Há razões para otimismo (apesar de tudo)

O mundo enfrenta problemas difíceis e a informação negativa, perigosa, tem uma força que as boas notícias, muitas vezes, não têm. O ser humano está, aliás, “programado” para estar particularmente alerta ao perigo. Será por isso (e em resposta a isso) que terrorismo, fundamentalismo, guerra, pobreza, desemprego, escassez de água, fome, poluição, pandemias, crises energéticas, crises económicas, fenómenos climáticos extremos, perda de biodiversidade e acidentes graves entram diariamente pelas nossas casas e, sobretudo, pelos nossos pensamentos adentro, provocando diferentes sentimentos: medo, revolta, tristeza, impotência, apatia, indiferença (penso muitas vezes na pouca distância que vai da tolerância à indiferença…). O pessimismo parece ter algo de biológico, está “inscrito” em nós, na nossa já longa história evolutiva em que dar atenção ao perigo é o mais importante. O resto, neutro ou positivo, é secundário. Posto isto, junto uma pequena lista de tendências positivas, olhando para a larga escala (temporal e espacial), portadoras de esperança para o mundo (apesar de tudo): a esperança média de vida e a literacia têm vindo a aumentar, tal como o rendimento médio per capita. A mortalidade infantil tem vindo a diminuir muito significativamente. Milhões de pessoas passaram a ter acesso a água, saneamento, eletricidade, capacidade de refrigeração e aquecimento, equipamentos de comunicação e de transporte. A guerra, infelizmente, ainda marca a humanidade, mas, comparativamente, o período contemporâneo está longe de poder ser considerado um período particularmente sangrento da história. Para a humanidade, o caminho é longo e complexo. Mas há razões para otimismo (apesar de tudo).

12 desafios que marcam o futuro da Europa

Em Setembro de 2007 a Comissão Europeia lançou um debate a médio/longo prazo (pós-2013), alargado e “sem tabus” sobre o futuro do orçamento da União Europeia no quadro de uma reflexão sobre as políticas europeias e o papel da UE no mundo.

Apesar de ofuscado por questões institucionais (“não” holandês ao Tratado de Lisboa), económicas (fraco crescimento económico, crise financeira, inflação, etc) e geopolíticas (relações com a Rússia, Médio Oriente, Kosovo, China e o Tibete, etc.), este debate fornece informações privilegiadas relativamente aos “modelos mentais” dos actores e aos interesses em jogo quando se fala do futuro da UE.

De facto, olhando com atenção para os posicionamentos de alguns dos principais actores no debate é possível isolar as narrativas utilizadas relativamente às tendências externas e desafios que sustentam as respectivas tomadas de posição. Assim, é possível identificar 12 grandes desafios que emergem de uma leitura global dos posicionamentos dos actores (governos, partidos, especialistas, etc.), constituindo uma parte significativa da forma como os europeus olham para o mundo e “exigindo” acção por parte da UE:

1- A Globalização/Mundialização, entendida como o processo de integração global, permeabilidade de fronteiras, liberalização e interdependência.
2- As Alterações Climáticas e a Sustentabilidade, entendidas como o conjunto de desafios ligados ao aquecimento global, à poluição, à desflorestação, ao aumento da ocorrência de catástrofes naturais, etc..
3- A Energia, nas suas vertentes de sustentabilidade e segurança energéticas.
4- A Segurança, interna e externa.
5- As Migrações, nas suas diversas facetas.
6- As Alterações Demográficas, ligadas, entre outros factores, ao envelhecimento das sociedades europeias.
7- As Tecnologias de Informação e Comunicação, no que comportam de oportunidades de desenvolvimento e de melhoria dos níveis de vida mas também de riscos (exclusão, segurança, privacidade, etc.).
8- O Papel da UE no Mundo, sempre oscilante entre a lenta construção de um lugar específico para a UE nas relações internacionais e a existência de interesses (e ambições) distintos no seio da UE.
9- A Emergência de novas Economias, com China e Índia marcando uma nova realidade geo-económica internacional (secundados por Rússia, Brasil e outros).
10- Os Recursos Naturais, cada vez mais procurados, mais escassos (em muitos casos) e mais caros.
11- A Pobreza e a Exclusão Social, com os desafios que trazem não só no seio da UE mas também na sua responsabilidade como actor global.
12- Os Alargamentos da UE, até onde e como?

Sendo útil para perceber os rumos que a UE (e a sua despesa) podem tomar, a análise da forma como alguns dos principais actores da construção constroem as suas narrativas sobre o futuro permite-nos perceber melhor (e antecipar) as suas acções. Como dizia uma colega referindo-se à importância das nossas expectativas relativamente ao futuro (exagerando para efeitos de clareza): “não me interessa se as tuas ideias sobre o futuro são certas ou erradas; interessa-me sobretudo saber que as tens e que elas vão condicionar o teu comportamento”.

(post baseado em trabalho de investigação elaborado em colaboração com Nuno Alves e disponível em http://www.dpp.pt/pages/files/Futuro_Orcamento_UE.pdf.)

Para onde olhar? – O exemplo do Turismo

Num mundo inundado de informação a resposta à questão “para onde olhar?” torna-se decisiva em qualquer exercício de Prospectiva Estratégica que tem na fase de procura e sistematização da informação uma componente fundamental. Na impossibilidade de tudo incluir, de tudo monitorizar, o foco do exercício e o seu horizonte temporal são instrumentais na definição do “espaço de atenção” de um projecto.
O processo de Cenarização que co‑organizei em 2005[2] sobre o Turismo em Portugal constitui um exemplo de como a definição do “espaço de atenção” evolui à medida que a compreensão das dinâmicas do fenómeno em análise vai aumentando. Assim, é natural que, inicialmente, o ângulo seja muito aberto, tentando evitar que algo com grande impacto para o futuro do sector possa ser esquecido. Optámos, no exercício dedicado ao Turismo, por uma evolução/expansão da tradicional análise S.T.E.A.P (Social, Tecnologia, Economia, Ambiente, Política). O S.T.E.A.P. não é mais do que um auxiliar genérico na procura dos elementos passíveis de influenciar o foco do exercício, iniciando uma categorização dos mesmos e reduzindo as possibilidade de omissão de elementos potencialmente relevantes. O nosso S.T.E.A.P. adaptado/”customizado” ao Turismo em Portugal no horizonte 2020 continha as seguintes 11 categorias: Dinâmica das Empresas e Instituições, Demografia, Liberalização e Desregulamentação de Mercados, Geoeconomia, Sustentabilidade, Globalização-Localização, Segurança, Mobilidade/Comunicações, Trabalho e Lazer, Valores e Estilos de Vida, Tecnologia.

Começámos, assim, a treinar o nosso olhar, orientando-o para categorias já adaptadas ao fenómeno em análise. No entanto, entendemos ser necessário ainda um maior direccionamento da nossa atenção, conferindo-lhe assim maior valor estratégico, pelo que acabámos por optar pela seguinte categorização: “Partidas e Chegadas” (inclui: explosão do turismo asiático, principalmente chinês, com destino à Europa; novo turismo emissor do Leste Europeu – russo, por exemplo; migrações na Europa rumo ao Sul – exemplo: aquisição de residência secundária por nórdicos no Sul da Europa; emergência/consolidação de novos destinos extra europeus - “exóticos”), Demografia e Tendências Subjectivas da Procura (inclui: crescente valorização do tempo de férias; crescimento dos “reformados activos” e dos “baby boomers” - active young seniors; transformação da família - avós e crianças como decisores; crescimento dos “single travellers”; de produtos/serviços para experiências/emoções - tribing, autenticidade, aprendizagem, etc.; importância crescente das questões ambientais – sustentabilidade; preocupações com a segurança - entraves psicológicos à mobilidade), Dinâmica das Empresas e Instituições (inclui: deslocalização dos “eventos” de empresas multinacionais para destinos baratos e amenos; multiplicação de “eventos ligados a “comunidades/redes”), Inputs Básicos (difusão de Tecnologias da Informação e Comunicação – alterações na oferta e na procura; facilitação - física - da mobilidade: liberalização dos transportes e outros processos de desregulamentação), Dinâmica da Oferta (alteração das formas de intermediação no sentido da personalização/diversificação; personalização/diversificação da oferta – estimulando o aparecimento de novos mercados; virtualização da promoção - internet, etc.).
Passámos assim, a olhar para a realidade de forma muito mais incisiva, sendo capazes de percepcionar alterações no contexto próximo do nosso foco (o Turismo em Portugal) que, apesar de eventualmente não muito visíveis, possuem em si mesmas grande impacto potencial.

[2] Ver Soeiro de Carvalho, P., Alvarenga, A. e Félix Ribeiro, J. M., “Análise Prospectiva: Turismo em Portugal no Horizonte 2020”, parte II.3. – pp. 75-85 – do estudo “O Turismo em Portugal” e pp.121‑125 da respectiva separata, Colecção Estudos Sectoriais, n.º27, IQF, Novembro 2005 (http://www.inofor.pt/default.asp?SqlPage=publication&EvPublicationId=102).

Radar de futuros

Para quem quer decidir de forma sustentada é fundamental acompanhar um conjunto de incertezas e de tendências externas que implicam riscos e oportunidades para a sua organização, território ou país. A percepção destas forças, implicando a sua selecção de acordo com o foco a tratar ou o problema a resolver, pode distinguir o sucesso do insucesso, seja numa empresa, numa autarquia ou num país.
Fazer melhor o que temos feito no passado já não é suficiente na grande maioria das situações. As maiores oportunidades e riscos, os factores diferenciadores vêm do exterior, de forças que a organização/território/país não controla mas pode aproveitar se estiver atento.
Para tal é essencial cada organização ter acesso a um “Radar de Futuros”, forma mais ou menos formalizada de organizar informação sobre o contexto em que a organização se insere que permite acompanhar e monitorizar as forças referidas, minorando surpresas desagradáveis e potenciando a inovação e o aproveitamento de oportunidades.
Alguns exemplos de forças externas (incertezas e tendências) que a nossa Princesa, preocupada com a Europa, inclui no seu “Radar de Futuros”:
(i) Processo de Reformas Estruturais nos Estados-Membros (EM) centrais da União Europeia (UE) – desta incerteza depende em muito a sustentabilidade do Modelo Social Europeu e a competitividade internacional da UE (traduzindo-se esta no crescimento económico e no emprego). A responsabilidade fundamental por estas reformas ainda é, apesar da Agenda de Lisboa, dos EM e não da UE.
(ii) Preço do Petróleo – a tendência para se manter elevado influencia em muito a necessidade, velocidade e direcção da procura de um novo paradigma energético.
(iii) Preço do imobiliário – desta incerteza depende um sector de grande importância na economia de muitos EM (a construção), os já reduzidos níveis de confiança dos consumidores e, eventualmente, a robustez de alguns operadores financeiros.
(iv) Demografia – com o início da entrada da geração do baby-boom na idade da reforma (em 2006 começarão a reformar-se os franceses nascidos em 1946), a pressão sobre o Estado Providência na Europa (já tão fustigado pelas carências ao nível do crescimento económico) torna-se ainda mais forte.
(v) Crescimento da Economia Mundial – parece difícil a manutenção de níveis tão elevados de crescimento da economia global pelo que a economia da UE contará provavelmente com menos um factor exógeno de crescimento.
(vi) China e Índia – a China e a Índia são as duas principais economias emergentes (a médio/longo prazo podemos juntar a Indonésia e o Brasil) pelo que têm que ser acompanhas com atenção pela UE, muito particularmente os riscos associados ao potencial de instabilidade política acumulado pela China e ao potencial de instabilidade estratégica acumulado pelos dois (exemplos: relações nucleares entre a Índia e o Paquistão; relações sino-taiwanesas).
(vii) Dólar – a relação euro-dólar é essencial para a competitividade externa da zona euro; por exemplo, o risco de uma desvalorização abrupta do dólar (como consequência de dificuldades de financiamento do défice corrente dos EUA) deve ser monitorizado.
Este é apenas um exercício exemplificativo e muito simples de identificação de possíveis elementos constituintes de um “Radar de Futuros” para a UE. Hoje em dia, a atenção e monitorização deste tipo de forças, num clima de crescente incerteza e competição, assume igualmente um carácter decisivo em empresas e organizações territoriais.
Que tendências e incertezas favorecem e/ou colocam em risco o futuro de Viseu? Como aproveitar as tendências e minorar os riscos? Como acompanhar estas tendências e riscos de forma sistemática, ganhando vantagens competitivas? Voltarei a este assunto em próximos artigos.

Boa sorte

Blair tem em mãos uma tarefa extraordinária: convencer, em pouco tempo, os europeus continentais a alterar radicalmente a alocação de dinheiro ao processo de integração europeia, dedicando-o a áreas de vanguarda; e convencer, a breve trecho, os seus conterrâneos que essa Europa da inovação, sem PAC, com um Mercado Único grande e aprofundado e mais exigente na aplicação dos fundos estruturais, vale a pena, sendo fundamental para esse processo de transformação da Europa a adesão do Reino Unido (RU) à Moeda Única.
É para esta tarefa hercúlea de Blair que muitos na Europa olham com expectativa (começando por Durão Barroso, que tem passado por tempos complicados desde que assumiu a Presidência da Comissão Europeia – apoiado, lembre-se, pelo RU).
A concretizar-se, a Europa de Blair será uma Europa bem diferente. Com coordenação na área da Defesa mas sem ambições aprioristas de contra-poder face aos EUA. Com o euro e com um Mercado Único ainda mais desenvolvido. Com um papel forte dos Estados‑membros (EM) e grandes cautelas relativamente a avanços considerados como federalistas (aí a França não deixará de estar de acordo). Será uma Europa reformadora do seu modelo sócio-económico tão pressionado pela demografia e pela competição global. E será também uma Europa mais exigente no que toca à segurança e, possivelmente, mais atenta e selectiva em relação à imigração. Será menos coesiva e mais competitiva. Com menos fundos de coesão mas com renovadas oportunidades para os EM mais dinâmicos (e mais riscos para os que sejam incapazes de se reformar e de competir).
Se conseguir, Blair ficará na História. Se conseguir um acordo nas Perspectivas Financeiras, reformando a PAC e o “cheque inglês” e, depois, se aproximar o RU da União Europeia e do euro, Blair será justamente referenciado nas futuras resenhas históricas relativas ao início do século XXI do “Velho Continente”. Boa sorte.

Vefa ou mãe frias?

A nossa princesa resolveu relaxar um pouco e fazer uma pequena pausa em temas (por vezes taciturnos) como os sistemas de pensões e as tendências demográficas, a estratégia da nossa cidade e da região, a relação transatlântica, as várias Políticas Comuns europeias, o posicionamento e as características dos principais actores europeus, a globalização e outras tendências, o sistema político europeu e o processo de construção europeia (incluindo o recente Alargamento), o Brasil, a transição democrática em Portugal e o Portugal actual e futuro, os principais conflitos no Mundo, a Prospectiva/Foresight como forma de encarar a complexidade e de “refrescar” o pensamento estratégico, a inovação e os novos actores globais.
E, já se sabe, para relaxar, nada melhor que um bom passeio de domingo. Assim, peguei em dois prospectos que invadiram a minha caixa do correio, indiferentes ao autocolante amarelo “Publicidade aqui não, obrigado”, e decidi "desfrutar de 2 dias inesquecíveis", fazer "uma maravilhosa viagem", viajar "para fora 'cá dentro'" e, ainda por cima, receber uma "oferta surpresa" ou, por outras palavras "um fantástico e prático presente surpresa (a escolher entre vários presentes) totalmente GRÁTIS!!".
Resolvi, então, comparar os dois folhetos. A dificuldade de escolha tornou-se óbvia: Vefa ou Mãe Frias? Mãe Frias ou Vefa?
A Vefa Travel (808 251 708) parece ser espanhola (pelo tipo de erros de ortografia do panfleto), tem mais nome no mercado, dez anos de experiência nestas andanças e propõe um pacote praticamente irresistível que me levará a São Bento da Porta Aberta e, supresa, supresa, ao Bom Jesus. Mas o grande trunfo, o "Derlei" do programa, é mesmo "um interesante [interesante = interessante, em espanhol] cruzeiro ao longo da ALBUFEIRA DA CANIÇADA passando [atente-se] sobre a ALDEIA SUBMERSA 'VILAR DA VEIGA', desfrutando ao mesmo tempo de uma paisagem única...". E, claro, além do já mencionado presente, inclui o famoso "cocktail de boas vindas" e a indispensável "festa baile". Refere também que, no segundo dia, a seguir ao pequeno almoço, "Vefa convida-os [a nós, óbvio] a uma amena [nada de muito violento] demonstração dos seus artigos exclusivos para a família e para o lar (...)." Mal posso esperar...
“E a Mãe Frias?” – perguntam os leitores. A Mãe Frias (808 20 26 20) prima pela sobriedade (o que, confesso, me cativou desde o início), propondo um "passeio às aldeias históricas de Portugal": Marialva ("o planalto das lendas"), Piódão ("a encosta da natureza") e Linhares da Beira ("entre o céu e a terra" - não sei se se referirá a uma eventual projecção do filme de Oliver Stone). No programa ("restrito a cidadãos portugueses" - será a Mãe Frias uma extensão turística do PNP?), encontramos novamente uma referência a que, "no decurso do passeio, em convívio e harmonia, será efectuada uma demonstração publicitária do nosso catálogo de 2003" [i.e., ninguém, em princípio, será torturado até se comprometer a comprar um conjunto de objectos inúteis...]. A Mãe Frias tem ainda a vantagem adicional de recolher viajantes aqui pelas minhas bandas (07h20 na Alameda).
Estou quase, quase convencido. Continuo a ler os dois prospectos e é então que surgem os dois argumentos que, em definitivo, não só me fazem optar pela Mãe Frias como a tornam num ícone inultrapassável dos fins-de-semana económicos: não só é significativamente mais barata que a viagem promovida pelos tristonhos espanhóis da Vefa (38,50€ vs. 39€) como, acima de tudo, dá, quase sem se dar por isso, o seguinte conselho: "Este passeio é recomendado apenas a pessoas com mais de 25 anos." Onde já vai a minha imaginação...

Turquia: uma democracia-islâmica na União Europeia

Situem-se, hipoteticamente, no início da segunda década do século XXI.
Dada a estrutura demográfica que apresentava no início da década, a Turquia é hoje o Estado mais populoso da União Europeia (UE) (e um dos mais influentes), juntando a isso a mais elevada taxa de crescimento de entre os seus parceiros de integração. O mais recente processo de alargamento da UE, iniciado em 2004 e facilitado pela obtenção de um acordo em torno da questão de Chipre (para o qual contribuiu grandemente a flexibilização da posição da Turquia), recebeu uma direcção inesperada para muitos, tendo sido decidido pelos Chefes de Estado e de Governo da UE facilitar (e acelerar) a entrada da Turquia a breve trecho. Esta opção, paralela ao reforço da ajuda financeira e ao reconhecimento explícito do respectivo papel‑chave nas redes de abastecimento energético da Europa (que teve como aspecto mais visível o apoio incondicional dos europeus à construção dos pipelines que, atravessando o território turco, passaram a ligar a bacia energética do Cáspio ao Mediterrâneo Oriental - permitindo à Turquia partilhar com a Rússia o “controlo estratégico” sobre o transporte destes recursos), constituiu-se não só como forma de reconhecimento da acção turca no que toca à questão de Chipre e à possibilidade de utilização de meios da Aliança Atlântica pela UE mas também, sob pressão dos EUA, como meio de premiar e apoiar o comportamento da Turquia durante a segunda Guerra do Golfo e de facilitar e promover a sua evolução democrática e secular.
Por outro lado, a adesão da Turquia à UE contribuiu para estabilizar os Balcãs (onde se registou uma evolução favorável, com uma surpreendente aproximação entre albaneses, sérvios e macedónios, “patrocinada” pelos EUA, pela Turquia e pela Rússia) e permitiu um reforço da capacidade de actuação europeia no Mar Negro, no Cáucaso e no Médio Oriente. Adicionalmente, tornou imperativo um reforço das políticas europeias na área da Justiça e Assuntos Internos (sendo que, uma das medidas tomadas foi a criação de uma polícia comum de fronteiras que garantia, a uns, o efectivo controlo da alargada fronteira externa da União – a qual já chegava a países como a Ucrânia, a Rússia, o Irão e a Síria – e, a outros, a partilha dos elevados custos desse mesmo controlo), fornecendo igualmente novas oportunidades de combate ao tráfico organizado de droga (nomeadamente o que utilizava os Balcãs) e de cooperação com os EUA no que toca à questão do terrorismo.

Forças Armadas: aproximação a uma racionalidade

Como ficou tragicamente claro com os acontecimentos de 11/9/2001, dificilmente se poderá compreender em profundidade os conflitos através de uma abordagem do contexto internacional apenas do ponto de vista das relações de força entre potências, sendo necessário encontrar uma leitura que tenha em conta as sociedades onde se inserem e as suas dinâmicas próprias e que complete as análises (sempre fundamentais, diga-se) baseadas na natureza dos actores, na intensidade da violência, nos meios empregues, nos objectivos, nas motivações e/ou na relação com o território. A demografia constitui, mais uma vez, um bom exemplo. Os múltiplos fenómenos de pressão demográfica (seja sob formas legais ou ilegais) parecem poder constituir-se como uma nova forma do clássico “caldo instigador da guerra” (demográfico mas também económico, psicológico e, porque não, civilizacional) de que falava Bouthoul, “pai” da polemologia (ciência que estuda a génese e a evolução dos conflitos militares). Pressão, claro está, não só ligada às assimetrias de desenvolvimento, globalmente reconhecidas como um dos principais factores de risco e promotoras de “sociedades dispensáveis” (a que se refere Adriano Moreira), mas sobretudo, na minha perspectiva, às assimetrias de representatividade, caracterizáveis pela incapacidade de civilizações importantes gerarem potências de relevo mundial, formando-se pólos de grande instabilidade que afectam inevitavelmente os países mais ricos e poderosos (instabilidade eventualmente – e paradoxalmente – provocada através da utilização agressiva de tecnologias desenvolvidas nesses mesmos países).
De facto, todo o conflito é, cada vez mais, multidimensional, com o seu sentido a ser vivido sempre de forma diferente pelos actores em presença e sendo inúmeras as interpenetrações não só entre os fenómenos que corporizam e moldam a sociedade contemporânea como também entre esta, os conflitos e as Forças Armadas. É a complexidade de novo em acção e é face a ela (e a elevados níveis de exigência) que se encontra a instituição militar no século XXI, “obrigada”, num contexto de rígidas condições orçamentais, a agilizar os processos de planeamento estratégico e a definir difíceis critérios de prioridades na obtenção de capacidades e no emprego sustentado das forças nacionais nos vários teatros de operações. Todo este contexto de “mudança” que coloca renovados desafios ao funcionamento das instituições responsáveis pela gestão da violência colectiva, “feito” de fracturas tecnológicas, alterações no contexto geopolítico e geoestratégico, novos tipos de ameaças à segurança colectiva, desenvolvimento cada vez mais frequente de missões de paz, reconversão das estruturas internacionais de defesa, mudanças no próprio Estado, mudanças profundas na sociedade e nos elos entre os indivíduos, etc., não invalida, no entanto, algumas permanências, ligadas não só a valores e regras da instituição militar e à formação de cada militar mas sobretudo, e alargando o objecto de análise, às duas finalidades fundamentais de qualquer unidade política (que contextualiza e determina, entre outros, os objectivos das instituições militares): sobrevivência/manutenção da soberania e progresso/bem‑estar.

Quem vem lá?

O El País da passada terça-feira chamava a atenção para a enorme disparidade de números relativos à população espanhola em 2050 apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo Instituto Nacional de Estadística (INE) de Espanha. De facto, enquanto a ONU aponta para o valor de 31.3 milhões de pessoas (uma redução muito significativa da população espanhola), o INE prevê 41 milhões. A diferença, como é natural, refere-se ao mais volátil dos factores demográficos: as migrações. Neste caso específico, a ONU optou por um cenário de contenção (30 000 imigrantes/ano) enquanto o INE incluiu na sua modelização valores bem mais expressivos (205 000/ano).
Este exemplo é bem elucidativo do quão complicada é a modelização dos fluxos migratórios, advindo esta complexidade não só da natureza variada dos fluxos e respectivas motivações (migrações económicas, movimentos de profissionais altamente qualificados, refugiados políticos, etc.) como também da sua susceptibilidade a acontecimentos como guerras ou crises (políticas, humanitárias, económicas, etc.). Quem poderia “modelizar” no seu alcance, por exemplo, a guerra do Kosovo e o seu elevadíssimo número de refugiados?
Mais uma vez, sou daqueles que pensam não ser possível prever a natureza e o volume dos movimentos populacionais futuros com base em simples (ou complexas) projecções, tendências e teorias com base empírica no passado. É quase caso para dizer que, no que toca aos movimentos populacionais, o que a história nos ensina de mais valioso é que a sua complexidade não pode ser esbatida pela concentração da atenção apenas numa das vertentes (ou mesmo em algumas delas) do fenómeno, pois uma outra faceta, eventualmente não considerada, pode ganhar, imprevisivelmente, uma importância inusitada – uma guerra ou a bancarrota de uma economia constituem exemplos bem claros desta ideia.
É aqui que entra a prospectiva estratégica, uma forma de olhar o mundo com o foco no futuro, não o querendo necessariamente prever mas tendo como objectivo central fazer com que determinado indivíduo, organização, região ou país esteja melhor preparado face à complexidade do espaço dos possíveis/dos cenários plausíveis. Em termos demográficos, e não escamoteando, obviamente, a importância da modelização das principais tendências, a prospectiva tenderá a considerar múltiplas hipóteses de evolução para as variáveis (por exemplo, para a imigração), levando essas configurações diferentes mas plausíveis a um conjunto de cenários que exigirão diferentes respostas e formas de actuação. Adicionalmente, tentará incluir eventuais rupturas e mudanças de paradigma. E esta forma de encarar a realidade poderá, em simultâneo, fazer com que nos preparemos melhor para o pior cenário (agindo em permanência sobre ele) e que actuemos de forma persistente sobre os factores indiciadores do (ou dos) cenário(s) mais do nosso agrado.

Defesa, dinheiro e ambições várias

Encontram-se em discussão pública as Bases do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) que deverão resultar, após “passagem” pela Assembleia da República e pelo Conselho de Ministros, num novo CEDN. Este, utilizando as bonitas palavras dos proponentes (Governo/Ministro da Defesa), deverá constituir‑se como “um poderoso factor de mobilização para um projecto nacional, que ajude Portugal, enquanto Estado, e os Portugueses, enquanto Nação, a preparar, com a segurança da sua identidade, o seu lugar num mundo que é diferente.”
Lendo as referidas “Bases”, um “leigo com algumas luzes destas matérias” fica com a sensação de que “está lá tudo” (e o que não está na letra está no espírito...): os objectivos permanentes, as ameaças (as que se podem nomear...), as principais alianças e áreas de interesse estratégico, os objectivos em termos de capacidades militares, etc. Contudo, numa altura em que sobe (novamente) a tensão entre chefias militares e governo, uma palavra surgiu-me quase inexplicavelmente quando lia as “Bases” e a sua panóplia de ambições: dinheiro. “Dinheiro” sem qualquer duplo sentido ou ironia mas sim no seu significado estrito, dotação orçamental para fazer face às ambições expressas. É aqui que, mais uma vez, parece estar o cerne da questão. Na minha perspectiva, “o limbo orçamental” que envolve as Forças Armadas (FA) dificilmente poderá ser relaxado. Mesmo com a generalização de uma certa “onda securitária”, as reticências são, atrever‑me‑ia, estruturais. De facto, na minha perspectiva, independentemente das vontades políticas e das ideologias no poder, muito dificilmente se alcançará um crescimento acentuado/sustentado das despesas militares. Não sou nem pacifista nem realista puro mas parece-me que o rigor e a eficiência preconizados no documento (outra coisa não seria de esperar) serão inevitavelmente acompanhados, no máximo, por um reduzido crescimento, em percentagem do produto, das dotações orçamentais dedicadas às FA. E, tendo em conta um contexto de afirmação do indivíduo em que os tradicionais intermediários (família, Estado, igreja,...) fraquejam e em que se assiste à “divinização do humano” (a que se refere Luc Ferry), mesmo esse reduzido crescimento tenderá a ser justificado, sobretudo, pela participação em operações multinacionais de paz. De resto, o Estado, actor central da Defesa e da “gestão da violência armada” está em profunda transformação (tal como, aliás, a nação), atravessado por forças poderosíssimas ligadas não só à dispersão de poder mas também a fenómenos demográficos e etnológicos como o envelhecimento, a imigração, o multiculturalismo ou a afirmação regional. O conceito de fronteira desvaneceu-se, encontrando-se o Estado (tradicional garante da segurança dos seus cidadãos) cada vez mais encurralado entre a força do macroregionalismo (a União Europeia, por exemplo) e as pulsões regionais no seu interior (veja-se o que acontece em Espanha, por exemplo). Assim, utilizando as palavras das “Bases”, o “lugar [de Portugal] num mundo que é diferente” será, acima de tudo, o seu lugar naquilo que eu chamaria o “jogo das novas fronteiras da participação”, complementando formas de actuação relativamente fáceis e passivas ligadas ao aproveitar de oportunidades (fundos comunitários, por exemplo) com actuações muito mais exigentes e inovadoras nos fóruns económicos, científicos, políticos e militares inter e transnacionais. Afirmar Portugal é também, parece-me, ter capacidade (e vontade) para “pensar o mundo” e para participar na acção sobre ele.

A Pensão, a Pistola e o Imigrante

Quando Zeus, sob a forma de touro, seduziu a jovem e bela princesa Europa, levando-a no seu dorso para Creta (e iniciando-se aí, segundo a lenda, a definição de uma civilização europeia independente da Ásia), dificilmente poderia imaginar que, se esta lenda fosse actualizada para os nossos dias, a jovem princesa se transformaria, provavelmente, numa senhora na casa dos sessenta anos a iniciar o seu período de reforma e à espera que o Estado lhe comece a pagar a pensão a que tem direito. É que a Europa (“princesas” incluídas) está a envelhecer...
Fala-se correntemente em Estado-providência e em envelhecimento da população. Para efeitos deste artigo, a componente do tradicional Estado-providência que está em causa é a faceta do modelo de capitalismo euro‑continental ligada aos sistemas de pensões e que se caracteriza pelo predomínio de pilares públicos financiados em regime de repartição, com benefícios definidos e assegurando uma substituição do rendimento. Relativamente à dinâmica de envelhecimento, ela consubstancia-se nos seguintes fenómenos: (1) o envelhecimento geral da população que coloca pressões adicionais sobre a população activa no suporte do grupo crescente dos cidadãos reformados; (2) o envelhecimento da população activa que provocará alterações na adequação dos perfis de conhecimentos/competências e na capacidade de aprendizagem; (3) o envelhecimento no seio da população idosa que consiste num aumento do “peso” dos cidadãos com 80 ou mais anos e que será acompanhado por um aumento dos níveis de consumo de serviços de saúde e das situações de invalidez e dependência.
Face a esta tríade de “envelhecimentos” (população mais velha, trabalhadores mais velhos e, mesmo, idosos mais velhos) o Estado‑providência exige uma maior canalização de recursos, o que põe os Estados europeus perante múltiplas escolhas. Uma delas, na minha perspectiva, é a escolha entre o Welfare e a promoção do desenvolvimento de uma defesa europeia autónoma. No referido contexto, a “vontade” política de desenvolver a autonomia estratégica europeia (face aos EUA) esbarra, inevitavelmente, na realidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento e num orçamento comunitário limitado a 1.27% do PNB comunitário. Esta é, na minha perspectiva, uma primeira zona de tensão.
Por outro lado, os “três envelhecimentos” podem levar os poderes públicos europeus a tentar colmatar esse facto com a abertura à entrada de uma população imigrante maioritariamente jovem e participante no esforço contributivo do país onde se insira. Esta possibilidade não é, no entanto, completamente clara, dada a dimensão (e as eventuais consequências dessa dimensão) de que teriam que se reverter estes fluxos migratórios para que a referida compensação fosse efectiva. De facto, uma segunda zona de tensão tem a ver com a resposta ao aumento das pressões demográficas via imigração, sendo que ela pode, nos extremos, levar a uma abordagem puramente comunitária do fenómeno “imigração” ou provocar um retorno às concepções estritamente nacionais da imigração (pondo em causa, por exemplo, o espaço de livre circulação de pessoas) que levem, subsequentemente, a conflitos potenciais em torno das visões externas dos Estados‑membros.
A UE aparece, assim, como um “gigante complexo de cruzamento de soberanias” entre actores (sejam eles instituições europeias, governos nacionais, ONG’s, autarquias, regiões, eleitores ou outros). Voltarei a entrar nesse “gigante” (por uma “porta” diferente) num próximo artigo.