Dinheiro: precisa-se

Na União Europeia (UE), com a tensão terrorista ao rubro, as dificuldades de crescimento económico e a sensibilidade das questões ligadas à imigração e ao controlo de fronteiras a aumentar, o conceito de Estado independente tem conquistado espaço à ideia de Estado-membro (“Estado-membro”, logo co‑responsável pelas decisões do grupo e co‑responsável pelo sucesso da respectiva implementação). Só assim se explica toda esta tensão relativamente ao orçamento da UE, isto é, a 1% do produto da UE (um orçamento nacional normalmente situa-se entre 45 e 50% do produto nacional).
Com o reforço da importância da nacionalidade e as dificuldades de crescimento e de criação de emprego, as “comadres” começaram a contar cada euro. Olhando para os 15 “velhos” (esquecerei o Luxemburgo), referir-me-ei brevemente a uma diferença de base que, entre outras, estrutura o relacionamento entre Estados na UE: há quem pague e há quem receba, ou seja, alguns Estados-membros são contribuintes líquidos para o orçamento da UE, enquanto outros são beneficiários do referido orçamento.
Quando se sentam à mesa de negociações, é clara a diferença entre os que contribuem para o magro orçamento da UE e os que dele beneficiam de forma recorrente. Se eu dou dinheiro a alguém posso exigir algumas condições. Se eu recebo dinheiro, posso, quando muito, ser “bom aluno” (também posso ser “mau aluno” uma ou outra vez desde que tal comportamento não passe a ser uma regra reconhecida por quem me paga, correndo eu o risco do meu simpático financiador deixar, simplesmente, de pagar).
Por isso (mas não só) é que apenas os mais incautos pensariam que a Alemanha poderia ser multada por um défice na casa dos 4% do produto. Já bastará, na óptica alemã, ter oferecido a sua moeda nacional para ser gerida em conjunto com aqueles senhores e aquelas senhoras de pouca confiança do Sul da Europa e ser, desde sempre (e de longe), o maior contribuinte líquido (em valores absolutos) para o orçamento comunitário. “Chega! A Segunda Guerra Mundial já acabou há 50 anos e nós (alemães) temos problemas suficientes com a nossa economia e o nosso modelo de desenvolvimento.”
No outro lado da barricada estão nuestros hermanos que querem ser grandes, ficar em todas as fotografias e ter sempre uma palavra a dizer mas, simultaneamente, também querem continuar a receber fundos, porque ainda são pobres, e não podem enriquecer de repente, de forma puramente estatística. É uma esquizofrenia que limita, até ver, as ambições espanholas (na UE, leia-se; não em Portugal, como é patente).
Então, de quem vem o dinheiro, querendo controlar o seu destino? Da Alemanha, do Reino Unido, de França (muito pouco, em termos relativos), da Holanda (muito, demasiado, face à sua dimensão), da Suécia, da Dinamarca e de Itália (pouco).
E para quem vai o dinheiro, não querendo irritar os seus financiadores? Costumava ir para a Irlanda (que passou de “país da coesão” a segundo mais rico da UE em termos de produto per capita - logo a seguir aos por mim ignorados luxemburgueses), vai para a Espanha (principal beneficiário em termos absolutos), para a Grécia (o antigo parente mais pobre dos antigos pobres da coesão) e, claro, para Portugal (adivinharam: o actual parente mais pobre dos velhos países pobres da coesão; e mais pobre que os dois mais ricos de entre os dez países relativamente mais pobres que a média da UE que entraram para o clube a 1 de Maio de 2004: Chipre e Eslovénia; e muito em breve mais pobre que outros dois: Malta e República Checa).

A pequena “grande” Holanda

Normalmente são apontados seis Estados-membros (EM’s) como os mais poderosos de uma futura União Europeia (UE) alargada a Leste: Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Espanha e Polónia. No entanto, a Holanda, quer através da sua centralidade intrínseca quer através da especial influência que exerce no Benelux deve ser, na minha perspectiva, incluída nesse grupo restrito. É de notar, a título de curiosidade, que o Benelux imiscui-se claramente entre os “grandes” aquando da definição, no Tratado de Nice (ainda não em vigor), da futura ponderação dos votos no Conselho e da composição das outras instituições. No Conselho, por exemplo, Alemanha, Reino Unido, França e Itália terão 29 votos, sendo que o Benelux, no seu conjunto, possuirá exactamente o mesmo número. Espanha e Polónia terão 27. No entanto, os votos constituem, segundo o novo Tratado, apenas um dos critérios de votação. Um outro será o número de Estados sendo que, neste último critério, o Benelux, obviamente, conta por três...
Nesta perspectiva, evoluções nas posições da Holanda (país fundador da UE que, historicamente, tem vindo a apostar fortemente no processo de integração) podem ter consequências para o processo de integração europeia de muito maior alcance do que as que a respectiva dimensão eventualmente faria supor.
Membro “natural” do núcleo fundador da União Económica e Monetária, a Holanda encontra-se quer entre os maiores defensores do rigor orçamental e do cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento, quer entre os mais cépticos relativamente à necessidade de criar um pólo de poder que equilibre, no que toca à Política Económica, a influência do Banco Central Europeu. Contribuindo mais que França e Itália para o “magro” orçamento comunitário, a Holanda tem especial interesse em reformas das Políticas Comuns (a Política Agrícola Comum é apenas um dos exemplos – o mais premente neste momento) que obstem a um significativo crescimento orçamental (e, logo, das suas contribuições) no pós-alargamento da UE. Isto não quer dizer que a Holanda seja céptica em relação a este processo. De facto, ela é um dos EM’s mais favoráveis a um alargamento amplo da UE aos países da Europa Central, Oriental e Báltica, sendo já muito assinaláveis os fluxos de investimento holandês que têm esses países como destino. Tradicionalmente próxima dos EUA, a Holanda é igualmente favorável ao alargamento da NATO, revendo-se numa Política Europeia de Segurança e Defesa que seja complementar (mais do que concorrencial) com a actuação dos EUA no mundo e em políticas na área da Justiça e Assuntos Internos que consubstanciem um reforço das responsabilidades europeias no combate ao terrorismo e à imigração ilegal.
Assim, a Holanda constitui-se, cada vez mais, como peça fundamental da “engrenagem” europeia, desempenhando um papel de actor charneira (simultaneamente influente e dependente), de ligação entre os múltiplos elementos do sistema UE. Sem dúvida, um actor a considerar por Portugal nas suas opções europeias, atrevendo-me mesmo a levantar uma questão um pouco provocatória nos tempos que correm: deverá Portugal continuar claramente focado na “frente ibérica” (de forma a garantir um parceiro forte em tudo que esteja relacionado com fundos comunitários – pelo menos a curto prazo) ou poderá o nosso país proceder a uma diversificação das suas opções estratégicas, optando, por exemplo, por tentar fazer crescer (cedendo em algumas questões e optando por um conjunto – difícil – de reformas) a relativa convergência de posições que tem com o Benelux liderado pela Holanda?