Não há panda que se lhe compare

Há muito tempo que me apetece escrever sobre o carneiro Choné. Antes de mais para clarificar o sexo do animal: Choné é um carneiro, não uma ovelha. Parece-me ser de elementar justiça afirmá-lo sem rodeios (podemos discutir, no entanto, se se trata de um carneiro ou de um cordeiro). A letra da canção é andrógena e induz os nossos filhos em erro (“ele é ovelha, ele é Choné”). Depois, e à semelhança, imagino, de muitos pais e mães de crianças maravilhadas pelo ritmo e expressividade desta série de animação britânica, porque passo algumas horas da minha vida a assistir às aventuras do dito carneiro (ou cordeiro) e dos seus amigos. Uma das muitas vantagens de ter filhos pequenos é podermos apreciar este tipo de oferta sem os outros adultos pensarem que estamos a ser infantis (outras vantagens passam, por exemplo, por ter sempre uma boa justificação para recusar convites indesejados, voltar a brincar com legos, passear lentamente pela cidade e, claro, ter a experiência maior do amor por um filho, o processo de construção desse amor em relação e a permanente transformação e desafio que ele comporta). Mas voltemos ao que verdadeiramente interessa. O carneiro (ou cordeiro) Choné é o líder de um excêntrico rebanho de lanígeros que vive numa quinta com um ser humano (o fazendeiro), um cão (o Bitzer – acho que significa “rafeiro”, ou algo parecido) e uma vara de porcos mal-dispostos (assim de repente não me lembro de outras personagens). Nota-se na série a influência seminal de Wallace e Gromit (onde pela primeira vez o Choné apareceu) e o traço criativo e rigoroso da BBC. A animação e os argumentos são de uma enorme qualidade e clareza. A ausência de diálogos clarifica, nem se nota, e faz-me lembrar (não estou a exagerar) o silêncio indispensável para apreciar um concerto de música clássica. Não há, peço desculpa, panda que se lhe compare.

Uma Caixa de Ferramentas da Prospectiva Estratégica I

Tenho-me referido nos últimos artigos a um conjunto de autores que estruturam uma “história do futuro” no século XX, isto é, à forma como o futuro foi tratado no século XX como objecto de análise, de reflexão e de acção por diversas escolas da Prospectiva. Voltarei a essa viagem em próximos artigos mas, neste, decidi referir‑me sucintamente a um conjunto de ferramentas da Prospectiva Estratégica que estão à disposição de regiões, cidades, Estados, empresas, associações e outro tipo de organizações para melhor tomarem as suas decisões no presente, tendo em conta uma exploração sistemática, sistémica, criativa e útil do futuro. Neste artigo vou-me referir de forma muito breve a oito ferramentas.
1. Os sistemas de Environmental Scanning, cada vez mais em voga, por exemplo, ao nível da monitorização estratégica regional no Reino Unido, fornecem early warnings, avisos que prenunciam alterações importantes no contexto (mais próximo ou mais longínquo) da organização, e detectam weak signals, sinais ainda não completamente estruturados mas indicativos de mudanças disruptivas, alterações em tendências identificadas ou transformação de emergências (no sentido de algo que emerge e não no sentido de urgência) em tendências.
2. A Futures Wheel é uma ferramenta de análise das consequências potenciais de tendências ou acontecimentos num determinado foco. Utilizo a expressão inglesa original pois a tradução literal para português, “volante dos futuros”, não incute grande credibilidade a uma ferramenta muito útil que permite não só identificar, distinguir e agrupar consequências de 1ª, 2ª e 3ª ordem de tendências ou eventos, como também explorar opções de política decorrentes dessas consequências. De forma rápida um grupo consegue recolher informação muito variada, facilitando a criatividade. A linguagem subjacente à Futures Wheel permite desde logo uma primeira estruturação da informação (essencial para a construção e exploração colectiva de uma questão/problema).
3. O método Delphi consiste na utilização de painéis de peritos para uma melhor percepção das evoluções possíveis e prováveis (e das suas consequências) relativamente a um determinado foco. Amplamente utilizado nas questões tecnológicas (no Japão, EUA, Reino Unido, etc.) tem sido crescentemente utilizado em exercícios globais de Prospectiva, normalmente de âmbito nacional.
4. A Análise de Impactos Cruzados é uma abordagem analítica às probabilidades de um item (um acontecimento, por exemplo) num conjunto de probabilidades. Permite a percepção das influências cruzadas entre eventos probabilizados e o teste da coerência das probabilidades subjectivas atribuídas por peritos em painéis.
5. A Análise Estrutural permite relacionar exaustivamente os elementos constitutivos de um determinado sistema, fornecendo pistas para a identificação das variáveis‑chave desse sistema, isto é, as variáveis mais decisivas para a sua evolução futura.
6. A Análise da Estratégia dos Actores, partindo do estudo dos projectos e meios de acção dos Actores (organizações, indivíduos, etc. capazes de influenciar/serem influenciados pelo foco do trabalho de Prospectiva), permite a identificação das relações de força entre Actores, dos principais conflitos e alianças (actuais e potenciais), do apoio/oposição a determinadas evoluções das variáveis e configurações de Cenários, etc.. Trata-se de um instrumento de sistematização e auxílio da análise e melhor compreensão do “jogo” no qual estão envolvidos um determinado conjunto de Actores.
7. A Análise Morfológica parte da ideia de que um sistema pode ser decomposto em dimensões e componentes (por exemplo, demográficas, económicas, tecnológicas, societais, organizacionais), sendo que cada uma das componentes terá um conjunto de estados (configurações) possíveis. Uma combinatória de uma configuração de cada uma das componentes não é mais do que uma estrutura básica de um Cenário.
8. O Método dos Cenários da Escola Lógico-Intuitiva, herdeira de Herman Khan, da Shell e da Global Business Network utiliza um processo de identificação de um número limitado de incertezas cruciais (normalmente duas, muito incertas e com muito impacto no foco) como a base da construção de Cenários que servem, entre outros objectivos, como forma de tornar mais claro o mix de decisões estratégicas com maior benefício potencial tendo em conta as incertezas e os desafios colocados pelo ambiente externo ao foco do exercício.

Estas ferramentas são apenas um pequeno “menu de entradas”. São muitas mais as ferramentas utilizadas, combinadas e adaptadas nos processos de Prospectiva. Sobre cada uma delas está disponível uma vasta bibliografia mas, como em muitas outras áreas, também neste caso só se consegue aprender fazendo, aplicando, experimentando e, por vezes, errando.
São instrumentos para a mudança, ferramentas à disposição dos responsáveis regionais (mas também de outras organizações) para fazerem aquilo que cada vez mais define o seu futuro: serem capazes de mobilizar os actores (actuais e potenciais) em torno de um projecto de território, de incentivar e estruturar a criatividade, de construir uma visão integradora que reflicta as ambições dos stakeholders e os responsabilize pela sua implementação, de definir um foco estratégico para a entidade regional que funcione como um farol para a tomada de decisão pública e privada, de construir uma identidade aglutinadora de energias e que dê coerência à acção política.
Explorarei de forma mais aprofundada algumas destas ferramentas e das suas aplicações (com foco na Prospectiva Estratégica de base territorial) em próximos artigos.

Um país per capita e a guerra no Líbano (com a Europa pelo meio)

Tempo de férias, de leituras despretensiosas (que saudades do Verão do “Código da Vinci”...) e de futilidades para relaxar. Festas da sardinha ou do vodka. Da espuma ou do salpicão. Rumo ao Sul, à costa, ao calor temperado pelo mar.

Sair do quotidiano para o tentar perceber melhor. Está tudo em pré-época em Portugal. Está tudo bem. Quem pode vai para um hotel. Quem pode assim assim aluga um sítio e partilha custos com família e amigos. Quem quase não pode tenta gozar umas escapadelas à praia. Quem não pode, ou finge que pode ou fica por casa.

Somos importantes e isso deixa-nos ir de férias descansados. Somos importantes não só porque somos uma das quatro melhores selecções de futebol do mundo mas também porque o nosso C-130 viaja, “a pedido da ONU”, entre Itália e Beirute. E é o único. A lógica nacional e a apresentação jornalística destas duas “importâncias” é mais ou menos a mesma. Uma e outra deixam-nos descansados.

Por um lado, somos bons a fazer aquilo de que gostamos, ou seja, a jogar futebol (e tudo o que lhe está associado: desde a Super Bock à conversa de café). Isto apesar de sermos um país pequeno, sublinhe-se, pelo que, em termos per capita, fomos claramente campeões do mundo.

Por outro, fazemos a nossa parte, per capita muito significativa, para ajudar no esforço internacional de resposta ao conflito no Líbano. Repito, o nosso C-130 viaja, “a pedido da ONU”, entre Itália e Beirute para transportar ajuda humanitária. E é o único. Roam‑se de inveja super-potências. É nestes pormenores que as grandes nações se definem!
Estranhamente ninguém parece perguntar porque raio é o nosso C-130 o único a fazer este trabalho. Mas não interessa. O que interessa é que é o único e que é português e que Portugal, apesar de ser um país pequeno, lidera o esforço humanitário por via aérea às vítimas dos bombardeamentos. Fico muito mais descansado. O que mais podíamos fazer? Já tinha sido o nosso Ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) a pedir uma reunião especial dos MNE da UE sobre este assunto e agora temos o nosso avião que se farta de aterrar em Beirute cheio de ajuda humanitária.

É verdade que, mais uma vez, a UE foi completamente incapaz de tomar uma posição comum que alguém compreendesse. E é verdade também que o plano de intervenção internacional neste conflito parece estar a ser calmamente (para dar mais tempo a Israel para fazer o seu “trabalho”) preparado pelos EUA, conversando com quem interessa. E quem interessa, na Europa, é a França e o Reino Unido (e, num segundo plano, a Alemanha e a Itália). A UE não tem forças armadas dispostas a morrer às ordens do Presidente da Comissão ou do Parlamento Europeu ou do Conselho. Não tem, sequer, um lugar no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Em Politica Externa e de Defesa a UE pode ser uma visão ou um projecto, mas não é (não sei se deva ser) uma realidade.

Nós portugueses, como já disse, estamos descansados pois já fizémos o que pudémos. Agora precisamos de férias, de revistas côr-de-rosa, da sequela do “Código”, de discotecas ao ar-livre e de pessoas bonitas. Pessoas bonitas como as que apareciam nas fotografias de Beirute, a Paris do Médio Oriente, novamente bombardeada diariamente. Muitas dessas pessoas bonitas já deverão ter saído da cidade e do país (pelo menos as pessoas bonitas com a nacionalidade apropriada, i.e. não libanesa, e/ou o dinheiro suficiente).
No Líbano e em Israel a guerra voltou ao quotidiano, ocultando, entre outras tragédias, a iraquiana (só um homem com o carisma de Fidel Castro consegue rivalizar em termos mediáticos com uma guerra israelo-arábe; e, mesmo assim, só se a intensidade do bombardeamento e a clareza das imagens dos corpos mutilados não for suficiente).
Milhares de mortos, dezenas de milhar de desalojados, mais de um milhão de pessoas em fuga.
Tento ler alguma coisa sobre o que se passa.
Sei que havia uma resolução da ONU para desarmar o Hezbollah e que, se alguma coisa é certa, é que o Hezbollah não foi desarmado (milhares de mísseis movimentados em camiões não resultam propriamente de um processo de desarmamento bem conseguido). É verdade que o facto do Hezbollah, apoiado pela Síria e pelo Irão pró-nuclear (lembram-se?), violar a linha internacional que separa (separava?) Israel do Líbano, atacar soldados israelitas e raptar dois deles não é propriamente um acto de paz.
É verdade que o não reconhecimento do Estado de Israel por parte do Hezbollah, do Hamas e as sucessivas declarações dos responsáveis Iranianos não são propriamente actos de aproximação a Israel, um pequeno país em permanente estado de guerra e de luta pela sobrevivência.
É verdade que a resposta de Israel é brutal, talvez desproprocional (mas desproporcional a quê? À vida de dois soldados ou à existência de uma nação?). É verdade que as notícias e as imagens que nos chegam são extremas.
Não sei bem por onde me guiar. Fico-me por aqui. Leio, converso e tento perceber melhor. Boas férias.

E se tudo correr bem?

“Correr bem” é subjectivo, claro. E é ainda mais subjectivo quando estamos a falar da integração europeia, com o seu emaranhado de questões e tendências e um conjunto de actores frequentemente com interesses distintos.
Mas, nestes tempos de pessimismo, parece-me interessante reflectir sobre um cenário positivo, de equilíbrio nos rumos futuros do processo de integração. Um cenário em que o comboio da integração não trave de repente.
Imaginemos, então, um conjunto de evoluções possíveis para as posições de quatro dos actores-chave da UE na próxima década:
· Ao longo da próxima década a França aceitaria a redução gradual do peso da Política Agrícola Comum (PAC) no orçamento comunitário, encetando igualmente um processo de reformas estruturais internas que, ao transformarem o modelo de capitalismo francês, levariam a bons resultados ao nível do crescimento económico. Em termos internacionais, os dirigentes franceses perceberiam de forma clara as desvantagens de uma tentativa permanente de afirmação internacional em oposição aos EUA, o que permitiria a construção de laços fortes entre as duas potências (por exemplo, ao nível da defesa), potenciadores do dinamismo da indústria de defesa europeia e da afirmação progressiva de uma efectiva identidade europeia de defesa no seio da NATO. Esta seria uma França com uma nova geração de políticos no poder (talvez Sarkozy, talvez Villepin), sem Chirac e sem Jospin e muito dificilmente com Fabius.
· A Alemanha, apesar das dificuldades económicas e dos custos internos iniciais das reformas estruturais (bem sucedidas a médio prazo), aceitaria continuar a desempenhar o seu papel de maior contribuinte líquido para o orçamento comunitário. Por outro lado, já longe das sequelas da 2ª Guerra Mundial, assumiria um maior protagonismo internacional que se consubstanciaria, entre outras coisas, na respectiva entrada para membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Estas evoluções poderiam acontecer com um governo de bloco central na Alemanha liderado por Merkel ou por coligações CDU / Free Democrats (com ou sem Verdes) ou SPD com Verdes.
· Uma UE mais próxima dos EUA (mais parceira e menos rival) levaria a uma maior popularidade da UE no Reino Unido. Esta melhoria da imagem da UE teria como factos mais assinaláveis a redução gradual do “cheque britânico” e, sobretudo, a adesão do Reino Unido à União Económica e Monetária. O sucessor natural de Blair (Gordon Brown) parece ser a pessoa indicada para tornar possíveis estas evoluções, o que implicaria o continuar da ausência prolongada do poder dos Conservadores britânicos.
· Finalmente, a Holanda, receosa das pressões migratórias mas confiante relativamente a uma UE que conseguiu convencer o RU a aderir ao Euro e que aceitou a redução da contribuição líquida holandesa para o orçamento comunitário, participaria no processo de consolidação de um conjunto de políticas europeias no âmbito da Justiça e Assuntos Internos (JAI). Estas políticas revelar‑se-iam bastante mais eficientes que no passado no que toca, por exemplo, aos controle da imigração (deixando, contudo, alguma margem de manobra aos Estados‑Membros). Esta evolução holandesa implicaria a ausência dos populistas do poder e, provavelmente, um papel-chave dos Liberais nas coligações de Governo.

Façam-lhe um funeral condigno

No rescaldo dos “nãos” francês e holandês ao Tratado Constitucional da União Europeia, os 25 Chefes de Estado e de Governo reuniram-se em Bruxelas, tendo o Conselho Europeu unanimemente declarado:
“... os cidadãos expressaram preocupações e inquietações que não podem deixar de ser tidas em conta. É, pois, necessário proceder a uma reflexão comum a este respeito. Este período de reflexão será aproveitado para realizar em cada um dos nossos países um amplo debate, ao qual serão associados os cidadãos, a sociedade civil, os parceiros sociais e os parlamentos nacionais, e bem assim os partidos políticos. (...) Marcamos encontro para o primeiro semestre de 2006, a fim de proceder a uma apreciação global dos debates nacionais...”
Amplo debate? Ao qual serão associados cidadãos, sociedade civil, parceiros sociais, partidos políticos? Partidos políticos? Quase não apetece comentar esta declaração tal é o vazio das palavras. O debate não existe, não é promovido, não há interesse nem de potenciais promotores nem de potenciais participantes no debate. O Primeiro-Ministro português assinou uma declaração de intenções vazia, subjectiva e desanimadora, cujas entrelinhas parecem afirmar em voz alta: “o Tratado Constitucional morreu, está enterrado e é irrecuperável. Vamos apenas tentar recuperar algumas partes para ver se nos entendemos a 25. Até porque o tratado em vigor, o de Nice, apenas entusiasmou num aspecto: a necessidade da sua revisão.”
É que o Tratado Constitucional morreu mesmo, e quanto mais tarde for enterrado, mais incómodo causa. O Tratado Constitucional só poderia entrar em vigor se tivesse sido ratificado por todos os Estados-Membros da União Europeia. E a França disse “não”. E a Holanda disse “não”. A República Checa adiou o referendo que estava marcado para Junho de 2006. A Dinamarca adiou o referendo que estava marcado para 27 de Setembro passado. A Irlanda também adiou o referendo, tal como Portugal. O Reino Unido adiou o referendo e a ratificação parlamentar. E a Suécia adiou esta última.
O Tratado Constitucional não entrará em vigor. Talvez seja possível aproveitar algumas das suas novidades menos polémicas, nomeadamente no que toca à simplificação dos Tratados e à transparência de funcionamento da União Europeia. Façam-lhe um funeral condigno. O mais rápido possível.

Dinheiro: precisa-se

Na União Europeia (UE), com a tensão terrorista ao rubro, as dificuldades de crescimento económico e a sensibilidade das questões ligadas à imigração e ao controlo de fronteiras a aumentar, o conceito de Estado independente tem conquistado espaço à ideia de Estado-membro (“Estado-membro”, logo co‑responsável pelas decisões do grupo e co‑responsável pelo sucesso da respectiva implementação). Só assim se explica toda esta tensão relativamente ao orçamento da UE, isto é, a 1% do produto da UE (um orçamento nacional normalmente situa-se entre 45 e 50% do produto nacional).
Com o reforço da importância da nacionalidade e as dificuldades de crescimento e de criação de emprego, as “comadres” começaram a contar cada euro. Olhando para os 15 “velhos” (esquecerei o Luxemburgo), referir-me-ei brevemente a uma diferença de base que, entre outras, estrutura o relacionamento entre Estados na UE: há quem pague e há quem receba, ou seja, alguns Estados-membros são contribuintes líquidos para o orçamento da UE, enquanto outros são beneficiários do referido orçamento.
Quando se sentam à mesa de negociações, é clara a diferença entre os que contribuem para o magro orçamento da UE e os que dele beneficiam de forma recorrente. Se eu dou dinheiro a alguém posso exigir algumas condições. Se eu recebo dinheiro, posso, quando muito, ser “bom aluno” (também posso ser “mau aluno” uma ou outra vez desde que tal comportamento não passe a ser uma regra reconhecida por quem me paga, correndo eu o risco do meu simpático financiador deixar, simplesmente, de pagar).
Por isso (mas não só) é que apenas os mais incautos pensariam que a Alemanha poderia ser multada por um défice na casa dos 4% do produto. Já bastará, na óptica alemã, ter oferecido a sua moeda nacional para ser gerida em conjunto com aqueles senhores e aquelas senhoras de pouca confiança do Sul da Europa e ser, desde sempre (e de longe), o maior contribuinte líquido (em valores absolutos) para o orçamento comunitário. “Chega! A Segunda Guerra Mundial já acabou há 50 anos e nós (alemães) temos problemas suficientes com a nossa economia e o nosso modelo de desenvolvimento.”
No outro lado da barricada estão nuestros hermanos que querem ser grandes, ficar em todas as fotografias e ter sempre uma palavra a dizer mas, simultaneamente, também querem continuar a receber fundos, porque ainda são pobres, e não podem enriquecer de repente, de forma puramente estatística. É uma esquizofrenia que limita, até ver, as ambições espanholas (na UE, leia-se; não em Portugal, como é patente).
Então, de quem vem o dinheiro, querendo controlar o seu destino? Da Alemanha, do Reino Unido, de França (muito pouco, em termos relativos), da Holanda (muito, demasiado, face à sua dimensão), da Suécia, da Dinamarca e de Itália (pouco).
E para quem vai o dinheiro, não querendo irritar os seus financiadores? Costumava ir para a Irlanda (que passou de “país da coesão” a segundo mais rico da UE em termos de produto per capita - logo a seguir aos por mim ignorados luxemburgueses), vai para a Espanha (principal beneficiário em termos absolutos), para a Grécia (o antigo parente mais pobre dos antigos pobres da coesão) e, claro, para Portugal (adivinharam: o actual parente mais pobre dos velhos países pobres da coesão; e mais pobre que os dois mais ricos de entre os dez países relativamente mais pobres que a média da UE que entraram para o clube a 1 de Maio de 2004: Chipre e Eslovénia; e muito em breve mais pobre que outros dois: Malta e República Checa).

Boa sorte

Blair tem em mãos uma tarefa extraordinária: convencer, em pouco tempo, os europeus continentais a alterar radicalmente a alocação de dinheiro ao processo de integração europeia, dedicando-o a áreas de vanguarda; e convencer, a breve trecho, os seus conterrâneos que essa Europa da inovação, sem PAC, com um Mercado Único grande e aprofundado e mais exigente na aplicação dos fundos estruturais, vale a pena, sendo fundamental para esse processo de transformação da Europa a adesão do Reino Unido (RU) à Moeda Única.
É para esta tarefa hercúlea de Blair que muitos na Europa olham com expectativa (começando por Durão Barroso, que tem passado por tempos complicados desde que assumiu a Presidência da Comissão Europeia – apoiado, lembre-se, pelo RU).
A concretizar-se, a Europa de Blair será uma Europa bem diferente. Com coordenação na área da Defesa mas sem ambições aprioristas de contra-poder face aos EUA. Com o euro e com um Mercado Único ainda mais desenvolvido. Com um papel forte dos Estados‑membros (EM) e grandes cautelas relativamente a avanços considerados como federalistas (aí a França não deixará de estar de acordo). Será uma Europa reformadora do seu modelo sócio-económico tão pressionado pela demografia e pela competição global. E será também uma Europa mais exigente no que toca à segurança e, possivelmente, mais atenta e selectiva em relação à imigração. Será menos coesiva e mais competitiva. Com menos fundos de coesão mas com renovadas oportunidades para os EM mais dinâmicos (e mais riscos para os que sejam incapazes de se reformar e de competir).
Se conseguir, Blair ficará na História. Se conseguir um acordo nas Perspectivas Financeiras, reformando a PAC e o “cheque inglês” e, depois, se aproximar o RU da União Europeia e do euro, Blair será justamente referenciado nas futuras resenhas históricas relativas ao início do século XXI do “Velho Continente”. Boa sorte.

Non

Os franceses disseram “não” ao Tratado Constitucional (TC) Europeu. E, ao mesmo tempo, parecem ter dito “não” a tudo menos ao texto do TC.
Disseram “não” ao governo francês e a Chirac (“Non à la Constitution, au gouvernement, à Chirac”, foi um dos slogans utilizados pelos defensores do “não”), ao desemprego crescente, aos alargamentos da União Europeia (UE) que limitam os privilégios franceses e à liberalização dos mercados. Mas não parecem ter dito “não” ao texto do TC. Isto porque, apesar do TC ser mais do que uma mera compilação dos Tratados anteriores (forma como tende a ser apresentado pelos trabalhistas no Reino Unido), não é, longe disso, responsável pela amálgama das recusas francesas.
O TC compila os Tratados, tornando-os mais legíveis (apesar do texto ainda ser muito extenso e pormenorizado) e traz algumas novidades relativamente a Nice (o Tratado em vigor), mas não tantas como possa parecer (nada que se compare ao Tratado de Maastricht, por exemplo). E, acima de tudo, não parece ter sido a essas novidades que os franceses disseram “não”.
Terão dito “não” à inclusão no corpo do TC da Carta dos Direitos Fundamentais?
Terão dito “não” à nova ponderação dos votos no Conselho (muito menos polémica do que a que pretendia substituir, i.e. a acordada em Nice)?
Terão dito “não” às poucas novidades no que toca às competências exclusivas da UE e à abrangência da votação por maioria qualificada?
Terão dito “não” à clarificação da delimitação de competências entre a UE e os Estados-Membros (EM)?
Terão dito “não” à possibilidade de uma cooperação estruturada permanente entre alguns EM no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa?
Terão dito “não” à definição de mecanismos de relacionamento entre a UE e EM que a desejem abandonar?
Terão dito “não” ao novo cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros da UE? Ou ao novo cargo de Presidente do Conselho Europeu?
Terão dito “não” ao fim da estrutura em 3 pilares e à assunção da UE como entidade possuidora de personalidade jurídica própria?
Não me parece.
Mas, então, se os franceses não disseram “não” às novidades do TC, disseram “não” a quê?
Na minha perspectiva, infelizmente, os franceses disseram “não” ao que o TC simboliza, i.e. à continuação, pelo menos nos moldes actuais, do processo de integração europeia.
E é aqui que surge um problema muito sério. É que todos parecem dizer que o “não” francês significa a necessidade de mudar o processo de integração na Europa (não se percebendo muito bem, no concreto, o que isso significa: mais proteccionismo? Mais subsídios? Mais impostos? Menos alargamentos? Mais núcleo duro? Mais peso dos “grandes”? Mas dos “grandes” no que toca à economia, aos meios militares, à demografia? Ou à importância que atribuem sistematicamente a si próprios?). E poucos parecem dizer algo que me parece mais óbvio: o processo de integração europeia é um movimento aberto (no que toca à participação dos Estados), reformista e exigente. Se os franceses legitimamente o recusam, isso não significa que os europeus o recusem. Se os franceses (compreensível mas infelizmente) recusam um processo de integração europeia que sempre os beneficiou (veja-se a Política Agrícola Comum e a Moeda Única, por exemplo) mas tende a beneficiá-los menos no futuro, isto não significa que os europeus o não desejem.
O problema do “não” francês é francês e europeu. Mas não pode deixar de ser mais francês que europeu. A Europa não tem que mudar para satisfazer os franceses. A Europa tem que evoluir para corresponder às expectativas dos europeus. E se os europeus estiverem interessados em trilhar caminhos que os franceses não aceitem, então a UE terá que confrontar os franceses com as suas opções. Se não o fizer, estará sempre sob ameaça do veto e do julgamento francês.
A Europa não é a França. E esta é uma altura fundamental para deixar isso bem claro. Mesdames et Messieurs, les portes sont toujours ouvertes.

E depois?

Perdoem-me a heresia aparentemente belicista (não o sendo de facto), mas talvez por “desvio” profissional resolvi utilizar esta coluna para partilhar algumas reflexões e dúvidas (eventualmente mais dúvidas que reflexões) sobre a geopolítica e os equilíbrios geoestratégicos subsequentes a possíveis desfechos de uma 2ª Guerra do Golfo. Fugindo um pouco à actualidade, tentarei evitar as polémicas (sempre importantes, claro) sobre legitimidade ou ausência dela, intenções ou provas, direito internacional ou real politik, democracia ou petróleo, Organização das Nações Unidas ou George Bush, Blair ou Shroeder, eixos (franco-alemão) que “unem” ou cartas (de vários Chefes de Estado e de Governo europeus) acusadas de dividir (o que nunca esteve unido, aliás – a não ser que a opção fosse, como o é frequentemente, pela obtenção de um consenso via ambiguidade), etc.. Assim, começando hoje longe da Europa (da “nova” e da “velha”), situo-me para já na Ásia e no Médio Oriente.
Uma das subtis evoluções poderá ocorrer bem longe daqui, na Ásia de Leste. Aí, a posição do Japão face a um possível ataque liderado pelos EUA poderá acelerar a re-orientação do foco estratégico dos norte-americanos nesta zona do mundo, com a assunção pela renovada China, lentamente convertida ao capitalismo, de um papel de maior convergência com os interesses dos EUA na região (em detrimento do Japão que, por exemplo, também não se envolveu na coligação que acompanhou os EUA aquando da Guerra do Golfo “original”).
No Médio Oriente, por outro lado, será interessante observar o posicionamento da dinastia hachemita no poder na Jordânia. De facto, se na 1ª Guerra do Golfo se manteve afastada (até porque o objectivo dos EUA não era derrubar o regime de Saddam Hussein, pelo que um apoio jordano à resposta aliada significaria a criação de uma difícil inimizade com Bagdade), parece provável um maior envolvimento da Jordânia, ao lado dos norte-americanos, numa eventual 2ª Guerra do Golfo (participando no fornecimento de energia e, através de forças especiais, apoiando no terreno as acções militares dos EUA).
De facto, hoje, a situação é bem diferente daquela que se viveu há pouco mais de uma década. O prémio passou a ser nada mais nada menos que a “cabeça de Saddam”, pelo que a diplomacia jordana terá tendência a, desde já, preparar o caminho para uma “boa solução” (na óptica da Jordânia) relativamente ao futuro do Iraque. Essa “boa solução” poder‑se‑á mesmo transformar em “óptima” se, como alguns advogam, o modelo do pós-guerra tomar a Jordânia (crescentemente próxima dos EUA - e mesmo de Israel) como exemplo, ou mesmo como elemento central da resolução do “problema”. Essa possível (embora altamente complexa) “resolução” passaria eventualmente, nesta óptica, pelo restabelecimento de uma monarquia (hachemita) no Iraque, podendo a actual Jordânia “ceder espaço” para a criação do Estado palestiniano (aliviando a tensão com Israel). Voltarei, num próximo artigo, a este exercício especulativo sobre possíveis reequilíbrios geoestratégicos desta guerra eventual (que já vai bem longa...).