Redundância e Europa

Tenho seguido, como tanta gente, as previsões para a evolução da epidemia, quer a nível nacional quer a nível global. Previsões otimistas e previsões pessimistas. Pequenos e grandes esforços de aplicação de capacidade matemática previsional. Cada pequena inflexão é uma esperança. Para as pessoas, para as famílias, a esperança é importante. Mas, coletivamente, para o Estado e outras instituições, confiar na esperança pode revelar-se uma desgraça quando estamos a lidar com sistemas críticos (i.e. sistemas "que não podem falhar" pelas consequências devastadoras que essa falha comporta). É para o "pior caso", e sobretudo/apenas para esse, que esses sistemas se devem preparar. Para tal, precisam muitas vezes de redundância, de sobredimensionamento - e o sistema de saúde é, talvez, o maior sistema crítico das sociedades contemporâneas. Redundância e sobredimensionamento são geríveis mais eficientemente à macro-escala. À escala nacional para os que podem. À escala macro-regional para os que percebem a força da integração. Daí ser tão ensurdecedor o silêncio distante da UE, independentemente dos milhões anunciados em cima da crise e das declarações de intenções. Com o Brexit, a tragédia dos migrantes, a sua impotência internacional (tão evidente na Síria, no Irão e na Ucrânia, por exemplo) e, agora, com esta manifesta falta de protagonismo na resposta ao COVID-19 (talvez a maior ameaça que a Europa enfrentou desde o início do processo de integração), a nossa Princesa Europa parece estar tristemente perdida.

Economia Portuguesa: os últimos 70 anos num minuto

Até aos anos 50, a economia portuguesa caracterizava-se por um acentuado ruralismo e pelo foco na auto-suficiência alimentar, a par da proteção da produção nacional. De 1950 a 1973, Portugal apresenta sinais de crescimento económico, embora persistam a pobreza e as desigualdades sociais. As tentativas de industrialização são condicionadas e existem fortes restrições ao investimento. O país “urbaniza-se” e “industrializa-se”. Os anos pós-crise petrolífera e pós-25 de Abril foram marcados por forte instabilidade. Viveram-se duas crises económicas particularmente fortes em Portugal, as quais levaram a intervenções do Fundo Monetário Internacional. A primeira ocorreu em 1977. A segunda em 1983. A partir de meados dos anos 80 entramos na chamada “fase europeia”. O crescimento económico é fortemente apoiado nos fundos comunitários. No início dos anos 90, no contexto do colapso do Sistema Monetário Europeu, a situação económica em Portugal deteriora-se rapidamente e o país entra em recessão. Dois movimentos estruturais marcam a segunda metade da década de 90: a consolidação de um polo de exportações industriais essencialmente baseado em investimento estrangeiro; e um intenso investimento e modernização dos sectores infra-estruturais (telecomunicações, audiovisual, gás, eletricidade, auto-estradas, água e ambiente). A partir de 2001, a economia portuguesa oscila entre a recessão e a estagnação, em contexto de adesão ao euro e de globalização. A partir de 2008 acentuou-se a crise económica internacional. Algumas economias da zona euro viram-se na necessidade de recorrer a ajuda externa para se financiarem. Em 2010/11 foram formalizados os pedidos de resgate financeiro.

O PIB e a tartaruga

O PIB – Produto Interno Bruto é a “pop star” dos indicadores económicos. Amado por muitos, temido por outros tantos, todos já ouviram falar dele e, no fundo, no fundo, sabem que não o podem ignorar. Todos sabemos que o PIB não é perfeito mas, não obstante a procura de alternativas (em Portugal, ver, por exemplo, o Índice de Bem-Estar do INE), o crescimento do PIB continua a ser a grande ambição da política pública, o critério central que, apesar das suas limitações, “habita” a cabeça dos decisores e molda as suas decisões. Não é o único critério, claro. Sustentabilidade ambiental, emprego, saúde, equidade na distribuição de riqueza, entre outros, também entram na equação. Mas o PIB é o PIB. A evolução deste indicador sustenta ou derruba governos, cria ou destrói o sentimento de otimismo face ao futuro, permite ou dificulta a facilidade de crédito internacional do Estado. Mas o que é, afinal, o PIB? O PIB representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos num espaço geográfico definido, durante um determinado período (o mais comum é o ano). E como tem sido a sua evolução em Portugal? Olhemos apenas para o século XXI. Em resumo, podemos dizer que a evolução do PIB foi… muito má. Isto equivale, em números, a um PIB que passou de 152,2 mil milhões de Euros em 2000 para 153,5 mil milhões em 2013 (valor preliminar; PIB a preços de 2006), o que corresponde a uma Taxa Composta de Crescimento Anual de 0.1%. Ou seja, na prática, e olhando de forma estrita para o PIB, quase que poderíamos dizer que “estamos na mesma”. Só que a coisa não é bem assim. Primeiro, a estabilidade económica “exige” (pelo menos por enquanto) crescimento económico. Crescer menos de 1% ao ano é dificilmente sustentável a longo prazo, sendo insuficiente para melhorar significativamente as taxas de emprego. Segundo, a referida taxa esconde anos particularmente complicados, como 2003, bem como o período mais difícil de todos que se tem vindo a prolongar, quase ininterruptamente, desde 2008. Terceiro, o desempenho económico de Portugal foi significativamente inferior à média da UE, sendo que a própria UE teve uma performance económica muito aquém quer dos grandes asiáticos emergentes quer, por exemplo, dos EUA. Ou seja, estamos a perder uma corrida contra uma tartaruga idosa e já bastante cansada (e não contra um carro de corrida).

Em Crise

Já sabemos. À crise financeira juntou-se a crise económica global, de contornos incertos, relativamente à qual poucos arriscam previsões no que toca ao timing da retoma. Talvez 2010, talvez 2012. Crescimentos negativos são possíveis, expectáveis, na Europa. Desacelerações fortes nos Emergentes, incluindo um forte travão da “locomotiva chinesa”, hoje actor central da geoeconomia internacional (até porque tem um papel fundamental na aquisição da famosa dívida pública americana).
À crise económica junta-se a irmã, a crise social. Aumento do desemprego, do subemprego, apertos orçamentais para as famílias, dificuldades de sobrevivência e limitações às ambições individuais. E em contexto de crise social é expectável o surgimento de crises políticas, governos fragilizados, ascensão de populismos. Poderá começar na Europa de Leste mas não deverá ficar por aí.
E crises políticas, já se sabe, fragilizam o Estado, a sua credibilidade já afectada em contexto de sobreendividamento e maiores dificuldades de acesso ao crédito nos mercados internacionais, contribuindo para prolongar a crise financeira. Esta traz consigo a crise económica e a irmã, a crise social, antecessora da crise política.

12 desafios que marcam o futuro da Europa

Em Setembro de 2007 a Comissão Europeia lançou um debate a médio/longo prazo (pós-2013), alargado e “sem tabus” sobre o futuro do orçamento da União Europeia no quadro de uma reflexão sobre as políticas europeias e o papel da UE no mundo.

Apesar de ofuscado por questões institucionais (“não” holandês ao Tratado de Lisboa), económicas (fraco crescimento económico, crise financeira, inflação, etc) e geopolíticas (relações com a Rússia, Médio Oriente, Kosovo, China e o Tibete, etc.), este debate fornece informações privilegiadas relativamente aos “modelos mentais” dos actores e aos interesses em jogo quando se fala do futuro da UE.

De facto, olhando com atenção para os posicionamentos de alguns dos principais actores no debate é possível isolar as narrativas utilizadas relativamente às tendências externas e desafios que sustentam as respectivas tomadas de posição. Assim, é possível identificar 12 grandes desafios que emergem de uma leitura global dos posicionamentos dos actores (governos, partidos, especialistas, etc.), constituindo uma parte significativa da forma como os europeus olham para o mundo e “exigindo” acção por parte da UE:

1- A Globalização/Mundialização, entendida como o processo de integração global, permeabilidade de fronteiras, liberalização e interdependência.
2- As Alterações Climáticas e a Sustentabilidade, entendidas como o conjunto de desafios ligados ao aquecimento global, à poluição, à desflorestação, ao aumento da ocorrência de catástrofes naturais, etc..
3- A Energia, nas suas vertentes de sustentabilidade e segurança energéticas.
4- A Segurança, interna e externa.
5- As Migrações, nas suas diversas facetas.
6- As Alterações Demográficas, ligadas, entre outros factores, ao envelhecimento das sociedades europeias.
7- As Tecnologias de Informação e Comunicação, no que comportam de oportunidades de desenvolvimento e de melhoria dos níveis de vida mas também de riscos (exclusão, segurança, privacidade, etc.).
8- O Papel da UE no Mundo, sempre oscilante entre a lenta construção de um lugar específico para a UE nas relações internacionais e a existência de interesses (e ambições) distintos no seio da UE.
9- A Emergência de novas Economias, com China e Índia marcando uma nova realidade geo-económica internacional (secundados por Rússia, Brasil e outros).
10- Os Recursos Naturais, cada vez mais procurados, mais escassos (em muitos casos) e mais caros.
11- A Pobreza e a Exclusão Social, com os desafios que trazem não só no seio da UE mas também na sua responsabilidade como actor global.
12- Os Alargamentos da UE, até onde e como?

Sendo útil para perceber os rumos que a UE (e a sua despesa) podem tomar, a análise da forma como alguns dos principais actores da construção constroem as suas narrativas sobre o futuro permite-nos perceber melhor (e antecipar) as suas acções. Como dizia uma colega referindo-se à importância das nossas expectativas relativamente ao futuro (exagerando para efeitos de clareza): “não me interessa se as tuas ideias sobre o futuro são certas ou erradas; interessa-me sobretudo saber que as tens e que elas vão condicionar o teu comportamento”.

(post baseado em trabalho de investigação elaborado em colaboração com Nuno Alves e disponível em http://www.dpp.pt/pages/files/Futuro_Orcamento_UE.pdf.)

Abrir a Janela e Olhar para o Mundo

A nossa princesa, apesar do nome, tem por hábito olhar para fora da Europa. Ou melhor, a nossa princesa, tendo consciência do nome, sabe que a compreensão da Europa será sempre parcial sem a capacidade de olhar para fora dela, para as grandes forças globais de mudança que marcaram o seu passado e enquadram o seu futuro.

Não se pode compreender a integração europeia sem perceber as implicações de duas guerras mundiais e a ascensão das duas super-potências do século XX: URSS e EUA. Não se pode compreender o alargamento da UE a um conjunto de países da Europa Central e Oriental sem perceber a fragmentação do império soviético e da sua esfera de influência (Jugoslávia incluída).

Tal como não se pode compreender, por exemplo, a Estratégia de Lisboa sem perceber o impacto na Economia Mundial de dois grandes actores: a China (“a fábrica do mundo”) e a Índia (“o escritório do Mundo”). Ou a crescente importância da Política Energética Europeia sem ter em conta as limitações na oferta de petróleo e o crescimento exponencial da procura de hidrocarbonetos proveniente das grandes economias em ascensão. Ou a valorização do Euro sem a integrar no contexto das idiossincrasias da economia americana. Ou a necessidade de rever as regras subjacentes ao Modelo Social Europeu sem uma percepção clara das consequências da posição particularmente sensível da Europa no que toca ao envelhecimento da população.

Se aplicarmos o mesmo raciocínio a Portugal encontramos, para lá das grandes forças globais, dois “enquadramentos próximos” altamente definidores do futuro do nosso país: Espanha e União Europeia. E se o distanciamento dos portugueses relativamente às questões europeias já foi amplamente identificado e debatido, já o distanciamento português no que toca às questões espanholas (ou ibéricas, se preferirem) é menos falado. E, no entanto, o futuro a médio e longo prazo de Portugal será sempre marcado pela evolução da economia e da sociedade espanholas. Pensem apenas em duas estruturas muito simples de Cenários para Espanha para entendermos rapidamente a enorme diferença ao nível dos desafios que colocam a Portugal:

· Estrutura de Cenário 1: o modelo de crescimento económico espanhol baseado no turismo, imobiliário, serviços pessoais e indústrias da saúde (“modelo Flórida”) e energias renováveis e aeronáutica consegue renovar-se continuamente (apesar de alguns “sustos” ligados à queda do preço do imobiliário) e garantir taxas de crescimento sustentadamente acima dos 3%. Para além disso, as grandes empresas espanholas consolidam uma presença dominante na América Latina e investem em larga escala e com sucesso nos países Anglo-Saxónicos (exemplo: EUA) e em algumas das mais dinâmicas economias emergentes. Uma maior autonomia regional é concedida, sem pôr em causa a capacidade de “Madrid” canalizar fundos para apoio ao desenvolvimento das regiões mais pobres. Na Europa, Espanha afirma-se como um “grande” de pleno direito, com uma Economia mais competitiva do que, por exemplo, a italiana.

· Estrutura de Cenário 2: a crise no mercado imobiliário fragiliza a economia espanhola e a estabilidade dos seus grandes grupos económicos ligados aos sectores infra-estruturais. Os europeus desinteressam-se pelo investimento residencial em Espanha não só devido à instabilidade do mercado mas também em consequência da crescente instabilidade e violência no Sul do país. Grandes empresas espanholas envolvidas na expansão para a América Latina mudam de propriedade, sendo adquiridas por investidores franceses, alemães e britânicos. As tensões entre Catalães, Bascos e “Madrid” aumentam com a concessão de cada vez maior autonomia assente na apropriação das receitas fiscais pelas regiões autónomas espanholas. Por outro lado, a divisão entre conservadores e liberais em Espanha acentua-se, levando a posições cada vez mais extremas que tornam praticamente impossível o estabelecimento de consensos nacionais. As relações com o Norte de África são tensas com “erupções periódicas” em torno de Ceuta e Mellila. O Estado espanhol estaria pressionado por todos os lados.

O futuro de Espanha pouco será influenciado pelo futuro de Portugal. Mas reparem como o contrário não é verdade. Como ficaria Portugal em cada um destes Cenários? Que riscos comportam para Portugal? Que opções deixam em aberto? Que oportunidades abrem? Como as podemos aproveitar? Que sinais devemos monitorizar para nos apercebermos se o nosso vizinho caminha numa ou noutra direcção? O que pudemos fazer desde já para nos prepararmos para eles?
São precisamente as forças que não controlamos que temos que compreender melhor. E a nossa princesa sabe que a ilusão de que o futuro da Europa só depende dela própria pode acabar por condicionar esse futuro, aumentando os riscos das utopias europeias se transformarem em distopias. Para Portugal, como vimos, o raciocínio é o mesmo. É por isso que a Princesa abre a janela e, com o máximo de atenção, olha para o Mundo.

O elefante cor-de-rosa que nos diz “bom dia”

Sinais fracos são pequenos sinais de grandes mudanças. Trata-se de pequenas alterações no contexto competitivo de uma determinada organização ou território, difíceis de captar (porque a informação é normalmente escassa e fragmentada) mas com grande potencial de criação de vantagens competitivas para os actores que os consigam identificar e interpretar em tempo útil. Podem indiciar, por exemplo, novas tendências, a alteração de tendências actuais ou eventos disruptivos (wild cards).
É precisamente o facto de serem fracos e difíceis de captar que os torna mais importantes. Se fossem fortes seriam, em princípio, visíveis por todos, incluindo os nossos concorrentes, pelo que o seu entendimento não traria vantagem estratégica. Coloquei a ressalva “em princípio” porque, por estranho que pareça, mesmo sinais fortíssimos parecem por vezes ser ignorados pelos agentes. É como ir na rua e ignorar o elefante cor-de-rosa que calmamente passa por nós e nos diz “bom dia”. Veja-se o caso do grande alargamento da UE aos países da Europa Central e Oriental em 2004 e a reacção de enorme preocupação, registada em 2004, de um conjunto de agentes económicos e de receptores de fundos comunitários. A existirem preocupações com os impactos profundos na economia portuguesa e na nossa posição na UE elas deveriam ter-se manifestado pelo menos desde o início do novo século, sendo que sinais dessa evolução já deveriam ter sido captados e interpretados pelo menos desde o início da década de 90 do séc. XX, com a implosão do império soviético.
No entanto, muitos dos sinais fracos captados por um agente não se revelam importantes no futuro. A ideia base é que, de um conjunto de sinais captados, se comece a retirar padrões de compreensão da realidade que levam à antecipação de mudanças estruturais relevantes para o foco em análise (a nossa empresa, a nossa instituição, a nossa cidade ou o nosso país). Mesmo que, naturalmente, muitos dos sinais captados acabem por não ter importância estratégica.
Um exemplo: as possibilidades abertas pela convergência das biotecnologias, das nanotecnologias e da electrónica ao nível dos chips (circuitos integrados) e dos implantes humanos. As tecnologias já existem ou estão em desenvolvimento e as suas potencialidades de utilização e impactos nos negócios e na vida das pessoas podem ser muito fortes.
Não só poderão servir para a localização permanente das pessoas como ter implicações ao nível da segurança que levem, por exemplo, alguns países a tornar obrigatória a respectiva implantação. As notas e as moedas em circulação deixarão de fazer sentido pois o nosso implante incluirá uma “carteira electrónica”. Tal como os cartões de crédito pois mesmo os computadores tenderão a ser capazes de “ler” o nosso chip pelo que não será necessário qualquer número de cartão de crédito para pagamentos on-line. E serão os implantes todos iguais ou poderão vir a existir uns mais avançados (e mais caros) que outros, capazes de operações mais complexas, de estímulos mais avançados, de fornecer uma maior amplitude de sensações e de uma monitorização mais completa do nosso estado de saúde, por exemplo. Aliás, não há nenhuma razão para eu querer o meu implante biónico igual ao dos outros, havendo também aqui, lugar para a personalização do produto de acordo com os gostos e opções do portador.
Reparem como, neste caso, da convergência de áreas tecnológicas antes separadas se podem retirar potenciais consequências e desafios para o Estado e a vida em sociedade (ética, segurança), as finanças e a moeda (pagamentos e moeda circulante), tecnologia, marketing, saúde, etc. E não se esqueçam que há 25 anos não existiam, por exemplo, a Internet, um país chamado Rússia, a ubiquidade dos PCs, a China a crescer a dois dígitos, um telemóvel no seu bolso, a UE alargada e a livre circulação, hipermercados em Portugal, a Índia a atrair serviços de todo o mundo, a liberalização do comércio e dos investimentos e a Al-Qaeda. Mas os sinais para todas estas mudanças já existiam.

Seis olhares sobre o mundo

É em tempo de novo tratado na União Europeia (o de Lisboa) e de grandes cimeiras, que apetece olhar um bocadinho para fora, para o que se passa fora dos ambientes cristalizados do Pavilhão Atlântico (onde tiveram lugar as últimas negociações para acertar os termos do futuro Tratado de Lisboa) ou do Convento de Mafra (onde Puttin, Sócrates, Barroso, Solana e outros se encontraram).

1) A Turquia, eterno candidato à entrada na UE, enfrenta um enorme dilema. Entrar ou não em território iraquiano para combater o PKK (força militar que luta por um Curdistão independente) correndo o risco de destabilizar ainda mais o frágil (des)equilíbrio iraquiano. E os vizinhos turcos também enfrentam um grande dilema: apoiar ou criticar (ou olhar para o lado) a agressividade turca, sabendo eles que um recrudescer da luta por um Curdistão independente está longe de afectar apenas a Turquia. Esse Curdistão potencial incluiria parte da Turquia, parte do Iraque, parte da Síria e parte do Irão. Compreensivelmente, a presidência portuguesa da UE espera que este problema, a “arrebentar” (e outros, como o Kosovo), o faça lá para 2008.

2) O “ex-futuro Presidente dos EUA” Al Gore ganhou o Nobel da Paz, colocando as alterações climáticas ainda mais no centro da discussão global. Por muito que se diga (e é verdade) que uma nova revolução produtiva “limpa” (novas fontes energéticas; novas formas de mobilidade; novos materiais, etc.) comporta renovadas oportunidades de crescimento económico, não deixa também de ser verdade que a “baleia” chinesa consome hidrocarbonetos em excesso e polui em excesso. E quando estas jovens baleias se agitam, principalmente a chinesa mas também a indiana, os mercados agitam-se (por exemplo o das matérias‑primas, mas não só). E ambas estão em processo de crescimento muito acelerado, estão a urbanizar, estão a motorizar, estão a industrializar. São muitos milhões de pessoas envolvidas nestes processos, os quais são a base das emissões de CO2 para a atmosfera e a base da mão humana no que concerne às alterações climáticas. Neste âmbito a UE parece liderar o esforço global. Só falta, agora, o mais difícil: explicar à jovem e impulsiva “baleia” chinesa a necessidade de controlar as emissões de CO2 e os consumos de hidrocarbonetos e aos EUA a necessidade de metas obrigatórias individuais no que toca às emissões.

3) O nuclear, muitos anos depois das primeiras bombas e da contagem de ogivas entre blocos característica da Guerra Fria, continua a agitar a cena internacional. Depois da falsa ameaça iraquiana e do adormecimento da Coreia do Norte, o Irão está agora no centro da agenda e a Síria é encarada cada vez mais como suspeita de estar a desenvolver projectos nucleares em segredo. A suspeita sobre a Síria avolumou-se depois do segredo cúmplice após a ‘Operação Orquídea’ realizada por caças israelitas em território sírio. O que é que estes caças atingiram (ou queriam atingir) é que ninguém quis revelar, fazendo lembrar raides semelhantes realizados pelos israelitas contra instalações eventualmente ligadas com projectos nucleares no Iraque de Saddam Hussein.

4) Finalmente, os mercados financeiros estão desconfiados, inquietos. As grandes vantagens da sua integração e globalização também mostram o reverso da medalha quando o risco se espalha, sim, mas também perde adesão à realidade. A sensação de que todo o risco podia ser diluído no mercado desvaneceu-se a partir do momento em que, simplesmente, o mercado deixou de o comprar. Foi assim que um problema localizado de insolvência de clientes de crédito hipotecário de alto risco nos EUA se globalizou rapidamente, fazendo algumas das suas principais vítimas na Europa, como foi o caso do BNP Paribas (falência de fundos de investimento) e do Northern Rock britânico (numa decisão extrema, o Banco Central inglês teve que abrir uma grande linha de crédito destinada a este Banco e garantir as poupanças dos clientes na tentativa de evitar uma crise ainda maior). Isto apesar de uma reacção energética quer da Reserva Federal dos EUA quer do Banco Central Europeu.

5) A boa notícia é que este “susto” evitou mais uma subida das taxas de juro na zona euro. Resta saber se se trata do fim do ciclo de subidas ou se, o que me parece mais provável, é apenas uma interrupção temporária desta tendência. Neste capítulo, veremos ainda o resultado de uma das muitas discussões lançadas pelo imparável presidente francês Sarkozy: a da independência do BCE, encarregue de limitar pressões inflacionistas e não de gerir ciclos de crescimento/recessão económica na zona euro. Além disso o euro nunca esteve tão forte face ao dólar o que, já se sabe, é bom para quem compra ao exterior mas prejudica quem tenta vender. É, neste caso, duplamente bom para as grandes multinacionais americanas que vendem em dólares e consolidam os seus resultados globais em dólares. Quem, a partir de Portugal, tentar competir globalmente enfrenta um triplo constrangimento macroeconómico: taxas de juro a crescer, euro forte, fiscalidade elevada.

6) Resta saber se as águas tradicionalmente mais cálidas do mercado interno (imobiliário/construção, sector financeiro, distribuição, sectores infra‑estruturais, telecomunicações, etc.) continuarão a ser um bom refúgio para os capitais portugueses tendo em conta uma procura potencialmente mais acanhada, crédito mais restrito e, claro, cada vez menos barreiras à entrada. Neste contexto, uma particular atenção à sustentabilidade dos preços do imobiliário, refúgio para o investimento e a poupança na Ibéria, é crucial para o futuro próximo da economia portuguesa. E os sinais vindos do nosso vizinho do lado são preocupantes, prevendo-se uma desaceleração do crescimento económico espanhol associada a uma desaceleração do imobiliário (isto em contexto pré-eleitoral). Nos EUA, só para dar um exemplo, a crise no sector do imobiliário é já uma realidade. Curiosamente, na minha perspectiva, o futuro do país até pode beneficiar, a médio/longo prazo, de um pequeno crash imobiliário/construção se esta for a única forma de agitar carteiras e consciências, tornando mais competitivos investimentos de maior valor acrescentado, mais exigentes ao nível do conhecimento e da inovação e transaccionáveis internacionalmente. Enquanto as taxas de retorno do imobiliário/construção/turismo forem muito elevadas, o que significa capital de risco em Portugal?

Fundos Comunitários: sim, mas...

Nada terá marcado mais Portugal nos últimos 20 anos que o processo de integração europeia. E, no âmbito desse processo, os Fundos Comunitários, conjuntamente com o Euro, apresentam-se, para o bem e para o mal, como os processos com maior impacto na vida dos portugueses. Só um erimita bem escondido no fundo de uma caverna não terá já passado por uma estrada co-financiada pelo FEDER, frequentado um curso co-financiado pelo FSE ou usufruido de uma qualquer estrutura apoiada pelos Fundos.

Mas porque é que existe Política de Coesão da União Europeia? Porque é que um conjunto de Estados mais ricos do que nós mas com problemas como todos os outros, decidem de forma recorrente transferir recursos para o orçamento comunitário que, depois, serve para alimentar os menos ricos, principalmente se essa menor riqueza, casmurra, tende a prolongar-se no tempo, como no caso português?
A ambição da Política de Coesão da UE é muito simples: reduzir as diferenças de rendimento entre países e regiões da UE.

Antes de mais, a Coesão e os meios financeiros a ela alocados têm uma justificação política, são um objectivo da UE, constituem uma opção política europeia presente nos Tratados, o direito primário da União. Por exemplo: “A União atribui-se os seguintes objectivos: — a promoção do progresso económico e social e de um elevado nível de emprego e a realização de um desenvolvimento equilibrado e sustentável(...), o reforço da coesão económica e social e o estabelecimento de uma união económica e monetária (...). (Tratado UE, artigo 2º, alínea a).

Mas, se a justificação política é central para a Coesão e para a sua Política central, a Política Regional, há um conjunto de argumentos económicos que têm sido utilizados para a justificar. A maioria destes argumentos está ligada à integração de mercados, processo com grande força e impacto que se confunde com a própria história da construção europeia. Conhecidos os seus impactos positivos ao nível da eficiência na alocação de recursos, este processo não deixa de comportar significativos custos de reestruturação, sendo reconhecido que os países mais ricos, fruto de situações de competição monopolística nos mercados integrados e da sua maior capacidade de inovação baseada na diferenciação de produtos, podem retirar maiores benefícios da referida integração. Esta ideia constitui um argumento económico para a existência de uma Política Regional que ajude os países e as regiões mais pobres a recuperar das suas dificuldades estruturais de partida.

A imperfeita mobilidade dos factores de produção (ex: conhecimento/tecnologia) que dificulta a convergência, comporta um bónus de crescimento para as regiões ricas a partir de avanços tecnológicos baseados no capital humano. Esta ideia é reforçada pelas novas teorias da Economia Evolucionária segundo as quais o conhecimento e a inovação tendem a concentrar‑se em determinadas áreas, essencialmente em resultado da importância do conhecimento tácito para a inovação que necessita de contactos entre pessoas e organizações, redes, experiência acumulada, necessitando de um processo de learning-by-doing para se reproduzir (ao contrário do conhecimento codificado, facilmente apreendido, transmitido e reproduzido).
Adicionalmente, a União Económica e Monetária (UEM) e o Euro, associados à existência de diferenças de especialização entre países e regiões e aos diferentes níveis de rendimento a elas associados, levam a uma maior susceptibilidade a choques assimétricos na UE (no contexto de uma Política Monetária única), comportando uma necessidade acrescida de convergência das estruturas produtivas e funcionando, assim, como reforço dos argumentos a favor da Política de Coesão.

Percebe-se porque existe, então, Política de Coesão e Fundos Comunitários. Percebe-se a sua importância central (basta olhar à nossa volta) no processo assinalável de transformação de Portugal.
Mas convém não esquecer que os mesmos fundos estruturais, quase à semelhança do ouro do Brasil, não comportam apenas incentivos positivos. Entre os incentivos negativos potenciais e actuais podemos identificar: (1) um crescimento fundamentalmente baseado em injecções maciças de fundos e não na dinâmica própria da economia e das suas actividades; (2) a pressão para a valorização da taxa de câmbio real em consequência dos fluxos financeiros do exterior, dificultando as exportações; (3) a tendência para uma economia “politizada” (fundos disponíveis para “utilização” política) e a concentração da energia política e económica na luta pela distribuição de fundos abundantes (e não na criação de riqueza, no assumir de riscos, etc.); (4) uma menor ligação entre fiscalidade e investimento público (maior “distanciamento democrático”); (5) mais foco na execução e menos na capacidade reprodutiva dos investimentos.
Cuidado.

O papel das autarquias no século XXI

A envolvente da actuação das autarquias portuguesas transformou-se profundamente desde a afirmação autárquica subsequente ao 25 de Abril de 1974. Dois aspectos desta transformação são, na minha perspectiva, particularmente relevantes:
(I) A mudança de foco na actuação autárquica. Realizado, na maioria dos casos, um forte investimento na infra-estruturação básica do território e ao nível dos equipamentos, o papel central do autarca é, cada vez mais, o de liderar um projecto de território, organizar redes e pólos de competitividade e contribuir para a atracção e a manutenção de empresas, projectos e pessoas.
(II) A crescente concorrência, quer a nível nacional (entre cidades, redes de cidades e regiões) quer a nível internacional, não só de cidades e regiões que nos são próximas (por exemplo, as espanholas) mas também de cidades e regiões de zonas do mundo distantes fisicamente mas que a globalização aproximou (exemplos: a ascensão da “fábrica e do escritório do Mundo” – respectivamente a China e a Índia; a abertura e a modernização das economias do Leste europeu).

É neste contexto que cidades e regiões europeias embarcam com cada vez mais frequência em projectos de Prospectiva Territorial capazes de criar uma Visão comum e mobilizadora para o futuro, de fortalecer sinergias, redes e interfaces (capital social), de mobilizar os actores do território e melhorar as relações entre os cidadãos e as autoridades regionais/locais, de facilitar a implementação de processos inovadores e eficientes, de definir prioridades estratégicas, de melhorar a imagem do território e de melhorar a capacidade de inteligência económica dos territórios (identificando riscos a minorar e oportunidades a aproveitar com o máximo de antecipação face à concorrência).

Exemplos a explorar: Projecto Vision 2025 para a região de Helsínquia (http://www.ytv.fi/ENG/future/vision/frontpage.htm), Parceria Estratégica de Birmingham (http://www.bhamsp.org.uk/), Gipuzkoa 2020 (http://www.gipuzkoa.net/g2020/es/index.html), Vision Dublin 2020 (http://www.dubchamber.ie/economy_item.asp?article=496), Cenários para a Região Urbana de Edimburgo (http://www.edinburgh.gov.uk/internet/environment/planning_buildings_i_i_/planning/planning_policies/CEC_a_vision_for_capital_growth_-_2020_-2040), Millénnaire3 (Grand Lyon) (http://www.millenaire3.com/), Plano Metropolitano Estratégico de Barcelona (http://www.bcn2000.es/ca-es/default_ca_es.aspx), Gotemburgo 2050 (http://www.goteborg2050.nu).

Alperce na Noruega

A Noruega é, basicamente, o país mais rico do mundo, ocupando o 1º lugar (ou perto) na maioria dos índices de desenvolvimento. Situa-se na cadeia escandinava dialogando de perto com a Suécia e a Dinamarca, tradicionais dominadores destas paragens. Está fora da União Europeia (UE) por opção referendária (mas, por exemplo, faz parte do espaço de livre circulação de pessoas - Schengen).
As pessoas são poucas e o espaço é muito. Os mais velhos falam pouco mas os menos velhos falam cada vez mais. Oslo é uma cidade pacata, onde a riqueza se pressente. “Pressentir” é, aliás, uma palavra adequada à Noruega, rica com o petróleo e o gás natural do Mar do Norte e do Árctico que começou a fluir para o gordo orçamento de estado norueguês a partir dos anos 60. Pressente-se uma organização de matriz social‑democrata, um rigoroso e discreto controlo público de uma vasta riqueza que em tantos outros sítios do mundo se tornou em ostentação, miséria, guerra e morte (alguns exemplos só em África: Nigéria, Angola, República Democrática do Congo, Libéria, Serra Leoa, Costa do Marfim, Guiné Equatorial, Sudão e Chade). Pressente-se uma angústia quase filosófica no olhar das pessoas (talvez influenciada pelo clima cinzento e oscilante entre o sol da meia noite e a claridade mínima dos Invernos), entre a austeridade confiante e o suicídio consciente. Death, Black, Trash & Other Metal, estátuas em Oslo, pinheiros e estradas intermináveis salpicadas de renas e de lapões completam uma imagem rápida do país. Tentando ser ainda mais impreciso, avanço com 18 hobbies dos noruegueses identificados ao correr da pena:
1 – Resolver os problemas dos outros depois de terem resolvido os seus. A Noruega é um dos países que mais contribui para a cooperação internacional, assumindo-se frequentemente como mediador de conflitos (exemplo: Sri Lanka e Chipre) e desenvolvendo muita investigação nesta área. O PRIO, por exemplo, é um instituto de referência internacional na área dos Estudos de Paz e Conflito.
2 - Death, Black, Trash & other Metal. Não só são norueguesas algumas das bandas de referência como também os noruegueses constituem, com grande probabilidade, o povo mais fanático por este género musical (“Podia-me traduzir esta letra dos Sepultura?” – perguntou-me candidamente um respeitável professor sexagenário).
3 – Consagrar o prémio Nobel da paz, o mais prestigiado dos prémios (Instituto Nobel em Oslo).
4 – Suicidar-se.
5 – Pescar (segunda frota piscatória da Europa e grande exportador) e produzir peixe (incluindo o bacalhau) em viveiros.
6 – Morrer em acidentes de automóvel causados por alces.
7 - Falar pouco (em diminuição e inversamente proporcional à idade).
8 – Ter casas-de-banho confortáveis com chão aquecido.
9 – Comer cabeças de ovelha (incluindo os olhos, a melhor parte, claro).
10 – Beber vinho sempre que a garrafa custe menos que 3500 coroas (aproximadamente 40€). Directamente relacionado com este hobbie está o sub-hobbie dos exageros alcoólicos em ferries.
11 – Construir e expor estátuas (com grande destaque para o Mestre Viggeland).
12 – Roubar e recuperar quadros famosos.
13 – Trekking e esqui de fundo pelo meio dos pinheiros. De referir que os praticantes de esqui de fundo são normalmente perseverantes e metódicos atletas apreciadores de jazz e música clássica. Os saltadores (ski jumpers) são normalmente aventureiros, excêntricos e, eventualmente, membros de bandas de black metal.
14 – Redistribuir o dinheiro do petróleo (têm, por exemplo, o salário mínimo mais elevado do mundo – algo à volta dos 12€/hora).
15 – Ler jornais. São o povo que mais jornais lê e contam com mais de 80 jornais diários (mais de 230 no total).
16 – Falar inglês. Quase todos o falam e grande parte do ensino superior é em inglês. A adaptação dos professores foi difícil mas tem sido bem sucedida.
17 – Bronzear-se. Férias no Sul e solários.
18 – Respirar oxigénio com sabores (aconselho o alperce).

Porquê fazer diferente em Portugal?

A semana passada tive oportunidade de voltar à Roménia, mais concretamente a Bucareste, através do meu envolvimento numa rede europeia de investigadores na área da Prospectiva/Foresight. O encontro foi bastante interessante, permitindo a troca de diferentes experiências nacionais, a exploração de possibilidades de trabalho em comum e contribuindo para a “densificação” conceptual, metodológica e empírica da disciplina. O normal nestas redes europeias (quando correm bem, claro).

Eu tinha estado na Roménia há 12 anos atrás, envolvido num projecto europeu de implementação de um Business Innovation Center em Timisoara, no Oeste do País.

Na altura, a imagem que retive quer de Timisoara quer do resto do país era bastante cinzenta (apesar da reconhecida riqueza paisagística), de uma pobreza castrante, de isolamento, pouco condizente com a dimensão cultural e histórica daqueles lugares. Eram relatos de uma ditadura orwelliana, que tudo condicionava e geria, comunista e populista, protagonizada por Nicolae Ceausescu e pela sua mulher Elena.

Os carros e os autocarros caíam aos bocados, excepção feita às limousines dos traficantes (de pessoas, drogas, armas, etc.) que muito beneficiaram com os conflitos associados à desagregação da Jugoslávia.

Hoje, em Bucareste, se ainda podemos encontrar sinais da ditadura anacrónica de Ceausescu e camaradas (mas sinais similares também ainda existem, por exemplo, em Berlim), pouco mais parece restar da Roménia de 1994.

Ainda existem alguns Dacia mas a empresa foi, entretanto, comprada pela Renault. Abundam BMW e similares. As multinacionais estão presentes em todo o país e passaram a marcar a imagem da capital. O centro de Bucareste confunde-se perfeitamente com o de qualquer outra capital europeia. Escritórios da Deloitte, jovens executivos de fato escuro, design cafés e bares, restaurantes de todas as cores e feitios, irish pubs... O hotel Ibis tem quartos, em promoção, a 99€/noite (em 1994 atravessar a cidade de Timisoara num táxi a cair aos bocados e em estradas cheias de buracos custava, aproximadamente 4 escudos a câmbio da altura).

O trânsito é caótico. À noite, vejo a BBC e a Chelsea TV no meu quarto de hotel. Tudo de transforma, tudo se constrói. Estradas, auto-estradas, apartamentos, arranha‑céus. A distribuição também está em alta com a presença de grandes redes europeias como o Lidl e o Carrefour.

Também há portugueses. A Lena Construções está, por exemplo, encarregue das obras na ligação por auto-estrada entre o aeroporto e a cidade. A Coindu (estofos) também está presente na Roménia, tal como a Mota-Engil, a Infosistema (consultora em sistemas de informação) e, claro, o BCP (só para dar alguns exemplos). A casa de banho do meu hotel estava equipada com Cerâmica Valadares.

Há sinais claros de que alguns grupos portugueses (ligados fundamentalmente à construção) perceberam que podem replicar a Leste a experiência acumulada em Portugal. A Roménia é apenas um exemplo ainda embrionário.

Daí as dúvidas que tenho relativamente àqueles que defendem que é desta vez que o capital português, dada a possível redução da rentabilidade dos sectores ligados à “terra” (construção e afins) e à distribuição, irá, finalmente, começar a olhar com mais atenção para indústrias e serviços ligados ao conhecimento.

No fundo, sejamos francos, porquê fazer diferente em Portugal se se pode ganhar muito dinheiro a fazer o mesmo noutro sítio qualquer?

Um país per capita e a guerra no Líbano (com a Europa pelo meio)

Tempo de férias, de leituras despretensiosas (que saudades do Verão do “Código da Vinci”...) e de futilidades para relaxar. Festas da sardinha ou do vodka. Da espuma ou do salpicão. Rumo ao Sul, à costa, ao calor temperado pelo mar.

Sair do quotidiano para o tentar perceber melhor. Está tudo em pré-época em Portugal. Está tudo bem. Quem pode vai para um hotel. Quem pode assim assim aluga um sítio e partilha custos com família e amigos. Quem quase não pode tenta gozar umas escapadelas à praia. Quem não pode, ou finge que pode ou fica por casa.

Somos importantes e isso deixa-nos ir de férias descansados. Somos importantes não só porque somos uma das quatro melhores selecções de futebol do mundo mas também porque o nosso C-130 viaja, “a pedido da ONU”, entre Itália e Beirute. E é o único. A lógica nacional e a apresentação jornalística destas duas “importâncias” é mais ou menos a mesma. Uma e outra deixam-nos descansados.

Por um lado, somos bons a fazer aquilo de que gostamos, ou seja, a jogar futebol (e tudo o que lhe está associado: desde a Super Bock à conversa de café). Isto apesar de sermos um país pequeno, sublinhe-se, pelo que, em termos per capita, fomos claramente campeões do mundo.

Por outro, fazemos a nossa parte, per capita muito significativa, para ajudar no esforço internacional de resposta ao conflito no Líbano. Repito, o nosso C-130 viaja, “a pedido da ONU”, entre Itália e Beirute para transportar ajuda humanitária. E é o único. Roam‑se de inveja super-potências. É nestes pormenores que as grandes nações se definem!
Estranhamente ninguém parece perguntar porque raio é o nosso C-130 o único a fazer este trabalho. Mas não interessa. O que interessa é que é o único e que é português e que Portugal, apesar de ser um país pequeno, lidera o esforço humanitário por via aérea às vítimas dos bombardeamentos. Fico muito mais descansado. O que mais podíamos fazer? Já tinha sido o nosso Ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) a pedir uma reunião especial dos MNE da UE sobre este assunto e agora temos o nosso avião que se farta de aterrar em Beirute cheio de ajuda humanitária.

É verdade que, mais uma vez, a UE foi completamente incapaz de tomar uma posição comum que alguém compreendesse. E é verdade também que o plano de intervenção internacional neste conflito parece estar a ser calmamente (para dar mais tempo a Israel para fazer o seu “trabalho”) preparado pelos EUA, conversando com quem interessa. E quem interessa, na Europa, é a França e o Reino Unido (e, num segundo plano, a Alemanha e a Itália). A UE não tem forças armadas dispostas a morrer às ordens do Presidente da Comissão ou do Parlamento Europeu ou do Conselho. Não tem, sequer, um lugar no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Em Politica Externa e de Defesa a UE pode ser uma visão ou um projecto, mas não é (não sei se deva ser) uma realidade.

Nós portugueses, como já disse, estamos descansados pois já fizémos o que pudémos. Agora precisamos de férias, de revistas côr-de-rosa, da sequela do “Código”, de discotecas ao ar-livre e de pessoas bonitas. Pessoas bonitas como as que apareciam nas fotografias de Beirute, a Paris do Médio Oriente, novamente bombardeada diariamente. Muitas dessas pessoas bonitas já deverão ter saído da cidade e do país (pelo menos as pessoas bonitas com a nacionalidade apropriada, i.e. não libanesa, e/ou o dinheiro suficiente).
No Líbano e em Israel a guerra voltou ao quotidiano, ocultando, entre outras tragédias, a iraquiana (só um homem com o carisma de Fidel Castro consegue rivalizar em termos mediáticos com uma guerra israelo-arábe; e, mesmo assim, só se a intensidade do bombardeamento e a clareza das imagens dos corpos mutilados não for suficiente).
Milhares de mortos, dezenas de milhar de desalojados, mais de um milhão de pessoas em fuga.
Tento ler alguma coisa sobre o que se passa.
Sei que havia uma resolução da ONU para desarmar o Hezbollah e que, se alguma coisa é certa, é que o Hezbollah não foi desarmado (milhares de mísseis movimentados em camiões não resultam propriamente de um processo de desarmamento bem conseguido). É verdade que o facto do Hezbollah, apoiado pela Síria e pelo Irão pró-nuclear (lembram-se?), violar a linha internacional que separa (separava?) Israel do Líbano, atacar soldados israelitas e raptar dois deles não é propriamente um acto de paz.
É verdade que o não reconhecimento do Estado de Israel por parte do Hezbollah, do Hamas e as sucessivas declarações dos responsáveis Iranianos não são propriamente actos de aproximação a Israel, um pequeno país em permanente estado de guerra e de luta pela sobrevivência.
É verdade que a resposta de Israel é brutal, talvez desproprocional (mas desproporcional a quê? À vida de dois soldados ou à existência de uma nação?). É verdade que as notícias e as imagens que nos chegam são extremas.
Não sei bem por onde me guiar. Fico-me por aqui. Leio, converso e tento perceber melhor. Boas férias.

Portugal: Crescer com o Mundo e aproveitar a mudança

A diminuição de barreiras ao comércio e à circulação de capitais e a entrada de rompante de economias enormes como a China e a Índia na competição global nos mercados de bens e serviços torna ainda mais decisiva a capacidade de economias como a portuguesa de “crescerem com o mundo”, isto é, de se sintonizarem com os sectores mais dinâmicos da economia internacional.
O problema é que não só a nossa estrutura empresarial é caracterizada por sectores em perda na competitividade global, como elementos centrais para a transformação dessa realidade (como os sistemas de ensino e científico-tecnológico) têm demonstrado uma grande rigidez e resistência à mudança. Assim, apesar dos índices apontarem para uma crescente qualificação dos recursos humanos, da existência de uma alargada rede de infra‑estruturas (estradas e não só) e de pólos de I&D e de criação artística de excelência, a missão de Portugal num mundo em transformação acelerada afigura-se bastante complexa.
E os “pesos pesados” aí estão (com uma crescente abertura da UE à Ásia). E a UE está diferente, com novos Estados-Membros que competem directamente com Portugal em múltiplas fileiras, muitos deles com melhores condições ao nível da fiscalidade, da qualificação e da localização, dificultando a posição de economias como a portuguesa no que toca à sua atractividade relativa. Daí a necessidade redobrada de atenção ao que aí vem, de definição selectiva de uma estratégia e de percepção dos possíveis lugares de Portugal e da sua economia em actividades em ascensão ligadas, por exemplo, à mobilidade sustentável, à saúde, às TIC e ao entretenimento/lazer.
É a mudança que nos afecta e nos atinge. Mas também é dessa mudança e da sua exploração que surgem as oportunidades.
Para explorar a mudança é essencial, antes de mais, ter consciência da sua natureza e da relação do actor, por exemplo Portugal, com ela. Aqui surge a distinção entre mudanças no contexto que o actor não influencia (“coisas que nos acontecem”) e mudanças “criadas” pelo actor. E se o primeiro tipo de mudança apela à nossa atenção e define limites, fornecendo lógicas de comportamento e “regras do jogo”, o segundo tipo apela à capacidade de Portugal “criar o seu próprio futuro”, optimizar a sua capacidade e o seu posicionamento internacional. Trata-se de somar a acção (segundo tipo de mudança) à atenção/monitorização/contingência (primeiro tipo) e, sobretudo, ter consciência da capacidade de influência que existe (segundo tipo) mas que está contida em limites que convém conhecer/aproveitar (primeiro tipo).
Por outro lado, é igualmente fundamental perceber a distinção entre mudanças contínuas, graduais, durante períodos longos, as quais não põem em causa as estruturas sócio‑económicas vigentes; e mudanças disruptivas, súbitas, que põem em causa as estruturas contemporâneas. Este último tipo de mudança, normalmente menos acompanhado, é particularmente importante. O Prof. Peter Bishop, numa conferência recente sobre Futures/Foresight em Munique avançava com o exemplo da velocidade de deslocação humana: o surgimento da bicicleta é claramente uma mudança disruptiva face à deslocação a pé; e um carro é bastante mais rápido que a bicicleta; e nenhum carro, por mais rápido que seja, tem o potencial de velocidade do avião.
O problema é que toda a mudança cria problemas e põe em causa estruturas que funcionam. A deslocação a pé funcionava bem antes do surgimento da bicicleta. A bicicleta era óptima antes do surgimento do automóvel. E o automóvel permitia grandes e rápidas deslocações até ser comparado com o avião.
E são precisamente estas estruturas que estão a funcionar bem aquando do surgimento da mudança disruptiva que é preciso abandonar para inovar e para aproveitar essa mudança. Como se intui, este processo é bastante difícil. Se, por vezes, é difícil descartar algo que comprovadamente não funciona, imagine-se o que é ter que abandonar algo que reconhecidamente funciona. Mas é precisamente neste repensar permanente dos seus métodos e práticas e na capacidade de abandonar modelos organizativos, opções e processos que funcionam que reside a vantagem competitiva de muitas organizações de sucesso, sejam elas empresas, regiões ou países.

Radar de futuros

Para quem quer decidir de forma sustentada é fundamental acompanhar um conjunto de incertezas e de tendências externas que implicam riscos e oportunidades para a sua organização, território ou país. A percepção destas forças, implicando a sua selecção de acordo com o foco a tratar ou o problema a resolver, pode distinguir o sucesso do insucesso, seja numa empresa, numa autarquia ou num país.
Fazer melhor o que temos feito no passado já não é suficiente na grande maioria das situações. As maiores oportunidades e riscos, os factores diferenciadores vêm do exterior, de forças que a organização/território/país não controla mas pode aproveitar se estiver atento.
Para tal é essencial cada organização ter acesso a um “Radar de Futuros”, forma mais ou menos formalizada de organizar informação sobre o contexto em que a organização se insere que permite acompanhar e monitorizar as forças referidas, minorando surpresas desagradáveis e potenciando a inovação e o aproveitamento de oportunidades.
Alguns exemplos de forças externas (incertezas e tendências) que a nossa Princesa, preocupada com a Europa, inclui no seu “Radar de Futuros”:
(i) Processo de Reformas Estruturais nos Estados-Membros (EM) centrais da União Europeia (UE) – desta incerteza depende em muito a sustentabilidade do Modelo Social Europeu e a competitividade internacional da UE (traduzindo-se esta no crescimento económico e no emprego). A responsabilidade fundamental por estas reformas ainda é, apesar da Agenda de Lisboa, dos EM e não da UE.
(ii) Preço do Petróleo – a tendência para se manter elevado influencia em muito a necessidade, velocidade e direcção da procura de um novo paradigma energético.
(iii) Preço do imobiliário – desta incerteza depende um sector de grande importância na economia de muitos EM (a construção), os já reduzidos níveis de confiança dos consumidores e, eventualmente, a robustez de alguns operadores financeiros.
(iv) Demografia – com o início da entrada da geração do baby-boom na idade da reforma (em 2006 começarão a reformar-se os franceses nascidos em 1946), a pressão sobre o Estado Providência na Europa (já tão fustigado pelas carências ao nível do crescimento económico) torna-se ainda mais forte.
(v) Crescimento da Economia Mundial – parece difícil a manutenção de níveis tão elevados de crescimento da economia global pelo que a economia da UE contará provavelmente com menos um factor exógeno de crescimento.
(vi) China e Índia – a China e a Índia são as duas principais economias emergentes (a médio/longo prazo podemos juntar a Indonésia e o Brasil) pelo que têm que ser acompanhas com atenção pela UE, muito particularmente os riscos associados ao potencial de instabilidade política acumulado pela China e ao potencial de instabilidade estratégica acumulado pelos dois (exemplos: relações nucleares entre a Índia e o Paquistão; relações sino-taiwanesas).
(vii) Dólar – a relação euro-dólar é essencial para a competitividade externa da zona euro; por exemplo, o risco de uma desvalorização abrupta do dólar (como consequência de dificuldades de financiamento do défice corrente dos EUA) deve ser monitorizado.
Este é apenas um exercício exemplificativo e muito simples de identificação de possíveis elementos constituintes de um “Radar de Futuros” para a UE. Hoje em dia, a atenção e monitorização deste tipo de forças, num clima de crescente incerteza e competição, assume igualmente um carácter decisivo em empresas e organizações territoriais.
Que tendências e incertezas favorecem e/ou colocam em risco o futuro de Viseu? Como aproveitar as tendências e minorar os riscos? Como acompanhar estas tendências e riscos de forma sistemática, ganhando vantagens competitivas? Voltarei a este assunto em próximos artigos.

“Uma vitória diplomática”

O ano de 2005 acabou muito bem para Portugal na arena europeia. Não restam muitas dúvidas de que o acordo alcançado em Bruxelas na madrugada de 17 de Dezembro relativo às próximas Perspectivas Financeiras (2007-13) foi bom para o nosso país.
Os negociadores portugueses obtiveram um volume muito substancial de fundos (22,5 mil milhões de euros – redução de apenas 10% relativamente ao quadro financeiro anterior) em contexto de redução do orçamento comunitário e de alargamento da União (a países credores de fundos comunitários e, logo, concorrentes directos de Portugal nesta matéria). Obtiveram ainda regras mais flexíveis para a execução dos fundos, nomeadamente um tecto de 85% para a comparticipação comunitária (antes era 80%), 3 anos para a devolução dos fundos não gastos (antes eram 2), inclusão do IVA não dedutível nas despesas financiadas pela União, financiamento da componente privada nos projectos público-privados, etc..
Foi, a toda a largura, uma verdadeira vitória diplomática. Portugal e a sua “especificidade” (leia-se “Portugal e os seus problemas”) tiveram acesso às regras especiais criadas paras os novos Estados-Membros. Só que os novos Estados-Membros entraram em 2004 e não em 1986. E é por isso que esta clara vitória diplomática coloca a nu e ao frio o falhanço português, a nossa lenta transformação e convergência (que passou a estagnação desde o início do século XXI). Esta vitória declara solenemente a nossa separação de Espanha (no que toca a níveis de crescimento económico / desenvolvimento) e faz-nos olhar para a Irlanda com um misto de admiração e incredulidade (embora alguns salientem que a Irlanda, coitada, não tem estradas que se apresentem a cruzar a ilha; são provavelmente as mesmas pessoas que dizem que a China, coitada, só sabe fazer coisas simples como t-shirts e brinquedos).
Será que o próximo Quadro Comunitário de Apoio vai ser diferente? Apesar da vontade do Governo, o nosso currículo não aponta nesse sentido. Portugal demonstrou saber atingir níveis muito elevados no que toca à execução de fundos comunitários. No entanto, não foi capaz de os colocar ao serviço da transformação do modelo económico e da carteira de actividades do país (i.e. não associou a disponibilidade dos fundos à implementação de reformas do modelo de capitalismo português), o que resultou numa estagnação que se prolonga no tempo e que provoca, entre outros males, dificuldades ao nível das finanças públicas e aumento do desemprego. Mas este insucesso também teve coisas boas: uma óptima e sorridente vitória diplomática, por exemplo. Parabéns!

E se tudo correr bem?

“Correr bem” é subjectivo, claro. E é ainda mais subjectivo quando estamos a falar da integração europeia, com o seu emaranhado de questões e tendências e um conjunto de actores frequentemente com interesses distintos.
Mas, nestes tempos de pessimismo, parece-me interessante reflectir sobre um cenário positivo, de equilíbrio nos rumos futuros do processo de integração. Um cenário em que o comboio da integração não trave de repente.
Imaginemos, então, um conjunto de evoluções possíveis para as posições de quatro dos actores-chave da UE na próxima década:
· Ao longo da próxima década a França aceitaria a redução gradual do peso da Política Agrícola Comum (PAC) no orçamento comunitário, encetando igualmente um processo de reformas estruturais internas que, ao transformarem o modelo de capitalismo francês, levariam a bons resultados ao nível do crescimento económico. Em termos internacionais, os dirigentes franceses perceberiam de forma clara as desvantagens de uma tentativa permanente de afirmação internacional em oposição aos EUA, o que permitiria a construção de laços fortes entre as duas potências (por exemplo, ao nível da defesa), potenciadores do dinamismo da indústria de defesa europeia e da afirmação progressiva de uma efectiva identidade europeia de defesa no seio da NATO. Esta seria uma França com uma nova geração de políticos no poder (talvez Sarkozy, talvez Villepin), sem Chirac e sem Jospin e muito dificilmente com Fabius.
· A Alemanha, apesar das dificuldades económicas e dos custos internos iniciais das reformas estruturais (bem sucedidas a médio prazo), aceitaria continuar a desempenhar o seu papel de maior contribuinte líquido para o orçamento comunitário. Por outro lado, já longe das sequelas da 2ª Guerra Mundial, assumiria um maior protagonismo internacional que se consubstanciaria, entre outras coisas, na respectiva entrada para membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Estas evoluções poderiam acontecer com um governo de bloco central na Alemanha liderado por Merkel ou por coligações CDU / Free Democrats (com ou sem Verdes) ou SPD com Verdes.
· Uma UE mais próxima dos EUA (mais parceira e menos rival) levaria a uma maior popularidade da UE no Reino Unido. Esta melhoria da imagem da UE teria como factos mais assinaláveis a redução gradual do “cheque britânico” e, sobretudo, a adesão do Reino Unido à União Económica e Monetária. O sucessor natural de Blair (Gordon Brown) parece ser a pessoa indicada para tornar possíveis estas evoluções, o que implicaria o continuar da ausência prolongada do poder dos Conservadores britânicos.
· Finalmente, a Holanda, receosa das pressões migratórias mas confiante relativamente a uma UE que conseguiu convencer o RU a aderir ao Euro e que aceitou a redução da contribuição líquida holandesa para o orçamento comunitário, participaria no processo de consolidação de um conjunto de políticas europeias no âmbito da Justiça e Assuntos Internos (JAI). Estas políticas revelar‑se-iam bastante mais eficientes que no passado no que toca, por exemplo, aos controle da imigração (deixando, contudo, alguma margem de manobra aos Estados‑Membros). Esta evolução holandesa implicaria a ausência dos populistas do poder e, provavelmente, um papel-chave dos Liberais nas coligações de Governo.

Façam-lhe um funeral condigno

No rescaldo dos “nãos” francês e holandês ao Tratado Constitucional da União Europeia, os 25 Chefes de Estado e de Governo reuniram-se em Bruxelas, tendo o Conselho Europeu unanimemente declarado:
“... os cidadãos expressaram preocupações e inquietações que não podem deixar de ser tidas em conta. É, pois, necessário proceder a uma reflexão comum a este respeito. Este período de reflexão será aproveitado para realizar em cada um dos nossos países um amplo debate, ao qual serão associados os cidadãos, a sociedade civil, os parceiros sociais e os parlamentos nacionais, e bem assim os partidos políticos. (...) Marcamos encontro para o primeiro semestre de 2006, a fim de proceder a uma apreciação global dos debates nacionais...”
Amplo debate? Ao qual serão associados cidadãos, sociedade civil, parceiros sociais, partidos políticos? Partidos políticos? Quase não apetece comentar esta declaração tal é o vazio das palavras. O debate não existe, não é promovido, não há interesse nem de potenciais promotores nem de potenciais participantes no debate. O Primeiro-Ministro português assinou uma declaração de intenções vazia, subjectiva e desanimadora, cujas entrelinhas parecem afirmar em voz alta: “o Tratado Constitucional morreu, está enterrado e é irrecuperável. Vamos apenas tentar recuperar algumas partes para ver se nos entendemos a 25. Até porque o tratado em vigor, o de Nice, apenas entusiasmou num aspecto: a necessidade da sua revisão.”
É que o Tratado Constitucional morreu mesmo, e quanto mais tarde for enterrado, mais incómodo causa. O Tratado Constitucional só poderia entrar em vigor se tivesse sido ratificado por todos os Estados-Membros da União Europeia. E a França disse “não”. E a Holanda disse “não”. A República Checa adiou o referendo que estava marcado para Junho de 2006. A Dinamarca adiou o referendo que estava marcado para 27 de Setembro passado. A Irlanda também adiou o referendo, tal como Portugal. O Reino Unido adiou o referendo e a ratificação parlamentar. E a Suécia adiou esta última.
O Tratado Constitucional não entrará em vigor. Talvez seja possível aproveitar algumas das suas novidades menos polémicas, nomeadamente no que toca à simplificação dos Tratados e à transparência de funcionamento da União Europeia. Façam-lhe um funeral condigno. O mais rápido possível.

“É insuportável a ideia de não existir ninguém neste país: tenho que me candidatar”

Em 1976, o possível futuro Presidente da República (PR) portuguesa começou o seu primeiro mandato como Primeiro-Ministro (PM).
Em 1983, o provável futuro PR portuguesa foi nomeado, pela segunda vez, PM.
Em 1985, o candidato do PS às próximas eleições presidenciais assinou, de forma decidida, o Tratado de Adesão de Portugal à União Europeia. Este foi o primeiro acto político em Portugal que acompanhei com entusiasmo. Foi uma vitória para Portugal e colocava-nos decididamente na rota da Europa e do desenvolvimento.
Em 1986, o candidato da esquerda às próximas eleições presidenciais foi eleito, pela primeira vez, PR. Estas foram as primeiras eleições que constam da minha memória, tendo apoiado, de forma activa e emocional, Mário Soares.
Em 1991, Mário Soares foi reeleito PR de forma esmagadora (já na altura o fenómeno do “vazio”, agora tão evidente, dava sinais de si).
Possível futuro PR, provável futuro PR, candidato do PS às próximas eleições presidenciais, candidato da esquerda às próximas eleições presidenciais, Mário Soares. Peço desculpa pela repetição, mas não me canso de repetir pois dizem-me que é verdade, li nas notícias dos jornais, mas ainda não acredito. Quando escrevo este artigo, quarta-feira 31 de Agosto manhã cedo, ainda tenho uma pequena réstea de esperança num recuo de última hora (mas, no fundo, sei que tal não é possível).
A candidatura de Mário Soares, homem ímpar na História portuguesa da segunda metade do século XX, representa o falhanço completo da renovação do sistema político, espécie de esclerose política geracional (com origem na geração de Mário Soares mas também, embora em menor grau, na de Cavaco Silva) que coarctou a renovação, assentando nesse seu falhanço (o de construir partidos e de fazer surgir dirigentes políticos capazes) a razão da sua manutenção no poder. “Não há mais ninguém, tenho que avançar”, terá pensado Mário Soares quando decidiu decidir ser candidato a candidato. É este “ninguém” que me inquieta. Será, como parece, que não há mesmo mais ninguém na esquerda portuguesa (a direita não está muito melhor) capaz de se apresentar como um candidato forte a PR neste início de século XXI? E será que, por não haver mais ninguém, vai ser eleito precisamente um dos principais responsáveis por esse vazio, tendo em conta o longo tempo de exercício de poder partidário por parte de Mário Soares.
Muito sinceramente, as próximas eleições presidenciais mereciam o aparecimento de surpresas. À esquerda e à direita. Alguém que pusesse em causa este vai e vem de “viciados” no poder e na História. Que estancasse a génese paradoxal deste processo que pode muito bem não passar de um diálogo íntimo do tipo: “é insuportável a ideia de um apoio do PS, do meu PS, a um camarada de luta mais dado às letras que às vitórias eleitorais; é ainda mais insuportável a ideia de um apoio do PS, do meu PS, a Freitas do Amaral; é insuportável a ideia de não existir ninguém neste país: tenho que me candidatar”.

Dinheiro: precisa-se

Na União Europeia (UE), com a tensão terrorista ao rubro, as dificuldades de crescimento económico e a sensibilidade das questões ligadas à imigração e ao controlo de fronteiras a aumentar, o conceito de Estado independente tem conquistado espaço à ideia de Estado-membro (“Estado-membro”, logo co‑responsável pelas decisões do grupo e co‑responsável pelo sucesso da respectiva implementação). Só assim se explica toda esta tensão relativamente ao orçamento da UE, isto é, a 1% do produto da UE (um orçamento nacional normalmente situa-se entre 45 e 50% do produto nacional).
Com o reforço da importância da nacionalidade e as dificuldades de crescimento e de criação de emprego, as “comadres” começaram a contar cada euro. Olhando para os 15 “velhos” (esquecerei o Luxemburgo), referir-me-ei brevemente a uma diferença de base que, entre outras, estrutura o relacionamento entre Estados na UE: há quem pague e há quem receba, ou seja, alguns Estados-membros são contribuintes líquidos para o orçamento da UE, enquanto outros são beneficiários do referido orçamento.
Quando se sentam à mesa de negociações, é clara a diferença entre os que contribuem para o magro orçamento da UE e os que dele beneficiam de forma recorrente. Se eu dou dinheiro a alguém posso exigir algumas condições. Se eu recebo dinheiro, posso, quando muito, ser “bom aluno” (também posso ser “mau aluno” uma ou outra vez desde que tal comportamento não passe a ser uma regra reconhecida por quem me paga, correndo eu o risco do meu simpático financiador deixar, simplesmente, de pagar).
Por isso (mas não só) é que apenas os mais incautos pensariam que a Alemanha poderia ser multada por um défice na casa dos 4% do produto. Já bastará, na óptica alemã, ter oferecido a sua moeda nacional para ser gerida em conjunto com aqueles senhores e aquelas senhoras de pouca confiança do Sul da Europa e ser, desde sempre (e de longe), o maior contribuinte líquido (em valores absolutos) para o orçamento comunitário. “Chega! A Segunda Guerra Mundial já acabou há 50 anos e nós (alemães) temos problemas suficientes com a nossa economia e o nosso modelo de desenvolvimento.”
No outro lado da barricada estão nuestros hermanos que querem ser grandes, ficar em todas as fotografias e ter sempre uma palavra a dizer mas, simultaneamente, também querem continuar a receber fundos, porque ainda são pobres, e não podem enriquecer de repente, de forma puramente estatística. É uma esquizofrenia que limita, até ver, as ambições espanholas (na UE, leia-se; não em Portugal, como é patente).
Então, de quem vem o dinheiro, querendo controlar o seu destino? Da Alemanha, do Reino Unido, de França (muito pouco, em termos relativos), da Holanda (muito, demasiado, face à sua dimensão), da Suécia, da Dinamarca e de Itália (pouco).
E para quem vai o dinheiro, não querendo irritar os seus financiadores? Costumava ir para a Irlanda (que passou de “país da coesão” a segundo mais rico da UE em termos de produto per capita - logo a seguir aos por mim ignorados luxemburgueses), vai para a Espanha (principal beneficiário em termos absolutos), para a Grécia (o antigo parente mais pobre dos antigos pobres da coesão) e, claro, para Portugal (adivinharam: o actual parente mais pobre dos velhos países pobres da coesão; e mais pobre que os dois mais ricos de entre os dez países relativamente mais pobres que a média da UE que entraram para o clube a 1 de Maio de 2004: Chipre e Eslovénia; e muito em breve mais pobre que outros dois: Malta e República Checa).