política que é Externa e de Segurança (e, ainda por cima, Comum) mas a divergência é enorme e clara para todos. Há um dever de solidariedade mas ainda não ouvi, no final de um Conselho Europeu, o Primeiro-Ministro ou o Presidente da República do País X congratular-se com as vitórias por ele alcançadas, em negociação, para a Europa.
Ainda bem que há economia. Que há dinheiro, mercadorias, mercados e fundos. Que há o euro. Ainda bem que já houve carvão e aço para pôr em comum. E pautas aduaneiras para harmonizar. Ainda bem.
Sem integração económica o que é a Europa?
Um (re)encontro de vizinhos (já não é pouco, é verdade – mas foi realizado através dos mercados), um imenso Parlamento multi-cultural, multi-linguístico e “multi‑indefinido” na sua acção. Uma Comissão alargada, pesada, descrente. Um Conselho de luta (não para fora, para dentro), longas sessões nocturnas, palavras ambíguas e consensos inoperacionais.
Que diabo vamos fazer juntos além de comprar e vender? Será que temos que fazer mais alguma coisa? Resta-nos engordar e dar conselhos...

Turquia: uma democracia-islâmica na União Europeia

Situem-se, hipoteticamente, no início da segunda década do século XXI.
Dada a estrutura demográfica que apresentava no início da década, a Turquia é hoje o Estado mais populoso da União Europeia (UE) (e um dos mais influentes), juntando a isso a mais elevada taxa de crescimento de entre os seus parceiros de integração. O mais recente processo de alargamento da UE, iniciado em 2004 e facilitado pela obtenção de um acordo em torno da questão de Chipre (para o qual contribuiu grandemente a flexibilização da posição da Turquia), recebeu uma direcção inesperada para muitos, tendo sido decidido pelos Chefes de Estado e de Governo da UE facilitar (e acelerar) a entrada da Turquia a breve trecho. Esta opção, paralela ao reforço da ajuda financeira e ao reconhecimento explícito do respectivo papel‑chave nas redes de abastecimento energético da Europa (que teve como aspecto mais visível o apoio incondicional dos europeus à construção dos pipelines que, atravessando o território turco, passaram a ligar a bacia energética do Cáspio ao Mediterrâneo Oriental - permitindo à Turquia partilhar com a Rússia o “controlo estratégico” sobre o transporte destes recursos), constituiu-se não só como forma de reconhecimento da acção turca no que toca à questão de Chipre e à possibilidade de utilização de meios da Aliança Atlântica pela UE mas também, sob pressão dos EUA, como meio de premiar e apoiar o comportamento da Turquia durante a segunda Guerra do Golfo e de facilitar e promover a sua evolução democrática e secular.
Por outro lado, a adesão da Turquia à UE contribuiu para estabilizar os Balcãs (onde se registou uma evolução favorável, com uma surpreendente aproximação entre albaneses, sérvios e macedónios, “patrocinada” pelos EUA, pela Turquia e pela Rússia) e permitiu um reforço da capacidade de actuação europeia no Mar Negro, no Cáucaso e no Médio Oriente. Adicionalmente, tornou imperativo um reforço das políticas europeias na área da Justiça e Assuntos Internos (sendo que, uma das medidas tomadas foi a criação de uma polícia comum de fronteiras que garantia, a uns, o efectivo controlo da alargada fronteira externa da União – a qual já chegava a países como a Ucrânia, a Rússia, o Irão e a Síria – e, a outros, a partilha dos elevados custos desse mesmo controlo), fornecendo igualmente novas oportunidades de combate ao tráfico organizado de droga (nomeadamente o que utilizava os Balcãs) e de cooperação com os EUA no que toca à questão do terrorismo.

Uma Europa (ainda?) medieval

O tema “natural” desta semana seria o Conselho Europeu de Copenhaga que reuniu os Chefes de Estado e de Governo dos quinze Estados-Membros (EM’s) da União Europeia (UE) e onde se discutiram temas tão importantes como o alargamento da UE a dez novos Estados, a ilha de Chipre, a adesão de Roménia e Bulgária e a marcação de uma data para o início das negociações com a Turquia. A delegação portuguesa, pelo que dizem as notícias, fez finca-pé no aumento das quotas leiteiras para o nosso país. Mas hoje não vou tratar estas matérias. Prefiro, em época natalícia, falar de uma outra UE (bem mais divertida, diga-se), relatando-vos uma pequena história que se passou com uma amiga minha que, financiada e seleccionada pelo Estado português, resolveu, depois da licenciatura, aprofundar os seus conhecimentos das matérias europeias numa das mais conceituadas instituições de ensino nesta área: o Colégio da Europa em Bruges. Obtido o canudo e tendo optado por voltar para Portugal (onde é que já se viu tal opção?), necessitou, a dada altura, que uma Universidade Portuguesa reconhecesse a veracidade do diploma (não o nível ou o grau, mas apenas que o diploma era verdadeiro). A história que me contou (pedindo à minha amiga, desde já, desculpa por alguma omissão) foi mais ou menos esta: «O meu objectivo era pedir à Universidade X o reconhecimento do MA (Master of Arts) que obtive em Bruges. (1) Comecei por conversar com o Vice-Reitor da Universidade em causa e com um Professor da Faculdade encarregue do reconhecimento para saber se valeria a pena o investimento de tempo e dinheiro, ao que me responderam que, em princípio, não notavam qualquer impedimento de maior. Resolvi então iniciar o processo burocrático. (2) Após várias conversas telefónicas com o Departamento de Assuntos Académicos da Reitoria da Universidade X, desloquei-me ao dito Departamento onde, finalmente, uma funcionária (Sr.ª A) me informou que eu tinha toda a documentação necessária menos a “legalização” do diploma. Perguntei como se faria tal “legalização” ao que me responderam que seria através da apostilha da Convenção de Haia a apor pelos serviços consulares da embaixada portuguesa no país de origem (neste caso, Bélgica); perguntei o que era a “convenção de Haia” ao que me responderam prontamente que não sabiam. (3) Após alguma pesquisa na internet, descobri que se tratava de uma convenção de 1961 e contactei o GDDC (Gabinete de Documentação e Direito Comparado que é o órgão nacional responsável pelas questões relacionadas com a Convenção de Haia de Direito Internacional Privado), tendo sido informado (pela Dr.ª M) que a tal aposição era feita pela Procuradoria‑Geral da República, em Lisboa. Achei estranho, mas....(4) Telefonei para a Procuradoria onde me disseram que não podiam fazer isso, sendo a apostilha da responsabilidade da já mencionada secção consular portuguesa na Bélgica. (5) Voltei a ligar para o GDDC onde a Dr.ª M me disse que tinha percebido mal e que, de facto, era no consulado. (6) Telefonei à Direcção-Geral (DG) dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas onde o simpático Gabinete de Atendimento ao Público me informou que estas coisas teriam que ser tratadas na secção consular da Embaixada Portuguesa em Bruxelas; o mesmo Gabinete, no entanto, informou-me que, depois, me deveria deslocar ali para reconhecer a assinatura do cônsul....(7) Já um pouco céptica, telefonei à Direcção Geral dos Assuntos Comunitários do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) (que trata, aliás, dos assuntos relacionados com a selecção e o financiamento dos portugueses que vão para o Colégio da Europa – falei, após algumas tentativas, com a Dr.ª J) na esperança de não ter que me deslocar a Bruxelas, tendo-me sido confirmado, com algum desdém, que “esse problema” teria que ser tratado na secção consular da Embaixada em Bruxelas; (8) Telefonei para a dita Embaixada, onde os serviços consulares me informaram que tal apostilha era aposta (passe a expressão) não por eles mas pelo MNE belga; a seguir, o que eles faziam era atestar a citada aposição da apostilha pelo MNE belga (um sorriso escapou‑me pois lembrei-me que a DG dos Assuntos Consulares me tinha informado que era nessa DG que se procederia ao reconhecimento da assinatura do Sr. Cônsul). Ingénua, tinha o percurso traçado: MNE Belga para a apostilha, Serviços consulares em Bruxelas para reconhecimento da apostilha, DG dos Assuntos Consulares em Lisboa para reconhecimento do reconhecimento da apostilha, reitoria da Universidade X com a prova de que o meu diploma do Colégio da Europa não tinha sido forjado na Praça da Figueira...). (9) Telefonei para a secção académica da reitoria da Universidade X perguntando porque me tinham informado que me deveria dirigir aos serviços consulares portugueses na Bélgica; aí, uma colega da Sr.ª A (a Sr.ª estava doente) mostrou-se surpreendida por não serem os ditos serviços consulares o órgão competente mas logo de seguida referiu que, se o responsável for o MNE belga, por ela, não via inconveniente. (agradeci humildemente). (10) Telefonei para a embaixada belga em Lisboa para perguntar se seria possível tratar do assunto em causa (a tal aposição) sem me deslocar propositadamente a Bruxelas; disseram-me que não. (11) Telefonei para o MNE belga onde, após várias tentativas, consegui falar com o funcionário responsável pelas “legalizações e apostilhas”, o qual me disse que sim, que faziam isso mas que o tal documento (o diploma do Colégio) tinha, antes, que ser autenticado (penso que foi esta a expressão) pelo Burgomestre de Bruges – uma espécie de Presidente da Câmara - ou pelo seu escrivão, tendo o tal senhor responsável pelas “apostilhas” sublinhado que qualquer outra assinatura (que não a do Sr. Burgomestre ou a do Sr. Escrivão) implicaria a não aceitação do dito papel/documento); (dei uma gargalhada pedindo de seguida, educadamente, desculpas...). (12) Algo incrédula, telefonei para o Colégio da Europa onde falei com o responsável pelos Assuntos Académicos (Sr. T) tentando, com alguma dificuldade confesso, explicar-lhe resumidamente a situação. Particularmente difícil foi explicar que eu não pretendia o reconhecimento do grau mas apenas o reconhecimento de que o diploma é verdadeiro (ele perguntou-me várias vezes se eu tinha ou não o meu diploma ao que eu respondi que sim). Pareceu-me nunca ter ouvido falar da história da Convenção de Haia, tendo eu sentido um breve sorriso do outro lado quando lhe falei do “capítulo” do Burgomestre e do escrivão. Disse-me que não sabia se poderia fazer alguma coisa (de que serviria o Colégio assegurar que o seu próprio diploma era verdadeiro...) e que o melhor (e talvez a única hipótese) fosse tentar junto do MNE português (afinal eles participam na selecção e concedem as bolsas para o Colégio). Respondi que já tinha tentado mas que talvez o volte a fazer (talvez falando com uma pessoa diferente – nunca se sabe).»
E é assim. Não me atrevo, obviamente, a fazer qualquer comentário. Bom natal a todos.

Chipre

Já por várias vezes aproveitei esta coluna para falar da situação de uma ilha “perdida” no Mediterrâneo que, por vicissitudes da política e da história, anda cada vez mais nas “bocas do mundo”: Chipre.
Dividida entre comunidades grega e turca desde 1974, ano da ocupação turca do Norte da ilha (onde foi criada a República Turca do Norte de Chipre – apenas reconhecida por Ancara), Chipre tem constituído ao longo dos tempos um incomodativo e persistente “grão de areia” na engrenagem europeia. Na primeira linha do alargamento da União Europeia (UE) a Leste (que deverá ter lugar em meados de 2004), parece ter chegado a “hora da verdade”, se me é permitida a expressão, não só para cipriotas gregos e turcos, como também para as relações entre a Grécia e a Turquia e para a percepção da capacidade de influência da UE como espaço de atractividade (capaz até de proporcionar soluções políticas pacíficas e estáveis entre gregos e turcos).
A Organização das Nações Unidas (ONU), fortalecida pela relativa “cautela” norte‑americana no Iraque (uma espécie de unilateralismo soft), possui igualmente uma importante palavra a dizer em Chipre (até porque são suas as forças que desde há muito separam as duas partes desavindas), tendo o seu Secretário-Geral, Kofi Annan, avançado com uma possível solução do “tipo Suíça”, com a transformação de Chipre (após referendos a Norte e a Sul) num Estado federal (com uma Política Externa única) composto por dois cantões com Constituições próprias.
Mas não é apenas a Suíça que serve de modelo. Por exemplo, os acordos de cooperação entre flamengos e valões que permitem a optimização da coordenação das diferentes políticas na Bélgica são um outro tipo de instrumento que a ONU diz ser de grande utilidade para o futuro de um Chipre federal.
A ONU aproveita também, neste momento de aperto em que o “relógio” da UE não pára relativamente a Chipre, para incluir no seu modelo múltiplas formas de imbricação entre comunidades, avançando com as propostas de um Conselho Presidencial composto por 10 membros em que a Presidência e a Vice-presidência seriam rotativas entre comunidades, de imposição dos Ministros para os Assuntos Europeus e dos Negócios Estrangeiros serem de cantões diferentes e, mesmo, de uma fórmula provisória (3 anos) de co‑presidência entre os líderes das duas comunidades. E esta espécie de “equilibrismo no arame” da ONU continua no sistema judicial, na criação de uma Comissão de Reconciliação (à la África do Sul), na redução das tropas gregas e turcas estacionadas na ilha, etc.
Encontramos assim, no Mediterrâneo Oriental, uma pequena ilha dividida e cheia de militares que “quer ser” a Suíça, tentando ir cooperando como os belgas e controlando ódios antigos como a República da África do Sul. Isto tudo, claro está, ao mesmo tempo que entra para a UE. E pensávamos nós, pequeno país na ponta Ocidental da Europa, que a nossa vida ia ser complicada nos próximos tempos...

Debate sobre o futuro dos egoísmos europeus

Não deixa de ser curioso que aquilo a que normalmente se chama “Debate sobre o futuro da Europa” (e que engloba inúmeras tomadas de posição de líderes e entidades europeias) tem sido (e continuará seguramente a ser até à Cimeira de Berlim de 2004) sobretudo um debate sobre o futuro enquadramento institucional da União Europeia (UE). Este facto, compreensível dada a necessidade de se definir claramente a nova estrutura em que, com o alargamento no horizonte próximo, se irão mover os principais actores da “cena” europeia, sugere, no entanto, a existência de um perigo real de desvio do foco para questões que embora sejam indubitavelmente essenciais, não deixam se ser fundamentalmente técnicas, deixando‑se para “mais tarde” o debate substancial (e bem mais difícil) sobre as grandes questões definidoras da UE como projecto (exs.: Justiça e Assuntos Internos (JAI), orçamento comunitário, Política Externa e de Segurança Comum (PESC), Defesa,...).
A preocupação com a sensibilidade nacional à forma do “regimento europeu” e o “peso” atribuído à respectiva discussão (vários analistas referiram, por exemplo, que a Cimeira de Laeken apenas terá marcado o início de muitos anos de análise e discussão destas matérias) dificilmente poderá deixar de ser um sinal da permanência (ou mesmo do agudizar) dos interesses divergentes dos Estados relativamente ao processo de integração na Europa, esteja esse interesse virado para a intergovernamentalidade, esteja ele inclinado para o modelo federal (o que, mais uma vez, não deixa de ser curioso). A este respeito, são também elucidativas as palavras de Seixas da Costa, ex‑Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e actual embaixador junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que, em entrevista, sublinhou a importância de Portugal apoiar a manutenção/reforço dos poderes da Comissão Europeia, justificando esta opção como uma consequência indirecta das posições cépticas dos “grandes” Estados‑membros (EM’s) da UE face à referida Comissão. É, no fundo, a ideia de que o melhor modelo para uma certa ideia de Europa é, necessariamente, o modelo teórico que garante e potencia a defesa dos interesses de todos os EM’s. É a ideia de que, à boa maneira da “mão invisível” de Adam Smith, a persecução dos interesses egoístas das entidades individuais (neste caso, os EM’s da UE) continuará a contribuir para o “bem abstracto” do conjunto (neste caso, a UE). O problema é se a natureza do processo de integração europeia evoluir para as cercanias do conceito de bem público, não “regulável” por esta amálgama de egoísmos estatais e correndo o risco de deixar de por ela ser “produzido” e colocado à disposição dos cidadãos europeus.

União Europeia, uma intricada construção: alargamento e defesa

No último artigo iniciei uma aproximação a uma representação da complexidade do processo de integração europeia, tendo centrado a minha atenção naquilo que considero ser a base de sustentação do referido processo: a União Económica e Monetária. Hoje, proponho-me abordar sucintamente (como sempre), algumas das implicações do processo de alargamento da União Europeia (UE) para o conjunto de forças em “ebulição” na Europa.
Assim, no que concerne o alargamento da UE, a questão central parece ser: como vão ser distribuídos os seus custos políticos e económicos, directos e indirectos? De facto, a já referida (no último artigo) reforma das políticas comuns (Política Agrícola Comum e Política Regional) surge fundamentalmente, neste contexto, como uma espécie de tentativa de “manter sob controlo” os custos do alargamento e as respectivas implicações para o orçamento da União, não sendo tão decisiva e imperiosa se se optar, por exemplo, pelo adiamento do processo e/ou pela sua “dimensão mínima” (eventualmente sem Polónia, Eslováquia e/ou alguns dos países bálticos e, definitivamente, sem Roménia, Bulgária e, sobretudo, Turquia).
Os efeitos do alargamento não são, obviamente, igualmente distribuídos pelos actuais Estados-Membros da UE (por exemplo, a maioria dos raros estudos sobre o tema aponta Portugal como o menos beneficiado/mais prejudicado). Daí que se possa imaginar a actuação, aquando das negociações, de mecanismos de obtenção de contrapartidas, consubstanciados na exigência (especialmente pelos poderosos menos beneficiados/mais prejudicados – leia-se, pela França) do início ou do reforço de processos em que os respectivos países possam obter mais vantagens, em contrapartida de não bloquearem o avanço do alargamento e da reforma das políticas comuns (uma lógica semelhante à que aconteceu, por exemplo, com o sim francês à reunificação alemã e a cedência germânica à moeda única). Mas que novas áreas de integração podem ser essas? Na minha perspectiva, os novos avanços passarão pela concretização dos projectos europeus na área das indústrias da aeronáutica e do espaço (onde a França é líder europeu), ou seja, por projectos como o Galileu (concorrente do GPS americano) e o Airbus militar, por exemplo. Esta espécie de “renovada política industrial” definirá, por sua vez, a existência ou não dos meios fundamentais para uma maior operacionalidade e, sobretudo, independência face aos EUA da Política Externa e de Defesa Comum (se tal for desejado pela UE – pela França é-o, concerteza). No entanto, estas “novas” ambições esbarram, lá está, numa eventual permanência da lógica estrita de rigor orçamental (quer a nível comunitário quer a nível nacional). A este rumo possível (reforço da frágil Política Externa e de Defesa da UE), suas tensões e testes próximos voltarei num próximo artigo.

União Europeia, uma intricada construção: a base

Muito se fala da complexidade do processo de integração, da sua relativa opacidade, da necessidade de simplificar (os Tratados, os procedimentos, ...), do problema do afastamento dos cidadãos deste processo, etc.. Muitas propostas (meritórias) são avançadas para optimizar este conjunto de situações mas uma coisa parece certa: é muito difícil simplificar um conjunto de processos, de interligações entre processos e de dinâmicas de actores que, de facto, são complexos. De qualquer forma, resolvi ensaiar uma pequena tentativa de explicação do que se passa “lá na Europa”, começando pelos processos que constituem, na minha perspectiva, a base de sustentação da União Europeia (UE) dos nossos dias.
Um desses processos é, sem qualquer dúvida, a União Económica e Monetária (UEM). Ela está, hoje, na base da UE pois é um processo de cujo êxito ou inêxito dependerá, na minha perspectiva, o “à vontade” com que se seguirá para níveis mais fortes de integração noutros processos. Fortemente associado à UEM está a “exigência” de rigor orçamental com que se deparam os EM’s da zona euro (veja-se o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e os objectivos dos Programas de Estabilidade), sendo que o sucesso do euro, emblema central da UE de hoje, constitui a base da argumentação dos apologistas desta “exigência”. Igualmente na base de sustentação da integração europeia parecem estar as reformas estruturais em curso na grande maioria dos Estados‑membros. Penso não só na reforma dos sistemas de pensões, dos sistemas financeiros, dos mecanismos de incentivo à inovação, do mercado de trabalho e da regulação salarial, mas também, por exemplo, na reforma da oferta dos sistemas de saúde e de educação. A realização ou não destas reformas reflectir‑se-á no potencial de crescimento das Economias da UE, na evolução do euro e, assim, no sucesso/insucesso da UEM. Por exemplo, a reforma dos sistemas de pensões e dos sistemas financeiros, através das suas implicações ao nível da sustentabilidade orçamental e do seu contributo para a definição da intensidade de fluxos de capitais que entram e saem da zona euro, têm um papel não desprezível na definição do valor externo do euro.
Por outro lado, o referido ênfase no rigor orçamental constitui um forte impulso para a reforma das Políticas Comuns da UE (nomeadamente da Política Agrícola Comum e da Política Regional), sendo este facto ainda mais evidente se se mantiver o “acento tónico” na manutenção dos actuais limites do orçamento da União. No entanto, poderá existir um efeito em aparente contradição com este, fundamentalmente ligado ao aumento das resistências à reforma das Políticas Comuns por parte dos actuais beneficiários líquidos, sendo essa reforma encarada como mais um constrangimento ao crescimento, a juntar a uma eventual permanência do rigor orçamental preconizado no PEC. Tudo isto ganha ainda maior importância ao incluirmos na análise o processo de alargamento da UE a Leste, pois o “impulso reformador” aqui em causa é dele inseparável, sendo, simultaneamente, potenciado pelo alargamento e uma condição para o alargamento (dada, por exemplo, a aparente impossibilidade política e financeira de manutenção numa UE a 25 dos critérios de distribuição dos incentivos em vigor na UE a 15). Mas, a este “capítulo da novela”, voltarei num próximo artigo.

A pequena “grande” Holanda

Normalmente são apontados seis Estados-membros (EM’s) como os mais poderosos de uma futura União Europeia (UE) alargada a Leste: Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Espanha e Polónia. No entanto, a Holanda, quer através da sua centralidade intrínseca quer através da especial influência que exerce no Benelux deve ser, na minha perspectiva, incluída nesse grupo restrito. É de notar, a título de curiosidade, que o Benelux imiscui-se claramente entre os “grandes” aquando da definição, no Tratado de Nice (ainda não em vigor), da futura ponderação dos votos no Conselho e da composição das outras instituições. No Conselho, por exemplo, Alemanha, Reino Unido, França e Itália terão 29 votos, sendo que o Benelux, no seu conjunto, possuirá exactamente o mesmo número. Espanha e Polónia terão 27. No entanto, os votos constituem, segundo o novo Tratado, apenas um dos critérios de votação. Um outro será o número de Estados sendo que, neste último critério, o Benelux, obviamente, conta por três...
Nesta perspectiva, evoluções nas posições da Holanda (país fundador da UE que, historicamente, tem vindo a apostar fortemente no processo de integração) podem ter consequências para o processo de integração europeia de muito maior alcance do que as que a respectiva dimensão eventualmente faria supor.
Membro “natural” do núcleo fundador da União Económica e Monetária, a Holanda encontra-se quer entre os maiores defensores do rigor orçamental e do cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento, quer entre os mais cépticos relativamente à necessidade de criar um pólo de poder que equilibre, no que toca à Política Económica, a influência do Banco Central Europeu. Contribuindo mais que França e Itália para o “magro” orçamento comunitário, a Holanda tem especial interesse em reformas das Políticas Comuns (a Política Agrícola Comum é apenas um dos exemplos – o mais premente neste momento) que obstem a um significativo crescimento orçamental (e, logo, das suas contribuições) no pós-alargamento da UE. Isto não quer dizer que a Holanda seja céptica em relação a este processo. De facto, ela é um dos EM’s mais favoráveis a um alargamento amplo da UE aos países da Europa Central, Oriental e Báltica, sendo já muito assinaláveis os fluxos de investimento holandês que têm esses países como destino. Tradicionalmente próxima dos EUA, a Holanda é igualmente favorável ao alargamento da NATO, revendo-se numa Política Europeia de Segurança e Defesa que seja complementar (mais do que concorrencial) com a actuação dos EUA no mundo e em políticas na área da Justiça e Assuntos Internos que consubstanciem um reforço das responsabilidades europeias no combate ao terrorismo e à imigração ilegal.
Assim, a Holanda constitui-se, cada vez mais, como peça fundamental da “engrenagem” europeia, desempenhando um papel de actor charneira (simultaneamente influente e dependente), de ligação entre os múltiplos elementos do sistema UE. Sem dúvida, um actor a considerar por Portugal nas suas opções europeias, atrevendo-me mesmo a levantar uma questão um pouco provocatória nos tempos que correm: deverá Portugal continuar claramente focado na “frente ibérica” (de forma a garantir um parceiro forte em tudo que esteja relacionado com fundos comunitários – pelo menos a curto prazo) ou poderá o nosso país proceder a uma diversificação das suas opções estratégicas, optando, por exemplo, por tentar fazer crescer (cedendo em algumas questões e optando por um conjunto – difícil – de reformas) a relativa convergência de posições que tem com o Benelux liderado pela Holanda?