União Europeia, uma intricada construção: um pouco de geopolítica e geoeconomia

Este artigo representa uma continuação da curta viagem que iniciei há duas semanas pela complexidade do processo de integração europeia. Hoje, tentarei abordar alguns fenómenos de cariz eminentemente geopolítico e geoeconómico, advertindo desde já que, no que toca à compreensão da realidade, acredito ser fundamental pensar o todo, o contexto que inevitavelmente influencia o caso concreto (é esta a lógica central da chamada “teoria da complexidade” consubstanciada no exemplo muito simples das duas rolhas que, abandonadas num mesmo rio, nunca se dirigem na mesma direcção – como referia, em entrevista, o Prof. João Caraça, não basta, assim, compreender a rolha, é necessário (tentar) conhecer o rio, os ventos, etc.). Neste contexto (e voltando à Europa), por exemplo, a força ou fraqueza do binómio Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD)/Política Externa e de Segurança Comum (PESC), decisiva para a capacidade de afirmação internacional da União Europeia (UE), constitui-se como um dos factores que definirão os níveis de credibilidade associados ao euro e à respectiva relação com o dólar. De facto, convém não esquecer que a consolidação do papel internacional do euro como moeda concorrente do dólar ocorrerá fundamentalmente quando for adoptado, de maneira significativa, como reserva cambial pela China e outras economias emergentes e, num mundo onde o petróleo ainda é a principal fonte de energia, pelos principais produtores petrolíferos. Ora, parece quase intuitivo que esta renovação de carteiras acontecerá com muito maior probabilidade se a UE for um actor global relevante, ou seja, com uma “voz única” e com capacidade de intervenção não só em eventuais crises regionais (Chipre, Balcãs, etc.) mas também nas principais crises internacionais. Por outro lado, os níveis de credibilidade/estabilidade da União Económica e Monetária contribuirão para a definição da imagem internacional da UE, facilitando ou dificultando a possibilidade de solidificação da PESD/PESC.
De referir que os exemplos de possíveis crises regionais não são, de forma alguma, naives pois quer o futuro da questão de Chipre (e das tensões entre Grécia e Turquia) quer a questão dos Balcãs (“ninho” de tensões étnicas, históricas e políticas) constituem, na minha perspectiva, dois grandes testes à capacidade da UE se afirmar internacionalmente (antes de conseguir actuar globalmente a UE tem, de facto, de conseguir actuar e encontrar consensos e linhas de acção a nível regional).
Mas, aumentando a complexidade deste intricado de relações, a resolução da questão de Chipre (e, em termos mais amplos, o melhoramento da relação UE‑Turquia) parece ser, em si mesma, muito importante para a consolidação da estabilidade nos Balcãs numa óptica de manutenção de Estados multiétnicos e de estabilidade de fronteiras. De facto, estas soluções defendidas pela UE (e pelos EUA) para os Balcãs poderão sair reforçadas se o entendimento Grécia-Turquia em Chipre se cifrar numa solução confederal ou federal. A esta ilha do Mediterrâneo, dividida entre Ásia e Europa e vizinha da terra de origem da “nossa” princesa, voltarei, dado o seu simbolismo e importância estratégica, num próximo artigo.

União Europeia, uma intricada construção: alargamento e defesa

No último artigo iniciei uma aproximação a uma representação da complexidade do processo de integração europeia, tendo centrado a minha atenção naquilo que considero ser a base de sustentação do referido processo: a União Económica e Monetária. Hoje, proponho-me abordar sucintamente (como sempre), algumas das implicações do processo de alargamento da União Europeia (UE) para o conjunto de forças em “ebulição” na Europa.
Assim, no que concerne o alargamento da UE, a questão central parece ser: como vão ser distribuídos os seus custos políticos e económicos, directos e indirectos? De facto, a já referida (no último artigo) reforma das políticas comuns (Política Agrícola Comum e Política Regional) surge fundamentalmente, neste contexto, como uma espécie de tentativa de “manter sob controlo” os custos do alargamento e as respectivas implicações para o orçamento da União, não sendo tão decisiva e imperiosa se se optar, por exemplo, pelo adiamento do processo e/ou pela sua “dimensão mínima” (eventualmente sem Polónia, Eslováquia e/ou alguns dos países bálticos e, definitivamente, sem Roménia, Bulgária e, sobretudo, Turquia).
Os efeitos do alargamento não são, obviamente, igualmente distribuídos pelos actuais Estados-Membros da UE (por exemplo, a maioria dos raros estudos sobre o tema aponta Portugal como o menos beneficiado/mais prejudicado). Daí que se possa imaginar a actuação, aquando das negociações, de mecanismos de obtenção de contrapartidas, consubstanciados na exigência (especialmente pelos poderosos menos beneficiados/mais prejudicados – leia-se, pela França) do início ou do reforço de processos em que os respectivos países possam obter mais vantagens, em contrapartida de não bloquearem o avanço do alargamento e da reforma das políticas comuns (uma lógica semelhante à que aconteceu, por exemplo, com o sim francês à reunificação alemã e a cedência germânica à moeda única). Mas que novas áreas de integração podem ser essas? Na minha perspectiva, os novos avanços passarão pela concretização dos projectos europeus na área das indústrias da aeronáutica e do espaço (onde a França é líder europeu), ou seja, por projectos como o Galileu (concorrente do GPS americano) e o Airbus militar, por exemplo. Esta espécie de “renovada política industrial” definirá, por sua vez, a existência ou não dos meios fundamentais para uma maior operacionalidade e, sobretudo, independência face aos EUA da Política Externa e de Defesa Comum (se tal for desejado pela UE – pela França é-o, concerteza). No entanto, estas “novas” ambições esbarram, lá está, numa eventual permanência da lógica estrita de rigor orçamental (quer a nível comunitário quer a nível nacional). A este rumo possível (reforço da frágil Política Externa e de Defesa da UE), suas tensões e testes próximos voltarei num próximo artigo.

União Europeia, uma intricada construção: a base

Muito se fala da complexidade do processo de integração, da sua relativa opacidade, da necessidade de simplificar (os Tratados, os procedimentos, ...), do problema do afastamento dos cidadãos deste processo, etc.. Muitas propostas (meritórias) são avançadas para optimizar este conjunto de situações mas uma coisa parece certa: é muito difícil simplificar um conjunto de processos, de interligações entre processos e de dinâmicas de actores que, de facto, são complexos. De qualquer forma, resolvi ensaiar uma pequena tentativa de explicação do que se passa “lá na Europa”, começando pelos processos que constituem, na minha perspectiva, a base de sustentação da União Europeia (UE) dos nossos dias.
Um desses processos é, sem qualquer dúvida, a União Económica e Monetária (UEM). Ela está, hoje, na base da UE pois é um processo de cujo êxito ou inêxito dependerá, na minha perspectiva, o “à vontade” com que se seguirá para níveis mais fortes de integração noutros processos. Fortemente associado à UEM está a “exigência” de rigor orçamental com que se deparam os EM’s da zona euro (veja-se o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e os objectivos dos Programas de Estabilidade), sendo que o sucesso do euro, emblema central da UE de hoje, constitui a base da argumentação dos apologistas desta “exigência”. Igualmente na base de sustentação da integração europeia parecem estar as reformas estruturais em curso na grande maioria dos Estados‑membros. Penso não só na reforma dos sistemas de pensões, dos sistemas financeiros, dos mecanismos de incentivo à inovação, do mercado de trabalho e da regulação salarial, mas também, por exemplo, na reforma da oferta dos sistemas de saúde e de educação. A realização ou não destas reformas reflectir‑se-á no potencial de crescimento das Economias da UE, na evolução do euro e, assim, no sucesso/insucesso da UEM. Por exemplo, a reforma dos sistemas de pensões e dos sistemas financeiros, através das suas implicações ao nível da sustentabilidade orçamental e do seu contributo para a definição da intensidade de fluxos de capitais que entram e saem da zona euro, têm um papel não desprezível na definição do valor externo do euro.
Por outro lado, o referido ênfase no rigor orçamental constitui um forte impulso para a reforma das Políticas Comuns da UE (nomeadamente da Política Agrícola Comum e da Política Regional), sendo este facto ainda mais evidente se se mantiver o “acento tónico” na manutenção dos actuais limites do orçamento da União. No entanto, poderá existir um efeito em aparente contradição com este, fundamentalmente ligado ao aumento das resistências à reforma das Políticas Comuns por parte dos actuais beneficiários líquidos, sendo essa reforma encarada como mais um constrangimento ao crescimento, a juntar a uma eventual permanência do rigor orçamental preconizado no PEC. Tudo isto ganha ainda maior importância ao incluirmos na análise o processo de alargamento da UE a Leste, pois o “impulso reformador” aqui em causa é dele inseparável, sendo, simultaneamente, potenciado pelo alargamento e uma condição para o alargamento (dada, por exemplo, a aparente impossibilidade política e financeira de manutenção numa UE a 25 dos critérios de distribuição dos incentivos em vigor na UE a 15). Mas, a este “capítulo da novela”, voltarei num próximo artigo.

Três “famílias”, lá longe, em “Bruxelas”

Numa altura em que, na Europa, se discute (em Portugal tenta-se, a espaços) o futuro do “nosso” sui generis processo de integração, pareceu-me oportuno aproveitar este espaço para uma breve apresentação (estilo “ficha biográfica”) das três principais (em número de deputados no Parlamento Europeu (PE)) “famílias” políticas europeias.
O Partido Popular Europeu (PPE), grupo político com maior representação no PE (233 deputados provenientes de 31 partidos nacionais) tem como “núcleo duro” os Partidos Democrata‑Cristãos europeus que, desde o pós-guerra, têm sido convictos defensores da integração europeia e, mais recentemente, se têm aproximado da defesa de uma evolução federal para a União Europeia (UE). Nos últimos anos, têm procurado estabelecer relações mais próximas com outros partidos conservadores, os quais, no entanto, não partilham com eles uma visão federalista para a Europa (vejam-se os casos dos conservadores britânicos, dos italianos da Forza Italia e dos gaullistas franceses). No seio dos democrata-cristãos europeus salientam-se os dois partidos alemães – a União Democrata-Cristã (CDU) e a União Social-Cristã (CSU) – o que se consubstancia numa nítida proximidade entre as propostas do PPE e aquelas que estes partidos centrais estão disponíveis para defender.
O Partido dos Socialistas Europeus (PSE), constituído por 179 deputados e liderado, no PE, por um espanhol (Enrique Baron Crespo), tem tradicionalmente uma visão defensora de uma maior integração europeia, sendo de realçar o seu peso na Comissão Europeia (10 dos 20 Comissários Europeus provêm desta área política). Em claro processo de afastamento do poder em vários países europeus no rescaldo da “terceira via” personificada por Tony Blair (Portugal, França e Holanda são três exemplos; Suécia e, principalmente, Alemanha podem ser mais dois já em Outubro), este grupo integra um conjunto de vários partidos muito significativos (quer no seio do PSE quer na UE como um todo) de cuja interacção (por vezes impregnada de algumas diferenças de base – assentes, por exemplo, em concepções fundamentalmente nacionais da integração europeia) resulta o posicionamento do PSE face às diversas questões em agenda. De entre este partidos destacam-se o SPD (Partido Social Democrata da Alemanha), os Trabalhistas britânicos, o PSOE (Partido Socialista Obrero Espanol) e o PS francês.
O Partido Europeu dos Liberais Democratas e Reformistas (ELDR) do PE, grupo bem mais “leve” que os dois anteriores (53 deputados), apresenta-se como a terceira força política no PE. Caracterizando-se por uma atitude globalmente construtiva relativamente ao processo de integração não deixará de reflectir eventuais inversões mais eurocépticas eventualmente determinadas por problemas específicos nos EM’s onde detêm um maior peso e responsabilidade (nomeadamente na Holanda, na Bélgica e na Dinamarca onde fazem parte do governo). De realçar também a importância dos liberais britânicos não só neste grupo (constituindo o “contingente” mais numeroso) mas sobretudo no próprio sistema político inglês (tradicionalmente marcado por uma fortíssima bipolarização) e a clara concentração das proveniências dos membros do ELDR nos países “ricos” do Norte da UE.
De referir que, infelizmente (apesar da retórica da importância de um debate público alargado sobre o futuro do processo de integração europeia), não só ainda está por especificar o papel que os partidos políticos europeus poderão desempenhar no desenvolvimento de um verdadeiro e consistente “espaço público europeu”, como ainda estão por resolver questões tão centrais (para a promoção do referido “espaço”) como o estatuto e o financiamento dos referidos partidos.

David Lynch e a sucessão do Papa

Em casa da minha família sempre se recebeu (e ainda se recebe) o Jornal da Beira, periódico de matriz católica profundamente enraizado na nossa região. Habituei-me a olhar para as suas notícias imaginando, intimamente, os respectivos redactores e tentando compreender a forma como a religiosidade se funde com a análise jornalística, moldando-a e dando-lhe contornos profundamente místicos. Para os mais cinéfilos, diria que é quase uma visão transformadora da realidade em “imagens” que a simbolizam, semelhante ao imaginário criado, ao longo dos seus filmes, por David Lynch. Mas isto é apenas um pequeno aparte, motivado pela óptima sensação que é poder escrever estas linhas sabendo que as minhas limitações são “só” de cariz racional, cultural e intuitivo...

Numa altura em que a Igreja Católica, conscientemente, tenta preparar a sucessão de João Paulo II (o qual, embora ainda dotado de enorme lucidez, está cada vez mais débil fisicamente), a instituição em causa tem sofrido grandes críticas (particularmente nos EUA) derivadas do sucessivo envolvimento de alguns membros seus (em diferentes posições da hierarquia) em casos de pedofilia. Pode estar, assim, criado um “caldo” que faz com que esta instituição, o mais forte e organizado dos ramos judaico‑cristãos que moldaram grande parte do mundo contemporâneo, sofra renovadas turbulências aquando da referida sucessão.

Se o próximo Papa for alguém representativo da parte crescente da cristandade situada no “Sul” do planeta, mais tradicionalista e conservadora, é possível um acelerar do clima de crispação no “Norte”, baseado em “bandeiras” como o fim do celibato dos padres e a ordenação de mulheres. Um eventual descontentamento surgiria (como já surge, aliás, a espaços) provavelmente dos EUA e da Alemanha, curiosamente (por não serem países de maioria católica) os dois principais contribuintes financeiros do Vaticano. De referir que uma futura postura conservadora indiciadora da ruptura em causa pode também estar presente em candidatos como o actual arcebispo de Milão, Dionigi Tettamanzi.

Se o sucessor for alguém representativo do “Norte” e a Igreja Católica enveredar pela senda de reformas mais ou menos profundas mas significativas, as dificuldades também se farão sentir, sobretudo ao nível da adaptação do meio local (sustentáculo da acção global da Igreja) mais conservador.

Isto (sucessão e divisão interna face a algumas questões estruturantes), associado à difícil conjuntura internacional do pós-11 de Setembro, ao eternizar do conflito Israelo‑palestino (onde a Igreja tem tido tendência a tomar posições pró‑Palestinianas), ao clima de pré‑ataque ao Iraque e à força do lobbie judaico na administração da hiperpotência, pode potenciar uma crise assinalável, de consequências dificilmente antecipáveis, num dos referenciais da civilização ocidental.

Globalização: brrr, que medo!

Acho deveras interessante a forma normalmente leve e casuística com que se aborda e “navega” no conjunto interminável de fenómenos e conceitos à volta deste “ser imaginário” chamado globalização.
Um amigo dizia-me, há dias, que a globalização pode ser muita coisa (novas tecnologias, mundialização das empresas, surgimento de novos actores e economias concorrentes a nível global, etc, etc.) mas que, para ele, ela é, no limite, a criação de uma enorme pool de poupanças à procura do melhor investimento a nível global. Eu não podia estar mais de acordo.
Confesso-me um pouco cansado da sucessiva politização do fenómeno. É a ideia da “má globalização”, aproximação a uma teoria da conspiração (viram o Matrix?) que parece acreditar que, algures do outro lado do Atlântico estão um conjunto de senhores vestidos de negro a jogar, a seu belo prazer, uma espécie de monopólio da globalização. Parece, às vezes, que vivemos todos na inconsciência de que somos explorados por um punhado de espertalhões que mais não querem que nadar, à tio Patinhas, num cofre cheio de dinheiro (obtido, inapelavelmente, por vias travessas, claro está) e, obviamente, despedir pessoas (de preferência muitas, milhares se possível). A globalização é, assim, uma “coisa” (quase um objecto de arremesso) acentuadamente má, que aumenta a pobreza, enriquece os ricos, mata as crianças de fome, cria guerras injustas, provoca desastres ambientais e, claro, despede pessoas, trabalhadores (aos milhares). Pergunto a mim próprio se, eventualmente, não será o próprio Homem o causador de alguns destes problemas. Porquê atribuí-los, então, ao “bicho papão” a que se chama globalização?
Como já devem ter adivinhado não acredito numa má (nem numa boa, diga-se de passagem) globalização. Ela é constituída, na minha perspectiva, por um conjunto de fenómenos que marcam fortemente a sociedade contemporânea (paralelamente à regionalização e à fragmentação geopolítica, por exemplo), comportando inúmeras potencialidades, positivas e negativas, a prazos variados. Assim, quando se tentam encaixar interpretações ideológicas numa realidade complexa, ensaiando simplificá‑la e interpretando-a à luz de conceitos frequentemente do passado, o resultado é, normalmente, de fraco alcance.
É que, pasme-se, a globalização (mesmo a sua definição mais “neo-liberal” e redutora que se possa imaginar) também tem facetas muito positivas e, pasme-se ainda mais, estabilizadoras do mundo em que vivemos. Duas perguntas que servem de exemplos: (1) alguém conscientemente duvida que o massivo Investimento Directo Estrangeiro na Índia (fundamentalmente nas indústrias do software e das tecnologias de informação) – que tornou este país fortemente dependente do Mundo e o Mundo dele – teve um papel apaziguador do conflito Indo-Paquistanês (duas potências nucleares) relativamente à região de Caxemira? (2) alguém conscientemente duvida que o capital estrangeiro presente em Taiwan e a progressiva abertura da China à economia mundial (com, por exemplo, a respectiva entrada na Organização Mundial do Comércio) são indissociáveis do controlo do estado de “tensão” em que se encontram, há vários anos, as complicadas relações entre estes dois actores?
Estes e outros exemplos levam-me atrevidamente a pensar que, se calhar, a globalização também tem algo de “bom”, pela interconectividade que comporta, pela estabilidade que (também) provoca.

A pequena “grande” Holanda

Normalmente são apontados seis Estados-membros (EM’s) como os mais poderosos de uma futura União Europeia (UE) alargada a Leste: Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Espanha e Polónia. No entanto, a Holanda, quer através da sua centralidade intrínseca quer através da especial influência que exerce no Benelux deve ser, na minha perspectiva, incluída nesse grupo restrito. É de notar, a título de curiosidade, que o Benelux imiscui-se claramente entre os “grandes” aquando da definição, no Tratado de Nice (ainda não em vigor), da futura ponderação dos votos no Conselho e da composição das outras instituições. No Conselho, por exemplo, Alemanha, Reino Unido, França e Itália terão 29 votos, sendo que o Benelux, no seu conjunto, possuirá exactamente o mesmo número. Espanha e Polónia terão 27. No entanto, os votos constituem, segundo o novo Tratado, apenas um dos critérios de votação. Um outro será o número de Estados sendo que, neste último critério, o Benelux, obviamente, conta por três...
Nesta perspectiva, evoluções nas posições da Holanda (país fundador da UE que, historicamente, tem vindo a apostar fortemente no processo de integração) podem ter consequências para o processo de integração europeia de muito maior alcance do que as que a respectiva dimensão eventualmente faria supor.
Membro “natural” do núcleo fundador da União Económica e Monetária, a Holanda encontra-se quer entre os maiores defensores do rigor orçamental e do cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento, quer entre os mais cépticos relativamente à necessidade de criar um pólo de poder que equilibre, no que toca à Política Económica, a influência do Banco Central Europeu. Contribuindo mais que França e Itália para o “magro” orçamento comunitário, a Holanda tem especial interesse em reformas das Políticas Comuns (a Política Agrícola Comum é apenas um dos exemplos – o mais premente neste momento) que obstem a um significativo crescimento orçamental (e, logo, das suas contribuições) no pós-alargamento da UE. Isto não quer dizer que a Holanda seja céptica em relação a este processo. De facto, ela é um dos EM’s mais favoráveis a um alargamento amplo da UE aos países da Europa Central, Oriental e Báltica, sendo já muito assinaláveis os fluxos de investimento holandês que têm esses países como destino. Tradicionalmente próxima dos EUA, a Holanda é igualmente favorável ao alargamento da NATO, revendo-se numa Política Europeia de Segurança e Defesa que seja complementar (mais do que concorrencial) com a actuação dos EUA no mundo e em políticas na área da Justiça e Assuntos Internos que consubstanciem um reforço das responsabilidades europeias no combate ao terrorismo e à imigração ilegal.
Assim, a Holanda constitui-se, cada vez mais, como peça fundamental da “engrenagem” europeia, desempenhando um papel de actor charneira (simultaneamente influente e dependente), de ligação entre os múltiplos elementos do sistema UE. Sem dúvida, um actor a considerar por Portugal nas suas opções europeias, atrevendo-me mesmo a levantar uma questão um pouco provocatória nos tempos que correm: deverá Portugal continuar claramente focado na “frente ibérica” (de forma a garantir um parceiro forte em tudo que esteja relacionado com fundos comunitários – pelo menos a curto prazo) ou poderá o nosso país proceder a uma diversificação das suas opções estratégicas, optando, por exemplo, por tentar fazer crescer (cedendo em algumas questões e optando por um conjunto – difícil – de reformas) a relativa convergência de posições que tem com o Benelux liderado pela Holanda?

A estranha esquizofrenia de “nuestros hermanos”

A Espanha tem sido um aliado de Portugal na maior parte das negociações com a União Europeia (UE), especialmente no que toca aos fundos comunitários que de forma tão visível entraram nos países peninsulares durante as últimas décadas. Compreensivelmente, Portugal teve tendência para aproveitar este relativo conforto de saber que tinha a seu lado um Estado com potencialidades de se tornar, à medida do acelerar do crescimento económico e da força estratégica, um dos “grandes” da UE. Só que este “conforto”, esta espécie de ombro amigo em que a diplomacia portuguesa em Bruxelas e Estrasburgo tende a repousar, tem revelado, aqui e ali, algumas posições dissonantes com a pacatez de uma certa ideia da Ibéria unida (por objectivos) e solidária.

De facto, a Espanha é, já hoje, um actor muito influente no “palco” europeu. No entanto, a sua acção é, por vezes, marcada pelo carácter algo “esquizofrénico” das suas posições, ao ambicionar, simultaneamente, fazer rapidamente parte do grupo dos “grandes” e protelar o mais possível a sua tradicional posição de “país da coesão” receptor de fundos. Face a esta renovada imprevisibilidade de “nuestros hermanos”, as posições portuguesas parecem eivadas de uma certa perplexidade. A Espanha país de coesão interessa-nos, obviamente. Acalma-nos. Constitui-se como um aliado na cada vez mais complicada “luta” pelos fundos comunitários, na afirmação da argumentação de que a UE é, acima de tudo, um exercício colectivo de solidariedade e estabilidade europeias. A Espanha que quer ser grande nos votos, a Espanha das negociações do Tratado de Nice, assusta-nos profundamente. O nosso calmo aliado nestas coisas da Europa, “de repente”, quer mais votos no Conselho, quer maior peso para o critério demográfico e assume, aparentemente em definitivo, um lugar entre os “grandes” (Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Espanha), líderes e definidores “naturais” dos rumos do processo de integração.
É com esta “nova” Espanha em transição que Portugal tem de lidar. Uma Espanha cada vez menos pobre e defensora da coesão (embora “Madrid”, o centro, continue a necessitar dos fundos para financiar uma parte das transferências para as regiões menos desenvolvidas do território espanhol) e cada vez mais líder e parte fundamental do “núcleo duro” que tanto assusta os “pequenos” Estados-membros (EM’s) da UE mas que tendencialmente se afirmará numa UE com 25, 27 ou mais países. É uma Espanha que ambiciona ser uma potência europeia e atlântica, que investiu maciçamente na América Latina e que se apercebeu que o seu maior activo externo pode vir a ser a comunidade hispânica nos EUA e que as telecomunicações e a internet tornam essa comunidade acessível aos serviços e conteúdos espanhóis.

É esta Espanha, simultaneamente potencial centro de gravidade da UE e da América Latina que nos confunde. É esta Espanha, ainda hoje dotada de uma estranha esquizofrenia nos fóruns europeus que nos deixa perplexos.

E, no fim daquela avenida, não havia uma estação?

A região autónoma espanhola de Castilla-La Mancha identificou, recentemente, 22 espaços e instalações de estações de caminho-de-ferro como estando protegidos pela lei de Património Histórico da referida região. Foi um sinal claro, no seguimento de vários outros, da importância atribuída pelo poder político (regional e espanhol, neste caso) à preservação de um património, as estações de comboio, que não se esgota quando se esgota a operacionalidade/rentabilidade financeira deste ou daquele trajecto, desta ou daquela ligação. De facto, o património das estações é, regra geral, muito mais vasto, não se reduzindo o seu valor aos números crus da quantidade de passageiros (será necessário, ainda, dizer isto?), da especulação imobiliária ou dos ciclos eleitorais.
As estações são, foram, desde o século XIX, locais de partida e locais de chegada. Mas não são, não foram, só isso. São também locais de encontro e essa sua faceta, independentemente da lógica preço-custo aplicada ao serviço de transportes, pode ser renovada, actualizada e/ou redimensionada, incorporando espaços carregados de memórias colectivas cada vez mais raras. Assim, “ser de Viseu”, por exemplo, não é só nascer na Maternidade do Hospital São Teotónio (o novo ou o velho), estudar no Liceu Alves Martins ou na “Escola Comercial”, passear no Rossio, na rua Formosa ou no Fontelo, fazer compras na rua Direita, namorar no Parque da Cidade, visitar o Museu Grão Vasco (e recordar o impacto daqueles olhos de São Pedro), etc., etc.. Era (utilizo, infelizmente, o passado) também ter passado pela Estação, local que se esgotou, eventualmente, como ponto de partida e de chegada mas que não se deveria ter alienado como espaço de partilha, de memória de uma colectividade que se identifica, ao longo do tempo, como viseense (no que de espacial tal comporta).
Não ponho em causa, obviamente, os argumentos técnicos (a inadequação – aliás muito contestada – da via estreita, o desconforto do equipamento, a questão da segurança) que culminaram na destruição da Estação de Viseu e na sua “substituição” por uma rotunda. Entristece-me apenas que esses e outros problemas não tenham sido abordados de uma forma construtiva que culminasse numa dupla permanência em Viseu: a do comboio, como meio racional e moderno de gestão dos fluxos de bens e pessoas, e a do património, parte da identidade de uma colectividade, da Estação. Entristece-me, no fundo, que Viseu se tenha constituído como uma excepção a um princípio claramente enunciado, não há muito tempo, pelo próprio presidente da Refer (Rede Ferroviária Nacional): “não vendemos património na proximidade do caminho‑de-ferro. Quem vende fica com o dinheiro e gasta-o. Quem mantém e recupera o património fica com esses activos e ainda pode ter receitas”.
Afinal parece que, no fim daquela avenida, havia uma estação. Agora, a fonte muda de cor e chegamos mais depressa, curiosamente pela “Avenida da Europa”, ao hipermercado. Bonito.

A Pensão, a Pistola e o Imigrante

Quando Zeus, sob a forma de touro, seduziu a jovem e bela princesa Europa, levando-a no seu dorso para Creta (e iniciando-se aí, segundo a lenda, a definição de uma civilização europeia independente da Ásia), dificilmente poderia imaginar que, se esta lenda fosse actualizada para os nossos dias, a jovem princesa se transformaria, provavelmente, numa senhora na casa dos sessenta anos a iniciar o seu período de reforma e à espera que o Estado lhe comece a pagar a pensão a que tem direito. É que a Europa (“princesas” incluídas) está a envelhecer...
Fala-se correntemente em Estado-providência e em envelhecimento da população. Para efeitos deste artigo, a componente do tradicional Estado-providência que está em causa é a faceta do modelo de capitalismo euro‑continental ligada aos sistemas de pensões e que se caracteriza pelo predomínio de pilares públicos financiados em regime de repartição, com benefícios definidos e assegurando uma substituição do rendimento. Relativamente à dinâmica de envelhecimento, ela consubstancia-se nos seguintes fenómenos: (1) o envelhecimento geral da população que coloca pressões adicionais sobre a população activa no suporte do grupo crescente dos cidadãos reformados; (2) o envelhecimento da população activa que provocará alterações na adequação dos perfis de conhecimentos/competências e na capacidade de aprendizagem; (3) o envelhecimento no seio da população idosa que consiste num aumento do “peso” dos cidadãos com 80 ou mais anos e que será acompanhado por um aumento dos níveis de consumo de serviços de saúde e das situações de invalidez e dependência.
Face a esta tríade de “envelhecimentos” (população mais velha, trabalhadores mais velhos e, mesmo, idosos mais velhos) o Estado‑providência exige uma maior canalização de recursos, o que põe os Estados europeus perante múltiplas escolhas. Uma delas, na minha perspectiva, é a escolha entre o Welfare e a promoção do desenvolvimento de uma defesa europeia autónoma. No referido contexto, a “vontade” política de desenvolver a autonomia estratégica europeia (face aos EUA) esbarra, inevitavelmente, na realidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento e num orçamento comunitário limitado a 1.27% do PNB comunitário. Esta é, na minha perspectiva, uma primeira zona de tensão.
Por outro lado, os “três envelhecimentos” podem levar os poderes públicos europeus a tentar colmatar esse facto com a abertura à entrada de uma população imigrante maioritariamente jovem e participante no esforço contributivo do país onde se insira. Esta possibilidade não é, no entanto, completamente clara, dada a dimensão (e as eventuais consequências dessa dimensão) de que teriam que se reverter estes fluxos migratórios para que a referida compensação fosse efectiva. De facto, uma segunda zona de tensão tem a ver com a resposta ao aumento das pressões demográficas via imigração, sendo que ela pode, nos extremos, levar a uma abordagem puramente comunitária do fenómeno “imigração” ou provocar um retorno às concepções estritamente nacionais da imigração (pondo em causa, por exemplo, o espaço de livre circulação de pessoas) que levem, subsequentemente, a conflitos potenciais em torno das visões externas dos Estados‑membros.
A UE aparece, assim, como um “gigante complexo de cruzamento de soberanias” entre actores (sejam eles instituições europeias, governos nacionais, ONG’s, autarquias, regiões, eleitores ou outros). Voltarei a entrar nesse “gigante” (por uma “porta” diferente) num próximo artigo.