Economia Portuguesa: os últimos 70 anos num minuto

Até aos anos 50, a economia portuguesa caracterizava-se por um acentuado ruralismo e pelo foco na auto-suficiência alimentar, a par da proteção da produção nacional. De 1950 a 1973, Portugal apresenta sinais de crescimento económico, embora persistam a pobreza e as desigualdades sociais. As tentativas de industrialização são condicionadas e existem fortes restrições ao investimento. O país “urbaniza-se” e “industrializa-se”. Os anos pós-crise petrolífera e pós-25 de Abril foram marcados por forte instabilidade. Viveram-se duas crises económicas particularmente fortes em Portugal, as quais levaram a intervenções do Fundo Monetário Internacional. A primeira ocorreu em 1977. A segunda em 1983. A partir de meados dos anos 80 entramos na chamada “fase europeia”. O crescimento económico é fortemente apoiado nos fundos comunitários. No início dos anos 90, no contexto do colapso do Sistema Monetário Europeu, a situação económica em Portugal deteriora-se rapidamente e o país entra em recessão. Dois movimentos estruturais marcam a segunda metade da década de 90: a consolidação de um polo de exportações industriais essencialmente baseado em investimento estrangeiro; e um intenso investimento e modernização dos sectores infra-estruturais (telecomunicações, audiovisual, gás, eletricidade, auto-estradas, água e ambiente). A partir de 2001, a economia portuguesa oscila entre a recessão e a estagnação, em contexto de adesão ao euro e de globalização. A partir de 2008 acentuou-se a crise económica internacional. Algumas economias da zona euro viram-se na necessidade de recorrer a ajuda externa para se financiarem. Em 2010/11 foram formalizados os pedidos de resgate financeiro.

Abrir a Janela e Olhar para o Mundo

A nossa princesa, apesar do nome, tem por hábito olhar para fora da Europa. Ou melhor, a nossa princesa, tendo consciência do nome, sabe que a compreensão da Europa será sempre parcial sem a capacidade de olhar para fora dela, para as grandes forças globais de mudança que marcaram o seu passado e enquadram o seu futuro.

Não se pode compreender a integração europeia sem perceber as implicações de duas guerras mundiais e a ascensão das duas super-potências do século XX: URSS e EUA. Não se pode compreender o alargamento da UE a um conjunto de países da Europa Central e Oriental sem perceber a fragmentação do império soviético e da sua esfera de influência (Jugoslávia incluída).

Tal como não se pode compreender, por exemplo, a Estratégia de Lisboa sem perceber o impacto na Economia Mundial de dois grandes actores: a China (“a fábrica do mundo”) e a Índia (“o escritório do Mundo”). Ou a crescente importância da Política Energética Europeia sem ter em conta as limitações na oferta de petróleo e o crescimento exponencial da procura de hidrocarbonetos proveniente das grandes economias em ascensão. Ou a valorização do Euro sem a integrar no contexto das idiossincrasias da economia americana. Ou a necessidade de rever as regras subjacentes ao Modelo Social Europeu sem uma percepção clara das consequências da posição particularmente sensível da Europa no que toca ao envelhecimento da população.

Se aplicarmos o mesmo raciocínio a Portugal encontramos, para lá das grandes forças globais, dois “enquadramentos próximos” altamente definidores do futuro do nosso país: Espanha e União Europeia. E se o distanciamento dos portugueses relativamente às questões europeias já foi amplamente identificado e debatido, já o distanciamento português no que toca às questões espanholas (ou ibéricas, se preferirem) é menos falado. E, no entanto, o futuro a médio e longo prazo de Portugal será sempre marcado pela evolução da economia e da sociedade espanholas. Pensem apenas em duas estruturas muito simples de Cenários para Espanha para entendermos rapidamente a enorme diferença ao nível dos desafios que colocam a Portugal:

· Estrutura de Cenário 1: o modelo de crescimento económico espanhol baseado no turismo, imobiliário, serviços pessoais e indústrias da saúde (“modelo Flórida”) e energias renováveis e aeronáutica consegue renovar-se continuamente (apesar de alguns “sustos” ligados à queda do preço do imobiliário) e garantir taxas de crescimento sustentadamente acima dos 3%. Para além disso, as grandes empresas espanholas consolidam uma presença dominante na América Latina e investem em larga escala e com sucesso nos países Anglo-Saxónicos (exemplo: EUA) e em algumas das mais dinâmicas economias emergentes. Uma maior autonomia regional é concedida, sem pôr em causa a capacidade de “Madrid” canalizar fundos para apoio ao desenvolvimento das regiões mais pobres. Na Europa, Espanha afirma-se como um “grande” de pleno direito, com uma Economia mais competitiva do que, por exemplo, a italiana.

· Estrutura de Cenário 2: a crise no mercado imobiliário fragiliza a economia espanhola e a estabilidade dos seus grandes grupos económicos ligados aos sectores infra-estruturais. Os europeus desinteressam-se pelo investimento residencial em Espanha não só devido à instabilidade do mercado mas também em consequência da crescente instabilidade e violência no Sul do país. Grandes empresas espanholas envolvidas na expansão para a América Latina mudam de propriedade, sendo adquiridas por investidores franceses, alemães e britânicos. As tensões entre Catalães, Bascos e “Madrid” aumentam com a concessão de cada vez maior autonomia assente na apropriação das receitas fiscais pelas regiões autónomas espanholas. Por outro lado, a divisão entre conservadores e liberais em Espanha acentua-se, levando a posições cada vez mais extremas que tornam praticamente impossível o estabelecimento de consensos nacionais. As relações com o Norte de África são tensas com “erupções periódicas” em torno de Ceuta e Mellila. O Estado espanhol estaria pressionado por todos os lados.

O futuro de Espanha pouco será influenciado pelo futuro de Portugal. Mas reparem como o contrário não é verdade. Como ficaria Portugal em cada um destes Cenários? Que riscos comportam para Portugal? Que opções deixam em aberto? Que oportunidades abrem? Como as podemos aproveitar? Que sinais devemos monitorizar para nos apercebermos se o nosso vizinho caminha numa ou noutra direcção? O que pudemos fazer desde já para nos prepararmos para eles?
São precisamente as forças que não controlamos que temos que compreender melhor. E a nossa princesa sabe que a ilusão de que o futuro da Europa só depende dela própria pode acabar por condicionar esse futuro, aumentando os riscos das utopias europeias se transformarem em distopias. Para Portugal, como vimos, o raciocínio é o mesmo. É por isso que a Princesa abre a janela e, com o máximo de atenção, olha para o Mundo.

Seis olhares sobre o mundo

É em tempo de novo tratado na União Europeia (o de Lisboa) e de grandes cimeiras, que apetece olhar um bocadinho para fora, para o que se passa fora dos ambientes cristalizados do Pavilhão Atlântico (onde tiveram lugar as últimas negociações para acertar os termos do futuro Tratado de Lisboa) ou do Convento de Mafra (onde Puttin, Sócrates, Barroso, Solana e outros se encontraram).

1) A Turquia, eterno candidato à entrada na UE, enfrenta um enorme dilema. Entrar ou não em território iraquiano para combater o PKK (força militar que luta por um Curdistão independente) correndo o risco de destabilizar ainda mais o frágil (des)equilíbrio iraquiano. E os vizinhos turcos também enfrentam um grande dilema: apoiar ou criticar (ou olhar para o lado) a agressividade turca, sabendo eles que um recrudescer da luta por um Curdistão independente está longe de afectar apenas a Turquia. Esse Curdistão potencial incluiria parte da Turquia, parte do Iraque, parte da Síria e parte do Irão. Compreensivelmente, a presidência portuguesa da UE espera que este problema, a “arrebentar” (e outros, como o Kosovo), o faça lá para 2008.

2) O “ex-futuro Presidente dos EUA” Al Gore ganhou o Nobel da Paz, colocando as alterações climáticas ainda mais no centro da discussão global. Por muito que se diga (e é verdade) que uma nova revolução produtiva “limpa” (novas fontes energéticas; novas formas de mobilidade; novos materiais, etc.) comporta renovadas oportunidades de crescimento económico, não deixa também de ser verdade que a “baleia” chinesa consome hidrocarbonetos em excesso e polui em excesso. E quando estas jovens baleias se agitam, principalmente a chinesa mas também a indiana, os mercados agitam-se (por exemplo o das matérias‑primas, mas não só). E ambas estão em processo de crescimento muito acelerado, estão a urbanizar, estão a motorizar, estão a industrializar. São muitos milhões de pessoas envolvidas nestes processos, os quais são a base das emissões de CO2 para a atmosfera e a base da mão humana no que concerne às alterações climáticas. Neste âmbito a UE parece liderar o esforço global. Só falta, agora, o mais difícil: explicar à jovem e impulsiva “baleia” chinesa a necessidade de controlar as emissões de CO2 e os consumos de hidrocarbonetos e aos EUA a necessidade de metas obrigatórias individuais no que toca às emissões.

3) O nuclear, muitos anos depois das primeiras bombas e da contagem de ogivas entre blocos característica da Guerra Fria, continua a agitar a cena internacional. Depois da falsa ameaça iraquiana e do adormecimento da Coreia do Norte, o Irão está agora no centro da agenda e a Síria é encarada cada vez mais como suspeita de estar a desenvolver projectos nucleares em segredo. A suspeita sobre a Síria avolumou-se depois do segredo cúmplice após a ‘Operação Orquídea’ realizada por caças israelitas em território sírio. O que é que estes caças atingiram (ou queriam atingir) é que ninguém quis revelar, fazendo lembrar raides semelhantes realizados pelos israelitas contra instalações eventualmente ligadas com projectos nucleares no Iraque de Saddam Hussein.

4) Finalmente, os mercados financeiros estão desconfiados, inquietos. As grandes vantagens da sua integração e globalização também mostram o reverso da medalha quando o risco se espalha, sim, mas também perde adesão à realidade. A sensação de que todo o risco podia ser diluído no mercado desvaneceu-se a partir do momento em que, simplesmente, o mercado deixou de o comprar. Foi assim que um problema localizado de insolvência de clientes de crédito hipotecário de alto risco nos EUA se globalizou rapidamente, fazendo algumas das suas principais vítimas na Europa, como foi o caso do BNP Paribas (falência de fundos de investimento) e do Northern Rock britânico (numa decisão extrema, o Banco Central inglês teve que abrir uma grande linha de crédito destinada a este Banco e garantir as poupanças dos clientes na tentativa de evitar uma crise ainda maior). Isto apesar de uma reacção energética quer da Reserva Federal dos EUA quer do Banco Central Europeu.

5) A boa notícia é que este “susto” evitou mais uma subida das taxas de juro na zona euro. Resta saber se se trata do fim do ciclo de subidas ou se, o que me parece mais provável, é apenas uma interrupção temporária desta tendência. Neste capítulo, veremos ainda o resultado de uma das muitas discussões lançadas pelo imparável presidente francês Sarkozy: a da independência do BCE, encarregue de limitar pressões inflacionistas e não de gerir ciclos de crescimento/recessão económica na zona euro. Além disso o euro nunca esteve tão forte face ao dólar o que, já se sabe, é bom para quem compra ao exterior mas prejudica quem tenta vender. É, neste caso, duplamente bom para as grandes multinacionais americanas que vendem em dólares e consolidam os seus resultados globais em dólares. Quem, a partir de Portugal, tentar competir globalmente enfrenta um triplo constrangimento macroeconómico: taxas de juro a crescer, euro forte, fiscalidade elevada.

6) Resta saber se as águas tradicionalmente mais cálidas do mercado interno (imobiliário/construção, sector financeiro, distribuição, sectores infra‑estruturais, telecomunicações, etc.) continuarão a ser um bom refúgio para os capitais portugueses tendo em conta uma procura potencialmente mais acanhada, crédito mais restrito e, claro, cada vez menos barreiras à entrada. Neste contexto, uma particular atenção à sustentabilidade dos preços do imobiliário, refúgio para o investimento e a poupança na Ibéria, é crucial para o futuro próximo da economia portuguesa. E os sinais vindos do nosso vizinho do lado são preocupantes, prevendo-se uma desaceleração do crescimento económico espanhol associada a uma desaceleração do imobiliário (isto em contexto pré-eleitoral). Nos EUA, só para dar um exemplo, a crise no sector do imobiliário é já uma realidade. Curiosamente, na minha perspectiva, o futuro do país até pode beneficiar, a médio/longo prazo, de um pequeno crash imobiliário/construção se esta for a única forma de agitar carteiras e consciências, tornando mais competitivos investimentos de maior valor acrescentado, mais exigentes ao nível do conhecimento e da inovação e transaccionáveis internacionalmente. Enquanto as taxas de retorno do imobiliário/construção/turismo forem muito elevadas, o que significa capital de risco em Portugal?

Fundos Comunitários: sim, mas...

Nada terá marcado mais Portugal nos últimos 20 anos que o processo de integração europeia. E, no âmbito desse processo, os Fundos Comunitários, conjuntamente com o Euro, apresentam-se, para o bem e para o mal, como os processos com maior impacto na vida dos portugueses. Só um erimita bem escondido no fundo de uma caverna não terá já passado por uma estrada co-financiada pelo FEDER, frequentado um curso co-financiado pelo FSE ou usufruido de uma qualquer estrutura apoiada pelos Fundos.

Mas porque é que existe Política de Coesão da União Europeia? Porque é que um conjunto de Estados mais ricos do que nós mas com problemas como todos os outros, decidem de forma recorrente transferir recursos para o orçamento comunitário que, depois, serve para alimentar os menos ricos, principalmente se essa menor riqueza, casmurra, tende a prolongar-se no tempo, como no caso português?
A ambição da Política de Coesão da UE é muito simples: reduzir as diferenças de rendimento entre países e regiões da UE.

Antes de mais, a Coesão e os meios financeiros a ela alocados têm uma justificação política, são um objectivo da UE, constituem uma opção política europeia presente nos Tratados, o direito primário da União. Por exemplo: “A União atribui-se os seguintes objectivos: — a promoção do progresso económico e social e de um elevado nível de emprego e a realização de um desenvolvimento equilibrado e sustentável(...), o reforço da coesão económica e social e o estabelecimento de uma união económica e monetária (...). (Tratado UE, artigo 2º, alínea a).

Mas, se a justificação política é central para a Coesão e para a sua Política central, a Política Regional, há um conjunto de argumentos económicos que têm sido utilizados para a justificar. A maioria destes argumentos está ligada à integração de mercados, processo com grande força e impacto que se confunde com a própria história da construção europeia. Conhecidos os seus impactos positivos ao nível da eficiência na alocação de recursos, este processo não deixa de comportar significativos custos de reestruturação, sendo reconhecido que os países mais ricos, fruto de situações de competição monopolística nos mercados integrados e da sua maior capacidade de inovação baseada na diferenciação de produtos, podem retirar maiores benefícios da referida integração. Esta ideia constitui um argumento económico para a existência de uma Política Regional que ajude os países e as regiões mais pobres a recuperar das suas dificuldades estruturais de partida.

A imperfeita mobilidade dos factores de produção (ex: conhecimento/tecnologia) que dificulta a convergência, comporta um bónus de crescimento para as regiões ricas a partir de avanços tecnológicos baseados no capital humano. Esta ideia é reforçada pelas novas teorias da Economia Evolucionária segundo as quais o conhecimento e a inovação tendem a concentrar‑se em determinadas áreas, essencialmente em resultado da importância do conhecimento tácito para a inovação que necessita de contactos entre pessoas e organizações, redes, experiência acumulada, necessitando de um processo de learning-by-doing para se reproduzir (ao contrário do conhecimento codificado, facilmente apreendido, transmitido e reproduzido).
Adicionalmente, a União Económica e Monetária (UEM) e o Euro, associados à existência de diferenças de especialização entre países e regiões e aos diferentes níveis de rendimento a elas associados, levam a uma maior susceptibilidade a choques assimétricos na UE (no contexto de uma Política Monetária única), comportando uma necessidade acrescida de convergência das estruturas produtivas e funcionando, assim, como reforço dos argumentos a favor da Política de Coesão.

Percebe-se porque existe, então, Política de Coesão e Fundos Comunitários. Percebe-se a sua importância central (basta olhar à nossa volta) no processo assinalável de transformação de Portugal.
Mas convém não esquecer que os mesmos fundos estruturais, quase à semelhança do ouro do Brasil, não comportam apenas incentivos positivos. Entre os incentivos negativos potenciais e actuais podemos identificar: (1) um crescimento fundamentalmente baseado em injecções maciças de fundos e não na dinâmica própria da economia e das suas actividades; (2) a pressão para a valorização da taxa de câmbio real em consequência dos fluxos financeiros do exterior, dificultando as exportações; (3) a tendência para uma economia “politizada” (fundos disponíveis para “utilização” política) e a concentração da energia política e económica na luta pela distribuição de fundos abundantes (e não na criação de riqueza, no assumir de riscos, etc.); (4) uma menor ligação entre fiscalidade e investimento público (maior “distanciamento democrático”); (5) mais foco na execução e menos na capacidade reprodutiva dos investimentos.
Cuidado.

E se tudo correr bem?

“Correr bem” é subjectivo, claro. E é ainda mais subjectivo quando estamos a falar da integração europeia, com o seu emaranhado de questões e tendências e um conjunto de actores frequentemente com interesses distintos.
Mas, nestes tempos de pessimismo, parece-me interessante reflectir sobre um cenário positivo, de equilíbrio nos rumos futuros do processo de integração. Um cenário em que o comboio da integração não trave de repente.
Imaginemos, então, um conjunto de evoluções possíveis para as posições de quatro dos actores-chave da UE na próxima década:
· Ao longo da próxima década a França aceitaria a redução gradual do peso da Política Agrícola Comum (PAC) no orçamento comunitário, encetando igualmente um processo de reformas estruturais internas que, ao transformarem o modelo de capitalismo francês, levariam a bons resultados ao nível do crescimento económico. Em termos internacionais, os dirigentes franceses perceberiam de forma clara as desvantagens de uma tentativa permanente de afirmação internacional em oposição aos EUA, o que permitiria a construção de laços fortes entre as duas potências (por exemplo, ao nível da defesa), potenciadores do dinamismo da indústria de defesa europeia e da afirmação progressiva de uma efectiva identidade europeia de defesa no seio da NATO. Esta seria uma França com uma nova geração de políticos no poder (talvez Sarkozy, talvez Villepin), sem Chirac e sem Jospin e muito dificilmente com Fabius.
· A Alemanha, apesar das dificuldades económicas e dos custos internos iniciais das reformas estruturais (bem sucedidas a médio prazo), aceitaria continuar a desempenhar o seu papel de maior contribuinte líquido para o orçamento comunitário. Por outro lado, já longe das sequelas da 2ª Guerra Mundial, assumiria um maior protagonismo internacional que se consubstanciaria, entre outras coisas, na respectiva entrada para membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Estas evoluções poderiam acontecer com um governo de bloco central na Alemanha liderado por Merkel ou por coligações CDU / Free Democrats (com ou sem Verdes) ou SPD com Verdes.
· Uma UE mais próxima dos EUA (mais parceira e menos rival) levaria a uma maior popularidade da UE no Reino Unido. Esta melhoria da imagem da UE teria como factos mais assinaláveis a redução gradual do “cheque britânico” e, sobretudo, a adesão do Reino Unido à União Económica e Monetária. O sucessor natural de Blair (Gordon Brown) parece ser a pessoa indicada para tornar possíveis estas evoluções, o que implicaria o continuar da ausência prolongada do poder dos Conservadores britânicos.
· Finalmente, a Holanda, receosa das pressões migratórias mas confiante relativamente a uma UE que conseguiu convencer o RU a aderir ao Euro e que aceitou a redução da contribuição líquida holandesa para o orçamento comunitário, participaria no processo de consolidação de um conjunto de políticas europeias no âmbito da Justiça e Assuntos Internos (JAI). Estas políticas revelar‑se-iam bastante mais eficientes que no passado no que toca, por exemplo, aos controle da imigração (deixando, contudo, alguma margem de manobra aos Estados‑Membros). Esta evolução holandesa implicaria a ausência dos populistas do poder e, provavelmente, um papel-chave dos Liberais nas coligações de Governo.

Boa sorte

Blair tem em mãos uma tarefa extraordinária: convencer, em pouco tempo, os europeus continentais a alterar radicalmente a alocação de dinheiro ao processo de integração europeia, dedicando-o a áreas de vanguarda; e convencer, a breve trecho, os seus conterrâneos que essa Europa da inovação, sem PAC, com um Mercado Único grande e aprofundado e mais exigente na aplicação dos fundos estruturais, vale a pena, sendo fundamental para esse processo de transformação da Europa a adesão do Reino Unido (RU) à Moeda Única.
É para esta tarefa hercúlea de Blair que muitos na Europa olham com expectativa (começando por Durão Barroso, que tem passado por tempos complicados desde que assumiu a Presidência da Comissão Europeia – apoiado, lembre-se, pelo RU).
A concretizar-se, a Europa de Blair será uma Europa bem diferente. Com coordenação na área da Defesa mas sem ambições aprioristas de contra-poder face aos EUA. Com o euro e com um Mercado Único ainda mais desenvolvido. Com um papel forte dos Estados‑membros (EM) e grandes cautelas relativamente a avanços considerados como federalistas (aí a França não deixará de estar de acordo). Será uma Europa reformadora do seu modelo sócio-económico tão pressionado pela demografia e pela competição global. E será também uma Europa mais exigente no que toca à segurança e, possivelmente, mais atenta e selectiva em relação à imigração. Será menos coesiva e mais competitiva. Com menos fundos de coesão mas com renovadas oportunidades para os EM mais dinâmicos (e mais riscos para os que sejam incapazes de se reformar e de competir).
Se conseguir, Blair ficará na História. Se conseguir um acordo nas Perspectivas Financeiras, reformando a PAC e o “cheque inglês” e, depois, se aproximar o RU da União Europeia e do euro, Blair será justamente referenciado nas futuras resenhas históricas relativas ao início do século XXI do “Velho Continente”. Boa sorte.

Non

Os franceses disseram “não” ao Tratado Constitucional (TC) Europeu. E, ao mesmo tempo, parecem ter dito “não” a tudo menos ao texto do TC.
Disseram “não” ao governo francês e a Chirac (“Non à la Constitution, au gouvernement, à Chirac”, foi um dos slogans utilizados pelos defensores do “não”), ao desemprego crescente, aos alargamentos da União Europeia (UE) que limitam os privilégios franceses e à liberalização dos mercados. Mas não parecem ter dito “não” ao texto do TC. Isto porque, apesar do TC ser mais do que uma mera compilação dos Tratados anteriores (forma como tende a ser apresentado pelos trabalhistas no Reino Unido), não é, longe disso, responsável pela amálgama das recusas francesas.
O TC compila os Tratados, tornando-os mais legíveis (apesar do texto ainda ser muito extenso e pormenorizado) e traz algumas novidades relativamente a Nice (o Tratado em vigor), mas não tantas como possa parecer (nada que se compare ao Tratado de Maastricht, por exemplo). E, acima de tudo, não parece ter sido a essas novidades que os franceses disseram “não”.
Terão dito “não” à inclusão no corpo do TC da Carta dos Direitos Fundamentais?
Terão dito “não” à nova ponderação dos votos no Conselho (muito menos polémica do que a que pretendia substituir, i.e. a acordada em Nice)?
Terão dito “não” às poucas novidades no que toca às competências exclusivas da UE e à abrangência da votação por maioria qualificada?
Terão dito “não” à clarificação da delimitação de competências entre a UE e os Estados-Membros (EM)?
Terão dito “não” à possibilidade de uma cooperação estruturada permanente entre alguns EM no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa?
Terão dito “não” à definição de mecanismos de relacionamento entre a UE e EM que a desejem abandonar?
Terão dito “não” ao novo cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros da UE? Ou ao novo cargo de Presidente do Conselho Europeu?
Terão dito “não” ao fim da estrutura em 3 pilares e à assunção da UE como entidade possuidora de personalidade jurídica própria?
Não me parece.
Mas, então, se os franceses não disseram “não” às novidades do TC, disseram “não” a quê?
Na minha perspectiva, infelizmente, os franceses disseram “não” ao que o TC simboliza, i.e. à continuação, pelo menos nos moldes actuais, do processo de integração europeia.
E é aqui que surge um problema muito sério. É que todos parecem dizer que o “não” francês significa a necessidade de mudar o processo de integração na Europa (não se percebendo muito bem, no concreto, o que isso significa: mais proteccionismo? Mais subsídios? Mais impostos? Menos alargamentos? Mais núcleo duro? Mais peso dos “grandes”? Mas dos “grandes” no que toca à economia, aos meios militares, à demografia? Ou à importância que atribuem sistematicamente a si próprios?). E poucos parecem dizer algo que me parece mais óbvio: o processo de integração europeia é um movimento aberto (no que toca à participação dos Estados), reformista e exigente. Se os franceses legitimamente o recusam, isso não significa que os europeus o recusem. Se os franceses (compreensível mas infelizmente) recusam um processo de integração europeia que sempre os beneficiou (veja-se a Política Agrícola Comum e a Moeda Única, por exemplo) mas tende a beneficiá-los menos no futuro, isto não significa que os europeus o não desejem.
O problema do “não” francês é francês e europeu. Mas não pode deixar de ser mais francês que europeu. A Europa não tem que mudar para satisfazer os franceses. A Europa tem que evoluir para corresponder às expectativas dos europeus. E se os europeus estiverem interessados em trilhar caminhos que os franceses não aceitem, então a UE terá que confrontar os franceses com as suas opções. Se não o fizer, estará sempre sob ameaça do veto e do julgamento francês.
A Europa não é a França. E esta é uma altura fundamental para deixar isso bem claro. Mesdames et Messieurs, les portes sont toujours ouvertes.

Europa, UE, CE, etc.

O futuro da União Europeia (UE) está, inquestionavelmente, no centro da discussão na actualidade. Ou melhor, poderia estar, não fora a “polémica” relativa à posição nas listas de candidatos às próximas eleições legislativas desta ou daquela figura da TV, o próximo programa na TVI de um “marchand” de arte e, sobretudo, o atraso na chegada a Portugal de uns senhores futebolistas brasileiros.
Voltando à Europa. Mas o que é, hoje, essa “coisa” a que chamamos “Europa”, “UE”, “CE”, etc.?
No concreto, a UE consiste numa intrincada rede de processos que resultam não só da vontade e da coordenação entre Estados-Membros (EM’s) que decidiram pôr em comum um conjunto de poderes, mas também da forma como esses Estados, coordenados e integrados no seio de instituições, interagem com a complexidade do mundo em que se situam.
É a partir desse “mundo que nos rodeia” e dessa “rede de processos” que faz sentido reflectir sobre o futuro da Europa. Não explorando, neste artigo, o “mundo que nos rodeia”, olhemos rapidamente para a “rede de processos”:
A União Económica e Monetária (UEM) está no centro do processo de integração. Do Euro muito depende, sendo o sucesso da UEM condição necessária a renovadas ambições integracionistas. E de mão dada com a UEM está (ou, pelo menos, tem estado) a “exigência” de rigor orçamental com que se deparam os EM’s da zona Euro. Estando os EM’s com os tostões contadinhos, é fácil de entender o impulso para a reforma das Políticas Comuns da UE (nomeadamente da PAC e da Política Regional).
No ano que findou assistimos, confortavelmente sentados, ao grande alargamento da UE a Leste, acontecimento que também contribuiu para o tal “impulso reformador” que referi. De facto, se o dinheiro já é pouco para uma “família” de 15, imagine-se a chegada de 10 “primos” bastante esfomeados para jantar.
A reforma das Políticas Comuns (nomeadamente da PAC) condiciona a maior ou menor facilidade de implementação, pela UE, de uma Política Comercial e de Cooperação coordenada com os objectivos e as acções da Política Externa e de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD) e, mesmo, a consolidação e o sucesso da UEM.
Com o processo de alargamento da UE a Leste, a PESC/PCSD tem não só a possibilidade de sair reforçada com a adesão de novos Estados estrategicamente muito importantes, como vê realçada a sua relação com a NATO (dado que Polónia, Rep. Checa, Hungria, Estónia, Letónia, Lituânia, Eslováquia, Eslovénia, Bulgária e Roménia são já membros da NATO). No entanto, não deixam de ser bastantes mais “cabeças” e “sentenças”, i.e. os novos EM’s implicam igualmente uma maior diversidade de orientações estratégicas de base no seio da PESC/PCSD, podendo criar ainda maiores dificuldades na obtenção de consensos nestas matérias de elevada sensibilidade nacional.
Outro processo (ou conjunto de processos) intimamente ligado ao alargamento da UE a Leste é o da Justiça e Assuntos Internos (JAI), assumindo questões como o direito de asilo, a integração dos imigrantes e a gestão dos respectivos fluxos, o estatuto dos refugiados, a cooperação judicial e policial, o controlo da fronteira externa da UE, etc., particular importância no contexto do Alargamento. A mensagem, por vezes, parece ser: “Venham, mas venham aos poucos e, se não se importarem, contribuam para a nossa segurança social sem esperarem demasiado em troca.”
A todos estes processos está ligada a reforma das instituições sendo que, do rumo dessa reforma e da sua flexibilidade no que toca à harmonização de interesses amiúde contraditórios está dependente muita da capacidade da UE gerir a complexidade da “rede” apresentada. No entanto, por muito boa que seja a forma da decisão, sem crescimento económico (i.e. sem dinheiro) e com interesses nacionais muito díspares pressionados por ambições integracionistas, as tensões entre EM’s tenderão a ser cada vez mais frequentes.
Mas, se calhar, estas questões “tão longínquas” não nos devem fazer perder muito tempo. Inquieta-me bastante se o Dr. Monteiro é ou não amigo do Dr. Rio, se o reencontro entre o “marchand” e a sua esposa correu bem e, sobretudo, se o Leandro tem mesmo um forte remate de pé esquerdo.

Autofagia

A integração europeia alcançou muitos feitos. Colocou alemães e franceses a discutir à mesma mesa (muitas vezes a discutir como se gastaria/investiria o dinheiro dos alemães, é verdade, mas não deixavam de estar à mesma mesa...), sustentou um processo de desenvolvimento notável a partir das ruínas (físicas e psicológicas) do pós-2ª Guerra Mundial, recolheu no seu seio jovens democracias recém libertadas de ditaduras (à direita e à esquerda).
A União Europeia (UE) parece enfrentar, no entanto, um dilema: o que de mais importante tem para oferecer é a “adesão ao seu clube” mas, à medida que mais e mais países vão entrando, o “presente” é cada vez menos atraente. A integração europeia, neste sentido, está-se a consumir a ela própria, espécie de autófago que se alimenta, degradando-se, do seu (relativo) sucesso económico.
E isto acontece por uma razão muito simples: desde 1973 entraram para o “clube” 3 países mais ricos do que a média dos Estados-membros (Finlândia, Áustria e Suécia) e 13 mais pobres: Grécia, Portugal, Espanha, Polónia, República Checa, Hungria, Eslovénia, Eslováquia, Estónia, Letónia, Lituânia, Malta e Chipre. Os próximos serão Bulgária e Roménia. Depois a Turquia. Depois a Croácia. Depois, talvez, Sérvia e Montenegro (juntos ou separados, com ou sem o Kosovo).
E o processo parece imparável. Como convencer a Turquia a reformar-se e, por exemplo, a não colocar na prisão as mulheres adúlteras? Prometendo a adesão, claro. Como convencer sérvios, montenegrinos e kosovares a conviverem em paz (ou, pelo menos, a separarem-se em paz)? Prometendo a adesão, claro. E assim sucessivamente.
Eu não sou contra qualquer alargamento. Não quero ser mal interpretado. Apenas me parece que a antiga dicotomia expansão vs. aprofundamento faz cada vez mais sentido. O que pode causar problemas. Problemas, por exemplo, para quem quer uma UE a falar a uma voz única nas relações internacionais e problemas, outro exemplo, para quem quer uma Comissão Europeia forte e capaz de se impor aos Estados.
Longe estamos da Comissão Delors. Que saudades do tempo em que um francês dirigia os gastos/investimentos com origem no dinheiro da Alemanha Ocidental! Só que essa era uma Alemanha ainda sem o fardo económico da reunificação e com o fardo psicológico do holocausto muito mais presente. O último “luxo” obtido pelos franceses terá sido o despojamento alemão relativamente à “cedência” do Marco (e da respectiva credibilidade nos mercados, claro).
Hoje, UEM e Política de Segurança e Defesa são, ao contrário do que foi o Mercado Único, basicamente geridas pelos Estados. E é por isso que só timidamente a Política Comum de Segurança e Defesa se afasta da NATO. E também é por isso que o Comissário Joaquín Almunia apresentou a sua proposta de flexibilização do Pacto de Estabilidade e de Crescimento (já que poucos Estados-membros cumpriam...).
A inércia parece levar-nos para uma UE mais minimalista, longe do sonho federalista dos “Estados Unidos da Europa”, em que os interesses internos à UE são cada vez mais díspares e o “presente” da adesão é cada vez menos saboroso (basta pensar que as condições de adesão dos 10 Estados que entraram na UE este ano foram, para pior, bem diferentes, por exemplo, das de Portugal e Espanha em 1986).
Uma viragem, no entanto, pode ocorrer. Um grupo restrito de Estados-membros da UE, necessariamente incluindo (liderados) a (pela) França, pode decidir avançar para níveis mais fortes de integração em várias áreas. Mas aí a coordenação entre várias “Europas” que decidem a velocidades diferentes será cada vez mais complexa. Já temos uma Europa do Euro (sem o RU, a Dinamarca e a Suécia). Já temos uma Europa de Schengen (com a Islândia e a Noruega mas sem o RU e a Irlanda). Passaremos a ter uma Europa da Política de Segurança e de Defesa. Uma Europa da Justiça e dos Assuntos Internos. Uma Europa disto e uma Europa daquilo.
No fundo, estranhamente, a cada alargamento a UE consome aquilo que de mais precioso tem para oferecer: um projecto de desenvolvimento. Haverá outra alternativa?

A nossa nova Constituição

Há pouco mais de um mês, os Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros (EM’s) da União Europeia (UE) acordaram, em Bruxelas, a assinatura do Tratado Constitucional da UE (vulgo “Constituição Europeia”).
Da antiga Comunidade Económica Europeia (CEE) e da actual estrutura em pilares (cada um deles com regras próprias), os nossos representantes “prometeram” evoluir para uma UE una, um Tratado uno (é verdade que alguma da legislação mais importante se encontra espalhada pelos 36 protocolos e 2 anexos adjacentes ao Tratado – ou deverei escrever “Constituição”?), com uma bandeira azul com doze estrelas, um hino (o último andamento da 9ª Sinfonia de Beethoven), um lema (“unida na diversidade”), uma moeda (o euro) e um dia (9 de Maio2).
Herdeira do Tratado de Roma (1957) em que “os 6” instituíram a CEE, do Acto Único Europeu (1986) que deu corpo ao Mercado Único e do Tratado de Maastricht (1992), “pai” do euro e dos avanços na Política Externa e de Segurança e na Justiça e Assuntos Internos, a “nossa3 nova Constituição” permite, pelo menos, simplificar e codificar num documento menos desconexo, a amálgama constituída pelos Tratados sucessivamente assinados pelos EM’s desde 1957.
Na expectativa de um referendo em Portugal que ratifique a Constituição Europeia4, sugere se como leitura de férias esta peça em quatro actos (I – Objectivos, competências e instituições; II – Carta dos Direitos Fundamentais; III – Políticas e Funcionamento da União; IV – Disposições Gerais e Finais) que resultou, em grande medida, do trabalho de uma Convenção “representativa dos povos da União” . De facto, apesar dos Chefes de Estado ou de Governo terem aprovado uma versão diferente da que foi proposta pela Convenção Europeia liderada por Giscard d’Estaing (limitando a ambição do texto original), não deixa de ser verdade que a grande maioria do texto resultou da referida proposta.
É que, devagar, devagarinho, já são os tais “senhores em Bruxelas” que têm competência exclusiva nas regras da livre concorrência aplicáveis às nossas empresas, na política monetária da moeda que utilizamos, na política comercial comum que as nossas empresas enfrentam no relacionamento com países terceiros, nas regras da união aduaneira onde nos situamos e, após entrada em vigor da Constituição, na conservação dos recursos biológicos do nosso mar. E estes são apenas alguns exemplos para vos aguçar a curiosidade (que, tenho a certeza, já é enorme).
Boa leitura.

2 Em memória do dia 9 de Maio de 1950 em que Robert Schuman apresentou a “Declaração Schuman” como proposta de criação de uma Europa organizada, sendo considerada o início da criação do que é hoje a UE.
3 “Nossa” até porque, como é sabido, o direito comunitário prevalece sobre o direito nacional.
4 Para entrar em vigor, a Constituição Europeia deverá ser ratificada (pela via parlamentar e/ou referendária) por todos os EM’s da UE.

Resta-nos engordar e dar conselhos?

Europa é uma princesa, já sabemos. Seduzida por Zeus sob a forma de touro, os seus filhos fundaram cidades e construíram civilizações.
Mas essa história, como já disse, é conhecida. Constitui um símbolo, um mito. A questão que se coloca hoje é se a outra Europa não tenderá também a constituir-se, quase exclusivamente, como uma realidade simbólica, quase um mito.
No Olimpo ou em Bruxelas (pouco importa), deuses ociosos ou deputados, a Europa (CECA, CE, CEE, UE) cresce exponencialmente, engorda, multiplica-se e discute, insurge-se, diverge.
As palavras são refúgios de ambição. Há uma Política que é Externa e de Segurança (e, ainda por cima, Comum) mas a divergência é enorme e clara para todos. Há um dever de solidariedade mas ainda não ouvi, no final de um Conselho Europeu, o Primeiro-Ministro ou o Presidente da República do País X congratular-se com as vitórias por ele alcançadas, em negociação, para a Europa.
Ainda bem que há economia. Que há dinheiro, mercadorias, mercados e fundos. Que há o euro. Ainda bem que já houve carvão e aço para pôr em comum. E pautas aduaneiras para harmonizar. Ainda bem.
Sem integração económica o que é a Europa?
Um (re)encontro de vizinhos (já não é pouco, é verdade – mas foi realizado através dos mercados), um imenso Parlamento multi-cultural, multi-linguístico e “multi‑indefinido” na sua acção. Uma Comissão alargada, pesada, descrente. Um Conselho de luta (não para fora, para dentro), longas sessões nocturnas, palavras ambíguas e consensos inoperacionais.
Que diabo vamos fazer juntos além de comprar e vender? Será que temos que fazer mais alguma coisa? Resta-nos engordar e dar conselhos...

Um campo de golfe acolá

O processo de abordagem específico da prospectiva estratégica, ramo do conhecimento cada vez mais relevante nos tempos conturbados (económica e geopoliticamente) que correm, inicia-se regra geral com uma inquietação, uma “irreverência intelectual”, um “e se...”. E se “x” acontecer, estaremos preparados? E se a realidade económica se aproximar do “cenário y”, como nos (“nós”, empresa, país, região, cidade, indivíduo, etc.) organizaremos? O que podemos fazer, quais são as acções mais adequadas para influir no “cenário z”? Como o podemos transformar em “w”, mais favorável para a nossa organização? Mas constituirá o “cenário w” uma expectativa coerente e plausível?
Nesta forma de olhar o mundo e as relações entre os múltiplos actores em liça esta espécie de jogo do “e se...” é, de facto, uma constante. Breves exemplos: e se o Reino Unido aderir à União Económica e Monetária (UEM), o que se altera? E se nunca o vier a fazer? E se a UEM, devido a fortes divergências entre os seus membros, colapsar? E se a França se aproximar dos EUA, assistindo-se a uma dinâmica transatlântica de fluxos de capitais com reflexos, por exemplo, ao nível da indústria de defesa? E se a França, pelo contrário, priorizar a concorrência directa com os EUA ao nível da Defesa e da Política Externa? E se os EUA e a Rússia forem os novos aliados do século XXI? E se não? E se as tensões aumentarem (no Cáucaso e na Ásia Central, por exemplo)? E se a Rússia e os principais Estados‑Membros da União Europeia (UE) se aproximarem entre si e se afastarem dos EUA? E se a Turquia aderir à UE e também fizer parte deste grupo? E se nunca aderir? E se a Turquia e a Grécia entrarem em conflito devido a Chipre? E se a Turquia anexar a parte Norte da ilha? E se o Sul se integrar na Grécia? E se Chipre já estiver, quando estes acontecimentos tiverem lugar, na UE? E se não? E se alemães e franceses se afastarem (por causa da Política Agrícola Comum, por exemplo), como evoluirá a integração europeia? E se, pelo contrário, o eixo franco‑alemão ganhar novo ânimo? E se Portugal apostar numa aliança estratégica com o Brasil? E se for com a Espanha? E com a França? E a Holanda e o Benelux serão atraentes? O que temos que transformar para nos tornarmos seus parceiros nas questões europeias? E se a Espanha entrar em crise (por um falhanço da “aventura latino‑americana” e/ou uma crise com Marrocos devido a Ceuta e Melilla e/ou um exacerbar das tensões autonómicas, por exemplo)? Quais são as vantagens? Existirá alguma? E os inconvenientes? E os riscos? E com que Espanha podemos contar? E com que França? E com que Portugal? Virado para o turismo? Para o sector automóvel? Para os sectores tradicionais? Quais são as consequências das diferentes possibilidades? Quais as necessidades para que as possamos influenciar? Que Investimento Directo Estrangeiro queremos atrair? Qualquer um? Mais um construtor automóvel de grandes dimensões? De que tipo de automóvel? E serviços informáticos? É possível? Como? Em que áreas devemos focalizar os nossos esforços de Investigação e Desenvolvimento? Que parceiros devemos procurar? Vamos a “Detroit” (automóvel)? A “Milão” (moda/design)? A Hollywood (entretenimento)? A Silicon Valley (software e tecnologias da informação)? A Cambridge (biotecnologia)? Valerá a pena? Será necessário o esforço? Ou o nosso sol é suficiente? Mais um casino aqui. Um estádio de futebol ali. Uma praia além. Um campo de golfe acolá...

Europa: feliz complexidade

Em artigos anteriores tenho chamado a atenção para a grande complexidade não só das interpenetrações entre os processos em curso na União Europeia (UE) mas também entre as preferências estruturais dos Estados-Membros (EM’s) (ou, num sentido mais abrangente, dos actores estratégicos) e entre os meios à disposição destes últimos para o “jogo” de poder inerente à actual fase da integração europeia. Ao mesmo tempo, tenho referido a particular indefinição que a conjuntura actual comporta, a qual se torna ainda mais visível em consequência não só da já muito discutida falta de liderança a nível europeu (de facto, longe parecem ir os tempos da dupla Kohl‑Mitterand e da Comissão Delors), mas sobretudo do facto de aparentemente não existirem, na actualidade, blocos estáveis de Estados mais influentes que funcionem como coesivos do todo e definidores da orientação geral da União. Mas nem tudo são “nuvens negras”. As diferenças de interesses entre as posições dos EM’s da UE também não parecem ser de natureza a impossibilitar, a priori, a obtenção de compromissos. Aliás, mais do que possíveis, esses compromissos parecem ser, de facto, necessários, surgindo aí um complexo “jogo” de possíveis “compensações” entre as múltiplas e frequentemente díspares preferências dos actores, parecendo estar em aberto um largo espectro de evoluções possíveis para o processo de integração europeia (tenho especulado sobre algumas delas nesta coluna). De facto, mesmo as medidas tomadas na última década (como, por exemplo, as que conduziram à União Económica e Monetária e ao euro) parecem mostrar que, apesar das referidas dificuldades, todas as opções estão, ainda, “em cima da mesa”.
Utilizando a terminologia clássica da teoria da Estratégia, o sistema europeu pode, na actualidade, considerar-se como multipolar, possuindo uma regra de equilíbrio que consiste basicamente na percepção de que a actuação de cada actor tem sempre em mente a oposição a qualquer coligação (que não o inclua, obviamente) ou a um actor isolado particularmente poderoso que tenda a assumir uma posição de predominância em relação ao resto do sistema, desequilibrando-o. Num sistema deste tipo muitas das alianças tenderão a ser específicas (às questões e aos processos em causa) e de curta/média duração.
Este contexto e a incerteza de rumo a ele associada confere ainda maior importância às idiossincrasias dos actores e a eventuais alterações das suas filosofias de actuação, ou seja, na minha perspectiva, as evoluções dependerão sobremaneira dos posicionamentos dos principais actores em “jogo” (e de eventuais alterações nesses posicionamentos). De referir, para terminar, que sou daqueles que acreditam que o processo de integração europeia não tem (felizmente) um destino preestabelecido (por muito que alguns o estabeleçam e/ou o desejem) e que o seu ritmo e direcção resultam não só de uma complexa negociação entre governos nacionais, mas também, embora de forma ainda marcadamente indirecta, entre outros actores infra e supra-estatais como as regiões ou os grandes grupos empresariais. Digo felizmente, assumindo claramente uma duplicidade composta de liberdade e de responsabilidade, acreditando que cabe a cada geração viver numa Europa por si moldada e não apenas pelas linhas de força da História.

União Europeia, uma intricada construção: um pouco de geopolítica e geoeconomia

Este artigo representa uma continuação da curta viagem que iniciei há duas semanas pela complexidade do processo de integração europeia. Hoje, tentarei abordar alguns fenómenos de cariz eminentemente geopolítico e geoeconómico, advertindo desde já que, no que toca à compreensão da realidade, acredito ser fundamental pensar o todo, o contexto que inevitavelmente influencia o caso concreto (é esta a lógica central da chamada “teoria da complexidade” consubstanciada no exemplo muito simples das duas rolhas que, abandonadas num mesmo rio, nunca se dirigem na mesma direcção – como referia, em entrevista, o Prof. João Caraça, não basta, assim, compreender a rolha, é necessário (tentar) conhecer o rio, os ventos, etc.). Neste contexto (e voltando à Europa), por exemplo, a força ou fraqueza do binómio Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD)/Política Externa e de Segurança Comum (PESC), decisiva para a capacidade de afirmação internacional da União Europeia (UE), constitui-se como um dos factores que definirão os níveis de credibilidade associados ao euro e à respectiva relação com o dólar. De facto, convém não esquecer que a consolidação do papel internacional do euro como moeda concorrente do dólar ocorrerá fundamentalmente quando for adoptado, de maneira significativa, como reserva cambial pela China e outras economias emergentes e, num mundo onde o petróleo ainda é a principal fonte de energia, pelos principais produtores petrolíferos. Ora, parece quase intuitivo que esta renovação de carteiras acontecerá com muito maior probabilidade se a UE for um actor global relevante, ou seja, com uma “voz única” e com capacidade de intervenção não só em eventuais crises regionais (Chipre, Balcãs, etc.) mas também nas principais crises internacionais. Por outro lado, os níveis de credibilidade/estabilidade da União Económica e Monetária contribuirão para a definição da imagem internacional da UE, facilitando ou dificultando a possibilidade de solidificação da PESD/PESC.
De referir que os exemplos de possíveis crises regionais não são, de forma alguma, naives pois quer o futuro da questão de Chipre (e das tensões entre Grécia e Turquia) quer a questão dos Balcãs (“ninho” de tensões étnicas, históricas e políticas) constituem, na minha perspectiva, dois grandes testes à capacidade da UE se afirmar internacionalmente (antes de conseguir actuar globalmente a UE tem, de facto, de conseguir actuar e encontrar consensos e linhas de acção a nível regional).
Mas, aumentando a complexidade deste intricado de relações, a resolução da questão de Chipre (e, em termos mais amplos, o melhoramento da relação UE‑Turquia) parece ser, em si mesma, muito importante para a consolidação da estabilidade nos Balcãs numa óptica de manutenção de Estados multiétnicos e de estabilidade de fronteiras. De facto, estas soluções defendidas pela UE (e pelos EUA) para os Balcãs poderão sair reforçadas se o entendimento Grécia-Turquia em Chipre se cifrar numa solução confederal ou federal. A esta ilha do Mediterrâneo, dividida entre Ásia e Europa e vizinha da terra de origem da “nossa” princesa, voltarei, dado o seu simbolismo e importância estratégica, num próximo artigo.

União Europeia, uma intricada construção: alargamento e defesa

No último artigo iniciei uma aproximação a uma representação da complexidade do processo de integração europeia, tendo centrado a minha atenção naquilo que considero ser a base de sustentação do referido processo: a União Económica e Monetária. Hoje, proponho-me abordar sucintamente (como sempre), algumas das implicações do processo de alargamento da União Europeia (UE) para o conjunto de forças em “ebulição” na Europa.
Assim, no que concerne o alargamento da UE, a questão central parece ser: como vão ser distribuídos os seus custos políticos e económicos, directos e indirectos? De facto, a já referida (no último artigo) reforma das políticas comuns (Política Agrícola Comum e Política Regional) surge fundamentalmente, neste contexto, como uma espécie de tentativa de “manter sob controlo” os custos do alargamento e as respectivas implicações para o orçamento da União, não sendo tão decisiva e imperiosa se se optar, por exemplo, pelo adiamento do processo e/ou pela sua “dimensão mínima” (eventualmente sem Polónia, Eslováquia e/ou alguns dos países bálticos e, definitivamente, sem Roménia, Bulgária e, sobretudo, Turquia).
Os efeitos do alargamento não são, obviamente, igualmente distribuídos pelos actuais Estados-Membros da UE (por exemplo, a maioria dos raros estudos sobre o tema aponta Portugal como o menos beneficiado/mais prejudicado). Daí que se possa imaginar a actuação, aquando das negociações, de mecanismos de obtenção de contrapartidas, consubstanciados na exigência (especialmente pelos poderosos menos beneficiados/mais prejudicados – leia-se, pela França) do início ou do reforço de processos em que os respectivos países possam obter mais vantagens, em contrapartida de não bloquearem o avanço do alargamento e da reforma das políticas comuns (uma lógica semelhante à que aconteceu, por exemplo, com o sim francês à reunificação alemã e a cedência germânica à moeda única). Mas que novas áreas de integração podem ser essas? Na minha perspectiva, os novos avanços passarão pela concretização dos projectos europeus na área das indústrias da aeronáutica e do espaço (onde a França é líder europeu), ou seja, por projectos como o Galileu (concorrente do GPS americano) e o Airbus militar, por exemplo. Esta espécie de “renovada política industrial” definirá, por sua vez, a existência ou não dos meios fundamentais para uma maior operacionalidade e, sobretudo, independência face aos EUA da Política Externa e de Defesa Comum (se tal for desejado pela UE – pela França é-o, concerteza). No entanto, estas “novas” ambições esbarram, lá está, numa eventual permanência da lógica estrita de rigor orçamental (quer a nível comunitário quer a nível nacional). A este rumo possível (reforço da frágil Política Externa e de Defesa da UE), suas tensões e testes próximos voltarei num próximo artigo.

União Europeia, uma intricada construção: a base

Muito se fala da complexidade do processo de integração, da sua relativa opacidade, da necessidade de simplificar (os Tratados, os procedimentos, ...), do problema do afastamento dos cidadãos deste processo, etc.. Muitas propostas (meritórias) são avançadas para optimizar este conjunto de situações mas uma coisa parece certa: é muito difícil simplificar um conjunto de processos, de interligações entre processos e de dinâmicas de actores que, de facto, são complexos. De qualquer forma, resolvi ensaiar uma pequena tentativa de explicação do que se passa “lá na Europa”, começando pelos processos que constituem, na minha perspectiva, a base de sustentação da União Europeia (UE) dos nossos dias.
Um desses processos é, sem qualquer dúvida, a União Económica e Monetária (UEM). Ela está, hoje, na base da UE pois é um processo de cujo êxito ou inêxito dependerá, na minha perspectiva, o “à vontade” com que se seguirá para níveis mais fortes de integração noutros processos. Fortemente associado à UEM está a “exigência” de rigor orçamental com que se deparam os EM’s da zona euro (veja-se o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e os objectivos dos Programas de Estabilidade), sendo que o sucesso do euro, emblema central da UE de hoje, constitui a base da argumentação dos apologistas desta “exigência”. Igualmente na base de sustentação da integração europeia parecem estar as reformas estruturais em curso na grande maioria dos Estados‑membros. Penso não só na reforma dos sistemas de pensões, dos sistemas financeiros, dos mecanismos de incentivo à inovação, do mercado de trabalho e da regulação salarial, mas também, por exemplo, na reforma da oferta dos sistemas de saúde e de educação. A realização ou não destas reformas reflectir‑se-á no potencial de crescimento das Economias da UE, na evolução do euro e, assim, no sucesso/insucesso da UEM. Por exemplo, a reforma dos sistemas de pensões e dos sistemas financeiros, através das suas implicações ao nível da sustentabilidade orçamental e do seu contributo para a definição da intensidade de fluxos de capitais que entram e saem da zona euro, têm um papel não desprezível na definição do valor externo do euro.
Por outro lado, o referido ênfase no rigor orçamental constitui um forte impulso para a reforma das Políticas Comuns da UE (nomeadamente da Política Agrícola Comum e da Política Regional), sendo este facto ainda mais evidente se se mantiver o “acento tónico” na manutenção dos actuais limites do orçamento da União. No entanto, poderá existir um efeito em aparente contradição com este, fundamentalmente ligado ao aumento das resistências à reforma das Políticas Comuns por parte dos actuais beneficiários líquidos, sendo essa reforma encarada como mais um constrangimento ao crescimento, a juntar a uma eventual permanência do rigor orçamental preconizado no PEC. Tudo isto ganha ainda maior importância ao incluirmos na análise o processo de alargamento da UE a Leste, pois o “impulso reformador” aqui em causa é dele inseparável, sendo, simultaneamente, potenciado pelo alargamento e uma condição para o alargamento (dada, por exemplo, a aparente impossibilidade política e financeira de manutenção numa UE a 25 dos critérios de distribuição dos incentivos em vigor na UE a 15). Mas, a este “capítulo da novela”, voltarei num próximo artigo.

A pequena “grande” Holanda

Normalmente são apontados seis Estados-membros (EM’s) como os mais poderosos de uma futura União Europeia (UE) alargada a Leste: Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Espanha e Polónia. No entanto, a Holanda, quer através da sua centralidade intrínseca quer através da especial influência que exerce no Benelux deve ser, na minha perspectiva, incluída nesse grupo restrito. É de notar, a título de curiosidade, que o Benelux imiscui-se claramente entre os “grandes” aquando da definição, no Tratado de Nice (ainda não em vigor), da futura ponderação dos votos no Conselho e da composição das outras instituições. No Conselho, por exemplo, Alemanha, Reino Unido, França e Itália terão 29 votos, sendo que o Benelux, no seu conjunto, possuirá exactamente o mesmo número. Espanha e Polónia terão 27. No entanto, os votos constituem, segundo o novo Tratado, apenas um dos critérios de votação. Um outro será o número de Estados sendo que, neste último critério, o Benelux, obviamente, conta por três...
Nesta perspectiva, evoluções nas posições da Holanda (país fundador da UE que, historicamente, tem vindo a apostar fortemente no processo de integração) podem ter consequências para o processo de integração europeia de muito maior alcance do que as que a respectiva dimensão eventualmente faria supor.
Membro “natural” do núcleo fundador da União Económica e Monetária, a Holanda encontra-se quer entre os maiores defensores do rigor orçamental e do cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento, quer entre os mais cépticos relativamente à necessidade de criar um pólo de poder que equilibre, no que toca à Política Económica, a influência do Banco Central Europeu. Contribuindo mais que França e Itália para o “magro” orçamento comunitário, a Holanda tem especial interesse em reformas das Políticas Comuns (a Política Agrícola Comum é apenas um dos exemplos – o mais premente neste momento) que obstem a um significativo crescimento orçamental (e, logo, das suas contribuições) no pós-alargamento da UE. Isto não quer dizer que a Holanda seja céptica em relação a este processo. De facto, ela é um dos EM’s mais favoráveis a um alargamento amplo da UE aos países da Europa Central, Oriental e Báltica, sendo já muito assinaláveis os fluxos de investimento holandês que têm esses países como destino. Tradicionalmente próxima dos EUA, a Holanda é igualmente favorável ao alargamento da NATO, revendo-se numa Política Europeia de Segurança e Defesa que seja complementar (mais do que concorrencial) com a actuação dos EUA no mundo e em políticas na área da Justiça e Assuntos Internos que consubstanciem um reforço das responsabilidades europeias no combate ao terrorismo e à imigração ilegal.
Assim, a Holanda constitui-se, cada vez mais, como peça fundamental da “engrenagem” europeia, desempenhando um papel de actor charneira (simultaneamente influente e dependente), de ligação entre os múltiplos elementos do sistema UE. Sem dúvida, um actor a considerar por Portugal nas suas opções europeias, atrevendo-me mesmo a levantar uma questão um pouco provocatória nos tempos que correm: deverá Portugal continuar claramente focado na “frente ibérica” (de forma a garantir um parceiro forte em tudo que esteja relacionado com fundos comunitários – pelo menos a curto prazo) ou poderá o nosso país proceder a uma diversificação das suas opções estratégicas, optando, por exemplo, por tentar fazer crescer (cedendo em algumas questões e optando por um conjunto – difícil – de reformas) a relativa convergência de posições que tem com o Benelux liderado pela Holanda?