Uma visão para a economia portuguesa*

Um conjunto de mudanças endógenas no funcionamento da economia e da sociedade portuguesas combina-se com forças externas globais para transformar as próximas décadas num período único em termos de dinâmica de crescimento, aumento da capacidade competitiva e reorganização setorial, institucional e social do nosso país. Portugal associa um processo de reindustrialização à liderança global no que toca à economia verde, destacando-se, por exemplo, nas áreas das energias limpas, mobilidade sustentável e novos materiais inteligentes, e afirmando-se como prestador de serviços intensivos em conhecimento. Portugal reforça igualmente o seu posicionamento internacional como país de turismo e acolhimento, não só através das suas vantagens comparativas "clássicas", mas também de uma renovada capacidade de organizar o seu território, apostar na reabilitação, no património e no planeamento urbano. Portugal responde aos problemas económicos com a capacidade coletiva de gerir e encontrar respostas, conseguindo, passo-a-passo, reequilibrar as situações. A combinação das melhorias ao nível do planeamento urbano com a dinâmica das indústrias culturais e criativas reforçam uma lógica de "acolhimento inovador", tal como as atividades associadas ao envelhecimento ativo, incluindo o desenvolvimento de nichos de mercado relacionados com a indústria da saúde/farmacêutica. *Adaptado de Alvarenga, A. (coord.), Carvalho, P., Lobo, A., Rogado, C., Azevedo, F., Déjean Guerra, M. e Rodrigues, S., “A Economia Portuguesa a Longo Prazo – um Processo de Cenarização”, DPP, Lisboa; 2011; Fortes, Patrícia, Alvarenga, A., Seixas, J., Rodrigues, S. (2015), “Long-term energy scenarios: Bridging the gap between socio-economic storylines and energy modeling”, Technological Forecasting and Social Change, Volume 91, February, Pages 161–178.

Radar de futuros

Para quem quer decidir de forma sustentada é fundamental acompanhar um conjunto de incertezas e de tendências externas que implicam riscos e oportunidades para a sua organização, território ou país. A percepção destas forças, implicando a sua selecção de acordo com o foco a tratar ou o problema a resolver, pode distinguir o sucesso do insucesso, seja numa empresa, numa autarquia ou num país.
Fazer melhor o que temos feito no passado já não é suficiente na grande maioria das situações. As maiores oportunidades e riscos, os factores diferenciadores vêm do exterior, de forças que a organização/território/país não controla mas pode aproveitar se estiver atento.
Para tal é essencial cada organização ter acesso a um “Radar de Futuros”, forma mais ou menos formalizada de organizar informação sobre o contexto em que a organização se insere que permite acompanhar e monitorizar as forças referidas, minorando surpresas desagradáveis e potenciando a inovação e o aproveitamento de oportunidades.
Alguns exemplos de forças externas (incertezas e tendências) que a nossa Princesa, preocupada com a Europa, inclui no seu “Radar de Futuros”:
(i) Processo de Reformas Estruturais nos Estados-Membros (EM) centrais da União Europeia (UE) – desta incerteza depende em muito a sustentabilidade do Modelo Social Europeu e a competitividade internacional da UE (traduzindo-se esta no crescimento económico e no emprego). A responsabilidade fundamental por estas reformas ainda é, apesar da Agenda de Lisboa, dos EM e não da UE.
(ii) Preço do Petróleo – a tendência para se manter elevado influencia em muito a necessidade, velocidade e direcção da procura de um novo paradigma energético.
(iii) Preço do imobiliário – desta incerteza depende um sector de grande importância na economia de muitos EM (a construção), os já reduzidos níveis de confiança dos consumidores e, eventualmente, a robustez de alguns operadores financeiros.
(iv) Demografia – com o início da entrada da geração do baby-boom na idade da reforma (em 2006 começarão a reformar-se os franceses nascidos em 1946), a pressão sobre o Estado Providência na Europa (já tão fustigado pelas carências ao nível do crescimento económico) torna-se ainda mais forte.
(v) Crescimento da Economia Mundial – parece difícil a manutenção de níveis tão elevados de crescimento da economia global pelo que a economia da UE contará provavelmente com menos um factor exógeno de crescimento.
(vi) China e Índia – a China e a Índia são as duas principais economias emergentes (a médio/longo prazo podemos juntar a Indonésia e o Brasil) pelo que têm que ser acompanhas com atenção pela UE, muito particularmente os riscos associados ao potencial de instabilidade política acumulado pela China e ao potencial de instabilidade estratégica acumulado pelos dois (exemplos: relações nucleares entre a Índia e o Paquistão; relações sino-taiwanesas).
(vii) Dólar – a relação euro-dólar é essencial para a competitividade externa da zona euro; por exemplo, o risco de uma desvalorização abrupta do dólar (como consequência de dificuldades de financiamento do défice corrente dos EUA) deve ser monitorizado.
Este é apenas um exercício exemplificativo e muito simples de identificação de possíveis elementos constituintes de um “Radar de Futuros” para a UE. Hoje em dia, a atenção e monitorização deste tipo de forças, num clima de crescente incerteza e competição, assume igualmente um carácter decisivo em empresas e organizações territoriais.
Que tendências e incertezas favorecem e/ou colocam em risco o futuro de Viseu? Como aproveitar as tendências e minorar os riscos? Como acompanhar estas tendências e riscos de forma sistemática, ganhando vantagens competitivas? Voltarei a este assunto em próximos artigos.

E se tudo correr bem?

“Correr bem” é subjectivo, claro. E é ainda mais subjectivo quando estamos a falar da integração europeia, com o seu emaranhado de questões e tendências e um conjunto de actores frequentemente com interesses distintos.
Mas, nestes tempos de pessimismo, parece-me interessante reflectir sobre um cenário positivo, de equilíbrio nos rumos futuros do processo de integração. Um cenário em que o comboio da integração não trave de repente.
Imaginemos, então, um conjunto de evoluções possíveis para as posições de quatro dos actores-chave da UE na próxima década:
· Ao longo da próxima década a França aceitaria a redução gradual do peso da Política Agrícola Comum (PAC) no orçamento comunitário, encetando igualmente um processo de reformas estruturais internas que, ao transformarem o modelo de capitalismo francês, levariam a bons resultados ao nível do crescimento económico. Em termos internacionais, os dirigentes franceses perceberiam de forma clara as desvantagens de uma tentativa permanente de afirmação internacional em oposição aos EUA, o que permitiria a construção de laços fortes entre as duas potências (por exemplo, ao nível da defesa), potenciadores do dinamismo da indústria de defesa europeia e da afirmação progressiva de uma efectiva identidade europeia de defesa no seio da NATO. Esta seria uma França com uma nova geração de políticos no poder (talvez Sarkozy, talvez Villepin), sem Chirac e sem Jospin e muito dificilmente com Fabius.
· A Alemanha, apesar das dificuldades económicas e dos custos internos iniciais das reformas estruturais (bem sucedidas a médio prazo), aceitaria continuar a desempenhar o seu papel de maior contribuinte líquido para o orçamento comunitário. Por outro lado, já longe das sequelas da 2ª Guerra Mundial, assumiria um maior protagonismo internacional que se consubstanciaria, entre outras coisas, na respectiva entrada para membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Estas evoluções poderiam acontecer com um governo de bloco central na Alemanha liderado por Merkel ou por coligações CDU / Free Democrats (com ou sem Verdes) ou SPD com Verdes.
· Uma UE mais próxima dos EUA (mais parceira e menos rival) levaria a uma maior popularidade da UE no Reino Unido. Esta melhoria da imagem da UE teria como factos mais assinaláveis a redução gradual do “cheque britânico” e, sobretudo, a adesão do Reino Unido à União Económica e Monetária. O sucessor natural de Blair (Gordon Brown) parece ser a pessoa indicada para tornar possíveis estas evoluções, o que implicaria o continuar da ausência prolongada do poder dos Conservadores britânicos.
· Finalmente, a Holanda, receosa das pressões migratórias mas confiante relativamente a uma UE que conseguiu convencer o RU a aderir ao Euro e que aceitou a redução da contribuição líquida holandesa para o orçamento comunitário, participaria no processo de consolidação de um conjunto de políticas europeias no âmbito da Justiça e Assuntos Internos (JAI). Estas políticas revelar‑se-iam bastante mais eficientes que no passado no que toca, por exemplo, aos controle da imigração (deixando, contudo, alguma margem de manobra aos Estados‑Membros). Esta evolução holandesa implicaria a ausência dos populistas do poder e, provavelmente, um papel-chave dos Liberais nas coligações de Governo.

Quando começamos?

A Prospectiva parte de uma premissa fundamental: o futuro não está escrito, pelo que as nossas acções hoje, inseridas num determinado contexto, moldam o mundo, o país, a região e a cidade onde vamos viver amanhã.
A mesma leitura surge dos trabalhos de José M. Félix Ribeiro1 que, embora tematicamente diversificados, são atravessados por uma mensagem muito simples: nós (portugueses) podemos escolher o nosso caminho. Quem, como ele, trabalha de forma séria sobre o futuro (e, logo, sobre o presente que o constrói) não tem como objectivo central acertar nos pormenores. O que interessa é abrir caminhos, explorar incertezas, analisar forças e tendências. Não ser surpreendido (pelo menos não o ser demasiado frequentemente).
Podemos escolher, diz ele.
Podemos, por exemplo, realizar com ânimo as reformas estruturais (entre outras coisas, flexibilizando o mercado de trabalho sem pôr drasticamente em causa a estabilidade dos cidadãos) ou podemos continuar como estamos.
Podemos, por exemplo, revolucionar o sector do imobiliário (regulamentando o acesso, responsabilizando os promotores, diversificando a oferta, promovendo a qualidade, tornando-o mais líquido, introduzindo elementos controlados de mercado nas reservas ecológicas, alterando o tipo de receitas próprias das autarquias) ou podemos continuar como estamos.
Podemos, por exemplo, liberalizar o ensino superior, fomentando a integração de Universidades portuguesas em grandes Universidades internacionais, ou podemos continuar como estamos.
Podemos, por exemplo, abrir à concorrência os principais sectores infra-estruturais (atraindo actores inovadores e fomentando o investimento em telecomunicações/Internet) ou podemos continuar como estamos.
Podemos, por exemplo, apostar num grande aeroporto internacional, capaz de funcionar 24 horas por dia, de receber em simultâneo vários dos maiores aviões e de se expandir se necessário, ou podemos continuar como estamos.
Assim, podemos, por exemplo, atrair para Portugal grandes universidades internacionais e centros de back office, I+D e/ou produção avançada de grandes grupos europeus e americanos e consolidar clusters em sectores como a farmácia/saúde e comunicações/multimédia.
Ou seja, podemos tornar-nos “globais”, “digitais”, “verdes”, “flexíveis”, “leves”, “densos em valor”, “competentes” e “inovadores”. Quando começamos?

1 Ver alguns dos seus textos em http://www.dpp.pt/

União Europeia, uma intricada construção: a base

Muito se fala da complexidade do processo de integração, da sua relativa opacidade, da necessidade de simplificar (os Tratados, os procedimentos, ...), do problema do afastamento dos cidadãos deste processo, etc.. Muitas propostas (meritórias) são avançadas para optimizar este conjunto de situações mas uma coisa parece certa: é muito difícil simplificar um conjunto de processos, de interligações entre processos e de dinâmicas de actores que, de facto, são complexos. De qualquer forma, resolvi ensaiar uma pequena tentativa de explicação do que se passa “lá na Europa”, começando pelos processos que constituem, na minha perspectiva, a base de sustentação da União Europeia (UE) dos nossos dias.
Um desses processos é, sem qualquer dúvida, a União Económica e Monetária (UEM). Ela está, hoje, na base da UE pois é um processo de cujo êxito ou inêxito dependerá, na minha perspectiva, o “à vontade” com que se seguirá para níveis mais fortes de integração noutros processos. Fortemente associado à UEM está a “exigência” de rigor orçamental com que se deparam os EM’s da zona euro (veja-se o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e os objectivos dos Programas de Estabilidade), sendo que o sucesso do euro, emblema central da UE de hoje, constitui a base da argumentação dos apologistas desta “exigência”. Igualmente na base de sustentação da integração europeia parecem estar as reformas estruturais em curso na grande maioria dos Estados‑membros. Penso não só na reforma dos sistemas de pensões, dos sistemas financeiros, dos mecanismos de incentivo à inovação, do mercado de trabalho e da regulação salarial, mas também, por exemplo, na reforma da oferta dos sistemas de saúde e de educação. A realização ou não destas reformas reflectir‑se-á no potencial de crescimento das Economias da UE, na evolução do euro e, assim, no sucesso/insucesso da UEM. Por exemplo, a reforma dos sistemas de pensões e dos sistemas financeiros, através das suas implicações ao nível da sustentabilidade orçamental e do seu contributo para a definição da intensidade de fluxos de capitais que entram e saem da zona euro, têm um papel não desprezível na definição do valor externo do euro.
Por outro lado, o referido ênfase no rigor orçamental constitui um forte impulso para a reforma das Políticas Comuns da UE (nomeadamente da Política Agrícola Comum e da Política Regional), sendo este facto ainda mais evidente se se mantiver o “acento tónico” na manutenção dos actuais limites do orçamento da União. No entanto, poderá existir um efeito em aparente contradição com este, fundamentalmente ligado ao aumento das resistências à reforma das Políticas Comuns por parte dos actuais beneficiários líquidos, sendo essa reforma encarada como mais um constrangimento ao crescimento, a juntar a uma eventual permanência do rigor orçamental preconizado no PEC. Tudo isto ganha ainda maior importância ao incluirmos na análise o processo de alargamento da UE a Leste, pois o “impulso reformador” aqui em causa é dele inseparável, sendo, simultaneamente, potenciado pelo alargamento e uma condição para o alargamento (dada, por exemplo, a aparente impossibilidade política e financeira de manutenção numa UE a 25 dos critérios de distribuição dos incentivos em vigor na UE a 15). Mas, a este “capítulo da novela”, voltarei num próximo artigo.

A Pensão, a Pistola e o Imigrante

Quando Zeus, sob a forma de touro, seduziu a jovem e bela princesa Europa, levando-a no seu dorso para Creta (e iniciando-se aí, segundo a lenda, a definição de uma civilização europeia independente da Ásia), dificilmente poderia imaginar que, se esta lenda fosse actualizada para os nossos dias, a jovem princesa se transformaria, provavelmente, numa senhora na casa dos sessenta anos a iniciar o seu período de reforma e à espera que o Estado lhe comece a pagar a pensão a que tem direito. É que a Europa (“princesas” incluídas) está a envelhecer...
Fala-se correntemente em Estado-providência e em envelhecimento da população. Para efeitos deste artigo, a componente do tradicional Estado-providência que está em causa é a faceta do modelo de capitalismo euro‑continental ligada aos sistemas de pensões e que se caracteriza pelo predomínio de pilares públicos financiados em regime de repartição, com benefícios definidos e assegurando uma substituição do rendimento. Relativamente à dinâmica de envelhecimento, ela consubstancia-se nos seguintes fenómenos: (1) o envelhecimento geral da população que coloca pressões adicionais sobre a população activa no suporte do grupo crescente dos cidadãos reformados; (2) o envelhecimento da população activa que provocará alterações na adequação dos perfis de conhecimentos/competências e na capacidade de aprendizagem; (3) o envelhecimento no seio da população idosa que consiste num aumento do “peso” dos cidadãos com 80 ou mais anos e que será acompanhado por um aumento dos níveis de consumo de serviços de saúde e das situações de invalidez e dependência.
Face a esta tríade de “envelhecimentos” (população mais velha, trabalhadores mais velhos e, mesmo, idosos mais velhos) o Estado‑providência exige uma maior canalização de recursos, o que põe os Estados europeus perante múltiplas escolhas. Uma delas, na minha perspectiva, é a escolha entre o Welfare e a promoção do desenvolvimento de uma defesa europeia autónoma. No referido contexto, a “vontade” política de desenvolver a autonomia estratégica europeia (face aos EUA) esbarra, inevitavelmente, na realidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento e num orçamento comunitário limitado a 1.27% do PNB comunitário. Esta é, na minha perspectiva, uma primeira zona de tensão.
Por outro lado, os “três envelhecimentos” podem levar os poderes públicos europeus a tentar colmatar esse facto com a abertura à entrada de uma população imigrante maioritariamente jovem e participante no esforço contributivo do país onde se insira. Esta possibilidade não é, no entanto, completamente clara, dada a dimensão (e as eventuais consequências dessa dimensão) de que teriam que se reverter estes fluxos migratórios para que a referida compensação fosse efectiva. De facto, uma segunda zona de tensão tem a ver com a resposta ao aumento das pressões demográficas via imigração, sendo que ela pode, nos extremos, levar a uma abordagem puramente comunitária do fenómeno “imigração” ou provocar um retorno às concepções estritamente nacionais da imigração (pondo em causa, por exemplo, o espaço de livre circulação de pessoas) que levem, subsequentemente, a conflitos potenciais em torno das visões externas dos Estados‑membros.
A UE aparece, assim, como um “gigante complexo de cruzamento de soberanias” entre actores (sejam eles instituições europeias, governos nacionais, ONG’s, autarquias, regiões, eleitores ou outros). Voltarei a entrar nesse “gigante” (por uma “porta” diferente) num próximo artigo.