Seis olhares sobre o mundo

É em tempo de novo tratado na União Europeia (o de Lisboa) e de grandes cimeiras, que apetece olhar um bocadinho para fora, para o que se passa fora dos ambientes cristalizados do Pavilhão Atlântico (onde tiveram lugar as últimas negociações para acertar os termos do futuro Tratado de Lisboa) ou do Convento de Mafra (onde Puttin, Sócrates, Barroso, Solana e outros se encontraram).

1) A Turquia, eterno candidato à entrada na UE, enfrenta um enorme dilema. Entrar ou não em território iraquiano para combater o PKK (força militar que luta por um Curdistão independente) correndo o risco de destabilizar ainda mais o frágil (des)equilíbrio iraquiano. E os vizinhos turcos também enfrentam um grande dilema: apoiar ou criticar (ou olhar para o lado) a agressividade turca, sabendo eles que um recrudescer da luta por um Curdistão independente está longe de afectar apenas a Turquia. Esse Curdistão potencial incluiria parte da Turquia, parte do Iraque, parte da Síria e parte do Irão. Compreensivelmente, a presidência portuguesa da UE espera que este problema, a “arrebentar” (e outros, como o Kosovo), o faça lá para 2008.

2) O “ex-futuro Presidente dos EUA” Al Gore ganhou o Nobel da Paz, colocando as alterações climáticas ainda mais no centro da discussão global. Por muito que se diga (e é verdade) que uma nova revolução produtiva “limpa” (novas fontes energéticas; novas formas de mobilidade; novos materiais, etc.) comporta renovadas oportunidades de crescimento económico, não deixa também de ser verdade que a “baleia” chinesa consome hidrocarbonetos em excesso e polui em excesso. E quando estas jovens baleias se agitam, principalmente a chinesa mas também a indiana, os mercados agitam-se (por exemplo o das matérias‑primas, mas não só). E ambas estão em processo de crescimento muito acelerado, estão a urbanizar, estão a motorizar, estão a industrializar. São muitos milhões de pessoas envolvidas nestes processos, os quais são a base das emissões de CO2 para a atmosfera e a base da mão humana no que concerne às alterações climáticas. Neste âmbito a UE parece liderar o esforço global. Só falta, agora, o mais difícil: explicar à jovem e impulsiva “baleia” chinesa a necessidade de controlar as emissões de CO2 e os consumos de hidrocarbonetos e aos EUA a necessidade de metas obrigatórias individuais no que toca às emissões.

3) O nuclear, muitos anos depois das primeiras bombas e da contagem de ogivas entre blocos característica da Guerra Fria, continua a agitar a cena internacional. Depois da falsa ameaça iraquiana e do adormecimento da Coreia do Norte, o Irão está agora no centro da agenda e a Síria é encarada cada vez mais como suspeita de estar a desenvolver projectos nucleares em segredo. A suspeita sobre a Síria avolumou-se depois do segredo cúmplice após a ‘Operação Orquídea’ realizada por caças israelitas em território sírio. O que é que estes caças atingiram (ou queriam atingir) é que ninguém quis revelar, fazendo lembrar raides semelhantes realizados pelos israelitas contra instalações eventualmente ligadas com projectos nucleares no Iraque de Saddam Hussein.

4) Finalmente, os mercados financeiros estão desconfiados, inquietos. As grandes vantagens da sua integração e globalização também mostram o reverso da medalha quando o risco se espalha, sim, mas também perde adesão à realidade. A sensação de que todo o risco podia ser diluído no mercado desvaneceu-se a partir do momento em que, simplesmente, o mercado deixou de o comprar. Foi assim que um problema localizado de insolvência de clientes de crédito hipotecário de alto risco nos EUA se globalizou rapidamente, fazendo algumas das suas principais vítimas na Europa, como foi o caso do BNP Paribas (falência de fundos de investimento) e do Northern Rock britânico (numa decisão extrema, o Banco Central inglês teve que abrir uma grande linha de crédito destinada a este Banco e garantir as poupanças dos clientes na tentativa de evitar uma crise ainda maior). Isto apesar de uma reacção energética quer da Reserva Federal dos EUA quer do Banco Central Europeu.

5) A boa notícia é que este “susto” evitou mais uma subida das taxas de juro na zona euro. Resta saber se se trata do fim do ciclo de subidas ou se, o que me parece mais provável, é apenas uma interrupção temporária desta tendência. Neste capítulo, veremos ainda o resultado de uma das muitas discussões lançadas pelo imparável presidente francês Sarkozy: a da independência do BCE, encarregue de limitar pressões inflacionistas e não de gerir ciclos de crescimento/recessão económica na zona euro. Além disso o euro nunca esteve tão forte face ao dólar o que, já se sabe, é bom para quem compra ao exterior mas prejudica quem tenta vender. É, neste caso, duplamente bom para as grandes multinacionais americanas que vendem em dólares e consolidam os seus resultados globais em dólares. Quem, a partir de Portugal, tentar competir globalmente enfrenta um triplo constrangimento macroeconómico: taxas de juro a crescer, euro forte, fiscalidade elevada.

6) Resta saber se as águas tradicionalmente mais cálidas do mercado interno (imobiliário/construção, sector financeiro, distribuição, sectores infra‑estruturais, telecomunicações, etc.) continuarão a ser um bom refúgio para os capitais portugueses tendo em conta uma procura potencialmente mais acanhada, crédito mais restrito e, claro, cada vez menos barreiras à entrada. Neste contexto, uma particular atenção à sustentabilidade dos preços do imobiliário, refúgio para o investimento e a poupança na Ibéria, é crucial para o futuro próximo da economia portuguesa. E os sinais vindos do nosso vizinho do lado são preocupantes, prevendo-se uma desaceleração do crescimento económico espanhol associada a uma desaceleração do imobiliário (isto em contexto pré-eleitoral). Nos EUA, só para dar um exemplo, a crise no sector do imobiliário é já uma realidade. Curiosamente, na minha perspectiva, o futuro do país até pode beneficiar, a médio/longo prazo, de um pequeno crash imobiliário/construção se esta for a única forma de agitar carteiras e consciências, tornando mais competitivos investimentos de maior valor acrescentado, mais exigentes ao nível do conhecimento e da inovação e transaccionáveis internacionalmente. Enquanto as taxas de retorno do imobiliário/construção/turismo forem muito elevadas, o que significa capital de risco em Portugal?

Fundos Comunitários: sim, mas...

Nada terá marcado mais Portugal nos últimos 20 anos que o processo de integração europeia. E, no âmbito desse processo, os Fundos Comunitários, conjuntamente com o Euro, apresentam-se, para o bem e para o mal, como os processos com maior impacto na vida dos portugueses. Só um erimita bem escondido no fundo de uma caverna não terá já passado por uma estrada co-financiada pelo FEDER, frequentado um curso co-financiado pelo FSE ou usufruido de uma qualquer estrutura apoiada pelos Fundos.

Mas porque é que existe Política de Coesão da União Europeia? Porque é que um conjunto de Estados mais ricos do que nós mas com problemas como todos os outros, decidem de forma recorrente transferir recursos para o orçamento comunitário que, depois, serve para alimentar os menos ricos, principalmente se essa menor riqueza, casmurra, tende a prolongar-se no tempo, como no caso português?
A ambição da Política de Coesão da UE é muito simples: reduzir as diferenças de rendimento entre países e regiões da UE.

Antes de mais, a Coesão e os meios financeiros a ela alocados têm uma justificação política, são um objectivo da UE, constituem uma opção política europeia presente nos Tratados, o direito primário da União. Por exemplo: “A União atribui-se os seguintes objectivos: — a promoção do progresso económico e social e de um elevado nível de emprego e a realização de um desenvolvimento equilibrado e sustentável(...), o reforço da coesão económica e social e o estabelecimento de uma união económica e monetária (...). (Tratado UE, artigo 2º, alínea a).

Mas, se a justificação política é central para a Coesão e para a sua Política central, a Política Regional, há um conjunto de argumentos económicos que têm sido utilizados para a justificar. A maioria destes argumentos está ligada à integração de mercados, processo com grande força e impacto que se confunde com a própria história da construção europeia. Conhecidos os seus impactos positivos ao nível da eficiência na alocação de recursos, este processo não deixa de comportar significativos custos de reestruturação, sendo reconhecido que os países mais ricos, fruto de situações de competição monopolística nos mercados integrados e da sua maior capacidade de inovação baseada na diferenciação de produtos, podem retirar maiores benefícios da referida integração. Esta ideia constitui um argumento económico para a existência de uma Política Regional que ajude os países e as regiões mais pobres a recuperar das suas dificuldades estruturais de partida.

A imperfeita mobilidade dos factores de produção (ex: conhecimento/tecnologia) que dificulta a convergência, comporta um bónus de crescimento para as regiões ricas a partir de avanços tecnológicos baseados no capital humano. Esta ideia é reforçada pelas novas teorias da Economia Evolucionária segundo as quais o conhecimento e a inovação tendem a concentrar‑se em determinadas áreas, essencialmente em resultado da importância do conhecimento tácito para a inovação que necessita de contactos entre pessoas e organizações, redes, experiência acumulada, necessitando de um processo de learning-by-doing para se reproduzir (ao contrário do conhecimento codificado, facilmente apreendido, transmitido e reproduzido).
Adicionalmente, a União Económica e Monetária (UEM) e o Euro, associados à existência de diferenças de especialização entre países e regiões e aos diferentes níveis de rendimento a elas associados, levam a uma maior susceptibilidade a choques assimétricos na UE (no contexto de uma Política Monetária única), comportando uma necessidade acrescida de convergência das estruturas produtivas e funcionando, assim, como reforço dos argumentos a favor da Política de Coesão.

Percebe-se porque existe, então, Política de Coesão e Fundos Comunitários. Percebe-se a sua importância central (basta olhar à nossa volta) no processo assinalável de transformação de Portugal.
Mas convém não esquecer que os mesmos fundos estruturais, quase à semelhança do ouro do Brasil, não comportam apenas incentivos positivos. Entre os incentivos negativos potenciais e actuais podemos identificar: (1) um crescimento fundamentalmente baseado em injecções maciças de fundos e não na dinâmica própria da economia e das suas actividades; (2) a pressão para a valorização da taxa de câmbio real em consequência dos fluxos financeiros do exterior, dificultando as exportações; (3) a tendência para uma economia “politizada” (fundos disponíveis para “utilização” política) e a concentração da energia política e económica na luta pela distribuição de fundos abundantes (e não na criação de riqueza, no assumir de riscos, etc.); (4) uma menor ligação entre fiscalidade e investimento público (maior “distanciamento democrático”); (5) mais foco na execução e menos na capacidade reprodutiva dos investimentos.
Cuidado.

Façam-lhe um funeral condigno

No rescaldo dos “nãos” francês e holandês ao Tratado Constitucional da União Europeia, os 25 Chefes de Estado e de Governo reuniram-se em Bruxelas, tendo o Conselho Europeu unanimemente declarado:
“... os cidadãos expressaram preocupações e inquietações que não podem deixar de ser tidas em conta. É, pois, necessário proceder a uma reflexão comum a este respeito. Este período de reflexão será aproveitado para realizar em cada um dos nossos países um amplo debate, ao qual serão associados os cidadãos, a sociedade civil, os parceiros sociais e os parlamentos nacionais, e bem assim os partidos políticos. (...) Marcamos encontro para o primeiro semestre de 2006, a fim de proceder a uma apreciação global dos debates nacionais...”
Amplo debate? Ao qual serão associados cidadãos, sociedade civil, parceiros sociais, partidos políticos? Partidos políticos? Quase não apetece comentar esta declaração tal é o vazio das palavras. O debate não existe, não é promovido, não há interesse nem de potenciais promotores nem de potenciais participantes no debate. O Primeiro-Ministro português assinou uma declaração de intenções vazia, subjectiva e desanimadora, cujas entrelinhas parecem afirmar em voz alta: “o Tratado Constitucional morreu, está enterrado e é irrecuperável. Vamos apenas tentar recuperar algumas partes para ver se nos entendemos a 25. Até porque o tratado em vigor, o de Nice, apenas entusiasmou num aspecto: a necessidade da sua revisão.”
É que o Tratado Constitucional morreu mesmo, e quanto mais tarde for enterrado, mais incómodo causa. O Tratado Constitucional só poderia entrar em vigor se tivesse sido ratificado por todos os Estados-Membros da União Europeia. E a França disse “não”. E a Holanda disse “não”. A República Checa adiou o referendo que estava marcado para Junho de 2006. A Dinamarca adiou o referendo que estava marcado para 27 de Setembro passado. A Irlanda também adiou o referendo, tal como Portugal. O Reino Unido adiou o referendo e a ratificação parlamentar. E a Suécia adiou esta última.
O Tratado Constitucional não entrará em vigor. Talvez seja possível aproveitar algumas das suas novidades menos polémicas, nomeadamente no que toca à simplificação dos Tratados e à transparência de funcionamento da União Europeia. Façam-lhe um funeral condigno. O mais rápido possível.

“É insuportável a ideia de não existir ninguém neste país: tenho que me candidatar”

Em 1976, o possível futuro Presidente da República (PR) portuguesa começou o seu primeiro mandato como Primeiro-Ministro (PM).
Em 1983, o provável futuro PR portuguesa foi nomeado, pela segunda vez, PM.
Em 1985, o candidato do PS às próximas eleições presidenciais assinou, de forma decidida, o Tratado de Adesão de Portugal à União Europeia. Este foi o primeiro acto político em Portugal que acompanhei com entusiasmo. Foi uma vitória para Portugal e colocava-nos decididamente na rota da Europa e do desenvolvimento.
Em 1986, o candidato da esquerda às próximas eleições presidenciais foi eleito, pela primeira vez, PR. Estas foram as primeiras eleições que constam da minha memória, tendo apoiado, de forma activa e emocional, Mário Soares.
Em 1991, Mário Soares foi reeleito PR de forma esmagadora (já na altura o fenómeno do “vazio”, agora tão evidente, dava sinais de si).
Possível futuro PR, provável futuro PR, candidato do PS às próximas eleições presidenciais, candidato da esquerda às próximas eleições presidenciais, Mário Soares. Peço desculpa pela repetição, mas não me canso de repetir pois dizem-me que é verdade, li nas notícias dos jornais, mas ainda não acredito. Quando escrevo este artigo, quarta-feira 31 de Agosto manhã cedo, ainda tenho uma pequena réstea de esperança num recuo de última hora (mas, no fundo, sei que tal não é possível).
A candidatura de Mário Soares, homem ímpar na História portuguesa da segunda metade do século XX, representa o falhanço completo da renovação do sistema político, espécie de esclerose política geracional (com origem na geração de Mário Soares mas também, embora em menor grau, na de Cavaco Silva) que coarctou a renovação, assentando nesse seu falhanço (o de construir partidos e de fazer surgir dirigentes políticos capazes) a razão da sua manutenção no poder. “Não há mais ninguém, tenho que avançar”, terá pensado Mário Soares quando decidiu decidir ser candidato a candidato. É este “ninguém” que me inquieta. Será, como parece, que não há mesmo mais ninguém na esquerda portuguesa (a direita não está muito melhor) capaz de se apresentar como um candidato forte a PR neste início de século XXI? E será que, por não haver mais ninguém, vai ser eleito precisamente um dos principais responsáveis por esse vazio, tendo em conta o longo tempo de exercício de poder partidário por parte de Mário Soares.
Muito sinceramente, as próximas eleições presidenciais mereciam o aparecimento de surpresas. À esquerda e à direita. Alguém que pusesse em causa este vai e vem de “viciados” no poder e na História. Que estancasse a génese paradoxal deste processo que pode muito bem não passar de um diálogo íntimo do tipo: “é insuportável a ideia de um apoio do PS, do meu PS, a um camarada de luta mais dado às letras que às vitórias eleitorais; é ainda mais insuportável a ideia de um apoio do PS, do meu PS, a Freitas do Amaral; é insuportável a ideia de não existir ninguém neste país: tenho que me candidatar”.

Non

Os franceses disseram “não” ao Tratado Constitucional (TC) Europeu. E, ao mesmo tempo, parecem ter dito “não” a tudo menos ao texto do TC.
Disseram “não” ao governo francês e a Chirac (“Non à la Constitution, au gouvernement, à Chirac”, foi um dos slogans utilizados pelos defensores do “não”), ao desemprego crescente, aos alargamentos da União Europeia (UE) que limitam os privilégios franceses e à liberalização dos mercados. Mas não parecem ter dito “não” ao texto do TC. Isto porque, apesar do TC ser mais do que uma mera compilação dos Tratados anteriores (forma como tende a ser apresentado pelos trabalhistas no Reino Unido), não é, longe disso, responsável pela amálgama das recusas francesas.
O TC compila os Tratados, tornando-os mais legíveis (apesar do texto ainda ser muito extenso e pormenorizado) e traz algumas novidades relativamente a Nice (o Tratado em vigor), mas não tantas como possa parecer (nada que se compare ao Tratado de Maastricht, por exemplo). E, acima de tudo, não parece ter sido a essas novidades que os franceses disseram “não”.
Terão dito “não” à inclusão no corpo do TC da Carta dos Direitos Fundamentais?
Terão dito “não” à nova ponderação dos votos no Conselho (muito menos polémica do que a que pretendia substituir, i.e. a acordada em Nice)?
Terão dito “não” às poucas novidades no que toca às competências exclusivas da UE e à abrangência da votação por maioria qualificada?
Terão dito “não” à clarificação da delimitação de competências entre a UE e os Estados-Membros (EM)?
Terão dito “não” à possibilidade de uma cooperação estruturada permanente entre alguns EM no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa?
Terão dito “não” à definição de mecanismos de relacionamento entre a UE e EM que a desejem abandonar?
Terão dito “não” ao novo cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros da UE? Ou ao novo cargo de Presidente do Conselho Europeu?
Terão dito “não” ao fim da estrutura em 3 pilares e à assunção da UE como entidade possuidora de personalidade jurídica própria?
Não me parece.
Mas, então, se os franceses não disseram “não” às novidades do TC, disseram “não” a quê?
Na minha perspectiva, infelizmente, os franceses disseram “não” ao que o TC simboliza, i.e. à continuação, pelo menos nos moldes actuais, do processo de integração europeia.
E é aqui que surge um problema muito sério. É que todos parecem dizer que o “não” francês significa a necessidade de mudar o processo de integração na Europa (não se percebendo muito bem, no concreto, o que isso significa: mais proteccionismo? Mais subsídios? Mais impostos? Menos alargamentos? Mais núcleo duro? Mais peso dos “grandes”? Mas dos “grandes” no que toca à economia, aos meios militares, à demografia? Ou à importância que atribuem sistematicamente a si próprios?). E poucos parecem dizer algo que me parece mais óbvio: o processo de integração europeia é um movimento aberto (no que toca à participação dos Estados), reformista e exigente. Se os franceses legitimamente o recusam, isso não significa que os europeus o recusem. Se os franceses (compreensível mas infelizmente) recusam um processo de integração europeia que sempre os beneficiou (veja-se a Política Agrícola Comum e a Moeda Única, por exemplo) mas tende a beneficiá-los menos no futuro, isto não significa que os europeus o não desejem.
O problema do “não” francês é francês e europeu. Mas não pode deixar de ser mais francês que europeu. A Europa não tem que mudar para satisfazer os franceses. A Europa tem que evoluir para corresponder às expectativas dos europeus. E se os europeus estiverem interessados em trilhar caminhos que os franceses não aceitem, então a UE terá que confrontar os franceses com as suas opções. Se não o fizer, estará sempre sob ameaça do veto e do julgamento francês.
A Europa não é a França. E esta é uma altura fundamental para deixar isso bem claro. Mesdames et Messieurs, les portes sont toujours ouvertes.

Europa inquieta

A nossa princesa está inquieta. São várias as preocupações:

“Gordura”: longe vai o ano de 1957 em que 6 países, em Roma, assinaram o Tratado fundador. Hoje são 25, muito dispersos quer no que toca às matrizes culturais e económicas quer às ambições.

Referendos: o Tratado Constitucional aprovado em Junho de 2004 e assinado, com alguma nostalgia, em Roma em Outubro do mesmo ano, terá que ser ratificado pelos Estados-Membros (EM’s). E o “problema” é que alguns desses EM’s vão realizar referendos. No Reino Unido, por exemplo, onde o eurocepticismo tem sido regra. Na Dinamarca, por exemplo, que já recusou por uma vez o Tratado de Maastricht e por outra a Moeda Única. Na Polónia e na República Checa, por exemplo, cuja “alegria” pela entrada na União Europeia (UE) tem sido, no mínimo, contida (veja-se a votação maioritariamente contrária ao Tratado Constitucional protagonizada pelos eurodeputados checos e polacos no Parlamento Europeu no mês passado).

Parlamentos Nacionais: terão um papel no controle (efectivo ou teórico?) do princípio da subsidiariedade (i.e. da ideia de que a UE apenas intervém se fizer melhor que o país e que a região) mas não só não é clara a forma de intervenção efectiva no processo legislativo comunitário como, acima de tudo, não é clara a capacidade/disponibilidade dos referidos Parlamentos para tal acção (com algumas excepções vindas do Norte da Europa).

Política Externa: como ter uma voz no mundo quando múltiplos sussurros e interesses emergem no seio dos 25? Como o fazer com orçamentos reduzidos (quer a nível da União quer a nível nacional) na área da Segurança e Defesa?

Novo Quadro Financeiro: como contentar ricos cansados de pagar e com dificuldades económicas próprias, “pobres recorrentes” (Portugal, Espanha e Grécia) que querem continuar a receber e “novos pobres” (os que entraram em 2004) que têm legítimas expectativas de receber.

Pacto de Estabilidade e Crescimento: como articular clareza de regras, credibilidade e igualdade de tratamento com flexibilidade no encarar de cada situação específica?

Estratégia de Lisboa: como redefinir as utopias de liderança económica global assumidas em Lisboa em 2000 e cujo falhanço (até ao momento) foi reconhecido recentemente pela UE?

Turquia: vai entrar o futuro EM com mais votos no seio das instituições da UE?

É uma princesa inquieta que olha para estas e outras questões. Uma princesa com alguns quilos a mais, com receio dos votos (e das abstenções) populares, da acção (e da inacção) dos Parlamentos Nacionais, das diferenças que existem, no seu seio, em termos de visões do mundo, da escassez de dinheiro e do não cumprimento de regras (e da inadequação destas). Com receio das próprias utopias que criou e de um grande vizinho de matriz islâmica que lhe bate à porta, impaciente.

A nossa nova Constituição

Há pouco mais de um mês, os Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros (EM’s) da União Europeia (UE) acordaram, em Bruxelas, a assinatura do Tratado Constitucional da UE (vulgo “Constituição Europeia”).
Da antiga Comunidade Económica Europeia (CEE) e da actual estrutura em pilares (cada um deles com regras próprias), os nossos representantes “prometeram” evoluir para uma UE una, um Tratado uno (é verdade que alguma da legislação mais importante se encontra espalhada pelos 36 protocolos e 2 anexos adjacentes ao Tratado – ou deverei escrever “Constituição”?), com uma bandeira azul com doze estrelas, um hino (o último andamento da 9ª Sinfonia de Beethoven), um lema (“unida na diversidade”), uma moeda (o euro) e um dia (9 de Maio2).
Herdeira do Tratado de Roma (1957) em que “os 6” instituíram a CEE, do Acto Único Europeu (1986) que deu corpo ao Mercado Único e do Tratado de Maastricht (1992), “pai” do euro e dos avanços na Política Externa e de Segurança e na Justiça e Assuntos Internos, a “nossa3 nova Constituição” permite, pelo menos, simplificar e codificar num documento menos desconexo, a amálgama constituída pelos Tratados sucessivamente assinados pelos EM’s desde 1957.
Na expectativa de um referendo em Portugal que ratifique a Constituição Europeia4, sugere se como leitura de férias esta peça em quatro actos (I – Objectivos, competências e instituições; II – Carta dos Direitos Fundamentais; III – Políticas e Funcionamento da União; IV – Disposições Gerais e Finais) que resultou, em grande medida, do trabalho de uma Convenção “representativa dos povos da União” . De facto, apesar dos Chefes de Estado ou de Governo terem aprovado uma versão diferente da que foi proposta pela Convenção Europeia liderada por Giscard d’Estaing (limitando a ambição do texto original), não deixa de ser verdade que a grande maioria do texto resultou da referida proposta.
É que, devagar, devagarinho, já são os tais “senhores em Bruxelas” que têm competência exclusiva nas regras da livre concorrência aplicáveis às nossas empresas, na política monetária da moeda que utilizamos, na política comercial comum que as nossas empresas enfrentam no relacionamento com países terceiros, nas regras da união aduaneira onde nos situamos e, após entrada em vigor da Constituição, na conservação dos recursos biológicos do nosso mar. E estes são apenas alguns exemplos para vos aguçar a curiosidade (que, tenho a certeza, já é enorme).
Boa leitura.

2 Em memória do dia 9 de Maio de 1950 em que Robert Schuman apresentou a “Declaração Schuman” como proposta de criação de uma Europa organizada, sendo considerada o início da criação do que é hoje a UE.
3 “Nossa” até porque, como é sabido, o direito comunitário prevalece sobre o direito nacional.
4 Para entrar em vigor, a Constituição Europeia deverá ser ratificada (pela via parlamentar e/ou referendária) por todos os EM’s da UE.

A pequena “grande” Holanda

Normalmente são apontados seis Estados-membros (EM’s) como os mais poderosos de uma futura União Europeia (UE) alargada a Leste: Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Espanha e Polónia. No entanto, a Holanda, quer através da sua centralidade intrínseca quer através da especial influência que exerce no Benelux deve ser, na minha perspectiva, incluída nesse grupo restrito. É de notar, a título de curiosidade, que o Benelux imiscui-se claramente entre os “grandes” aquando da definição, no Tratado de Nice (ainda não em vigor), da futura ponderação dos votos no Conselho e da composição das outras instituições. No Conselho, por exemplo, Alemanha, Reino Unido, França e Itália terão 29 votos, sendo que o Benelux, no seu conjunto, possuirá exactamente o mesmo número. Espanha e Polónia terão 27. No entanto, os votos constituem, segundo o novo Tratado, apenas um dos critérios de votação. Um outro será o número de Estados sendo que, neste último critério, o Benelux, obviamente, conta por três...
Nesta perspectiva, evoluções nas posições da Holanda (país fundador da UE que, historicamente, tem vindo a apostar fortemente no processo de integração) podem ter consequências para o processo de integração europeia de muito maior alcance do que as que a respectiva dimensão eventualmente faria supor.
Membro “natural” do núcleo fundador da União Económica e Monetária, a Holanda encontra-se quer entre os maiores defensores do rigor orçamental e do cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento, quer entre os mais cépticos relativamente à necessidade de criar um pólo de poder que equilibre, no que toca à Política Económica, a influência do Banco Central Europeu. Contribuindo mais que França e Itália para o “magro” orçamento comunitário, a Holanda tem especial interesse em reformas das Políticas Comuns (a Política Agrícola Comum é apenas um dos exemplos – o mais premente neste momento) que obstem a um significativo crescimento orçamental (e, logo, das suas contribuições) no pós-alargamento da UE. Isto não quer dizer que a Holanda seja céptica em relação a este processo. De facto, ela é um dos EM’s mais favoráveis a um alargamento amplo da UE aos países da Europa Central, Oriental e Báltica, sendo já muito assinaláveis os fluxos de investimento holandês que têm esses países como destino. Tradicionalmente próxima dos EUA, a Holanda é igualmente favorável ao alargamento da NATO, revendo-se numa Política Europeia de Segurança e Defesa que seja complementar (mais do que concorrencial) com a actuação dos EUA no mundo e em políticas na área da Justiça e Assuntos Internos que consubstanciem um reforço das responsabilidades europeias no combate ao terrorismo e à imigração ilegal.
Assim, a Holanda constitui-se, cada vez mais, como peça fundamental da “engrenagem” europeia, desempenhando um papel de actor charneira (simultaneamente influente e dependente), de ligação entre os múltiplos elementos do sistema UE. Sem dúvida, um actor a considerar por Portugal nas suas opções europeias, atrevendo-me mesmo a levantar uma questão um pouco provocatória nos tempos que correm: deverá Portugal continuar claramente focado na “frente ibérica” (de forma a garantir um parceiro forte em tudo que esteja relacionado com fundos comunitários – pelo menos a curto prazo) ou poderá o nosso país proceder a uma diversificação das suas opções estratégicas, optando, por exemplo, por tentar fazer crescer (cedendo em algumas questões e optando por um conjunto – difícil – de reformas) a relativa convergência de posições que tem com o Benelux liderado pela Holanda?