12 desafios que marcam o futuro da Europa

Em Setembro de 2007 a Comissão Europeia lançou um debate a médio/longo prazo (pós-2013), alargado e “sem tabus” sobre o futuro do orçamento da União Europeia no quadro de uma reflexão sobre as políticas europeias e o papel da UE no mundo.

Apesar de ofuscado por questões institucionais (“não” holandês ao Tratado de Lisboa), económicas (fraco crescimento económico, crise financeira, inflação, etc) e geopolíticas (relações com a Rússia, Médio Oriente, Kosovo, China e o Tibete, etc.), este debate fornece informações privilegiadas relativamente aos “modelos mentais” dos actores e aos interesses em jogo quando se fala do futuro da UE.

De facto, olhando com atenção para os posicionamentos de alguns dos principais actores no debate é possível isolar as narrativas utilizadas relativamente às tendências externas e desafios que sustentam as respectivas tomadas de posição. Assim, é possível identificar 12 grandes desafios que emergem de uma leitura global dos posicionamentos dos actores (governos, partidos, especialistas, etc.), constituindo uma parte significativa da forma como os europeus olham para o mundo e “exigindo” acção por parte da UE:

1- A Globalização/Mundialização, entendida como o processo de integração global, permeabilidade de fronteiras, liberalização e interdependência.
2- As Alterações Climáticas e a Sustentabilidade, entendidas como o conjunto de desafios ligados ao aquecimento global, à poluição, à desflorestação, ao aumento da ocorrência de catástrofes naturais, etc..
3- A Energia, nas suas vertentes de sustentabilidade e segurança energéticas.
4- A Segurança, interna e externa.
5- As Migrações, nas suas diversas facetas.
6- As Alterações Demográficas, ligadas, entre outros factores, ao envelhecimento das sociedades europeias.
7- As Tecnologias de Informação e Comunicação, no que comportam de oportunidades de desenvolvimento e de melhoria dos níveis de vida mas também de riscos (exclusão, segurança, privacidade, etc.).
8- O Papel da UE no Mundo, sempre oscilante entre a lenta construção de um lugar específico para a UE nas relações internacionais e a existência de interesses (e ambições) distintos no seio da UE.
9- A Emergência de novas Economias, com China e Índia marcando uma nova realidade geo-económica internacional (secundados por Rússia, Brasil e outros).
10- Os Recursos Naturais, cada vez mais procurados, mais escassos (em muitos casos) e mais caros.
11- A Pobreza e a Exclusão Social, com os desafios que trazem não só no seio da UE mas também na sua responsabilidade como actor global.
12- Os Alargamentos da UE, até onde e como?

Sendo útil para perceber os rumos que a UE (e a sua despesa) podem tomar, a análise da forma como alguns dos principais actores da construção constroem as suas narrativas sobre o futuro permite-nos perceber melhor (e antecipar) as suas acções. Como dizia uma colega referindo-se à importância das nossas expectativas relativamente ao futuro (exagerando para efeitos de clareza): “não me interessa se as tuas ideias sobre o futuro são certas ou erradas; interessa-me sobretudo saber que as tens e que elas vão condicionar o teu comportamento”.

(post baseado em trabalho de investigação elaborado em colaboração com Nuno Alves e disponível em http://www.dpp.pt/pages/files/Futuro_Orcamento_UE.pdf.)

Abrir a Janela e Olhar para o Mundo

A nossa princesa, apesar do nome, tem por hábito olhar para fora da Europa. Ou melhor, a nossa princesa, tendo consciência do nome, sabe que a compreensão da Europa será sempre parcial sem a capacidade de olhar para fora dela, para as grandes forças globais de mudança que marcaram o seu passado e enquadram o seu futuro.

Não se pode compreender a integração europeia sem perceber as implicações de duas guerras mundiais e a ascensão das duas super-potências do século XX: URSS e EUA. Não se pode compreender o alargamento da UE a um conjunto de países da Europa Central e Oriental sem perceber a fragmentação do império soviético e da sua esfera de influência (Jugoslávia incluída).

Tal como não se pode compreender, por exemplo, a Estratégia de Lisboa sem perceber o impacto na Economia Mundial de dois grandes actores: a China (“a fábrica do mundo”) e a Índia (“o escritório do Mundo”). Ou a crescente importância da Política Energética Europeia sem ter em conta as limitações na oferta de petróleo e o crescimento exponencial da procura de hidrocarbonetos proveniente das grandes economias em ascensão. Ou a valorização do Euro sem a integrar no contexto das idiossincrasias da economia americana. Ou a necessidade de rever as regras subjacentes ao Modelo Social Europeu sem uma percepção clara das consequências da posição particularmente sensível da Europa no que toca ao envelhecimento da população.

Se aplicarmos o mesmo raciocínio a Portugal encontramos, para lá das grandes forças globais, dois “enquadramentos próximos” altamente definidores do futuro do nosso país: Espanha e União Europeia. E se o distanciamento dos portugueses relativamente às questões europeias já foi amplamente identificado e debatido, já o distanciamento português no que toca às questões espanholas (ou ibéricas, se preferirem) é menos falado. E, no entanto, o futuro a médio e longo prazo de Portugal será sempre marcado pela evolução da economia e da sociedade espanholas. Pensem apenas em duas estruturas muito simples de Cenários para Espanha para entendermos rapidamente a enorme diferença ao nível dos desafios que colocam a Portugal:

· Estrutura de Cenário 1: o modelo de crescimento económico espanhol baseado no turismo, imobiliário, serviços pessoais e indústrias da saúde (“modelo Flórida”) e energias renováveis e aeronáutica consegue renovar-se continuamente (apesar de alguns “sustos” ligados à queda do preço do imobiliário) e garantir taxas de crescimento sustentadamente acima dos 3%. Para além disso, as grandes empresas espanholas consolidam uma presença dominante na América Latina e investem em larga escala e com sucesso nos países Anglo-Saxónicos (exemplo: EUA) e em algumas das mais dinâmicas economias emergentes. Uma maior autonomia regional é concedida, sem pôr em causa a capacidade de “Madrid” canalizar fundos para apoio ao desenvolvimento das regiões mais pobres. Na Europa, Espanha afirma-se como um “grande” de pleno direito, com uma Economia mais competitiva do que, por exemplo, a italiana.

· Estrutura de Cenário 2: a crise no mercado imobiliário fragiliza a economia espanhola e a estabilidade dos seus grandes grupos económicos ligados aos sectores infra-estruturais. Os europeus desinteressam-se pelo investimento residencial em Espanha não só devido à instabilidade do mercado mas também em consequência da crescente instabilidade e violência no Sul do país. Grandes empresas espanholas envolvidas na expansão para a América Latina mudam de propriedade, sendo adquiridas por investidores franceses, alemães e britânicos. As tensões entre Catalães, Bascos e “Madrid” aumentam com a concessão de cada vez maior autonomia assente na apropriação das receitas fiscais pelas regiões autónomas espanholas. Por outro lado, a divisão entre conservadores e liberais em Espanha acentua-se, levando a posições cada vez mais extremas que tornam praticamente impossível o estabelecimento de consensos nacionais. As relações com o Norte de África são tensas com “erupções periódicas” em torno de Ceuta e Mellila. O Estado espanhol estaria pressionado por todos os lados.

O futuro de Espanha pouco será influenciado pelo futuro de Portugal. Mas reparem como o contrário não é verdade. Como ficaria Portugal em cada um destes Cenários? Que riscos comportam para Portugal? Que opções deixam em aberto? Que oportunidades abrem? Como as podemos aproveitar? Que sinais devemos monitorizar para nos apercebermos se o nosso vizinho caminha numa ou noutra direcção? O que pudemos fazer desde já para nos prepararmos para eles?
São precisamente as forças que não controlamos que temos que compreender melhor. E a nossa princesa sabe que a ilusão de que o futuro da Europa só depende dela própria pode acabar por condicionar esse futuro, aumentando os riscos das utopias europeias se transformarem em distopias. Para Portugal, como vimos, o raciocínio é o mesmo. É por isso que a Princesa abre a janela e, com o máximo de atenção, olha para o Mundo.

Mundo truculento

Mundo turbulento este em que as nações respondem a um certo esvair da nacionalidade com renovada ferocidade. Mundo truculento este em que as religiões respondem com renovado autismo a um certo individualismo céptico.
O sistema das nações (as tais que se esvaem mas estrebucham com muita força) é, sejamos modernos (ou “pós”), “unimultipolar”. “Uni” pela América (i.e., pelos EUA). “Multipolar” pelos outros (aqueles que ainda contam).
“Unimultipolar” mas também heterogéneo, pelos “novos actores” político-religiosos, “revolucionário-terroristas”. São “as Al-Qaedas” e sucedâneos, movimentos políticos radicais, pan-árabe no caso citado, imprevisíveis, dificilmente controláveis mas potencialmente decisivos no (des)equilíbrio de poder global.
É um mundo de uma superpotência desiludida com alguns dos seus tradicionais aliados (por exemplo, sem confundir, claro está, uma com a outra, a céptica “velha” Europa e a Arábia Saudita – aparentemente conivente com os organizadores dos atentados de 11/09), incapaz de poupar, fantástica a investir, que decidiu criar, no centro do Médio Oriente, um “bastião da liberdade e da democracia”, um “exemplo”, espécie de bactéria benigna que se entranhará (espera-se) pelos vizinhos e que permitirá, já agora, assegurar um controlo mais eficiente sobre a geopolítica global dos hidrocarbonetos (embora a intervenção no Iraque não se possa justificar, na minha perspectiva, apenas por este último factor).
Mas há outros actores. Temos uma Rússia expectante, para a qual a conjuntura até é útil para o apaziguar de questões internas e, tal como os EUA, interessada na contenção da China, esse “Gulliver” sonolento preso ao crescimento económico “neo‑liberalizante”, farol orientador de um regime que se vai perpetuando.
Temos ainda o Japão (confinado à sua situação de potência económica) e a “nossa” princesa Europa, alargada a Leste, mercado gigante, espaço social de estranhas solidariedades e que tanto passa rapidamente de aparentes consensos a divergências embaraçosas, como ressurge destas últimas com uma estranha ausência de ressentimentos, leve, individualista, pós-moderna.

Turquia: uma democracia-islâmica na União Europeia

Situem-se, hipoteticamente, no início da segunda década do século XXI.
Dada a estrutura demográfica que apresentava no início da década, a Turquia é hoje o Estado mais populoso da União Europeia (UE) (e um dos mais influentes), juntando a isso a mais elevada taxa de crescimento de entre os seus parceiros de integração. O mais recente processo de alargamento da UE, iniciado em 2004 e facilitado pela obtenção de um acordo em torno da questão de Chipre (para o qual contribuiu grandemente a flexibilização da posição da Turquia), recebeu uma direcção inesperada para muitos, tendo sido decidido pelos Chefes de Estado e de Governo da UE facilitar (e acelerar) a entrada da Turquia a breve trecho. Esta opção, paralela ao reforço da ajuda financeira e ao reconhecimento explícito do respectivo papel‑chave nas redes de abastecimento energético da Europa (que teve como aspecto mais visível o apoio incondicional dos europeus à construção dos pipelines que, atravessando o território turco, passaram a ligar a bacia energética do Cáspio ao Mediterrâneo Oriental - permitindo à Turquia partilhar com a Rússia o “controlo estratégico” sobre o transporte destes recursos), constituiu-se não só como forma de reconhecimento da acção turca no que toca à questão de Chipre e à possibilidade de utilização de meios da Aliança Atlântica pela UE mas também, sob pressão dos EUA, como meio de premiar e apoiar o comportamento da Turquia durante a segunda Guerra do Golfo e de facilitar e promover a sua evolução democrática e secular.
Por outro lado, a adesão da Turquia à UE contribuiu para estabilizar os Balcãs (onde se registou uma evolução favorável, com uma surpreendente aproximação entre albaneses, sérvios e macedónios, “patrocinada” pelos EUA, pela Turquia e pela Rússia) e permitiu um reforço da capacidade de actuação europeia no Mar Negro, no Cáucaso e no Médio Oriente. Adicionalmente, tornou imperativo um reforço das políticas europeias na área da Justiça e Assuntos Internos (sendo que, uma das medidas tomadas foi a criação de uma polícia comum de fronteiras que garantia, a uns, o efectivo controlo da alargada fronteira externa da União – a qual já chegava a países como a Ucrânia, a Rússia, o Irão e a Síria – e, a outros, a partilha dos elevados custos desse mesmo controlo), fornecendo igualmente novas oportunidades de combate ao tráfico organizado de droga (nomeadamente o que utilizava os Balcãs) e de cooperação com os EUA no que toca à questão do terrorismo.