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sexta-feira, fevereiro 20, 2015
Uma visão para a economia portuguesa*
Um conjunto de mudanças endógenas no funcionamento da economia e da sociedade portuguesas combina-se com forças externas globais para transformar as próximas décadas num período único em termos de dinâmica de crescimento, aumento da capacidade competitiva e reorganização setorial, institucional e social do nosso país. Portugal associa um processo de reindustrialização à liderança global no que toca à economia verde, destacando-se, por exemplo, nas áreas das energias limpas, mobilidade sustentável e novos materiais inteligentes, e afirmando-se como prestador de serviços intensivos em conhecimento. Portugal reforça igualmente o seu posicionamento internacional como país de turismo e acolhimento, não só através das suas vantagens comparativas "clássicas", mas também de uma renovada capacidade de organizar o seu território, apostar na reabilitação, no património e no planeamento urbano. Portugal responde aos problemas económicos com a capacidade coletiva de gerir e encontrar respostas, conseguindo, passo-a-passo, reequilibrar as situações. A combinação das melhorias ao nível do planeamento urbano com a dinâmica das indústrias culturais e criativas reforçam uma lógica de "acolhimento inovador", tal como as atividades associadas ao envelhecimento ativo, incluindo o desenvolvimento de nichos de mercado relacionados com a indústria da saúde/farmacêutica.
*Adaptado de Alvarenga, A. (coord.), Carvalho, P., Lobo, A., Rogado, C., Azevedo, F., Déjean Guerra, M. e Rodrigues, S., “A Economia Portuguesa a Longo Prazo – um Processo de Cenarização”, DPP, Lisboa; 2011; Fortes, Patrícia, Alvarenga, A., Seixas, J., Rodrigues, S. (2015), “Long-term energy scenarios: Bridging the gap between socio-economic storylines and energy modeling”, Technological Forecasting and Social Change, Volume 91, February, Pages 161–178.
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sexta-feira, fevereiro 21, 2014
Há uma impossibilidade neste tempo
Os partidos políticos, mais ou menos articulados, apresentam-nos narrativas (histórias) para a sociedade, para a economia, mas também para o mais pequeno pormenor técnico-regulamentar. Estas narrativas são treinadas, "eficientes", repetidas, repetidas, repetidas. Com as repetições, repetições, repetições, as "impurezas" vão desaparecendo, tornando-as ainda "melhores".
E todas apelam a uma escolha, a um posicionamento. E muitas pessoas informam-se, escolhem, posicionam-se. Mas, lá no fundo, sabem que estas escolhas são sempre "primárias", "orgânicas" (é o nosso corpo que decide antes?), ideológicas (seja).
Podemos, eu sei, ter a nossa própria narrativa sobre a sociedade ou a economia. Podemos pensar nela (uma meta-consciência), torná-la mais resiliente, sabendo que é sempre frágil, perene, curta e indefinida. Sugiro três caminhos possíveis e articuláveis para a procura da nossa narrativa individual:
(1) Procurá-la da mesma forma que uma imagem surge no seu negativo. Isto é, procurar a nossa narrativa explorando incessantemente o que dela não faz parte, conhecendo ao pormenor o que negamos.
(2) Usar mediadores com quem, ao longo do tempo, criamos uma relação de confiança.
(3) Usar o futuro para decidir no presente mas não para deixar de estar aqui, neste momento, sentado a escrever um texto, rodeado de notas sobre as muitas coisas que tenho para fazer. O potencial de existir (e de decidir) "estando" é muito grande. Este "estar" sintetiza, em tempo real, o passado longo e o futuro longo. Nesse gesto tudo se decide e, a seguir, desse gesto como decisão já não resta nada, "apenas" a sua interacção com o contexto e a nossa narrativa em construção.
Esta interacção entre "gesto" e "narrativa em construção" é o ponto onde estou.
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sexta-feira, julho 10, 2009
Eu não sei se vou cumprir o meu programa político
Sazonalmente, em tempo de eleições, os políticos apresentam um programa político; depois, se ganharem as eleições, tentam implementá-lo. Simples.
Este processo simples, com as características de um sistema nada complexo (apresentação do programa » eleição » cumprimento do programa » eleição), parece a coisa mais natural do mundo, óbvia, necessária e conveniente. Afinal, é ou não conveniente e sério que um político cumpra o que propôs aquando da sua eleição?
Esta questão encerra em si mesma um dilema. O problema está na promessa. Como todas as pessoas, também os políticos, quando prometem, têm um “futuro oficial” na sua cabeça, isto é uma evolução que, de forma mais ou menos estruturada, mais ou menos trabalhada e explícita, antecipam para o contexto da sua decisão, para as forças que não controlam mas que afectam de forma decisiva a qualidade das suas decisões (e, logo, a exequibilidade/qualidade das suas promessas e do seu programa eleitoral). O problema é que esse “futuro oficial” é frequentemente frágil, pouco estruturado, pouco “trabalhado” e aberto à mudança.
Mas se não controlam essas forças o que é que “eles” têm a ver com isso? Tudo. Têm tudo a ver com isso. Não é por não querer ver a ascensão da China na economia internacional que os empresários portugueses que apostavam na mão-de-obra barata e em produtos baratos e indiferenciados deixaram de sentir os respectivos efeitos. Não é por não querer conhecer a crise económica em Espanha que as empresas portuguesas que apostaram na integração ibérica deixam de sentir as consequências dessa crise.
A competência do gestor/decisor é, também, perceber muito bem as forças que não controla mas que o podem afectar decisivamente. Já não é apenas fazer melhor o que sempre se fez. Não basta fazer cada vez melhor t-shirts brancas.
Não se pode perceber a Economia Portuguesa sem se perceber muito bem o que se está a passar nas Economias alemã e espanhola (para não ir mais longe). Não se pode perceber o futuro de Viseu (aliás, nem o passado) sem se perceber os constrangimentos da Economia Portuguesa, a sua matriz assente no imobiliário-construção-turismo-distribuição-banca-Estado e em algum investimento estrangeiro no automóvel e na electrónica, ou a incerteza que rodeia o orçamento comunitário e o Futuro da Política Regional.
Há, assim, um dilema enfrentado pelos que prometem com um “futuro oficial” na cabeça: a qualidade das suas decisões depende da evolução do contexto dessas decisões; é, por isso, incerta.
Um programa político, regra geral, não incorpora a incerteza. Um “bom” autarca, por definição, “sabe”. Sabe o que é melhor como se soubesse prever o futuro, como se tivesse um dom especial, como se não fosse necessário, nem conveniente, considerar o que é incerto e tem um grande impacto no nosso futuro, como se não fosse necessário estar particularmente atento ao que muda e, se necessário, mudar de rumo e antecipar-se à concorrência.
Mas, felizmente, não é possível prever o futuro. Mas é possível antecipá-lo, simular diferentes evoluções possíveis e perceber o que essas evoluções podem significar para a nossa região. É possível, assim, construir uma estratégia para uma região ou uma cidade mais robusta face aos diferentes futuros possíveis e estar atento (e eventualmente aproveitar) os pequenos sinais de mudanças que podem ter fortes impactos no desenvolvimento das regiões no futuro.
As pessoas, e os responsáveis políticos em geral, têm um “futuro oficial” na cabeça, um futuro que, implícita ou explicitamente, com maior ou menor auto-consciência, acham que vai acontecer. A questão chave é saber se esse futuro é suficientemente sólido para evitar que se cumpra “alegremente” um programa político, positivo num determinado contexto externo, mas que deixa de fazer sentido se as condições externas, “casmurras”, não se comportarem de acordo com o “futuro oficial”. E elas são, de facto, “casmurras”, mudam muito rapidamente, como fica claro quando se olha para a economia internacional na actualidade e quando se diz que, por exemplo, a economia portuguesa poderá ter um crescimento negativo de 4,5% em 2009.
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sexta-feira, setembro 09, 2005
“É insuportável a ideia de não existir ninguém neste país: tenho que me candidatar”
Em 1976, o possível futuro Presidente da República (PR) portuguesa começou o seu primeiro mandato como Primeiro-Ministro (PM).
Em 1983, o provável futuro PR portuguesa foi nomeado, pela segunda vez, PM.
Em 1985, o candidato do PS às próximas eleições presidenciais assinou, de forma decidida, o Tratado de Adesão de Portugal à União Europeia. Este foi o primeiro acto político em Portugal que acompanhei com entusiasmo. Foi uma vitória para Portugal e colocava-nos decididamente na rota da Europa e do desenvolvimento.
Em 1986, o candidato da esquerda às próximas eleições presidenciais foi eleito, pela primeira vez, PR. Estas foram as primeiras eleições que constam da minha memória, tendo apoiado, de forma activa e emocional, Mário Soares.
Em 1991, Mário Soares foi reeleito PR de forma esmagadora (já na altura o fenómeno do “vazio”, agora tão evidente, dava sinais de si).
Possível futuro PR, provável futuro PR, candidato do PS às próximas eleições presidenciais, candidato da esquerda às próximas eleições presidenciais, Mário Soares. Peço desculpa pela repetição, mas não me canso de repetir pois dizem-me que é verdade, li nas notícias dos jornais, mas ainda não acredito. Quando escrevo este artigo, quarta-feira 31 de Agosto manhã cedo, ainda tenho uma pequena réstea de esperança num recuo de última hora (mas, no fundo, sei que tal não é possível).
A candidatura de Mário Soares, homem ímpar na História portuguesa da segunda metade do século XX, representa o falhanço completo da renovação do sistema político, espécie de esclerose política geracional (com origem na geração de Mário Soares mas também, embora em menor grau, na de Cavaco Silva) que coarctou a renovação, assentando nesse seu falhanço (o de construir partidos e de fazer surgir dirigentes políticos capazes) a razão da sua manutenção no poder. “Não há mais ninguém, tenho que avançar”, terá pensado Mário Soares quando decidiu decidir ser candidato a candidato. É este “ninguém” que me inquieta. Será, como parece, que não há mesmo mais ninguém na esquerda portuguesa (a direita não está muito melhor) capaz de se apresentar como um candidato forte a PR neste início de século XXI? E será que, por não haver mais ninguém, vai ser eleito precisamente um dos principais responsáveis por esse vazio, tendo em conta o longo tempo de exercício de poder partidário por parte de Mário Soares.
Muito sinceramente, as próximas eleições presidenciais mereciam o aparecimento de surpresas. À esquerda e à direita. Alguém que pusesse em causa este vai e vem de “viciados” no poder e na História. Que estancasse a génese paradoxal deste processo que pode muito bem não passar de um diálogo íntimo do tipo: “é insuportável a ideia de um apoio do PS, do meu PS, a um camarada de luta mais dado às letras que às vitórias eleitorais; é ainda mais insuportável a ideia de um apoio do PS, do meu PS, a Freitas do Amaral; é insuportável a ideia de não existir ninguém neste país: tenho que me candidatar”.
Em 1983, o provável futuro PR portuguesa foi nomeado, pela segunda vez, PM.
Em 1985, o candidato do PS às próximas eleições presidenciais assinou, de forma decidida, o Tratado de Adesão de Portugal à União Europeia. Este foi o primeiro acto político em Portugal que acompanhei com entusiasmo. Foi uma vitória para Portugal e colocava-nos decididamente na rota da Europa e do desenvolvimento.
Em 1986, o candidato da esquerda às próximas eleições presidenciais foi eleito, pela primeira vez, PR. Estas foram as primeiras eleições que constam da minha memória, tendo apoiado, de forma activa e emocional, Mário Soares.
Em 1991, Mário Soares foi reeleito PR de forma esmagadora (já na altura o fenómeno do “vazio”, agora tão evidente, dava sinais de si).
Possível futuro PR, provável futuro PR, candidato do PS às próximas eleições presidenciais, candidato da esquerda às próximas eleições presidenciais, Mário Soares. Peço desculpa pela repetição, mas não me canso de repetir pois dizem-me que é verdade, li nas notícias dos jornais, mas ainda não acredito. Quando escrevo este artigo, quarta-feira 31 de Agosto manhã cedo, ainda tenho uma pequena réstea de esperança num recuo de última hora (mas, no fundo, sei que tal não é possível).
A candidatura de Mário Soares, homem ímpar na História portuguesa da segunda metade do século XX, representa o falhanço completo da renovação do sistema político, espécie de esclerose política geracional (com origem na geração de Mário Soares mas também, embora em menor grau, na de Cavaco Silva) que coarctou a renovação, assentando nesse seu falhanço (o de construir partidos e de fazer surgir dirigentes políticos capazes) a razão da sua manutenção no poder. “Não há mais ninguém, tenho que avançar”, terá pensado Mário Soares quando decidiu decidir ser candidato a candidato. É este “ninguém” que me inquieta. Será, como parece, que não há mesmo mais ninguém na esquerda portuguesa (a direita não está muito melhor) capaz de se apresentar como um candidato forte a PR neste início de século XXI? E será que, por não haver mais ninguém, vai ser eleito precisamente um dos principais responsáveis por esse vazio, tendo em conta o longo tempo de exercício de poder partidário por parte de Mário Soares.
Muito sinceramente, as próximas eleições presidenciais mereciam o aparecimento de surpresas. À esquerda e à direita. Alguém que pusesse em causa este vai e vem de “viciados” no poder e na História. Que estancasse a génese paradoxal deste processo que pode muito bem não passar de um diálogo íntimo do tipo: “é insuportável a ideia de um apoio do PS, do meu PS, a um camarada de luta mais dado às letras que às vitórias eleitorais; é ainda mais insuportável a ideia de um apoio do PS, do meu PS, a Freitas do Amaral; é insuportável a ideia de não existir ninguém neste país: tenho que me candidatar”.
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sexta-feira, maio 06, 2005
“Demain ne sera pas comme hier, il sera nouveau et dépendra de nous”[1]

Aproximam-se as eleições autárquicas. É altura de discursos e promessas. De inaugurações e de sorrisos políticos (particularmente) abertos. Tempo de novas reivindicações (e de renovação das velhas), de autocolantes, electrodomésticos (terá sido verdade?) e bandeirinhas. Hora, muitas vezes, de perigosa descredibilização do sistema político.
Em contexto de profunda mudança do papel das autarquias (em que elas se podem ou não afirmar como promotores de desenvolvimento) e de fortes limitações orçamentais, é cada vez mais importante a definição, em conjunto com a população e os restantes actores de desenvolvimento regional, de prioridades de acção pública local. O que quer a população dos seus autarcas? Como ajustar as esferas públicas a um mundo em transformação, permitindo que a Administração seja ao mesmo tempo criativa e reconhecida? Qual é o nosso projecto colectivo? O que nos mobiliza? Estas são algumas das perguntas que eu gostaria de, pelo menos, ver consideradas e debatidas durante a próxima campanha eleitoral.
Para decidir o meu voto, vou procurar ideias e projectos para a região. Alguém que lance desafios à população e aos actores de desenvolvimento. Que perceba a importância da economia e a crescente competição (também, e cada vez mais, entre autarquias) na captação e manutenção de conhecimentos, talentos e investimentos. Alguém que associe estratégia e actores, públicos e privados, cooperativos e empresariais. Que diga o que quer fazer e com quem quer fazer. Que promova a participação dos actores, comprometendo-os e co-responsabilizando-os pelo futuro. Que perceba que a inteligência colectiva de uma região não se limita, longe disso, ao sector público. E que dessa percepção retire conclusões. Alguém que, no fundo, acredite, em permanência e sem hesitações, que o “amanhã não será como ontem, será novo e dependerá de nós”.
Em contexto de profunda mudança do papel das autarquias (em que elas se podem ou não afirmar como promotores de desenvolvimento) e de fortes limitações orçamentais, é cada vez mais importante a definição, em conjunto com a população e os restantes actores de desenvolvimento regional, de prioridades de acção pública local. O que quer a população dos seus autarcas? Como ajustar as esferas públicas a um mundo em transformação, permitindo que a Administração seja ao mesmo tempo criativa e reconhecida? Qual é o nosso projecto colectivo? O que nos mobiliza? Estas são algumas das perguntas que eu gostaria de, pelo menos, ver consideradas e debatidas durante a próxima campanha eleitoral.
Para decidir o meu voto, vou procurar ideias e projectos para a região. Alguém que lance desafios à população e aos actores de desenvolvimento. Que perceba a importância da economia e a crescente competição (também, e cada vez mais, entre autarquias) na captação e manutenção de conhecimentos, talentos e investimentos. Alguém que associe estratégia e actores, públicos e privados, cooperativos e empresariais. Que diga o que quer fazer e com quem quer fazer. Que promova a participação dos actores, comprometendo-os e co-responsabilizando-os pelo futuro. Que perceba que a inteligência colectiva de uma região não se limita, longe disso, ao sector público. E que dessa percepção retire conclusões. Alguém que, no fundo, acredite, em permanência e sem hesitações, que o “amanhã não será como ontem, será novo e dependerá de nós”.
[1] Extracto de “Phénoménologie du temps et prospective” (Gaston Berger, 1964).
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sexta-feira, fevereiro 25, 2005
O PS ganhou. Viva o PS.

Uma das conclusões que retiro da difícil transição política que culminou com as eleições do passado domingo é a importância que teria a existência em Portugal de um verdadeiro Partido Liberal. Partido de grande tradição na Europa, é normalmente coligável com a esquerda e a direita moderadas, podendo “solucionar” problemas como os que enfrentaria o PS se não tivesse obtido a maioria absoluta e evitar a dramatização da necessidade dessa maioria - até porque não há nenhuma razão, antes pelo contrário, para governos de coligação não serem mais reformadores e exigentes para com a sua acção governativa, existindo, pelo menos em teoria, um maior controle sobre essa mesma acção. Adicionalmente, um Partido Liberal dificultaria o à vontade com que o Bloco de Esquerda se apresenta como o defensor de um conjunto de "causas de sociedade" (liberalização e utilização terapêutica das drogas, aborto, adopção de crianças por famílias não tradicionais, casamento entre homossexuais, aborto, eutanásia, etc.), estando, por outro lado, muito mais à vontade na área económica e nas possibilidades da Globalização, da internacionalização, da concorrência e outras facetas positivas da Economia de Mercado. Poderia, resumindo, ocupar um vazio significativo no espectro político português e tornar mais dinâmica e fluída a nossa vida democrática.
Mas centremo-nos na realidade dos votos de domingo.
O PCP cresceu, o que por si só é muito significativo. O novo líder passou no primeiro, e talvez mais difícil, teste. Assim, pela lógica, devemos ter Jerónimo de Sousa por mais uns 15/20 anos à frente do partido. É que ninguém parece acreditar que alguma vez Carlos Carvalhas conseguisse, nas mesmas circunstâncias, um resultado como este. E Carlos Carvalhas foi Secretário-Geral durante 12 anos...
O Bloco de Esquerda cresceu muito (apesar de continuar a ser a quinta força política). Confiante, Francisco Louçã celebrou o bom resultado em tom desafiador ao PS. O Bloco é, sem dúvida, um fenómeno muito interessante da nossa política. No entanto, curiosamente, parece-me beneficiar muito da referida ausência, em Portugal, de um Partido Liberal, captando muitos votos de pessoas que, no fundo, não partilham da desconfiança dos dirigentes bloquistas face à Economia de Mercado e à Globalização.
Jorge Sampaio também é um vencedor destas eleições Basta imaginar o que seria ter de convidar Santana Lopes, após tudo o que se passou, a formar novamente governo.
O PP perdeu. Paulo Portas foi lesto a assumir responsabilidades e demitiu-se, garantindo ir preparar uma “sucessão sossegada”. Ninguém acredita, no entanto, que ele fique “sossegado” (e ainda bem, pois demonstrou ser um político eficiente, profissional e mobilizador - para quem acredita, claro).
Santana Lopes foi o maior derrotado destas eleições. Nem vale a pena tentar explicar porquê (até porque, muito provavelmente, ele continuará a garantir a visibilidade dessas razões).
O PS ganhou. Viva o PS.
Mas centremo-nos na realidade dos votos de domingo.
O PCP cresceu, o que por si só é muito significativo. O novo líder passou no primeiro, e talvez mais difícil, teste. Assim, pela lógica, devemos ter Jerónimo de Sousa por mais uns 15/20 anos à frente do partido. É que ninguém parece acreditar que alguma vez Carlos Carvalhas conseguisse, nas mesmas circunstâncias, um resultado como este. E Carlos Carvalhas foi Secretário-Geral durante 12 anos...
O Bloco de Esquerda cresceu muito (apesar de continuar a ser a quinta força política). Confiante, Francisco Louçã celebrou o bom resultado em tom desafiador ao PS. O Bloco é, sem dúvida, um fenómeno muito interessante da nossa política. No entanto, curiosamente, parece-me beneficiar muito da referida ausência, em Portugal, de um Partido Liberal, captando muitos votos de pessoas que, no fundo, não partilham da desconfiança dos dirigentes bloquistas face à Economia de Mercado e à Globalização.
Jorge Sampaio também é um vencedor destas eleições Basta imaginar o que seria ter de convidar Santana Lopes, após tudo o que se passou, a formar novamente governo.
O PP perdeu. Paulo Portas foi lesto a assumir responsabilidades e demitiu-se, garantindo ir preparar uma “sucessão sossegada”. Ninguém acredita, no entanto, que ele fique “sossegado” (e ainda bem, pois demonstrou ser um político eficiente, profissional e mobilizador - para quem acredita, claro).
Santana Lopes foi o maior derrotado destas eleições. Nem vale a pena tentar explicar porquê (até porque, muito provavelmente, ele continuará a garantir a visibilidade dessas razões).
O PS ganhou. Viva o PS.
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sexta-feira, janeiro 07, 2005
Europa, UE, CE, etc.

O futuro da União Europeia (UE) está, inquestionavelmente, no centro da discussão na actualidade. Ou melhor, poderia estar, não fora a “polémica” relativa à posição nas listas de candidatos às próximas eleições legislativas desta ou daquela figura da TV, o próximo programa na TVI de um “marchand” de arte e, sobretudo, o atraso na chegada a Portugal de uns senhores futebolistas brasileiros.
Voltando à Europa. Mas o que é, hoje, essa “coisa” a que chamamos “Europa”, “UE”, “CE”, etc.?
No concreto, a UE consiste numa intrincada rede de processos que resultam não só da vontade e da coordenação entre Estados-Membros (EM’s) que decidiram pôr em comum um conjunto de poderes, mas também da forma como esses Estados, coordenados e integrados no seio de instituições, interagem com a complexidade do mundo em que se situam.
É a partir desse “mundo que nos rodeia” e dessa “rede de processos” que faz sentido reflectir sobre o futuro da Europa. Não explorando, neste artigo, o “mundo que nos rodeia”, olhemos rapidamente para a “rede de processos”:
A União Económica e Monetária (UEM) está no centro do processo de integração. Do Euro muito depende, sendo o sucesso da UEM condição necessária a renovadas ambições integracionistas. E de mão dada com a UEM está (ou, pelo menos, tem estado) a “exigência” de rigor orçamental com que se deparam os EM’s da zona Euro. Estando os EM’s com os tostões contadinhos, é fácil de entender o impulso para a reforma das Políticas Comuns da UE (nomeadamente da PAC e da Política Regional).
No ano que findou assistimos, confortavelmente sentados, ao grande alargamento da UE a Leste, acontecimento que também contribuiu para o tal “impulso reformador” que referi. De facto, se o dinheiro já é pouco para uma “família” de 15, imagine-se a chegada de 10 “primos” bastante esfomeados para jantar.
A reforma das Políticas Comuns (nomeadamente da PAC) condiciona a maior ou menor facilidade de implementação, pela UE, de uma Política Comercial e de Cooperação coordenada com os objectivos e as acções da Política Externa e de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD) e, mesmo, a consolidação e o sucesso da UEM.
Com o processo de alargamento da UE a Leste, a PESC/PCSD tem não só a possibilidade de sair reforçada com a adesão de novos Estados estrategicamente muito importantes, como vê realçada a sua relação com a NATO (dado que Polónia, Rep. Checa, Hungria, Estónia, Letónia, Lituânia, Eslováquia, Eslovénia, Bulgária e Roménia são já membros da NATO). No entanto, não deixam de ser bastantes mais “cabeças” e “sentenças”, i.e. os novos EM’s implicam igualmente uma maior diversidade de orientações estratégicas de base no seio da PESC/PCSD, podendo criar ainda maiores dificuldades na obtenção de consensos nestas matérias de elevada sensibilidade nacional.
Outro processo (ou conjunto de processos) intimamente ligado ao alargamento da UE a Leste é o da Justiça e Assuntos Internos (JAI), assumindo questões como o direito de asilo, a integração dos imigrantes e a gestão dos respectivos fluxos, o estatuto dos refugiados, a cooperação judicial e policial, o controlo da fronteira externa da UE, etc., particular importância no contexto do Alargamento. A mensagem, por vezes, parece ser: “Venham, mas venham aos poucos e, se não se importarem, contribuam para a nossa segurança social sem esperarem demasiado em troca.”
A todos estes processos está ligada a reforma das instituições sendo que, do rumo dessa reforma e da sua flexibilidade no que toca à harmonização de interesses amiúde contraditórios está dependente muita da capacidade da UE gerir a complexidade da “rede” apresentada. No entanto, por muito boa que seja a forma da decisão, sem crescimento económico (i.e. sem dinheiro) e com interesses nacionais muito díspares pressionados por ambições integracionistas, as tensões entre EM’s tenderão a ser cada vez mais frequentes.
Mas, se calhar, estas questões “tão longínquas” não nos devem fazer perder muito tempo. Inquieta-me bastante se o Dr. Monteiro é ou não amigo do Dr. Rio, se o reencontro entre o “marchand” e a sua esposa correu bem e, sobretudo, se o Leandro tem mesmo um forte remate de pé esquerdo.
Voltando à Europa. Mas o que é, hoje, essa “coisa” a que chamamos “Europa”, “UE”, “CE”, etc.?
No concreto, a UE consiste numa intrincada rede de processos que resultam não só da vontade e da coordenação entre Estados-Membros (EM’s) que decidiram pôr em comum um conjunto de poderes, mas também da forma como esses Estados, coordenados e integrados no seio de instituições, interagem com a complexidade do mundo em que se situam.
É a partir desse “mundo que nos rodeia” e dessa “rede de processos” que faz sentido reflectir sobre o futuro da Europa. Não explorando, neste artigo, o “mundo que nos rodeia”, olhemos rapidamente para a “rede de processos”:
A União Económica e Monetária (UEM) está no centro do processo de integração. Do Euro muito depende, sendo o sucesso da UEM condição necessária a renovadas ambições integracionistas. E de mão dada com a UEM está (ou, pelo menos, tem estado) a “exigência” de rigor orçamental com que se deparam os EM’s da zona Euro. Estando os EM’s com os tostões contadinhos, é fácil de entender o impulso para a reforma das Políticas Comuns da UE (nomeadamente da PAC e da Política Regional).
No ano que findou assistimos, confortavelmente sentados, ao grande alargamento da UE a Leste, acontecimento que também contribuiu para o tal “impulso reformador” que referi. De facto, se o dinheiro já é pouco para uma “família” de 15, imagine-se a chegada de 10 “primos” bastante esfomeados para jantar.
A reforma das Políticas Comuns (nomeadamente da PAC) condiciona a maior ou menor facilidade de implementação, pela UE, de uma Política Comercial e de Cooperação coordenada com os objectivos e as acções da Política Externa e de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD) e, mesmo, a consolidação e o sucesso da UEM.
Com o processo de alargamento da UE a Leste, a PESC/PCSD tem não só a possibilidade de sair reforçada com a adesão de novos Estados estrategicamente muito importantes, como vê realçada a sua relação com a NATO (dado que Polónia, Rep. Checa, Hungria, Estónia, Letónia, Lituânia, Eslováquia, Eslovénia, Bulgária e Roménia são já membros da NATO). No entanto, não deixam de ser bastantes mais “cabeças” e “sentenças”, i.e. os novos EM’s implicam igualmente uma maior diversidade de orientações estratégicas de base no seio da PESC/PCSD, podendo criar ainda maiores dificuldades na obtenção de consensos nestas matérias de elevada sensibilidade nacional.
Outro processo (ou conjunto de processos) intimamente ligado ao alargamento da UE a Leste é o da Justiça e Assuntos Internos (JAI), assumindo questões como o direito de asilo, a integração dos imigrantes e a gestão dos respectivos fluxos, o estatuto dos refugiados, a cooperação judicial e policial, o controlo da fronteira externa da UE, etc., particular importância no contexto do Alargamento. A mensagem, por vezes, parece ser: “Venham, mas venham aos poucos e, se não se importarem, contribuam para a nossa segurança social sem esperarem demasiado em troca.”
A todos estes processos está ligada a reforma das instituições sendo que, do rumo dessa reforma e da sua flexibilidade no que toca à harmonização de interesses amiúde contraditórios está dependente muita da capacidade da UE gerir a complexidade da “rede” apresentada. No entanto, por muito boa que seja a forma da decisão, sem crescimento económico (i.e. sem dinheiro) e com interesses nacionais muito díspares pressionados por ambições integracionistas, as tensões entre EM’s tenderão a ser cada vez mais frequentes.
Mas, se calhar, estas questões “tão longínquas” não nos devem fazer perder muito tempo. Inquieta-me bastante se o Dr. Monteiro é ou não amigo do Dr. Rio, se o reencontro entre o “marchand” e a sua esposa correu bem e, sobretudo, se o Leandro tem mesmo um forte remate de pé esquerdo.
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sexta-feira, maio 02, 2003
Antes do “25 de Abril”: guerra e Europa

Quando atravessamos uma quadra de celebração do dia da revolução e das liberdades, optei por olhar, sob o ponto de vista da Estratégia, um pouco mais para trás, para o período da nossa História que ficou conhecido por “marcellismo”.
Celebrizados na célebre fórmula da “evolução na continuidade”, os objectivos políticos personalizados por Marcello Caetano (MC) podem, na minha perspectiva, ser englobados em três grandes categorias: renovação, sem sobressaltos, do regime político; manutenção do esforço de guerra no Ultramar e do Portugal multi‑continental (objectivo prioritário e ao qual todos os outros estavam subordinados); abertura e modernização da economia (visando o crescimento económico) com clara aposta na integração europeia e no acelerar da aproximação às Comunidades Europeias.
Estes objectivos, claramente ambiciosos, pressupunham uma Estratégia híbrida, composta de equilíbrios difíceis entre uma diplomacia simultaneamente virada para a defesa do Portugal pluri-continental e de uma participação activa nos movimentos de integração/coordenação europeia (entendida como indispensável para o desenvolvimento económico – este último, por sua vez, necessário para a manutenção do esforço de guerra e inseparável da manutenção dos níveis de “acomodação” da população ao regime e às respectivas escolhas); uma acção administrativa tradicionalmente centralizadora (“Terreiro do Paço”) mas com a percepção da necessidade de uma descentralização tendencialmente “federalista” para as províncias ultramarinas; uma acção policial repressora (mas suavizada nos primeiros tempos) na sua tarefa de manutenção do regime; e uma economia tradicionalmente assente no corporativismo proteccionista mas relativamente à qual os dirigentes políticos viam como inevitável (e indispensável) o acelerar do processo de abertura ao comércio e ao investimento estrangeiro.
Relativamente ao problema principal, os conflitos militares em curso, MC não foi capaz, entre outras coisas, de gerir a difícil situação internacional que se lhe apresentou quando tomou posse como Presidente do Conselho. A tese portuguesa (“Portugal era um Estado pluricontinental e pluriracial, modelado por alguns séculos de evolução histórica”) foi sendo sucessivamente criticada por políticos e opinião pública internacionais, os quais, regra geral, concebiam como verdadeiras colónias aquilo a que o Governo português chamava províncias ultramarinas. A “rigidez” do objectivo político, claramente imobilizadora e desgastante (dada a conjuntura externa e interna), terá contribuído decisivamente para a queda do regime. Isto, em consequência não só do isolamento internacional de Portugal mas também da absorção de recursos que a complexidade da guerra no Ultramar exigia e dos protestos (especialmente por parte dos jovens) que a mesma provocava.
Celebrizados na célebre fórmula da “evolução na continuidade”, os objectivos políticos personalizados por Marcello Caetano (MC) podem, na minha perspectiva, ser englobados em três grandes categorias: renovação, sem sobressaltos, do regime político; manutenção do esforço de guerra no Ultramar e do Portugal multi‑continental (objectivo prioritário e ao qual todos os outros estavam subordinados); abertura e modernização da economia (visando o crescimento económico) com clara aposta na integração europeia e no acelerar da aproximação às Comunidades Europeias.
Estes objectivos, claramente ambiciosos, pressupunham uma Estratégia híbrida, composta de equilíbrios difíceis entre uma diplomacia simultaneamente virada para a defesa do Portugal pluri-continental e de uma participação activa nos movimentos de integração/coordenação europeia (entendida como indispensável para o desenvolvimento económico – este último, por sua vez, necessário para a manutenção do esforço de guerra e inseparável da manutenção dos níveis de “acomodação” da população ao regime e às respectivas escolhas); uma acção administrativa tradicionalmente centralizadora (“Terreiro do Paço”) mas com a percepção da necessidade de uma descentralização tendencialmente “federalista” para as províncias ultramarinas; uma acção policial repressora (mas suavizada nos primeiros tempos) na sua tarefa de manutenção do regime; e uma economia tradicionalmente assente no corporativismo proteccionista mas relativamente à qual os dirigentes políticos viam como inevitável (e indispensável) o acelerar do processo de abertura ao comércio e ao investimento estrangeiro.
Relativamente ao problema principal, os conflitos militares em curso, MC não foi capaz, entre outras coisas, de gerir a difícil situação internacional que se lhe apresentou quando tomou posse como Presidente do Conselho. A tese portuguesa (“Portugal era um Estado pluricontinental e pluriracial, modelado por alguns séculos de evolução histórica”) foi sendo sucessivamente criticada por políticos e opinião pública internacionais, os quais, regra geral, concebiam como verdadeiras colónias aquilo a que o Governo português chamava províncias ultramarinas. A “rigidez” do objectivo político, claramente imobilizadora e desgastante (dada a conjuntura externa e interna), terá contribuído decisivamente para a queda do regime. Isto, em consequência não só do isolamento internacional de Portugal mas também da absorção de recursos que a complexidade da guerra no Ultramar exigia e dos protestos (especialmente por parte dos jovens) que a mesma provocava.
No entanto, quanto ao objectivo de aceleração da aproximação à Europa, parece‑me que, apesar de todos os condicionalismos, a estratégia, consubstanciada no Acordo de Comércio Livre assinado em 1972, foi, se a encararmos friamente e de forma independente das múltiplas fraquezas de Portugal no período, bem sucedida. De facto, com MC, parece ter sido colocada bem longe a “velha” máxima de Salazar “face ao mar, costas à terra”, iniciando-se a respectiva substituição pela ideia expressa pelo próprio MC de que “Portugal é Europa”.
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sexta-feira, outubro 18, 2002
Defesa, dinheiro e ambições várias
Encontram-se em discussão pública as Bases do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) que deverão resultar, após “passagem” pela Assembleia da República e pelo Conselho de Ministros, num novo CEDN. Este, utilizando as bonitas palavras dos proponentes (Governo/Ministro da Defesa), deverá constituir‑se como “um poderoso factor de mobilização para um projecto nacional, que ajude Portugal, enquanto Estado, e os Portugueses, enquanto Nação, a preparar, com a segurança da sua identidade, o seu lugar num mundo que é diferente.”Lendo as referidas “Bases”, um “leigo com algumas luzes destas matérias” fica com a sensação de que “está lá tudo” (e o que não está na letra está no espírito...): os objectivos permanentes, as ameaças (as que se podem nomear...), as principais alianças e áreas de interesse estratégico, os objectivos em termos de capacidades militares, etc. Contudo, numa altura em que sobe (novamente) a tensão entre chefias militares e governo, uma palavra surgiu-me quase inexplicavelmente quando lia as “Bases” e a sua panóplia de ambições: dinheiro. “Dinheiro” sem qualquer duplo sentido ou ironia mas sim no seu significado estrito, dotação orçamental para fazer face às ambições expressas. É aqui que, mais uma vez, parece estar o cerne da questão. Na minha perspectiva, “o limbo orçamental” que envolve as Forças Armadas (FA) dificilmente poderá ser relaxado. Mesmo com a generalização de uma certa “onda securitária”, as reticências são, atrever‑me‑ia, estruturais. De facto, na minha perspectiva, independentemente das vontades políticas e das ideologias no poder, muito dificilmente se alcançará um crescimento acentuado/sustentado das despesas militares. Não sou nem pacifista nem realista puro mas parece-me que o rigor e a eficiência preconizados no documento (outra coisa não seria de esperar) serão inevitavelmente acompanhados, no máximo, por um reduzido crescimento, em percentagem do produto, das dotações orçamentais dedicadas às FA. E, tendo em conta um contexto de afirmação do indivíduo em que os tradicionais intermediários (família, Estado, igreja,...) fraquejam e em que se assiste à “divinização do humano” (a que se refere Luc Ferry), mesmo esse reduzido crescimento tenderá a ser justificado, sobretudo, pela participação em operações multinacionais de paz. De resto, o Estado, actor central da Defesa e da “gestão da violência armada” está em profunda transformação (tal como, aliás, a nação), atravessado por forças poderosíssimas ligadas não só à dispersão de poder mas também a fenómenos demográficos e etnológicos como o envelhecimento, a imigração, o multiculturalismo ou a afirmação regional. O conceito de fronteira desvaneceu-se, encontrando-se o Estado (tradicional garante da segurança dos seus cidadãos) cada vez mais encurralado entre a força do macroregionalismo (a União Europeia, por exemplo) e as pulsões regionais no seu interior (veja-se o que acontece em Espanha, por exemplo). Assim, utilizando as palavras das “Bases”, o “lugar [de Portugal] num mundo que é diferente” será, acima de tudo, o seu lugar naquilo que eu chamaria o “jogo das novas fronteiras da participação”, complementando formas de actuação relativamente fáceis e passivas ligadas ao aproveitar de oportunidades (fundos comunitários, por exemplo) com actuações muito mais exigentes e inovadoras nos fóruns económicos, científicos, políticos e militares inter e transnacionais. Afirmar Portugal é também, parece-me, ter capacidade (e vontade) para “pensar o mundo” e para participar na acção sobre ele.
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