“Uma vitória diplomática”

O ano de 2005 acabou muito bem para Portugal na arena europeia. Não restam muitas dúvidas de que o acordo alcançado em Bruxelas na madrugada de 17 de Dezembro relativo às próximas Perspectivas Financeiras (2007-13) foi bom para o nosso país.
Os negociadores portugueses obtiveram um volume muito substancial de fundos (22,5 mil milhões de euros – redução de apenas 10% relativamente ao quadro financeiro anterior) em contexto de redução do orçamento comunitário e de alargamento da União (a países credores de fundos comunitários e, logo, concorrentes directos de Portugal nesta matéria). Obtiveram ainda regras mais flexíveis para a execução dos fundos, nomeadamente um tecto de 85% para a comparticipação comunitária (antes era 80%), 3 anos para a devolução dos fundos não gastos (antes eram 2), inclusão do IVA não dedutível nas despesas financiadas pela União, financiamento da componente privada nos projectos público-privados, etc..
Foi, a toda a largura, uma verdadeira vitória diplomática. Portugal e a sua “especificidade” (leia-se “Portugal e os seus problemas”) tiveram acesso às regras especiais criadas paras os novos Estados-Membros. Só que os novos Estados-Membros entraram em 2004 e não em 1986. E é por isso que esta clara vitória diplomática coloca a nu e ao frio o falhanço português, a nossa lenta transformação e convergência (que passou a estagnação desde o início do século XXI). Esta vitória declara solenemente a nossa separação de Espanha (no que toca a níveis de crescimento económico / desenvolvimento) e faz-nos olhar para a Irlanda com um misto de admiração e incredulidade (embora alguns salientem que a Irlanda, coitada, não tem estradas que se apresentem a cruzar a ilha; são provavelmente as mesmas pessoas que dizem que a China, coitada, só sabe fazer coisas simples como t-shirts e brinquedos).
Será que o próximo Quadro Comunitário de Apoio vai ser diferente? Apesar da vontade do Governo, o nosso currículo não aponta nesse sentido. Portugal demonstrou saber atingir níveis muito elevados no que toca à execução de fundos comunitários. No entanto, não foi capaz de os colocar ao serviço da transformação do modelo económico e da carteira de actividades do país (i.e. não associou a disponibilidade dos fundos à implementação de reformas do modelo de capitalismo português), o que resultou numa estagnação que se prolonga no tempo e que provoca, entre outros males, dificuldades ao nível das finanças públicas e aumento do desemprego. Mas este insucesso também teve coisas boas: uma óptima e sorridente vitória diplomática, por exemplo. Parabéns!

Boa sorte

Blair tem em mãos uma tarefa extraordinária: convencer, em pouco tempo, os europeus continentais a alterar radicalmente a alocação de dinheiro ao processo de integração europeia, dedicando-o a áreas de vanguarda; e convencer, a breve trecho, os seus conterrâneos que essa Europa da inovação, sem PAC, com um Mercado Único grande e aprofundado e mais exigente na aplicação dos fundos estruturais, vale a pena, sendo fundamental para esse processo de transformação da Europa a adesão do Reino Unido (RU) à Moeda Única.
É para esta tarefa hercúlea de Blair que muitos na Europa olham com expectativa (começando por Durão Barroso, que tem passado por tempos complicados desde que assumiu a Presidência da Comissão Europeia – apoiado, lembre-se, pelo RU).
A concretizar-se, a Europa de Blair será uma Europa bem diferente. Com coordenação na área da Defesa mas sem ambições aprioristas de contra-poder face aos EUA. Com o euro e com um Mercado Único ainda mais desenvolvido. Com um papel forte dos Estados‑membros (EM) e grandes cautelas relativamente a avanços considerados como federalistas (aí a França não deixará de estar de acordo). Será uma Europa reformadora do seu modelo sócio-económico tão pressionado pela demografia e pela competição global. E será também uma Europa mais exigente no que toca à segurança e, possivelmente, mais atenta e selectiva em relação à imigração. Será menos coesiva e mais competitiva. Com menos fundos de coesão mas com renovadas oportunidades para os EM mais dinâmicos (e mais riscos para os que sejam incapazes de se reformar e de competir).
Se conseguir, Blair ficará na História. Se conseguir um acordo nas Perspectivas Financeiras, reformando a PAC e o “cheque inglês” e, depois, se aproximar o RU da União Europeia e do euro, Blair será justamente referenciado nas futuras resenhas históricas relativas ao início do século XXI do “Velho Continente”. Boa sorte.

Europa inquieta

A nossa princesa está inquieta. São várias as preocupações:

“Gordura”: longe vai o ano de 1957 em que 6 países, em Roma, assinaram o Tratado fundador. Hoje são 25, muito dispersos quer no que toca às matrizes culturais e económicas quer às ambições.

Referendos: o Tratado Constitucional aprovado em Junho de 2004 e assinado, com alguma nostalgia, em Roma em Outubro do mesmo ano, terá que ser ratificado pelos Estados-Membros (EM’s). E o “problema” é que alguns desses EM’s vão realizar referendos. No Reino Unido, por exemplo, onde o eurocepticismo tem sido regra. Na Dinamarca, por exemplo, que já recusou por uma vez o Tratado de Maastricht e por outra a Moeda Única. Na Polónia e na República Checa, por exemplo, cuja “alegria” pela entrada na União Europeia (UE) tem sido, no mínimo, contida (veja-se a votação maioritariamente contrária ao Tratado Constitucional protagonizada pelos eurodeputados checos e polacos no Parlamento Europeu no mês passado).

Parlamentos Nacionais: terão um papel no controle (efectivo ou teórico?) do princípio da subsidiariedade (i.e. da ideia de que a UE apenas intervém se fizer melhor que o país e que a região) mas não só não é clara a forma de intervenção efectiva no processo legislativo comunitário como, acima de tudo, não é clara a capacidade/disponibilidade dos referidos Parlamentos para tal acção (com algumas excepções vindas do Norte da Europa).

Política Externa: como ter uma voz no mundo quando múltiplos sussurros e interesses emergem no seio dos 25? Como o fazer com orçamentos reduzidos (quer a nível da União quer a nível nacional) na área da Segurança e Defesa?

Novo Quadro Financeiro: como contentar ricos cansados de pagar e com dificuldades económicas próprias, “pobres recorrentes” (Portugal, Espanha e Grécia) que querem continuar a receber e “novos pobres” (os que entraram em 2004) que têm legítimas expectativas de receber.

Pacto de Estabilidade e Crescimento: como articular clareza de regras, credibilidade e igualdade de tratamento com flexibilidade no encarar de cada situação específica?

Estratégia de Lisboa: como redefinir as utopias de liderança económica global assumidas em Lisboa em 2000 e cujo falhanço (até ao momento) foi reconhecido recentemente pela UE?

Turquia: vai entrar o futuro EM com mais votos no seio das instituições da UE?

É uma princesa inquieta que olha para estas e outras questões. Uma princesa com alguns quilos a mais, com receio dos votos (e das abstenções) populares, da acção (e da inacção) dos Parlamentos Nacionais, das diferenças que existem, no seu seio, em termos de visões do mundo, da escassez de dinheiro e do não cumprimento de regras (e da inadequação destas). Com receio das próprias utopias que criou e de um grande vizinho de matriz islâmica que lhe bate à porta, impaciente.