Eu não sei se vou cumprir o meu programa político

Sazonalmente, em tempo de eleições, os políticos apresentam um programa político; depois, se ganharem as eleições, tentam implementá-lo. Simples. Este processo simples, com as características de um sistema nada complexo (apresentação do programa » eleição » cumprimento do programa » eleição), parece a coisa mais natural do mundo, óbvia, necessária e conveniente. Afinal, é ou não conveniente e sério que um político cumpra o que propôs aquando da sua eleição? Esta questão encerra em si mesma um dilema. O problema está na promessa. Como todas as pessoas, também os políticos, quando prometem, têm um “futuro oficial” na sua cabeça, isto é uma evolução que, de forma mais ou menos estruturada, mais ou menos trabalhada e explícita, antecipam para o contexto da sua decisão, para as forças que não controlam mas que afectam de forma decisiva a qualidade das suas decisões (e, logo, a exequibilidade/qualidade das suas promessas e do seu programa eleitoral). O problema é que esse “futuro oficial” é frequentemente frágil, pouco estruturado, pouco “trabalhado” e aberto à mudança. Mas se não controlam essas forças o que é que “eles” têm a ver com isso? Tudo. Têm tudo a ver com isso. Não é por não querer ver a ascensão da China na economia internacional que os empresários portugueses que apostavam na mão-de-obra barata e em produtos baratos e indiferenciados deixaram de sentir os respectivos efeitos. Não é por não querer conhecer a crise económica em Espanha que as empresas portuguesas que apostaram na integração ibérica deixam de sentir as consequências dessa crise. A competência do gestor/decisor é, também, perceber muito bem as forças que não controla mas que o podem afectar decisivamente. Já não é apenas fazer melhor o que sempre se fez. Não basta fazer cada vez melhor t-shirts brancas. Não se pode perceber a Economia Portuguesa sem se perceber muito bem o que se está a passar nas Economias alemã e espanhola (para não ir mais longe). Não se pode perceber o futuro de Viseu (aliás, nem o passado) sem se perceber os constrangimentos da Economia Portuguesa, a sua matriz assente no imobiliário-construção-turismo-distribuição-banca-Estado e em algum investimento estrangeiro no automóvel e na electrónica, ou a incerteza que rodeia o orçamento comunitário e o Futuro da Política Regional. Há, assim, um dilema enfrentado pelos que prometem com um “futuro oficial” na cabeça: a qualidade das suas decisões depende da evolução do contexto dessas decisões; é, por isso, incerta. Um programa político, regra geral, não incorpora a incerteza. Um “bom” autarca, por definição, “sabe”. Sabe o que é melhor como se soubesse prever o futuro, como se tivesse um dom especial, como se não fosse necessário, nem conveniente, considerar o que é incerto e tem um grande impacto no nosso futuro, como se não fosse necessário estar particularmente atento ao que muda e, se necessário, mudar de rumo e antecipar-se à concorrência. Mas, felizmente, não é possível prever o futuro. Mas é possível antecipá-lo, simular diferentes evoluções possíveis e perceber o que essas evoluções podem significar para a nossa região. É possível, assim, construir uma estratégia para uma região ou uma cidade mais robusta face aos diferentes futuros possíveis e estar atento (e eventualmente aproveitar) os pequenos sinais de mudanças que podem ter fortes impactos no desenvolvimento das regiões no futuro. As pessoas, e os responsáveis políticos em geral, têm um “futuro oficial” na cabeça, um futuro que, implícita ou explicitamente, com maior ou menor auto-consciência, acham que vai acontecer. A questão chave é saber se esse futuro é suficientemente sólido para evitar que se cumpra “alegremente” um programa político, positivo num determinado contexto externo, mas que deixa de fazer sentido se as condições externas, “casmurras”, não se comportarem de acordo com o “futuro oficial”. E elas são, de facto, “casmurras”, mudam muito rapidamente, como fica claro quando se olha para a economia internacional na actualidade e quando se diz que, por exemplo, a economia portuguesa poderá ter um crescimento negativo de 4,5% em 2009.

Abrir a Janela e Olhar para o Mundo

A nossa princesa, apesar do nome, tem por hábito olhar para fora da Europa. Ou melhor, a nossa princesa, tendo consciência do nome, sabe que a compreensão da Europa será sempre parcial sem a capacidade de olhar para fora dela, para as grandes forças globais de mudança que marcaram o seu passado e enquadram o seu futuro.

Não se pode compreender a integração europeia sem perceber as implicações de duas guerras mundiais e a ascensão das duas super-potências do século XX: URSS e EUA. Não se pode compreender o alargamento da UE a um conjunto de países da Europa Central e Oriental sem perceber a fragmentação do império soviético e da sua esfera de influência (Jugoslávia incluída).

Tal como não se pode compreender, por exemplo, a Estratégia de Lisboa sem perceber o impacto na Economia Mundial de dois grandes actores: a China (“a fábrica do mundo”) e a Índia (“o escritório do Mundo”). Ou a crescente importância da Política Energética Europeia sem ter em conta as limitações na oferta de petróleo e o crescimento exponencial da procura de hidrocarbonetos proveniente das grandes economias em ascensão. Ou a valorização do Euro sem a integrar no contexto das idiossincrasias da economia americana. Ou a necessidade de rever as regras subjacentes ao Modelo Social Europeu sem uma percepção clara das consequências da posição particularmente sensível da Europa no que toca ao envelhecimento da população.

Se aplicarmos o mesmo raciocínio a Portugal encontramos, para lá das grandes forças globais, dois “enquadramentos próximos” altamente definidores do futuro do nosso país: Espanha e União Europeia. E se o distanciamento dos portugueses relativamente às questões europeias já foi amplamente identificado e debatido, já o distanciamento português no que toca às questões espanholas (ou ibéricas, se preferirem) é menos falado. E, no entanto, o futuro a médio e longo prazo de Portugal será sempre marcado pela evolução da economia e da sociedade espanholas. Pensem apenas em duas estruturas muito simples de Cenários para Espanha para entendermos rapidamente a enorme diferença ao nível dos desafios que colocam a Portugal:

· Estrutura de Cenário 1: o modelo de crescimento económico espanhol baseado no turismo, imobiliário, serviços pessoais e indústrias da saúde (“modelo Flórida”) e energias renováveis e aeronáutica consegue renovar-se continuamente (apesar de alguns “sustos” ligados à queda do preço do imobiliário) e garantir taxas de crescimento sustentadamente acima dos 3%. Para além disso, as grandes empresas espanholas consolidam uma presença dominante na América Latina e investem em larga escala e com sucesso nos países Anglo-Saxónicos (exemplo: EUA) e em algumas das mais dinâmicas economias emergentes. Uma maior autonomia regional é concedida, sem pôr em causa a capacidade de “Madrid” canalizar fundos para apoio ao desenvolvimento das regiões mais pobres. Na Europa, Espanha afirma-se como um “grande” de pleno direito, com uma Economia mais competitiva do que, por exemplo, a italiana.

· Estrutura de Cenário 2: a crise no mercado imobiliário fragiliza a economia espanhola e a estabilidade dos seus grandes grupos económicos ligados aos sectores infra-estruturais. Os europeus desinteressam-se pelo investimento residencial em Espanha não só devido à instabilidade do mercado mas também em consequência da crescente instabilidade e violência no Sul do país. Grandes empresas espanholas envolvidas na expansão para a América Latina mudam de propriedade, sendo adquiridas por investidores franceses, alemães e britânicos. As tensões entre Catalães, Bascos e “Madrid” aumentam com a concessão de cada vez maior autonomia assente na apropriação das receitas fiscais pelas regiões autónomas espanholas. Por outro lado, a divisão entre conservadores e liberais em Espanha acentua-se, levando a posições cada vez mais extremas que tornam praticamente impossível o estabelecimento de consensos nacionais. As relações com o Norte de África são tensas com “erupções periódicas” em torno de Ceuta e Mellila. O Estado espanhol estaria pressionado por todos os lados.

O futuro de Espanha pouco será influenciado pelo futuro de Portugal. Mas reparem como o contrário não é verdade. Como ficaria Portugal em cada um destes Cenários? Que riscos comportam para Portugal? Que opções deixam em aberto? Que oportunidades abrem? Como as podemos aproveitar? Que sinais devemos monitorizar para nos apercebermos se o nosso vizinho caminha numa ou noutra direcção? O que pudemos fazer desde já para nos prepararmos para eles?
São precisamente as forças que não controlamos que temos que compreender melhor. E a nossa princesa sabe que a ilusão de que o futuro da Europa só depende dela própria pode acabar por condicionar esse futuro, aumentando os riscos das utopias europeias se transformarem em distopias. Para Portugal, como vimos, o raciocínio é o mesmo. É por isso que a Princesa abre a janela e, com o máximo de atenção, olha para o Mundo.

Olhares sobre o mundo II

Entre os temas abordados no último artigo contava-se a instabilidade nos mercados financeiros que teima em continuar. E se o “susto” teve a consequência, como referi, de colocar um travão à subida das taxas de juro na zona euro, também parece ter colocado um travão às expectativas de crescimento quer nos EUA quer na Europa. Os analistas discutem se as economias emergentes da Ásia (principalmente as muito grandes: Índia e China) terão capacidade para manter as suas muito elevadas taxas de crescimento independentemente das crises financeiras e imobiliárias de outros. Eu, se tivesse que apostar, apostaria que não. Apostaria que a globalização é para o bem e para o mal e que uma expectável diminuição do consumo nos EUA dificilmente deixará de afectar o crescimento Chinês, por exemplo. O índice de Xangai já dá, aliás, claros sinais de correcções. E reacções proteccionistas ao nível da circulação de capitais poderão piorar ainda mais a situação, dificultando a “reciclagem” dos imensos superávites comerciais quer das “fábricas” asiáticas quer dos produtores de petróleo e gás natural. Ainda no capítulo financeiro, “quelqu’un ma dit”, veremos muito provavelmente durante 2008 o resultado de uma das muitas discussões lançadas pelo imparável presidente francês Sarkozy: a da independência do BCE, instituição actualmente encarregue de limitar pressões inflacionistas e não de gerir ciclos de crescimento/recessão económica na zona euro.

Seis olhares sobre o mundo

É em tempo de novo tratado na União Europeia (o de Lisboa) e de grandes cimeiras, que apetece olhar um bocadinho para fora, para o que se passa fora dos ambientes cristalizados do Pavilhão Atlântico (onde tiveram lugar as últimas negociações para acertar os termos do futuro Tratado de Lisboa) ou do Convento de Mafra (onde Puttin, Sócrates, Barroso, Solana e outros se encontraram).

1) A Turquia, eterno candidato à entrada na UE, enfrenta um enorme dilema. Entrar ou não em território iraquiano para combater o PKK (força militar que luta por um Curdistão independente) correndo o risco de destabilizar ainda mais o frágil (des)equilíbrio iraquiano. E os vizinhos turcos também enfrentam um grande dilema: apoiar ou criticar (ou olhar para o lado) a agressividade turca, sabendo eles que um recrudescer da luta por um Curdistão independente está longe de afectar apenas a Turquia. Esse Curdistão potencial incluiria parte da Turquia, parte do Iraque, parte da Síria e parte do Irão. Compreensivelmente, a presidência portuguesa da UE espera que este problema, a “arrebentar” (e outros, como o Kosovo), o faça lá para 2008.

2) O “ex-futuro Presidente dos EUA” Al Gore ganhou o Nobel da Paz, colocando as alterações climáticas ainda mais no centro da discussão global. Por muito que se diga (e é verdade) que uma nova revolução produtiva “limpa” (novas fontes energéticas; novas formas de mobilidade; novos materiais, etc.) comporta renovadas oportunidades de crescimento económico, não deixa também de ser verdade que a “baleia” chinesa consome hidrocarbonetos em excesso e polui em excesso. E quando estas jovens baleias se agitam, principalmente a chinesa mas também a indiana, os mercados agitam-se (por exemplo o das matérias‑primas, mas não só). E ambas estão em processo de crescimento muito acelerado, estão a urbanizar, estão a motorizar, estão a industrializar. São muitos milhões de pessoas envolvidas nestes processos, os quais são a base das emissões de CO2 para a atmosfera e a base da mão humana no que concerne às alterações climáticas. Neste âmbito a UE parece liderar o esforço global. Só falta, agora, o mais difícil: explicar à jovem e impulsiva “baleia” chinesa a necessidade de controlar as emissões de CO2 e os consumos de hidrocarbonetos e aos EUA a necessidade de metas obrigatórias individuais no que toca às emissões.

3) O nuclear, muitos anos depois das primeiras bombas e da contagem de ogivas entre blocos característica da Guerra Fria, continua a agitar a cena internacional. Depois da falsa ameaça iraquiana e do adormecimento da Coreia do Norte, o Irão está agora no centro da agenda e a Síria é encarada cada vez mais como suspeita de estar a desenvolver projectos nucleares em segredo. A suspeita sobre a Síria avolumou-se depois do segredo cúmplice após a ‘Operação Orquídea’ realizada por caças israelitas em território sírio. O que é que estes caças atingiram (ou queriam atingir) é que ninguém quis revelar, fazendo lembrar raides semelhantes realizados pelos israelitas contra instalações eventualmente ligadas com projectos nucleares no Iraque de Saddam Hussein.

4) Finalmente, os mercados financeiros estão desconfiados, inquietos. As grandes vantagens da sua integração e globalização também mostram o reverso da medalha quando o risco se espalha, sim, mas também perde adesão à realidade. A sensação de que todo o risco podia ser diluído no mercado desvaneceu-se a partir do momento em que, simplesmente, o mercado deixou de o comprar. Foi assim que um problema localizado de insolvência de clientes de crédito hipotecário de alto risco nos EUA se globalizou rapidamente, fazendo algumas das suas principais vítimas na Europa, como foi o caso do BNP Paribas (falência de fundos de investimento) e do Northern Rock britânico (numa decisão extrema, o Banco Central inglês teve que abrir uma grande linha de crédito destinada a este Banco e garantir as poupanças dos clientes na tentativa de evitar uma crise ainda maior). Isto apesar de uma reacção energética quer da Reserva Federal dos EUA quer do Banco Central Europeu.

5) A boa notícia é que este “susto” evitou mais uma subida das taxas de juro na zona euro. Resta saber se se trata do fim do ciclo de subidas ou se, o que me parece mais provável, é apenas uma interrupção temporária desta tendência. Neste capítulo, veremos ainda o resultado de uma das muitas discussões lançadas pelo imparável presidente francês Sarkozy: a da independência do BCE, encarregue de limitar pressões inflacionistas e não de gerir ciclos de crescimento/recessão económica na zona euro. Além disso o euro nunca esteve tão forte face ao dólar o que, já se sabe, é bom para quem compra ao exterior mas prejudica quem tenta vender. É, neste caso, duplamente bom para as grandes multinacionais americanas que vendem em dólares e consolidam os seus resultados globais em dólares. Quem, a partir de Portugal, tentar competir globalmente enfrenta um triplo constrangimento macroeconómico: taxas de juro a crescer, euro forte, fiscalidade elevada.

6) Resta saber se as águas tradicionalmente mais cálidas do mercado interno (imobiliário/construção, sector financeiro, distribuição, sectores infra‑estruturais, telecomunicações, etc.) continuarão a ser um bom refúgio para os capitais portugueses tendo em conta uma procura potencialmente mais acanhada, crédito mais restrito e, claro, cada vez menos barreiras à entrada. Neste contexto, uma particular atenção à sustentabilidade dos preços do imobiliário, refúgio para o investimento e a poupança na Ibéria, é crucial para o futuro próximo da economia portuguesa. E os sinais vindos do nosso vizinho do lado são preocupantes, prevendo-se uma desaceleração do crescimento económico espanhol associada a uma desaceleração do imobiliário (isto em contexto pré-eleitoral). Nos EUA, só para dar um exemplo, a crise no sector do imobiliário é já uma realidade. Curiosamente, na minha perspectiva, o futuro do país até pode beneficiar, a médio/longo prazo, de um pequeno crash imobiliário/construção se esta for a única forma de agitar carteiras e consciências, tornando mais competitivos investimentos de maior valor acrescentado, mais exigentes ao nível do conhecimento e da inovação e transaccionáveis internacionalmente. Enquanto as taxas de retorno do imobiliário/construção/turismo forem muito elevadas, o que significa capital de risco em Portugal?

“Uma vitória diplomática”

O ano de 2005 acabou muito bem para Portugal na arena europeia. Não restam muitas dúvidas de que o acordo alcançado em Bruxelas na madrugada de 17 de Dezembro relativo às próximas Perspectivas Financeiras (2007-13) foi bom para o nosso país.
Os negociadores portugueses obtiveram um volume muito substancial de fundos (22,5 mil milhões de euros – redução de apenas 10% relativamente ao quadro financeiro anterior) em contexto de redução do orçamento comunitário e de alargamento da União (a países credores de fundos comunitários e, logo, concorrentes directos de Portugal nesta matéria). Obtiveram ainda regras mais flexíveis para a execução dos fundos, nomeadamente um tecto de 85% para a comparticipação comunitária (antes era 80%), 3 anos para a devolução dos fundos não gastos (antes eram 2), inclusão do IVA não dedutível nas despesas financiadas pela União, financiamento da componente privada nos projectos público-privados, etc..
Foi, a toda a largura, uma verdadeira vitória diplomática. Portugal e a sua “especificidade” (leia-se “Portugal e os seus problemas”) tiveram acesso às regras especiais criadas paras os novos Estados-Membros. Só que os novos Estados-Membros entraram em 2004 e não em 1986. E é por isso que esta clara vitória diplomática coloca a nu e ao frio o falhanço português, a nossa lenta transformação e convergência (que passou a estagnação desde o início do século XXI). Esta vitória declara solenemente a nossa separação de Espanha (no que toca a níveis de crescimento económico / desenvolvimento) e faz-nos olhar para a Irlanda com um misto de admiração e incredulidade (embora alguns salientem que a Irlanda, coitada, não tem estradas que se apresentem a cruzar a ilha; são provavelmente as mesmas pessoas que dizem que a China, coitada, só sabe fazer coisas simples como t-shirts e brinquedos).
Será que o próximo Quadro Comunitário de Apoio vai ser diferente? Apesar da vontade do Governo, o nosso currículo não aponta nesse sentido. Portugal demonstrou saber atingir níveis muito elevados no que toca à execução de fundos comunitários. No entanto, não foi capaz de os colocar ao serviço da transformação do modelo económico e da carteira de actividades do país (i.e. não associou a disponibilidade dos fundos à implementação de reformas do modelo de capitalismo português), o que resultou numa estagnação que se prolonga no tempo e que provoca, entre outros males, dificuldades ao nível das finanças públicas e aumento do desemprego. Mas este insucesso também teve coisas boas: uma óptima e sorridente vitória diplomática, por exemplo. Parabéns!

Estamos Atentos?

Embora mais evidentes no presente, as dificuldades portuguesas na economia mundial não são de agora. Se olharmos para a década de 90 (para não ir mais longe) constata-se que a necessidade de alterar o perfil produtivo (e principalmente o perfil exportador) de Portugal (já naquela altura) era premente.
Já nessa altura os países do Leste da Europa se afirmavam como concorrentes quer nos sectores tradicionais intensivos em mão-de-obra e pouco exigentes em qualificações (ex: vestuário e calçado) quer em sectores mais baseados na escala e no conhecimento (ex: electrónica e automóvel). Já nessa altura estes países (República Checa, Polónia, Eslovénia, Eslováquia, Hungria, Bulgária, Roménia) prestavam particular atenção ao Investimento Directo Estrangeiro (IDE) como veículo fundamental para o crescimento, aumento da produtividade e transformação estrutural da economia.
Já nessa altura a China se posicionava como grande concorrente não só nos sectores tradicionais já referidos mas também em actividades mais baseadas no conhecimento (ex: electrónica). Hoje, apresenta-se como um gigante em quase todos os sectores de actividade, desde os baseados em mão-de-obra barata, até aos assentes na escala e na tecnologia. Mesmo na mais alta tecnologia, a China tem dado sinais claros de ser um actor a ter em conta.
Já nessa altura a Índia se afirmava como grande exportador não só em sectores tradicionais como também em serviços (de diversos níveis tecnológicos, desde os call centers até serviços de alta tecnologia como o desenvolvimento de aplicações informáticas).
Já nessa altura as regiões espanholas mostravam um grande dinamismo em actividades concorrenciais com as desenvolvidas em Portugal e se situavam face aos movimentos internacionais de IDE.
Não chega fazer melhor e de forma mais criativa o que Portugal fazia tradicionalmente. É indispensável, também, fazer coisas novas, atrair e gerar novas actividades criadoras de valor, de maior produtividade e mais sintonizadas com as variações do comércio internacional. Há uma nova vaga tecnológica - com efeitos ao nível do investimento e do comércio internacional - a emergir. Estamos atentos?

Dinheiro: precisa-se

Na União Europeia (UE), com a tensão terrorista ao rubro, as dificuldades de crescimento económico e a sensibilidade das questões ligadas à imigração e ao controlo de fronteiras a aumentar, o conceito de Estado independente tem conquistado espaço à ideia de Estado-membro (“Estado-membro”, logo co‑responsável pelas decisões do grupo e co‑responsável pelo sucesso da respectiva implementação). Só assim se explica toda esta tensão relativamente ao orçamento da UE, isto é, a 1% do produto da UE (um orçamento nacional normalmente situa-se entre 45 e 50% do produto nacional).
Com o reforço da importância da nacionalidade e as dificuldades de crescimento e de criação de emprego, as “comadres” começaram a contar cada euro. Olhando para os 15 “velhos” (esquecerei o Luxemburgo), referir-me-ei brevemente a uma diferença de base que, entre outras, estrutura o relacionamento entre Estados na UE: há quem pague e há quem receba, ou seja, alguns Estados-membros são contribuintes líquidos para o orçamento da UE, enquanto outros são beneficiários do referido orçamento.
Quando se sentam à mesa de negociações, é clara a diferença entre os que contribuem para o magro orçamento da UE e os que dele beneficiam de forma recorrente. Se eu dou dinheiro a alguém posso exigir algumas condições. Se eu recebo dinheiro, posso, quando muito, ser “bom aluno” (também posso ser “mau aluno” uma ou outra vez desde que tal comportamento não passe a ser uma regra reconhecida por quem me paga, correndo eu o risco do meu simpático financiador deixar, simplesmente, de pagar).
Por isso (mas não só) é que apenas os mais incautos pensariam que a Alemanha poderia ser multada por um défice na casa dos 4% do produto. Já bastará, na óptica alemã, ter oferecido a sua moeda nacional para ser gerida em conjunto com aqueles senhores e aquelas senhoras de pouca confiança do Sul da Europa e ser, desde sempre (e de longe), o maior contribuinte líquido (em valores absolutos) para o orçamento comunitário. “Chega! A Segunda Guerra Mundial já acabou há 50 anos e nós (alemães) temos problemas suficientes com a nossa economia e o nosso modelo de desenvolvimento.”
No outro lado da barricada estão nuestros hermanos que querem ser grandes, ficar em todas as fotografias e ter sempre uma palavra a dizer mas, simultaneamente, também querem continuar a receber fundos, porque ainda são pobres, e não podem enriquecer de repente, de forma puramente estatística. É uma esquizofrenia que limita, até ver, as ambições espanholas (na UE, leia-se; não em Portugal, como é patente).
Então, de quem vem o dinheiro, querendo controlar o seu destino? Da Alemanha, do Reino Unido, de França (muito pouco, em termos relativos), da Holanda (muito, demasiado, face à sua dimensão), da Suécia, da Dinamarca e de Itália (pouco).
E para quem vai o dinheiro, não querendo irritar os seus financiadores? Costumava ir para a Irlanda (que passou de “país da coesão” a segundo mais rico da UE em termos de produto per capita - logo a seguir aos por mim ignorados luxemburgueses), vai para a Espanha (principal beneficiário em termos absolutos), para a Grécia (o antigo parente mais pobre dos antigos pobres da coesão) e, claro, para Portugal (adivinharam: o actual parente mais pobre dos velhos países pobres da coesão; e mais pobre que os dois mais ricos de entre os dez países relativamente mais pobres que a média da UE que entraram para o clube a 1 de Maio de 2004: Chipre e Eslovénia; e muito em breve mais pobre que outros dois: Malta e República Checa).

Europa inquieta

A nossa princesa está inquieta. São várias as preocupações:

“Gordura”: longe vai o ano de 1957 em que 6 países, em Roma, assinaram o Tratado fundador. Hoje são 25, muito dispersos quer no que toca às matrizes culturais e económicas quer às ambições.

Referendos: o Tratado Constitucional aprovado em Junho de 2004 e assinado, com alguma nostalgia, em Roma em Outubro do mesmo ano, terá que ser ratificado pelos Estados-Membros (EM’s). E o “problema” é que alguns desses EM’s vão realizar referendos. No Reino Unido, por exemplo, onde o eurocepticismo tem sido regra. Na Dinamarca, por exemplo, que já recusou por uma vez o Tratado de Maastricht e por outra a Moeda Única. Na Polónia e na República Checa, por exemplo, cuja “alegria” pela entrada na União Europeia (UE) tem sido, no mínimo, contida (veja-se a votação maioritariamente contrária ao Tratado Constitucional protagonizada pelos eurodeputados checos e polacos no Parlamento Europeu no mês passado).

Parlamentos Nacionais: terão um papel no controle (efectivo ou teórico?) do princípio da subsidiariedade (i.e. da ideia de que a UE apenas intervém se fizer melhor que o país e que a região) mas não só não é clara a forma de intervenção efectiva no processo legislativo comunitário como, acima de tudo, não é clara a capacidade/disponibilidade dos referidos Parlamentos para tal acção (com algumas excepções vindas do Norte da Europa).

Política Externa: como ter uma voz no mundo quando múltiplos sussurros e interesses emergem no seio dos 25? Como o fazer com orçamentos reduzidos (quer a nível da União quer a nível nacional) na área da Segurança e Defesa?

Novo Quadro Financeiro: como contentar ricos cansados de pagar e com dificuldades económicas próprias, “pobres recorrentes” (Portugal, Espanha e Grécia) que querem continuar a receber e “novos pobres” (os que entraram em 2004) que têm legítimas expectativas de receber.

Pacto de Estabilidade e Crescimento: como articular clareza de regras, credibilidade e igualdade de tratamento com flexibilidade no encarar de cada situação específica?

Estratégia de Lisboa: como redefinir as utopias de liderança económica global assumidas em Lisboa em 2000 e cujo falhanço (até ao momento) foi reconhecido recentemente pela UE?

Turquia: vai entrar o futuro EM com mais votos no seio das instituições da UE?

É uma princesa inquieta que olha para estas e outras questões. Uma princesa com alguns quilos a mais, com receio dos votos (e das abstenções) populares, da acção (e da inacção) dos Parlamentos Nacionais, das diferenças que existem, no seu seio, em termos de visões do mundo, da escassez de dinheiro e do não cumprimento de regras (e da inadequação destas). Com receio das próprias utopias que criou e de um grande vizinho de matriz islâmica que lhe bate à porta, impaciente.

Um campo de golfe acolá

O processo de abordagem específico da prospectiva estratégica, ramo do conhecimento cada vez mais relevante nos tempos conturbados (económica e geopoliticamente) que correm, inicia-se regra geral com uma inquietação, uma “irreverência intelectual”, um “e se...”. E se “x” acontecer, estaremos preparados? E se a realidade económica se aproximar do “cenário y”, como nos (“nós”, empresa, país, região, cidade, indivíduo, etc.) organizaremos? O que podemos fazer, quais são as acções mais adequadas para influir no “cenário z”? Como o podemos transformar em “w”, mais favorável para a nossa organização? Mas constituirá o “cenário w” uma expectativa coerente e plausível?
Nesta forma de olhar o mundo e as relações entre os múltiplos actores em liça esta espécie de jogo do “e se...” é, de facto, uma constante. Breves exemplos: e se o Reino Unido aderir à União Económica e Monetária (UEM), o que se altera? E se nunca o vier a fazer? E se a UEM, devido a fortes divergências entre os seus membros, colapsar? E se a França se aproximar dos EUA, assistindo-se a uma dinâmica transatlântica de fluxos de capitais com reflexos, por exemplo, ao nível da indústria de defesa? E se a França, pelo contrário, priorizar a concorrência directa com os EUA ao nível da Defesa e da Política Externa? E se os EUA e a Rússia forem os novos aliados do século XXI? E se não? E se as tensões aumentarem (no Cáucaso e na Ásia Central, por exemplo)? E se a Rússia e os principais Estados‑Membros da União Europeia (UE) se aproximarem entre si e se afastarem dos EUA? E se a Turquia aderir à UE e também fizer parte deste grupo? E se nunca aderir? E se a Turquia e a Grécia entrarem em conflito devido a Chipre? E se a Turquia anexar a parte Norte da ilha? E se o Sul se integrar na Grécia? E se Chipre já estiver, quando estes acontecimentos tiverem lugar, na UE? E se não? E se alemães e franceses se afastarem (por causa da Política Agrícola Comum, por exemplo), como evoluirá a integração europeia? E se, pelo contrário, o eixo franco‑alemão ganhar novo ânimo? E se Portugal apostar numa aliança estratégica com o Brasil? E se for com a Espanha? E com a França? E a Holanda e o Benelux serão atraentes? O que temos que transformar para nos tornarmos seus parceiros nas questões europeias? E se a Espanha entrar em crise (por um falhanço da “aventura latino‑americana” e/ou uma crise com Marrocos devido a Ceuta e Melilla e/ou um exacerbar das tensões autonómicas, por exemplo)? Quais são as vantagens? Existirá alguma? E os inconvenientes? E os riscos? E com que Espanha podemos contar? E com que França? E com que Portugal? Virado para o turismo? Para o sector automóvel? Para os sectores tradicionais? Quais são as consequências das diferentes possibilidades? Quais as necessidades para que as possamos influenciar? Que Investimento Directo Estrangeiro queremos atrair? Qualquer um? Mais um construtor automóvel de grandes dimensões? De que tipo de automóvel? E serviços informáticos? É possível? Como? Em que áreas devemos focalizar os nossos esforços de Investigação e Desenvolvimento? Que parceiros devemos procurar? Vamos a “Detroit” (automóvel)? A “Milão” (moda/design)? A Hollywood (entretenimento)? A Silicon Valley (software e tecnologias da informação)? A Cambridge (biotecnologia)? Valerá a pena? Será necessário o esforço? Ou o nosso sol é suficiente? Mais um casino aqui. Um estádio de futebol ali. Uma praia além. Um campo de golfe acolá...

Defesa, dinheiro e ambições várias

Encontram-se em discussão pública as Bases do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) que deverão resultar, após “passagem” pela Assembleia da República e pelo Conselho de Ministros, num novo CEDN. Este, utilizando as bonitas palavras dos proponentes (Governo/Ministro da Defesa), deverá constituir‑se como “um poderoso factor de mobilização para um projecto nacional, que ajude Portugal, enquanto Estado, e os Portugueses, enquanto Nação, a preparar, com a segurança da sua identidade, o seu lugar num mundo que é diferente.”
Lendo as referidas “Bases”, um “leigo com algumas luzes destas matérias” fica com a sensação de que “está lá tudo” (e o que não está na letra está no espírito...): os objectivos permanentes, as ameaças (as que se podem nomear...), as principais alianças e áreas de interesse estratégico, os objectivos em termos de capacidades militares, etc. Contudo, numa altura em que sobe (novamente) a tensão entre chefias militares e governo, uma palavra surgiu-me quase inexplicavelmente quando lia as “Bases” e a sua panóplia de ambições: dinheiro. “Dinheiro” sem qualquer duplo sentido ou ironia mas sim no seu significado estrito, dotação orçamental para fazer face às ambições expressas. É aqui que, mais uma vez, parece estar o cerne da questão. Na minha perspectiva, “o limbo orçamental” que envolve as Forças Armadas (FA) dificilmente poderá ser relaxado. Mesmo com a generalização de uma certa “onda securitária”, as reticências são, atrever‑me‑ia, estruturais. De facto, na minha perspectiva, independentemente das vontades políticas e das ideologias no poder, muito dificilmente se alcançará um crescimento acentuado/sustentado das despesas militares. Não sou nem pacifista nem realista puro mas parece-me que o rigor e a eficiência preconizados no documento (outra coisa não seria de esperar) serão inevitavelmente acompanhados, no máximo, por um reduzido crescimento, em percentagem do produto, das dotações orçamentais dedicadas às FA. E, tendo em conta um contexto de afirmação do indivíduo em que os tradicionais intermediários (família, Estado, igreja,...) fraquejam e em que se assiste à “divinização do humano” (a que se refere Luc Ferry), mesmo esse reduzido crescimento tenderá a ser justificado, sobretudo, pela participação em operações multinacionais de paz. De resto, o Estado, actor central da Defesa e da “gestão da violência armada” está em profunda transformação (tal como, aliás, a nação), atravessado por forças poderosíssimas ligadas não só à dispersão de poder mas também a fenómenos demográficos e etnológicos como o envelhecimento, a imigração, o multiculturalismo ou a afirmação regional. O conceito de fronteira desvaneceu-se, encontrando-se o Estado (tradicional garante da segurança dos seus cidadãos) cada vez mais encurralado entre a força do macroregionalismo (a União Europeia, por exemplo) e as pulsões regionais no seu interior (veja-se o que acontece em Espanha, por exemplo). Assim, utilizando as palavras das “Bases”, o “lugar [de Portugal] num mundo que é diferente” será, acima de tudo, o seu lugar naquilo que eu chamaria o “jogo das novas fronteiras da participação”, complementando formas de actuação relativamente fáceis e passivas ligadas ao aproveitar de oportunidades (fundos comunitários, por exemplo) com actuações muito mais exigentes e inovadoras nos fóruns económicos, científicos, políticos e militares inter e transnacionais. Afirmar Portugal é também, parece-me, ter capacidade (e vontade) para “pensar o mundo” e para participar na acção sobre ele.

A pequena “grande” Holanda

Normalmente são apontados seis Estados-membros (EM’s) como os mais poderosos de uma futura União Europeia (UE) alargada a Leste: Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Espanha e Polónia. No entanto, a Holanda, quer através da sua centralidade intrínseca quer através da especial influência que exerce no Benelux deve ser, na minha perspectiva, incluída nesse grupo restrito. É de notar, a título de curiosidade, que o Benelux imiscui-se claramente entre os “grandes” aquando da definição, no Tratado de Nice (ainda não em vigor), da futura ponderação dos votos no Conselho e da composição das outras instituições. No Conselho, por exemplo, Alemanha, Reino Unido, França e Itália terão 29 votos, sendo que o Benelux, no seu conjunto, possuirá exactamente o mesmo número. Espanha e Polónia terão 27. No entanto, os votos constituem, segundo o novo Tratado, apenas um dos critérios de votação. Um outro será o número de Estados sendo que, neste último critério, o Benelux, obviamente, conta por três...
Nesta perspectiva, evoluções nas posições da Holanda (país fundador da UE que, historicamente, tem vindo a apostar fortemente no processo de integração) podem ter consequências para o processo de integração europeia de muito maior alcance do que as que a respectiva dimensão eventualmente faria supor.
Membro “natural” do núcleo fundador da União Económica e Monetária, a Holanda encontra-se quer entre os maiores defensores do rigor orçamental e do cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento, quer entre os mais cépticos relativamente à necessidade de criar um pólo de poder que equilibre, no que toca à Política Económica, a influência do Banco Central Europeu. Contribuindo mais que França e Itália para o “magro” orçamento comunitário, a Holanda tem especial interesse em reformas das Políticas Comuns (a Política Agrícola Comum é apenas um dos exemplos – o mais premente neste momento) que obstem a um significativo crescimento orçamental (e, logo, das suas contribuições) no pós-alargamento da UE. Isto não quer dizer que a Holanda seja céptica em relação a este processo. De facto, ela é um dos EM’s mais favoráveis a um alargamento amplo da UE aos países da Europa Central, Oriental e Báltica, sendo já muito assinaláveis os fluxos de investimento holandês que têm esses países como destino. Tradicionalmente próxima dos EUA, a Holanda é igualmente favorável ao alargamento da NATO, revendo-se numa Política Europeia de Segurança e Defesa que seja complementar (mais do que concorrencial) com a actuação dos EUA no mundo e em políticas na área da Justiça e Assuntos Internos que consubstanciem um reforço das responsabilidades europeias no combate ao terrorismo e à imigração ilegal.
Assim, a Holanda constitui-se, cada vez mais, como peça fundamental da “engrenagem” europeia, desempenhando um papel de actor charneira (simultaneamente influente e dependente), de ligação entre os múltiplos elementos do sistema UE. Sem dúvida, um actor a considerar por Portugal nas suas opções europeias, atrevendo-me mesmo a levantar uma questão um pouco provocatória nos tempos que correm: deverá Portugal continuar claramente focado na “frente ibérica” (de forma a garantir um parceiro forte em tudo que esteja relacionado com fundos comunitários – pelo menos a curto prazo) ou poderá o nosso país proceder a uma diversificação das suas opções estratégicas, optando, por exemplo, por tentar fazer crescer (cedendo em algumas questões e optando por um conjunto – difícil – de reformas) a relativa convergência de posições que tem com o Benelux liderado pela Holanda?

A estranha esquizofrenia de “nuestros hermanos”

A Espanha tem sido um aliado de Portugal na maior parte das negociações com a União Europeia (UE), especialmente no que toca aos fundos comunitários que de forma tão visível entraram nos países peninsulares durante as últimas décadas. Compreensivelmente, Portugal teve tendência para aproveitar este relativo conforto de saber que tinha a seu lado um Estado com potencialidades de se tornar, à medida do acelerar do crescimento económico e da força estratégica, um dos “grandes” da UE. Só que este “conforto”, esta espécie de ombro amigo em que a diplomacia portuguesa em Bruxelas e Estrasburgo tende a repousar, tem revelado, aqui e ali, algumas posições dissonantes com a pacatez de uma certa ideia da Ibéria unida (por objectivos) e solidária.

De facto, a Espanha é, já hoje, um actor muito influente no “palco” europeu. No entanto, a sua acção é, por vezes, marcada pelo carácter algo “esquizofrénico” das suas posições, ao ambicionar, simultaneamente, fazer rapidamente parte do grupo dos “grandes” e protelar o mais possível a sua tradicional posição de “país da coesão” receptor de fundos. Face a esta renovada imprevisibilidade de “nuestros hermanos”, as posições portuguesas parecem eivadas de uma certa perplexidade. A Espanha país de coesão interessa-nos, obviamente. Acalma-nos. Constitui-se como um aliado na cada vez mais complicada “luta” pelos fundos comunitários, na afirmação da argumentação de que a UE é, acima de tudo, um exercício colectivo de solidariedade e estabilidade europeias. A Espanha que quer ser grande nos votos, a Espanha das negociações do Tratado de Nice, assusta-nos profundamente. O nosso calmo aliado nestas coisas da Europa, “de repente”, quer mais votos no Conselho, quer maior peso para o critério demográfico e assume, aparentemente em definitivo, um lugar entre os “grandes” (Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Espanha), líderes e definidores “naturais” dos rumos do processo de integração.
É com esta “nova” Espanha em transição que Portugal tem de lidar. Uma Espanha cada vez menos pobre e defensora da coesão (embora “Madrid”, o centro, continue a necessitar dos fundos para financiar uma parte das transferências para as regiões menos desenvolvidas do território espanhol) e cada vez mais líder e parte fundamental do “núcleo duro” que tanto assusta os “pequenos” Estados-membros (EM’s) da UE mas que tendencialmente se afirmará numa UE com 25, 27 ou mais países. É uma Espanha que ambiciona ser uma potência europeia e atlântica, que investiu maciçamente na América Latina e que se apercebeu que o seu maior activo externo pode vir a ser a comunidade hispânica nos EUA e que as telecomunicações e a internet tornam essa comunidade acessível aos serviços e conteúdos espanhóis.

É esta Espanha, simultaneamente potencial centro de gravidade da UE e da América Latina que nos confunde. É esta Espanha, ainda hoje dotada de uma estranha esquizofrenia nos fóruns europeus que nos deixa perplexos.

E, no fim daquela avenida, não havia uma estação?

A região autónoma espanhola de Castilla-La Mancha identificou, recentemente, 22 espaços e instalações de estações de caminho-de-ferro como estando protegidos pela lei de Património Histórico da referida região. Foi um sinal claro, no seguimento de vários outros, da importância atribuída pelo poder político (regional e espanhol, neste caso) à preservação de um património, as estações de comboio, que não se esgota quando se esgota a operacionalidade/rentabilidade financeira deste ou daquele trajecto, desta ou daquela ligação. De facto, o património das estações é, regra geral, muito mais vasto, não se reduzindo o seu valor aos números crus da quantidade de passageiros (será necessário, ainda, dizer isto?), da especulação imobiliária ou dos ciclos eleitorais.
As estações são, foram, desde o século XIX, locais de partida e locais de chegada. Mas não são, não foram, só isso. São também locais de encontro e essa sua faceta, independentemente da lógica preço-custo aplicada ao serviço de transportes, pode ser renovada, actualizada e/ou redimensionada, incorporando espaços carregados de memórias colectivas cada vez mais raras. Assim, “ser de Viseu”, por exemplo, não é só nascer na Maternidade do Hospital São Teotónio (o novo ou o velho), estudar no Liceu Alves Martins ou na “Escola Comercial”, passear no Rossio, na rua Formosa ou no Fontelo, fazer compras na rua Direita, namorar no Parque da Cidade, visitar o Museu Grão Vasco (e recordar o impacto daqueles olhos de São Pedro), etc., etc.. Era (utilizo, infelizmente, o passado) também ter passado pela Estação, local que se esgotou, eventualmente, como ponto de partida e de chegada mas que não se deveria ter alienado como espaço de partilha, de memória de uma colectividade que se identifica, ao longo do tempo, como viseense (no que de espacial tal comporta).
Não ponho em causa, obviamente, os argumentos técnicos (a inadequação – aliás muito contestada – da via estreita, o desconforto do equipamento, a questão da segurança) que culminaram na destruição da Estação de Viseu e na sua “substituição” por uma rotunda. Entristece-me apenas que esses e outros problemas não tenham sido abordados de uma forma construtiva que culminasse numa dupla permanência em Viseu: a do comboio, como meio racional e moderno de gestão dos fluxos de bens e pessoas, e a do património, parte da identidade de uma colectividade, da Estação. Entristece-me, no fundo, que Viseu se tenha constituído como uma excepção a um princípio claramente enunciado, não há muito tempo, pelo próprio presidente da Refer (Rede Ferroviária Nacional): “não vendemos património na proximidade do caminho‑de-ferro. Quem vende fica com o dinheiro e gasta-o. Quem mantém e recupera o património fica com esses activos e ainda pode ter receitas”.
Afinal parece que, no fim daquela avenida, havia uma estação. Agora, a fonte muda de cor e chegamos mais depressa, curiosamente pela “Avenida da Europa”, ao hipermercado. Bonito.