Europa, UE, CE, etc.

O futuro da União Europeia (UE) está, inquestionavelmente, no centro da discussão na actualidade. Ou melhor, poderia estar, não fora a “polémica” relativa à posição nas listas de candidatos às próximas eleições legislativas desta ou daquela figura da TV, o próximo programa na TVI de um “marchand” de arte e, sobretudo, o atraso na chegada a Portugal de uns senhores futebolistas brasileiros.
Voltando à Europa. Mas o que é, hoje, essa “coisa” a que chamamos “Europa”, “UE”, “CE”, etc.?
No concreto, a UE consiste numa intrincada rede de processos que resultam não só da vontade e da coordenação entre Estados-Membros (EM’s) que decidiram pôr em comum um conjunto de poderes, mas também da forma como esses Estados, coordenados e integrados no seio de instituições, interagem com a complexidade do mundo em que se situam.
É a partir desse “mundo que nos rodeia” e dessa “rede de processos” que faz sentido reflectir sobre o futuro da Europa. Não explorando, neste artigo, o “mundo que nos rodeia”, olhemos rapidamente para a “rede de processos”:
A União Económica e Monetária (UEM) está no centro do processo de integração. Do Euro muito depende, sendo o sucesso da UEM condição necessária a renovadas ambições integracionistas. E de mão dada com a UEM está (ou, pelo menos, tem estado) a “exigência” de rigor orçamental com que se deparam os EM’s da zona Euro. Estando os EM’s com os tostões contadinhos, é fácil de entender o impulso para a reforma das Políticas Comuns da UE (nomeadamente da PAC e da Política Regional).
No ano que findou assistimos, confortavelmente sentados, ao grande alargamento da UE a Leste, acontecimento que também contribuiu para o tal “impulso reformador” que referi. De facto, se o dinheiro já é pouco para uma “família” de 15, imagine-se a chegada de 10 “primos” bastante esfomeados para jantar.
A reforma das Políticas Comuns (nomeadamente da PAC) condiciona a maior ou menor facilidade de implementação, pela UE, de uma Política Comercial e de Cooperação coordenada com os objectivos e as acções da Política Externa e de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD) e, mesmo, a consolidação e o sucesso da UEM.
Com o processo de alargamento da UE a Leste, a PESC/PCSD tem não só a possibilidade de sair reforçada com a adesão de novos Estados estrategicamente muito importantes, como vê realçada a sua relação com a NATO (dado que Polónia, Rep. Checa, Hungria, Estónia, Letónia, Lituânia, Eslováquia, Eslovénia, Bulgária e Roménia são já membros da NATO). No entanto, não deixam de ser bastantes mais “cabeças” e “sentenças”, i.e. os novos EM’s implicam igualmente uma maior diversidade de orientações estratégicas de base no seio da PESC/PCSD, podendo criar ainda maiores dificuldades na obtenção de consensos nestas matérias de elevada sensibilidade nacional.
Outro processo (ou conjunto de processos) intimamente ligado ao alargamento da UE a Leste é o da Justiça e Assuntos Internos (JAI), assumindo questões como o direito de asilo, a integração dos imigrantes e a gestão dos respectivos fluxos, o estatuto dos refugiados, a cooperação judicial e policial, o controlo da fronteira externa da UE, etc., particular importância no contexto do Alargamento. A mensagem, por vezes, parece ser: “Venham, mas venham aos poucos e, se não se importarem, contribuam para a nossa segurança social sem esperarem demasiado em troca.”
A todos estes processos está ligada a reforma das instituições sendo que, do rumo dessa reforma e da sua flexibilidade no que toca à harmonização de interesses amiúde contraditórios está dependente muita da capacidade da UE gerir a complexidade da “rede” apresentada. No entanto, por muito boa que seja a forma da decisão, sem crescimento económico (i.e. sem dinheiro) e com interesses nacionais muito díspares pressionados por ambições integracionistas, as tensões entre EM’s tenderão a ser cada vez mais frequentes.
Mas, se calhar, estas questões “tão longínquas” não nos devem fazer perder muito tempo. Inquieta-me bastante se o Dr. Monteiro é ou não amigo do Dr. Rio, se o reencontro entre o “marchand” e a sua esposa correu bem e, sobretudo, se o Leandro tem mesmo um forte remate de pé esquerdo.

Vefa ou mãe frias?

A nossa princesa resolveu relaxar um pouco e fazer uma pequena pausa em temas (por vezes taciturnos) como os sistemas de pensões e as tendências demográficas, a estratégia da nossa cidade e da região, a relação transatlântica, as várias Políticas Comuns europeias, o posicionamento e as características dos principais actores europeus, a globalização e outras tendências, o sistema político europeu e o processo de construção europeia (incluindo o recente Alargamento), o Brasil, a transição democrática em Portugal e o Portugal actual e futuro, os principais conflitos no Mundo, a Prospectiva/Foresight como forma de encarar a complexidade e de “refrescar” o pensamento estratégico, a inovação e os novos actores globais.
E, já se sabe, para relaxar, nada melhor que um bom passeio de domingo. Assim, peguei em dois prospectos que invadiram a minha caixa do correio, indiferentes ao autocolante amarelo “Publicidade aqui não, obrigado”, e decidi "desfrutar de 2 dias inesquecíveis", fazer "uma maravilhosa viagem", viajar "para fora 'cá dentro'" e, ainda por cima, receber uma "oferta surpresa" ou, por outras palavras "um fantástico e prático presente surpresa (a escolher entre vários presentes) totalmente GRÁTIS!!".
Resolvi, então, comparar os dois folhetos. A dificuldade de escolha tornou-se óbvia: Vefa ou Mãe Frias? Mãe Frias ou Vefa?
A Vefa Travel (808 251 708) parece ser espanhola (pelo tipo de erros de ortografia do panfleto), tem mais nome no mercado, dez anos de experiência nestas andanças e propõe um pacote praticamente irresistível que me levará a São Bento da Porta Aberta e, supresa, supresa, ao Bom Jesus. Mas o grande trunfo, o "Derlei" do programa, é mesmo "um interesante [interesante = interessante, em espanhol] cruzeiro ao longo da ALBUFEIRA DA CANIÇADA passando [atente-se] sobre a ALDEIA SUBMERSA 'VILAR DA VEIGA', desfrutando ao mesmo tempo de uma paisagem única...". E, claro, além do já mencionado presente, inclui o famoso "cocktail de boas vindas" e a indispensável "festa baile". Refere também que, no segundo dia, a seguir ao pequeno almoço, "Vefa convida-os [a nós, óbvio] a uma amena [nada de muito violento] demonstração dos seus artigos exclusivos para a família e para o lar (...)." Mal posso esperar...
“E a Mãe Frias?” – perguntam os leitores. A Mãe Frias (808 20 26 20) prima pela sobriedade (o que, confesso, me cativou desde o início), propondo um "passeio às aldeias históricas de Portugal": Marialva ("o planalto das lendas"), Piódão ("a encosta da natureza") e Linhares da Beira ("entre o céu e a terra" - não sei se se referirá a uma eventual projecção do filme de Oliver Stone). No programa ("restrito a cidadãos portugueses" - será a Mãe Frias uma extensão turística do PNP?), encontramos novamente uma referência a que, "no decurso do passeio, em convívio e harmonia, será efectuada uma demonstração publicitária do nosso catálogo de 2003" [i.e., ninguém, em princípio, será torturado até se comprometer a comprar um conjunto de objectos inúteis...]. A Mãe Frias tem ainda a vantagem adicional de recolher viajantes aqui pelas minhas bandas (07h20 na Alameda).
Estou quase, quase convencido. Continuo a ler os dois prospectos e é então que surgem os dois argumentos que, em definitivo, não só me fazem optar pela Mãe Frias como a tornam num ícone inultrapassável dos fins-de-semana económicos: não só é significativamente mais barata que a viagem promovida pelos tristonhos espanhóis da Vefa (38,50€ vs. 39€) como, acima de tudo, dá, quase sem se dar por isso, o seguinte conselho: "Este passeio é recomendado apenas a pessoas com mais de 25 anos." Onde já vai a minha imaginação...

Pensar Viseu?

Pensar o futuro é inerente à condição humana. De forma mais ou menos estruturada, com maior ou menor consciência, tomamos as nossas decisões com base numa antecipação (ainda que tácita e inconsciente). Se fizermos o exercício de retirar das nossas opções tudo o que, de uma forma ou de outra, tem a ver com o futuro, facilmente constatamos que pouco ou nada resta. O mesmo acontece com os territórios e com os diversos tipos de “entidades territoriais” que sobre ele projectam o seu poder de decisão e execução. Assim, sejam elas juntas de freguesia, municípios, regiões administrativas, órgãos/departamentos do poder central ou mesmo instituições/departamentos supranacionais, os actores territoriais decidem e executam com base numa certa ideia de futuro (tendo em conta os seus próprios interesses e/ou o interesse geral).
É neste contexto que os instrumentos de Prospectiva podem ser particularmente úteis. De facto, estas metodologias parecem reganhar importância no caso do Território, não só pelo dinamismo que incutem nos agentes (o futuro como espaço de discussão; o debate projectado) mas, sobretudo, pela maior facilidade, em termos gerais, de delimitação da estrutura subjacente ao sistema, i.e. dos actores, dos processos e das suas inter-relações.
É da capacidade de estruturar um pensamento sobre o futuro, incorporando-se no Planeamento Estratégico e “refrescando-o”, que surge o sucesso de muitos dos exercícios de Prospectiva Territorial. Por exemplo, reflectir sobre a cidade de Viseu no ano de 2015, não só transmitiria uma imagem de modernidade e dinamismo como, acima de tudo, incutiria nos agentes mobilizados para essa discussão um movimento de transformação potenciador de uma aproximação a uma cenário desejado ou a uma visão.
É assim que fazem, de forma recorrente, a Catalunha, o País Basco, a maioria das regiões francesas e inglesas e a Finlândia (só para citar alguns exemplos).
Para onde nos levam as tendências globais e regionais? Como afectam elas a nossa cidade? Como nos podemos situar face a elas? O que temos que transformar? Quais são as maiores incertezas que nos afectam? Quais as concretizações possíveis para essas incertezas? Que elementos podemos tomar como certos em 2015? Estas são algumas das perguntas genéricas que urge colocar. Reagir já não é suficiente. É a antecipação, evitando ao máximo ser surpreendidos, que nos pode trazer vantagens comparativas.
O que acontecerá quando (e se) o financiamento das autarquias deixar de estar dependente dos índices de construção do território? Quais as transformações expectáveis da implantação da nova Universidade? Como potenciar os seus benefícios? Não preparar hoje as respostas a estas questões (indicadas apenas a título de exemplo) é correr o risco de outros o fazerem, perdendo-se assim oportunidades de desenvolvimento/transformação da cidade e da região.

Autofagia

A integração europeia alcançou muitos feitos. Colocou alemães e franceses a discutir à mesma mesa (muitas vezes a discutir como se gastaria/investiria o dinheiro dos alemães, é verdade, mas não deixavam de estar à mesma mesa...), sustentou um processo de desenvolvimento notável a partir das ruínas (físicas e psicológicas) do pós-2ª Guerra Mundial, recolheu no seu seio jovens democracias recém libertadas de ditaduras (à direita e à esquerda).
A União Europeia (UE) parece enfrentar, no entanto, um dilema: o que de mais importante tem para oferecer é a “adesão ao seu clube” mas, à medida que mais e mais países vão entrando, o “presente” é cada vez menos atraente. A integração europeia, neste sentido, está-se a consumir a ela própria, espécie de autófago que se alimenta, degradando-se, do seu (relativo) sucesso económico.
E isto acontece por uma razão muito simples: desde 1973 entraram para o “clube” 3 países mais ricos do que a média dos Estados-membros (Finlândia, Áustria e Suécia) e 13 mais pobres: Grécia, Portugal, Espanha, Polónia, República Checa, Hungria, Eslovénia, Eslováquia, Estónia, Letónia, Lituânia, Malta e Chipre. Os próximos serão Bulgária e Roménia. Depois a Turquia. Depois a Croácia. Depois, talvez, Sérvia e Montenegro (juntos ou separados, com ou sem o Kosovo).
E o processo parece imparável. Como convencer a Turquia a reformar-se e, por exemplo, a não colocar na prisão as mulheres adúlteras? Prometendo a adesão, claro. Como convencer sérvios, montenegrinos e kosovares a conviverem em paz (ou, pelo menos, a separarem-se em paz)? Prometendo a adesão, claro. E assim sucessivamente.
Eu não sou contra qualquer alargamento. Não quero ser mal interpretado. Apenas me parece que a antiga dicotomia expansão vs. aprofundamento faz cada vez mais sentido. O que pode causar problemas. Problemas, por exemplo, para quem quer uma UE a falar a uma voz única nas relações internacionais e problemas, outro exemplo, para quem quer uma Comissão Europeia forte e capaz de se impor aos Estados.
Longe estamos da Comissão Delors. Que saudades do tempo em que um francês dirigia os gastos/investimentos com origem no dinheiro da Alemanha Ocidental! Só que essa era uma Alemanha ainda sem o fardo económico da reunificação e com o fardo psicológico do holocausto muito mais presente. O último “luxo” obtido pelos franceses terá sido o despojamento alemão relativamente à “cedência” do Marco (e da respectiva credibilidade nos mercados, claro).
Hoje, UEM e Política de Segurança e Defesa são, ao contrário do que foi o Mercado Único, basicamente geridas pelos Estados. E é por isso que só timidamente a Política Comum de Segurança e Defesa se afasta da NATO. E também é por isso que o Comissário Joaquín Almunia apresentou a sua proposta de flexibilização do Pacto de Estabilidade e de Crescimento (já que poucos Estados-membros cumpriam...).
A inércia parece levar-nos para uma UE mais minimalista, longe do sonho federalista dos “Estados Unidos da Europa”, em que os interesses internos à UE são cada vez mais díspares e o “presente” da adesão é cada vez menos saboroso (basta pensar que as condições de adesão dos 10 Estados que entraram na UE este ano foram, para pior, bem diferentes, por exemplo, das de Portugal e Espanha em 1986).
Uma viragem, no entanto, pode ocorrer. Um grupo restrito de Estados-membros da UE, necessariamente incluindo (liderados) a (pela) França, pode decidir avançar para níveis mais fortes de integração em várias áreas. Mas aí a coordenação entre várias “Europas” que decidem a velocidades diferentes será cada vez mais complexa. Já temos uma Europa do Euro (sem o RU, a Dinamarca e a Suécia). Já temos uma Europa de Schengen (com a Islândia e a Noruega mas sem o RU e a Irlanda). Passaremos a ter uma Europa da Política de Segurança e de Defesa. Uma Europa da Justiça e dos Assuntos Internos. Uma Europa disto e uma Europa daquilo.
No fundo, estranhamente, a cada alargamento a UE consome aquilo que de mais precioso tem para oferecer: um projecto de desenvolvimento. Haverá outra alternativa?

Quando começamos?

A Prospectiva parte de uma premissa fundamental: o futuro não está escrito, pelo que as nossas acções hoje, inseridas num determinado contexto, moldam o mundo, o país, a região e a cidade onde vamos viver amanhã.
A mesma leitura surge dos trabalhos de José M. Félix Ribeiro1 que, embora tematicamente diversificados, são atravessados por uma mensagem muito simples: nós (portugueses) podemos escolher o nosso caminho. Quem, como ele, trabalha de forma séria sobre o futuro (e, logo, sobre o presente que o constrói) não tem como objectivo central acertar nos pormenores. O que interessa é abrir caminhos, explorar incertezas, analisar forças e tendências. Não ser surpreendido (pelo menos não o ser demasiado frequentemente).
Podemos escolher, diz ele.
Podemos, por exemplo, realizar com ânimo as reformas estruturais (entre outras coisas, flexibilizando o mercado de trabalho sem pôr drasticamente em causa a estabilidade dos cidadãos) ou podemos continuar como estamos.
Podemos, por exemplo, revolucionar o sector do imobiliário (regulamentando o acesso, responsabilizando os promotores, diversificando a oferta, promovendo a qualidade, tornando-o mais líquido, introduzindo elementos controlados de mercado nas reservas ecológicas, alterando o tipo de receitas próprias das autarquias) ou podemos continuar como estamos.
Podemos, por exemplo, liberalizar o ensino superior, fomentando a integração de Universidades portuguesas em grandes Universidades internacionais, ou podemos continuar como estamos.
Podemos, por exemplo, abrir à concorrência os principais sectores infra-estruturais (atraindo actores inovadores e fomentando o investimento em telecomunicações/Internet) ou podemos continuar como estamos.
Podemos, por exemplo, apostar num grande aeroporto internacional, capaz de funcionar 24 horas por dia, de receber em simultâneo vários dos maiores aviões e de se expandir se necessário, ou podemos continuar como estamos.
Assim, podemos, por exemplo, atrair para Portugal grandes universidades internacionais e centros de back office, I+D e/ou produção avançada de grandes grupos europeus e americanos e consolidar clusters em sectores como a farmácia/saúde e comunicações/multimédia.
Ou seja, podemos tornar-nos “globais”, “digitais”, “verdes”, “flexíveis”, “leves”, “densos em valor”, “competentes” e “inovadores”. Quando começamos?

1 Ver alguns dos seus textos em http://www.dpp.pt/

A nossa nova Constituição

Há pouco mais de um mês, os Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros (EM’s) da União Europeia (UE) acordaram, em Bruxelas, a assinatura do Tratado Constitucional da UE (vulgo “Constituição Europeia”).
Da antiga Comunidade Económica Europeia (CEE) e da actual estrutura em pilares (cada um deles com regras próprias), os nossos representantes “prometeram” evoluir para uma UE una, um Tratado uno (é verdade que alguma da legislação mais importante se encontra espalhada pelos 36 protocolos e 2 anexos adjacentes ao Tratado – ou deverei escrever “Constituição”?), com uma bandeira azul com doze estrelas, um hino (o último andamento da 9ª Sinfonia de Beethoven), um lema (“unida na diversidade”), uma moeda (o euro) e um dia (9 de Maio2).
Herdeira do Tratado de Roma (1957) em que “os 6” instituíram a CEE, do Acto Único Europeu (1986) que deu corpo ao Mercado Único e do Tratado de Maastricht (1992), “pai” do euro e dos avanços na Política Externa e de Segurança e na Justiça e Assuntos Internos, a “nossa3 nova Constituição” permite, pelo menos, simplificar e codificar num documento menos desconexo, a amálgama constituída pelos Tratados sucessivamente assinados pelos EM’s desde 1957.
Na expectativa de um referendo em Portugal que ratifique a Constituição Europeia4, sugere se como leitura de férias esta peça em quatro actos (I – Objectivos, competências e instituições; II – Carta dos Direitos Fundamentais; III – Políticas e Funcionamento da União; IV – Disposições Gerais e Finais) que resultou, em grande medida, do trabalho de uma Convenção “representativa dos povos da União” . De facto, apesar dos Chefes de Estado ou de Governo terem aprovado uma versão diferente da que foi proposta pela Convenção Europeia liderada por Giscard d’Estaing (limitando a ambição do texto original), não deixa de ser verdade que a grande maioria do texto resultou da referida proposta.
É que, devagar, devagarinho, já são os tais “senhores em Bruxelas” que têm competência exclusiva nas regras da livre concorrência aplicáveis às nossas empresas, na política monetária da moeda que utilizamos, na política comercial comum que as nossas empresas enfrentam no relacionamento com países terceiros, nas regras da união aduaneira onde nos situamos e, após entrada em vigor da Constituição, na conservação dos recursos biológicos do nosso mar. E estes são apenas alguns exemplos para vos aguçar a curiosidade (que, tenho a certeza, já é enorme).
Boa leitura.

2 Em memória do dia 9 de Maio de 1950 em que Robert Schuman apresentou a “Declaração Schuman” como proposta de criação de uma Europa organizada, sendo considerada o início da criação do que é hoje a UE.
3 “Nossa” até porque, como é sabido, o direito comunitário prevalece sobre o direito nacional.
4 Para entrar em vigor, a Constituição Europeia deverá ser ratificada (pela via parlamentar e/ou referendária) por todos os EM’s da UE.

A China e o Petróleo

A China: após o fim da Guerra Civil, a constituição formal da República Popular da China de Mao Tsé‑tung ocorreu em 1949. Pouco tempo depois, na Ásia do Sudeste, o choque entre os interesses chineses e norte-americanos leva à internacionalização da Guerra da Coreia (mas já aí, e apesar do elevado número de baixas, a contenção funcionou, mantendo‑se a Guerra da Coreia como uma guerra de proporções regionais). A China de Mao Tsé-tung encetou seguidamente a “Revolução Cultural” que acabou por morrer com o seu criador em 1976. A partir daí solidificou-se o caminho chinês (já iniciado, embora provavelmente de forma inconsciente, com o comunicado sino‑americano de Xangai - 1972, marco da conjunção de interesses entre China e EUA face ao gigante soviético) na direcção de um modelo pragmático de incorporação do “mercado” no socialismo, constituindo-se, na actualidade, como um actor inultrapassável numa reflexão sobre a evolução do mundo no século XXI.
O petróleo: é inegável que o “ouro negro” tem feito jus à comparação com o metal precioso. Em 1973, a concertação no que toca à limitação da produção e à subida (para o dobro) do preço do barril (com base na critica ao expansionismo de Israel e às regras do comércio internacional) protagonizada pela OPEP levou a uma crise económica de grande significado na economia das potências Ocidentais (com a dos EUA à cabeça). Mas já antes (1970), os EUA tinham atingido o máximo da sua produção de petróleo (peak oil), o que é classificado por alguns autores[1] como o acontecimento económico mais importante dos últimos cinquenta anos: estava para acabar a supremacia norte‑americana (obtida através da produção em solo dos EUA) sobre o mercado internacional do petróleo – o que ficou dramaticamente claro, como já referi, três anos mais tarde. Mas o petróleo também foi usado com mestria pelos EUA (sobretudo por Reagan a partir de 1981) durante a “corrida ao armamento”, não só tentando negar aos soviéticos o acesso a alguns equipamentos importantes para a exploração petrolífera como, sobretudo, apoiando conflitos regionais desgastantes para a URSS (ex.: Afeganistão) e incentivando a Arábia Saudita a vender petróleo (muito e barato) de forma a dificultar o financiamento por parte da URSS, via receitas petrolíferas, da corrida ao armamento. Finalmente, em 1987 (pouco antes da brutal queda da economia soviética que antecedeu o desmantelar do império), a URSS atingiu o seu peak oil. E hoje o petróleo volta a estar no centro das atenções, não só devido às especulações sobre as razões da intervenção dos EUA no Iraque mas também em consequência do crescente consenso relativamente ao facto da verdadeira questão sobre o peak oil global ser “quando vai ter lugar?” e não “será que vai acontecer?”.
A China e o petróleo: é quase de senso comum a consideração da China, um país que não produz petróleo, como uma certeza do novo século em termos de desenvolvimento económico e potencial estratégico; é também senso comum que o alcançar do peak oil global dificilmente deixará de comportar graves consequências ao nível económico e social - bastando para tal pensar na dependência industrial relativamente ao crude; menos comum será pensar que as elevadas taxas de crescimento económico e de urbanização/industrialização que têm ocorrido na China podem revelar-se insustentáveis com o barril de petróleo, por exemplo, a custar 80 dólares. E aí, porque não, a própria solidez do imaginativo modelo chinês pode ser posta em causa com graves consequências não só para a China mas também, como facilmente se compreenderá, para a economia global.

[1] Ver, por exemplo, HEINBERG, Richard – Smoking Gun: The CIA’s Interest in Peak Oil. In CAMPBELL, C.J.; HILL, Staball, comp. – “ASPO Newsletter No 33 – September 2003”, pp.7-8 (disponível em http://www.cge.uevora.pt/energia/Newsletter33.doc).

Quem és?

Não é fácil falar em civilizações hoje em dia. Ou melhor, não é, acima de tudo, politicamente correcto fazê-lo. Desde que Samuel Huntington publicou, no Verão de 1993, o famoso artigo em que lhes associava a palavra “choque” que a discussão em torno destas entidades milenares tem sido encarniçada. A conjuntura política internacional (Afeganistão, Israel/Palestina, Iraque, 11 de Setembro, Coreia do Norte, etc.) não é, obviamente, alheia ao referido entusiasmo.
Utilizando esta grelha de leitura como alternativa possível face às críticas dirigidas a uma análise com base puramente no Estado‑Nação, proponho um breve olhar sobre a lógica das civilizações na óptica do “proponente-regulador” Ocidental.
Olhando para o Mundo, parece claro que a chamada Civilização Ocidental não forma um todo coeso e muito menos indistinto, podendo ser dividida, por exemplo, entre europeus e norte‑americanos e entre católicos e protestantes. Está relativamente próxima de judeus (com poder muito relevante não só em Israel mas também nos EUA, no Reino Unido e na Holanda) e de ortodoxos (este últimos divididos entre gregos e eslavos). Tal como acontece na maioria das religiões, também os católicos podem ser divididos entre progressistas e integristas, sendo igualmente de realçar a crescente importância dos Evangélicos em países como o Brasil e os EUA.
O Ocidente “gere” a sua relação com ortodoxos fundamentalmente através da segurança (e.g. alargamento da NATO), da integração económico-política (e.g. UE) e do Investimento (e.g. boom dos fluxos de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) dos anos 90). É também o IDE que mais aproxima o Ocidente e o mundo confuciano com uma percepção global de que o gigante adormecido Chinês está a acordar muito rapidamente (veremos se as reservas internacionais de hidrocarbonetos o permitirão). O mesmo sucede entre Índia hindu e Ocidente (e.g. importância do IDE na Índia no apaziguar das tensões com o Paquistão), entre Japão e Ocidente (com a diferença central de que o Japão partilha com o Ocidente as grandes decisões de regulação económica e financeira global) e entre América Latina e Ocidente (a ALCA é apenas uma das tentativas).
África, essa, parece continuar a estar um tanto esquecida sendo no entanto de acompanhar a emergência de alguns países como produtores significativos de petróleo (África Ocidental) e o papel geopolítico desempenhado por países africanos pertencentes à civilização islâmica (como a Líbia, o Egipto e o Sudão). Esta última civilização, no centro do furacão geopolítico mais recente, está profundamente dividida. Alguns exemplos: Xiitas vs. Sunitas; Árabes vs. Turcos vs. Malaios vs. Persas. A Turquia faz parte da NATO e é candidata à adesão à UE. A Indonésia é um aliado dos EUA (o mesmo sucede com Marrocos, o Egipto e a Arábia Saudita - embora a relação entre este Estado onde se situam os lugares santos do Islão e os EUA se tenha deteriorado muito desde o 11 de Setembro). O Paquistão é um parceiro (embora “fugidio”). O Iraque está, neste momento, sob controlo de forças dos EUA.
De qualquer forma, parece inegável que a pergunta “Quem és?” substituiu “de que lado estás?”, questão tradicionalmente ligada a conflitos profundamente ideológicos como a Guerra Civil de Espanha, a Guerra Fria ou mesmo a 2ª Guerra Mundial. O problema é que “Quem és?” sofre de uma rigidez (e, desta forma, de uma periculosidade) bem mais acentuada...

[2] Ver Boniface, Pascal: “Guerras do Amanhã”, Editorial Inquérito, 2003; Huntington, Samuel P. [et al.]: “O Choque das Civilizações – O debate sobre a tese de Samuel P. Huntington”, Gradiva, 1999; Huntington, Samuel P.: “O Choque das Civilizações e a Mudança na Ordem Mundial”, Gradiva, 1999.

O que faremos de diferente no futuro imediato?

Com o “acelerar da história”, no que tal ideia comporta de desenvolvimento científico‑tecnológico e societal (nas suas vertentes incremental e fracturante), é cada vez mais importante, na minha perspectiva, não só as empresas mas também os indivíduos e os Estados reflectirem de forma sistémica sobre o futuro e a forma como se poderão preparar melhor para o que pode acontecer, para o “espaço dos possíveis”. De facto, parece-me demasiado simples (e perigoso) pensar-se que, dada a complexidade crescente dos eventos, de pouco vale uma reflexão prévia sobre os mesmos.
Penso, pelo contrário, que o complexo não deixou de ser apreensível (é neste nicho e com este objectivo – a apreensão de um presente complexo projectando-o em múltiplas imagens de futuro – que aparece a Prospectiva) nas suas grandes linhas, “tendências pesadas” e “forças motrizes” que delinearão a vida de cada um de nós, a posição regional da cidade X, o enquadramento geopolítico do país Y e/ou a evolução dos resultados da empresa Z.
A ideia central passa por uma tentativa de evitar a surpresa (a nossa, não necessariamente a dos outros). Evitar sermos surpreendidos por uma mudança de paradigma energético, por exemplo (ver http://www.shell.com/scenarios/).
Mas não se trata, de todo, de um exercício acrítico. Muito pelo contrário. Exige, antes de tudo, acção. De facto, a verdadeira questão (e a mais difícil de responder, primeiro, e de implementar a resposta, depois) assemelha-se a: se pensarmos que o cenário A constitui uma projecção provável/possível para o contexto em que nos inserimos (“nós” equivale a empresa/pessoa/cidade/país/…), o que faremos de diferente no futuro imediato?

Mundo truculento

Mundo turbulento este em que as nações respondem a um certo esvair da nacionalidade com renovada ferocidade. Mundo truculento este em que as religiões respondem com renovado autismo a um certo individualismo céptico.
O sistema das nações (as tais que se esvaem mas estrebucham com muita força) é, sejamos modernos (ou “pós”), “unimultipolar”. “Uni” pela América (i.e., pelos EUA). “Multipolar” pelos outros (aqueles que ainda contam).
“Unimultipolar” mas também heterogéneo, pelos “novos actores” político-religiosos, “revolucionário-terroristas”. São “as Al-Qaedas” e sucedâneos, movimentos políticos radicais, pan-árabe no caso citado, imprevisíveis, dificilmente controláveis mas potencialmente decisivos no (des)equilíbrio de poder global.
É um mundo de uma superpotência desiludida com alguns dos seus tradicionais aliados (por exemplo, sem confundir, claro está, uma com a outra, a céptica “velha” Europa e a Arábia Saudita – aparentemente conivente com os organizadores dos atentados de 11/09), incapaz de poupar, fantástica a investir, que decidiu criar, no centro do Médio Oriente, um “bastião da liberdade e da democracia”, um “exemplo”, espécie de bactéria benigna que se entranhará (espera-se) pelos vizinhos e que permitirá, já agora, assegurar um controlo mais eficiente sobre a geopolítica global dos hidrocarbonetos (embora a intervenção no Iraque não se possa justificar, na minha perspectiva, apenas por este último factor).
Mas há outros actores. Temos uma Rússia expectante, para a qual a conjuntura até é útil para o apaziguar de questões internas e, tal como os EUA, interessada na contenção da China, esse “Gulliver” sonolento preso ao crescimento económico “neo‑liberalizante”, farol orientador de um regime que se vai perpetuando.
Temos ainda o Japão (confinado à sua situação de potência económica) e a “nossa” princesa Europa, alargada a Leste, mercado gigante, espaço social de estranhas solidariedades e que tanto passa rapidamente de aparentes consensos a divergências embaraçosas, como ressurge destas últimas com uma estranha ausência de ressentimentos, leve, individualista, pós-moderna.

Resta-nos engordar e dar conselhos?

Europa é uma princesa, já sabemos. Seduzida por Zeus sob a forma de touro, os seus filhos fundaram cidades e construíram civilizações.
Mas essa história, como já disse, é conhecida. Constitui um símbolo, um mito. A questão que se coloca hoje é se a outra Europa não tenderá também a constituir-se, quase exclusivamente, como uma realidade simbólica, quase um mito.
No Olimpo ou em Bruxelas (pouco importa), deuses ociosos ou deputados, a Europa (CECA, CE, CEE, UE) cresce exponencialmente, engorda, multiplica-se e discute, insurge-se, diverge.
As palavras são refúgios de ambição. Há uma Política que é Externa e de Segurança (e, ainda por cima, Comum) mas a divergência é enorme e clara para todos. Há um dever de solidariedade mas ainda não ouvi, no final de um Conselho Europeu, o Primeiro-Ministro ou o Presidente da República do País X congratular-se com as vitórias por ele alcançadas, em negociação, para a Europa.
Ainda bem que há economia. Que há dinheiro, mercadorias, mercados e fundos. Que há o euro. Ainda bem que já houve carvão e aço para pôr em comum. E pautas aduaneiras para harmonizar. Ainda bem.
Sem integração económica o que é a Europa?
Um (re)encontro de vizinhos (já não é pouco, é verdade – mas foi realizado através dos mercados), um imenso Parlamento multi-cultural, multi-linguístico e “multi‑indefinido” na sua acção. Uma Comissão alargada, pesada, descrente. Um Conselho de luta (não para fora, para dentro), longas sessões nocturnas, palavras ambíguas e consensos inoperacionais.
Que diabo vamos fazer juntos além de comprar e vender? Será que temos que fazer mais alguma coisa? Resta-nos engordar e dar conselhos...

Antes do “25 de Abril”: guerra e Europa

Quando atravessamos uma quadra de celebração do dia da revolução e das liberdades, optei por olhar, sob o ponto de vista da Estratégia, um pouco mais para trás, para o período da nossa História que ficou conhecido por “marcellismo”.
Celebrizados na célebre fórmula da “evolução na continuidade”, os objectivos políticos personalizados por Marcello Caetano (MC) podem, na minha perspectiva, ser englobados em três grandes categorias: renovação, sem sobressaltos, do regime político; manutenção do esforço de guerra no Ultramar e do Portugal multi‑continental (objectivo prioritário e ao qual todos os outros estavam subordinados); abertura e modernização da economia (visando o crescimento económico) com clara aposta na integração europeia e no acelerar da aproximação às Comunidades Europeias.
Estes objectivos, claramente ambiciosos, pressupunham uma Estratégia híbrida, composta de equilíbrios difíceis entre uma diplomacia simultaneamente virada para a defesa do Portugal pluri-continental e de uma participação activa nos movimentos de integração/coordenação europeia (entendida como indispensável para o desenvolvimento económico – este último, por sua vez, necessário para a manutenção do esforço de guerra e inseparável da manutenção dos níveis de “acomodação” da população ao regime e às respectivas escolhas); uma acção administrativa tradicionalmente centralizadora (“Terreiro do Paço”) mas com a percepção da necessidade de uma descentralização tendencialmente “federalista” para as províncias ultramarinas; uma acção policial repressora (mas suavizada nos primeiros tempos) na sua tarefa de manutenção do regime; e uma economia tradicionalmente assente no corporativismo proteccionista mas relativamente à qual os dirigentes políticos viam como inevitável (e indispensável) o acelerar do processo de abertura ao comércio e ao investimento estrangeiro.
Relativamente ao problema principal, os conflitos militares em curso, MC não foi capaz, entre outras coisas, de gerir a difícil situação internacional que se lhe apresentou quando tomou posse como Presidente do Conselho. A tese portuguesa (“Portugal era um Estado pluricontinental e pluriracial, modelado por alguns séculos de evolução histórica”) foi sendo sucessivamente criticada por políticos e opinião pública internacionais, os quais, regra geral, concebiam como verdadeiras colónias aquilo a que o Governo português chamava províncias ultramarinas. A “rigidez” do objectivo político, claramente imobilizadora e desgastante (dada a conjuntura externa e interna), terá contribuído decisivamente para a queda do regime. Isto, em consequência não só do isolamento internacional de Portugal mas também da absorção de recursos que a complexidade da guerra no Ultramar exigia e dos protestos (especialmente por parte dos jovens) que a mesma provocava.

No entanto, quanto ao objectivo de aceleração da aproximação à Europa, parece‑me que, apesar de todos os condicionalismos, a estratégia, consubstanciada no Acordo de Comércio Livre assinado em 1972, foi, se a encararmos friamente e de forma independente das múltiplas fraquezas de Portugal no período, bem sucedida. De facto, com MC, parece ter sido colocada bem longe a “velha” máxima de Salazar “face ao mar, costas à terra”, iniciando-se a respectiva substituição pela ideia expressa pelo próprio MC de que “Portugal é Europa”.

Não sei, não entendo

É com alguma inquietação que tenho assistido ao “espectáculo da guerra”, espécie de big brother global, expressão final de um reality show completo: temos os bons e os maus, os fortes e os fracos, a tristeza, a ambição, a alegria, a sedução. Temos a morte, as crianças, o petróleo, a religião. As causas e os fanatismos (conforme as perspectivas).

Desde o início da guerra, já lá vão mais de duas semanas, parece que, de repente, o país se tornou mais pequeno. Os nossos medos quotidianos tornaram-se (ainda) mais insignificantes. As questiúnculas da política nacional foram-se diluindo. Restaram aquelas cujo foco é a guerra, formas colectivas de expressão que acabam por disfarçar a relativa insignificância internacional do país.

“A salvação é individual; se não nos afirmamos como país, afirmemo-nos como indivíduos”, dirão alguns. Resultam daí manifestações, boicotes eventuais, debates intermináveis, juras de fidelidade e promessas de luto. Resultam daí reflexões avisadas e conjecturas diversas.
Não conseguem, contudo, disfarçar o essencial. O mundo ultrapassou-nos. Está longe. A nova ordem é difusa, pois contém a desordem. A complexidade escancara‑nos as dúvidas e o “nosso mundo”, o nosso dia-a-dia feito de preto e branco, bem e mal, trabalho e lazer, salário e renda, on e off, belo e feio, já não a consegue enquadrar.

É desta forma que tenho assistido ao “espectáculo da guerra”. É como se as pessoas, e em particular estes dez milhões aconchegados no extremo ocidental da Europa, no meio das suas certezas aparentes, dissessem em surdina: “não sei; não entendo; começo a ficar cansado(a); muda de canal”.

A Favor ou Contra?

É uma evidência que a aferição do poder dos actores estratégicos internacionais não pode ser realizada sem ter em conta, em cada caso concreto, o atrito do meio (de natureza moral e/ou material) que “actua” sobre os potenciais mássico (quantidade de efectivos militares, por exemplo) e dinâmico (forças morais ou intangíveis). A natureza moral desse “atrito” é, na minha perspectiva, particularmente relevante para a situação internacional que se vive presentemente em relação ao Iraque, bastando olhar para a argumentação das partes para tomar consciência dessa importância.
De facto, argumentos como a protecção dos direitos humanos, a democracia, o respeito pela “legitimidade internacional”, etc., são utilizados amiúde com o claro objectivo de “conquistar”, através de uma certa ideia de “moralidade internacional”, a opinião pública global (e, necessariamente, nacional). As múltiplas iniciativas, a nível mundial, da chamada “sociedade civil”, regra geral contrárias à intervenção dos EUA no Iraque se realizada sem o aval da Organização das Nações Unidas (ONU), são componentes (inconscientes ou não) da referida competição. Intimamente ligada à questão do poder mediático, parece-me ser com esta contextualização que melhor se perceberá a perseverança dos EUA em alcançar um aval do Conselho de Segurança da ONU no que concerne a uma intervenção militar no Iraque.
Nesta linha de raciocínio, o poder mediático surge, na actualidade (pelo menos no que comporta de “necessidade de aparência”), ligado “em rede” à defesa de alguns “valores” tidos como fundamentais e reflectidos numa aproximação a um código de conduta nas relações internacionais (ou, pelo menos, na componente “mais exposta” dessas relações). É assim (e apenas assim) que se poderá entender o “show-off da apresentação de provas”, em directo para todo o mundo, a partir da sede da ONU, por Collin Powell e o constante jogo de palavras (a nível global, nacional e local) entre partidários ou oposicionistas a uma nova intervenção militar liderada pelos EUA no Iraque. É esta dialéctica simplista que tudo “consome” que urge, apesar das dificuldades, evitar, analisando com tanto afastamento quanto possível as forças em jogo no conturbado palco das relações internacionais contemporâneas. Não deixa de ser curioso notar, contudo, que esta percepção da dificuldade de discernimento no seio de uma miríade de informações muitas vezes contraditórias e inconsequentes, constitui claro sintoma do peso do referido “poder mediático”, assente em algo que eu me atreveria a classificar como “ânsia consumista de guerra” (no seu advento, execução e rescaldo), poder a corporizar (pelas partes desavindas) em reacções de apoio ou rejeição de princípio, bases de sustentação primária amplamente consolidadas, quer uma quer outra, por um dilúvio de argumentos disponíveis, perdoem-me a liberdade discursiva, no “mercado informacional”. Nesta óptica, é de salientar associação da ONU a uma certa ideia de “legitimidade internacional” (subtil mas poderosa em termos mediáticos). Daqui decorre, como já foi referido, o grande esforço (optimizado pela ameaça do unilateralismo) que os EUA têm realizado para tentar obter uma mais clara resolução do Conselho de Segurança da ONU (que lhes permita alcançar, entre outros dividendos, uma maior liberdade de acção) relativa à necessidade de travar o Iraque e aos meios passíveis de serem utilizados para tal.
Por tudo isto (e não só) tenho tendência a responder à pergunta inicial com outras interrogações: a favor ou contra o quê? Importa-se de me explicar?

E depois?

Perdoem-me a heresia aparentemente belicista (não o sendo de facto), mas talvez por “desvio” profissional resolvi utilizar esta coluna para partilhar algumas reflexões e dúvidas (eventualmente mais dúvidas que reflexões) sobre a geopolítica e os equilíbrios geoestratégicos subsequentes a possíveis desfechos de uma 2ª Guerra do Golfo. Fugindo um pouco à actualidade, tentarei evitar as polémicas (sempre importantes, claro) sobre legitimidade ou ausência dela, intenções ou provas, direito internacional ou real politik, democracia ou petróleo, Organização das Nações Unidas ou George Bush, Blair ou Shroeder, eixos (franco-alemão) que “unem” ou cartas (de vários Chefes de Estado e de Governo europeus) acusadas de dividir (o que nunca esteve unido, aliás – a não ser que a opção fosse, como o é frequentemente, pela obtenção de um consenso via ambiguidade), etc.. Assim, começando hoje longe da Europa (da “nova” e da “velha”), situo-me para já na Ásia e no Médio Oriente.
Uma das subtis evoluções poderá ocorrer bem longe daqui, na Ásia de Leste. Aí, a posição do Japão face a um possível ataque liderado pelos EUA poderá acelerar a re-orientação do foco estratégico dos norte-americanos nesta zona do mundo, com a assunção pela renovada China, lentamente convertida ao capitalismo, de um papel de maior convergência com os interesses dos EUA na região (em detrimento do Japão que, por exemplo, também não se envolveu na coligação que acompanhou os EUA aquando da Guerra do Golfo “original”).
No Médio Oriente, por outro lado, será interessante observar o posicionamento da dinastia hachemita no poder na Jordânia. De facto, se na 1ª Guerra do Golfo se manteve afastada (até porque o objectivo dos EUA não era derrubar o regime de Saddam Hussein, pelo que um apoio jordano à resposta aliada significaria a criação de uma difícil inimizade com Bagdade), parece provável um maior envolvimento da Jordânia, ao lado dos norte-americanos, numa eventual 2ª Guerra do Golfo (participando no fornecimento de energia e, através de forças especiais, apoiando no terreno as acções militares dos EUA).
De facto, hoje, a situação é bem diferente daquela que se viveu há pouco mais de uma década. O prémio passou a ser nada mais nada menos que a “cabeça de Saddam”, pelo que a diplomacia jordana terá tendência a, desde já, preparar o caminho para uma “boa solução” (na óptica da Jordânia) relativamente ao futuro do Iraque. Essa “boa solução” poder‑se‑á mesmo transformar em “óptima” se, como alguns advogam, o modelo do pós-guerra tomar a Jordânia (crescentemente próxima dos EUA - e mesmo de Israel) como exemplo, ou mesmo como elemento central da resolução do “problema”. Essa possível (embora altamente complexa) “resolução” passaria eventualmente, nesta óptica, pelo restabelecimento de uma monarquia (hachemita) no Iraque, podendo a actual Jordânia “ceder espaço” para a criação do Estado palestiniano (aliviando a tensão com Israel). Voltarei, num próximo artigo, a este exercício especulativo sobre possíveis reequilíbrios geoestratégicos desta guerra eventual (que já vai bem longa...).

Livros: escolhas de 2002

"Marcello Caetano - As Desventuras da Razão", de Vasco Pulido Valente (Gótica), porque não o conhecemos (e devíamos conhecer);

"Crime e Castigo", de Fiodor Dostoievski (Editorial Presença), porque temos que conhecer (e, desta vez, foi traduzido do original);

"O Mundo de Mafalda - As tiras, os inéditos, os testemunhos", de Joaquín Salvador Lavado (Quino) (Bertrand), porque também ela não conhece mas é muito, muito curiosa (e inclui todas as tiras e o enquadramento das diversas fases da personagem).

"Os Passos em Volta", de Herberto Helder (Assírio & Alvim), pela intermitência compulsiva, fazendo-me recordar uma certa viagem de comboio (e foi, mais uma vez, reeditado);

"Manual Prático do Professor de Catecismo Espírita", de Eliseu Rigonatti (Pensamento), porque constitui exemplo empírico das diferentes velocidades a que corremos (e é divertido);

"Rua de Portugal", de Gastão Cruz (Assírio & Alvim), porque "É igual o retrato/Qual deles a metáfora?");

Turquia: uma democracia-islâmica na União Europeia

Situem-se, hipoteticamente, no início da segunda década do século XXI.
Dada a estrutura demográfica que apresentava no início da década, a Turquia é hoje o Estado mais populoso da União Europeia (UE) (e um dos mais influentes), juntando a isso a mais elevada taxa de crescimento de entre os seus parceiros de integração. O mais recente processo de alargamento da UE, iniciado em 2004 e facilitado pela obtenção de um acordo em torno da questão de Chipre (para o qual contribuiu grandemente a flexibilização da posição da Turquia), recebeu uma direcção inesperada para muitos, tendo sido decidido pelos Chefes de Estado e de Governo da UE facilitar (e acelerar) a entrada da Turquia a breve trecho. Esta opção, paralela ao reforço da ajuda financeira e ao reconhecimento explícito do respectivo papel‑chave nas redes de abastecimento energético da Europa (que teve como aspecto mais visível o apoio incondicional dos europeus à construção dos pipelines que, atravessando o território turco, passaram a ligar a bacia energética do Cáspio ao Mediterrâneo Oriental - permitindo à Turquia partilhar com a Rússia o “controlo estratégico” sobre o transporte destes recursos), constituiu-se não só como forma de reconhecimento da acção turca no que toca à questão de Chipre e à possibilidade de utilização de meios da Aliança Atlântica pela UE mas também, sob pressão dos EUA, como meio de premiar e apoiar o comportamento da Turquia durante a segunda Guerra do Golfo e de facilitar e promover a sua evolução democrática e secular.
Por outro lado, a adesão da Turquia à UE contribuiu para estabilizar os Balcãs (onde se registou uma evolução favorável, com uma surpreendente aproximação entre albaneses, sérvios e macedónios, “patrocinada” pelos EUA, pela Turquia e pela Rússia) e permitiu um reforço da capacidade de actuação europeia no Mar Negro, no Cáucaso e no Médio Oriente. Adicionalmente, tornou imperativo um reforço das políticas europeias na área da Justiça e Assuntos Internos (sendo que, uma das medidas tomadas foi a criação de uma polícia comum de fronteiras que garantia, a uns, o efectivo controlo da alargada fronteira externa da União – a qual já chegava a países como a Ucrânia, a Rússia, o Irão e a Síria – e, a outros, a partilha dos elevados custos desse mesmo controlo), fornecendo igualmente novas oportunidades de combate ao tráfico organizado de droga (nomeadamente o que utilizava os Balcãs) e de cooperação com os EUA no que toca à questão do terrorismo.

Forças Armadas: aproximação a uma racionalidade

Como ficou tragicamente claro com os acontecimentos de 11/9/2001, dificilmente se poderá compreender em profundidade os conflitos através de uma abordagem do contexto internacional apenas do ponto de vista das relações de força entre potências, sendo necessário encontrar uma leitura que tenha em conta as sociedades onde se inserem e as suas dinâmicas próprias e que complete as análises (sempre fundamentais, diga-se) baseadas na natureza dos actores, na intensidade da violência, nos meios empregues, nos objectivos, nas motivações e/ou na relação com o território. A demografia constitui, mais uma vez, um bom exemplo. Os múltiplos fenómenos de pressão demográfica (seja sob formas legais ou ilegais) parecem poder constituir-se como uma nova forma do clássico “caldo instigador da guerra” (demográfico mas também económico, psicológico e, porque não, civilizacional) de que falava Bouthoul, “pai” da polemologia (ciência que estuda a génese e a evolução dos conflitos militares). Pressão, claro está, não só ligada às assimetrias de desenvolvimento, globalmente reconhecidas como um dos principais factores de risco e promotoras de “sociedades dispensáveis” (a que se refere Adriano Moreira), mas sobretudo, na minha perspectiva, às assimetrias de representatividade, caracterizáveis pela incapacidade de civilizações importantes gerarem potências de relevo mundial, formando-se pólos de grande instabilidade que afectam inevitavelmente os países mais ricos e poderosos (instabilidade eventualmente – e paradoxalmente – provocada através da utilização agressiva de tecnologias desenvolvidas nesses mesmos países).
De facto, todo o conflito é, cada vez mais, multidimensional, com o seu sentido a ser vivido sempre de forma diferente pelos actores em presença e sendo inúmeras as interpenetrações não só entre os fenómenos que corporizam e moldam a sociedade contemporânea como também entre esta, os conflitos e as Forças Armadas. É a complexidade de novo em acção e é face a ela (e a elevados níveis de exigência) que se encontra a instituição militar no século XXI, “obrigada”, num contexto de rígidas condições orçamentais, a agilizar os processos de planeamento estratégico e a definir difíceis critérios de prioridades na obtenção de capacidades e no emprego sustentado das forças nacionais nos vários teatros de operações. Todo este contexto de “mudança” que coloca renovados desafios ao funcionamento das instituições responsáveis pela gestão da violência colectiva, “feito” de fracturas tecnológicas, alterações no contexto geopolítico e geoestratégico, novos tipos de ameaças à segurança colectiva, desenvolvimento cada vez mais frequente de missões de paz, reconversão das estruturas internacionais de defesa, mudanças no próprio Estado, mudanças profundas na sociedade e nos elos entre os indivíduos, etc., não invalida, no entanto, algumas permanências, ligadas não só a valores e regras da instituição militar e à formação de cada militar mas sobretudo, e alargando o objecto de análise, às duas finalidades fundamentais de qualquer unidade política (que contextualiza e determina, entre outros, os objectivos das instituições militares): sobrevivência/manutenção da soberania e progresso/bem‑estar.

Uma Europa (ainda?) medieval

O tema “natural” desta semana seria o Conselho Europeu de Copenhaga que reuniu os Chefes de Estado e de Governo dos quinze Estados-Membros (EM’s) da União Europeia (UE) e onde se discutiram temas tão importantes como o alargamento da UE a dez novos Estados, a ilha de Chipre, a adesão de Roménia e Bulgária e a marcação de uma data para o início das negociações com a Turquia. A delegação portuguesa, pelo que dizem as notícias, fez finca-pé no aumento das quotas leiteiras para o nosso país. Mas hoje não vou tratar estas matérias. Prefiro, em época natalícia, falar de uma outra UE (bem mais divertida, diga-se), relatando-vos uma pequena história que se passou com uma amiga minha que, financiada e seleccionada pelo Estado português, resolveu, depois da licenciatura, aprofundar os seus conhecimentos das matérias europeias numa das mais conceituadas instituições de ensino nesta área: o Colégio da Europa em Bruges. Obtido o canudo e tendo optado por voltar para Portugal (onde é que já se viu tal opção?), necessitou, a dada altura, que uma Universidade Portuguesa reconhecesse a veracidade do diploma (não o nível ou o grau, mas apenas que o diploma era verdadeiro). A história que me contou (pedindo à minha amiga, desde já, desculpa por alguma omissão) foi mais ou menos esta: «O meu objectivo era pedir à Universidade X o reconhecimento do MA (Master of Arts) que obtive em Bruges. (1) Comecei por conversar com o Vice-Reitor da Universidade em causa e com um Professor da Faculdade encarregue do reconhecimento para saber se valeria a pena o investimento de tempo e dinheiro, ao que me responderam que, em princípio, não notavam qualquer impedimento de maior. Resolvi então iniciar o processo burocrático. (2) Após várias conversas telefónicas com o Departamento de Assuntos Académicos da Reitoria da Universidade X, desloquei-me ao dito Departamento onde, finalmente, uma funcionária (Sr.ª A) me informou que eu tinha toda a documentação necessária menos a “legalização” do diploma. Perguntei como se faria tal “legalização” ao que me responderam que seria através da apostilha da Convenção de Haia a apor pelos serviços consulares da embaixada portuguesa no país de origem (neste caso, Bélgica); perguntei o que era a “convenção de Haia” ao que me responderam prontamente que não sabiam. (3) Após alguma pesquisa na internet, descobri que se tratava de uma convenção de 1961 e contactei o GDDC (Gabinete de Documentação e Direito Comparado que é o órgão nacional responsável pelas questões relacionadas com a Convenção de Haia de Direito Internacional Privado), tendo sido informado (pela Dr.ª M) que a tal aposição era feita pela Procuradoria‑Geral da República, em Lisboa. Achei estranho, mas....(4) Telefonei para a Procuradoria onde me disseram que não podiam fazer isso, sendo a apostilha da responsabilidade da já mencionada secção consular portuguesa na Bélgica. (5) Voltei a ligar para o GDDC onde a Dr.ª M me disse que tinha percebido mal e que, de facto, era no consulado. (6) Telefonei à Direcção-Geral (DG) dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas onde o simpático Gabinete de Atendimento ao Público me informou que estas coisas teriam que ser tratadas na secção consular da Embaixada Portuguesa em Bruxelas; o mesmo Gabinete, no entanto, informou-me que, depois, me deveria deslocar ali para reconhecer a assinatura do cônsul....(7) Já um pouco céptica, telefonei à Direcção Geral dos Assuntos Comunitários do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) (que trata, aliás, dos assuntos relacionados com a selecção e o financiamento dos portugueses que vão para o Colégio da Europa – falei, após algumas tentativas, com a Dr.ª J) na esperança de não ter que me deslocar a Bruxelas, tendo-me sido confirmado, com algum desdém, que “esse problema” teria que ser tratado na secção consular da Embaixada em Bruxelas; (8) Telefonei para a dita Embaixada, onde os serviços consulares me informaram que tal apostilha era aposta (passe a expressão) não por eles mas pelo MNE belga; a seguir, o que eles faziam era atestar a citada aposição da apostilha pelo MNE belga (um sorriso escapou‑me pois lembrei-me que a DG dos Assuntos Consulares me tinha informado que era nessa DG que se procederia ao reconhecimento da assinatura do Sr. Cônsul). Ingénua, tinha o percurso traçado: MNE Belga para a apostilha, Serviços consulares em Bruxelas para reconhecimento da apostilha, DG dos Assuntos Consulares em Lisboa para reconhecimento do reconhecimento da apostilha, reitoria da Universidade X com a prova de que o meu diploma do Colégio da Europa não tinha sido forjado na Praça da Figueira...). (9) Telefonei para a secção académica da reitoria da Universidade X perguntando porque me tinham informado que me deveria dirigir aos serviços consulares portugueses na Bélgica; aí, uma colega da Sr.ª A (a Sr.ª estava doente) mostrou-se surpreendida por não serem os ditos serviços consulares o órgão competente mas logo de seguida referiu que, se o responsável for o MNE belga, por ela, não via inconveniente. (agradeci humildemente). (10) Telefonei para a embaixada belga em Lisboa para perguntar se seria possível tratar do assunto em causa (a tal aposição) sem me deslocar propositadamente a Bruxelas; disseram-me que não. (11) Telefonei para o MNE belga onde, após várias tentativas, consegui falar com o funcionário responsável pelas “legalizações e apostilhas”, o qual me disse que sim, que faziam isso mas que o tal documento (o diploma do Colégio) tinha, antes, que ser autenticado (penso que foi esta a expressão) pelo Burgomestre de Bruges – uma espécie de Presidente da Câmara - ou pelo seu escrivão, tendo o tal senhor responsável pelas “apostilhas” sublinhado que qualquer outra assinatura (que não a do Sr. Burgomestre ou a do Sr. Escrivão) implicaria a não aceitação do dito papel/documento); (dei uma gargalhada pedindo de seguida, educadamente, desculpas...). (12) Algo incrédula, telefonei para o Colégio da Europa onde falei com o responsável pelos Assuntos Académicos (Sr. T) tentando, com alguma dificuldade confesso, explicar-lhe resumidamente a situação. Particularmente difícil foi explicar que eu não pretendia o reconhecimento do grau mas apenas o reconhecimento de que o diploma é verdadeiro (ele perguntou-me várias vezes se eu tinha ou não o meu diploma ao que eu respondi que sim). Pareceu-me nunca ter ouvido falar da história da Convenção de Haia, tendo eu sentido um breve sorriso do outro lado quando lhe falei do “capítulo” do Burgomestre e do escrivão. Disse-me que não sabia se poderia fazer alguma coisa (de que serviria o Colégio assegurar que o seu próprio diploma era verdadeiro...) e que o melhor (e talvez a única hipótese) fosse tentar junto do MNE português (afinal eles participam na selecção e concedem as bolsas para o Colégio). Respondi que já tinha tentado mas que talvez o volte a fazer (talvez falando com uma pessoa diferente – nunca se sabe).»
E é assim. Não me atrevo, obviamente, a fazer qualquer comentário. Bom natal a todos.

Quem vem lá?

O El País da passada terça-feira chamava a atenção para a enorme disparidade de números relativos à população espanhola em 2050 apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo Instituto Nacional de Estadística (INE) de Espanha. De facto, enquanto a ONU aponta para o valor de 31.3 milhões de pessoas (uma redução muito significativa da população espanhola), o INE prevê 41 milhões. A diferença, como é natural, refere-se ao mais volátil dos factores demográficos: as migrações. Neste caso específico, a ONU optou por um cenário de contenção (30 000 imigrantes/ano) enquanto o INE incluiu na sua modelização valores bem mais expressivos (205 000/ano).
Este exemplo é bem elucidativo do quão complicada é a modelização dos fluxos migratórios, advindo esta complexidade não só da natureza variada dos fluxos e respectivas motivações (migrações económicas, movimentos de profissionais altamente qualificados, refugiados políticos, etc.) como também da sua susceptibilidade a acontecimentos como guerras ou crises (políticas, humanitárias, económicas, etc.). Quem poderia “modelizar” no seu alcance, por exemplo, a guerra do Kosovo e o seu elevadíssimo número de refugiados?
Mais uma vez, sou daqueles que pensam não ser possível prever a natureza e o volume dos movimentos populacionais futuros com base em simples (ou complexas) projecções, tendências e teorias com base empírica no passado. É quase caso para dizer que, no que toca aos movimentos populacionais, o que a história nos ensina de mais valioso é que a sua complexidade não pode ser esbatida pela concentração da atenção apenas numa das vertentes (ou mesmo em algumas delas) do fenómeno, pois uma outra faceta, eventualmente não considerada, pode ganhar, imprevisivelmente, uma importância inusitada – uma guerra ou a bancarrota de uma economia constituem exemplos bem claros desta ideia.
É aqui que entra a prospectiva estratégica, uma forma de olhar o mundo com o foco no futuro, não o querendo necessariamente prever mas tendo como objectivo central fazer com que determinado indivíduo, organização, região ou país esteja melhor preparado face à complexidade do espaço dos possíveis/dos cenários plausíveis. Em termos demográficos, e não escamoteando, obviamente, a importância da modelização das principais tendências, a prospectiva tenderá a considerar múltiplas hipóteses de evolução para as variáveis (por exemplo, para a imigração), levando essas configurações diferentes mas plausíveis a um conjunto de cenários que exigirão diferentes respostas e formas de actuação. Adicionalmente, tentará incluir eventuais rupturas e mudanças de paradigma. E esta forma de encarar a realidade poderá, em simultâneo, fazer com que nos preparemos melhor para o pior cenário (agindo em permanência sobre ele) e que actuemos de forma persistente sobre os factores indiciadores do (ou dos) cenário(s) mais do nosso agrado.

Lula está muito perto

O Brasil encontra-se, nestes meses derradeiros de 2002, num período de transição entre a presidência de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e a de Lula.
Depois de 8 anos de liderança de FHC - caracterizada, muito sucintamente, por uma maior abertura do Brasil ao exterior (clara, por exemplo, no crescimento dos fluxos de Investimento Directo Estrangeiro (IDE)), um conjunto alargado de processos de privatização de sectores infra-estruturais (como a energia e a água), acordos vários com o Fundo Monetário Internacional (FMI) (indo Lula ainda beneficiar de uma parte do último empréstimo negociado por FHC), uma subida significativa da taxa de desemprego e uma descida da de analfabetismo - Lula, um antigo operário, parece estar pronto para o grande momento da sua conturbada vida. É uma espécie de “grande teste”, estando todos os olhos (e não só os dos brasileiros) direccionados para ele, constituindo Lula e os resultados da sua política um claro crivo empírico (que tem o Brasil, “eterno sonho adiado”, como palco ideal) de um conjunto de novas ideias/reinterpretações de uma esquerda de fusão, do “povo de Porto Alegre”, céptico relativamente à globalização cultural e capitalista (embora dela, de alguma forma, fazendo parte) e certo da “violência do capital” (e sobretudo de um eventual “livre arbítrio social do dinheiro”). A tarefa, é quase desnecessário dizê-lo, será dificílima, sendo certa uma avalanche de “provas” sucessivas (a forma da reforma agrária, desculpem o “quase pleonasmo”, constituindo-se como uma das primeiras).
É que Lula (e, especialmente, o que ele significa no imaginário das pessoas), claramente mais “amadurecido” – “vem para revolucionar e não para fazer a revolução” - após 4 eleições presidenciais (algumas das quais – como a que o opôs a Collor de Mello - perdeu de forma bastante injusta, diga-se), paradoxalmente, pode falhar quer faça o que de mais “radical” prometeu quer não o faça. E ele, olhando para algumas das pessoas (nada “revolucionárias”) que tem vindo a escolher para o acompanhar, parece saber bem o que o espera. Os equilíbrios vão ser muito instáveis e esta estranha quase unanimidade à volta da sua figura pode rapidamente tornar-se em extensa hostilidade e desilusão. É que as grandes paixões que sonham mudar o mundo e para aí apontam (e de que as pessoas tanto precisam), normalmente, como neste caso, personalizadas em alguém - um ideal corporizado -, rapidamente se podem tornar em repulsa quase orgânica, ou mesmo numa aproximação ao ódio. De facto, só nos pode trair quem de nós está perto. E Lula está muito perto, talvez demasiado muito perto...

Chipre

Já por várias vezes aproveitei esta coluna para falar da situação de uma ilha “perdida” no Mediterrâneo que, por vicissitudes da política e da história, anda cada vez mais nas “bocas do mundo”: Chipre.
Dividida entre comunidades grega e turca desde 1974, ano da ocupação turca do Norte da ilha (onde foi criada a República Turca do Norte de Chipre – apenas reconhecida por Ancara), Chipre tem constituído ao longo dos tempos um incomodativo e persistente “grão de areia” na engrenagem europeia. Na primeira linha do alargamento da União Europeia (UE) a Leste (que deverá ter lugar em meados de 2004), parece ter chegado a “hora da verdade”, se me é permitida a expressão, não só para cipriotas gregos e turcos, como também para as relações entre a Grécia e a Turquia e para a percepção da capacidade de influência da UE como espaço de atractividade (capaz até de proporcionar soluções políticas pacíficas e estáveis entre gregos e turcos).
A Organização das Nações Unidas (ONU), fortalecida pela relativa “cautela” norte‑americana no Iraque (uma espécie de unilateralismo soft), possui igualmente uma importante palavra a dizer em Chipre (até porque são suas as forças que desde há muito separam as duas partes desavindas), tendo o seu Secretário-Geral, Kofi Annan, avançado com uma possível solução do “tipo Suíça”, com a transformação de Chipre (após referendos a Norte e a Sul) num Estado federal (com uma Política Externa única) composto por dois cantões com Constituições próprias.
Mas não é apenas a Suíça que serve de modelo. Por exemplo, os acordos de cooperação entre flamengos e valões que permitem a optimização da coordenação das diferentes políticas na Bélgica são um outro tipo de instrumento que a ONU diz ser de grande utilidade para o futuro de um Chipre federal.
A ONU aproveita também, neste momento de aperto em que o “relógio” da UE não pára relativamente a Chipre, para incluir no seu modelo múltiplas formas de imbricação entre comunidades, avançando com as propostas de um Conselho Presidencial composto por 10 membros em que a Presidência e a Vice-presidência seriam rotativas entre comunidades, de imposição dos Ministros para os Assuntos Europeus e dos Negócios Estrangeiros serem de cantões diferentes e, mesmo, de uma fórmula provisória (3 anos) de co‑presidência entre os líderes das duas comunidades. E esta espécie de “equilibrismo no arame” da ONU continua no sistema judicial, na criação de uma Comissão de Reconciliação (à la África do Sul), na redução das tropas gregas e turcas estacionadas na ilha, etc.
Encontramos assim, no Mediterrâneo Oriental, uma pequena ilha dividida e cheia de militares que “quer ser” a Suíça, tentando ir cooperando como os belgas e controlando ódios antigos como a República da África do Sul. Isto tudo, claro está, ao mesmo tempo que entra para a UE. E pensávamos nós, pequeno país na ponta Ocidental da Europa, que a nossa vida ia ser complicada nos próximos tempos...

Debate sobre o futuro dos egoísmos europeus

Não deixa de ser curioso que aquilo a que normalmente se chama “Debate sobre o futuro da Europa” (e que engloba inúmeras tomadas de posição de líderes e entidades europeias) tem sido (e continuará seguramente a ser até à Cimeira de Berlim de 2004) sobretudo um debate sobre o futuro enquadramento institucional da União Europeia (UE). Este facto, compreensível dada a necessidade de se definir claramente a nova estrutura em que, com o alargamento no horizonte próximo, se irão mover os principais actores da “cena” europeia, sugere, no entanto, a existência de um perigo real de desvio do foco para questões que embora sejam indubitavelmente essenciais, não deixam se ser fundamentalmente técnicas, deixando‑se para “mais tarde” o debate substancial (e bem mais difícil) sobre as grandes questões definidoras da UE como projecto (exs.: Justiça e Assuntos Internos (JAI), orçamento comunitário, Política Externa e de Segurança Comum (PESC), Defesa,...).
A preocupação com a sensibilidade nacional à forma do “regimento europeu” e o “peso” atribuído à respectiva discussão (vários analistas referiram, por exemplo, que a Cimeira de Laeken apenas terá marcado o início de muitos anos de análise e discussão destas matérias) dificilmente poderá deixar de ser um sinal da permanência (ou mesmo do agudizar) dos interesses divergentes dos Estados relativamente ao processo de integração na Europa, esteja esse interesse virado para a intergovernamentalidade, esteja ele inclinado para o modelo federal (o que, mais uma vez, não deixa de ser curioso). A este respeito, são também elucidativas as palavras de Seixas da Costa, ex‑Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e actual embaixador junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que, em entrevista, sublinhou a importância de Portugal apoiar a manutenção/reforço dos poderes da Comissão Europeia, justificando esta opção como uma consequência indirecta das posições cépticas dos “grandes” Estados‑membros (EM’s) da UE face à referida Comissão. É, no fundo, a ideia de que o melhor modelo para uma certa ideia de Europa é, necessariamente, o modelo teórico que garante e potencia a defesa dos interesses de todos os EM’s. É a ideia de que, à boa maneira da “mão invisível” de Adam Smith, a persecução dos interesses egoístas das entidades individuais (neste caso, os EM’s da UE) continuará a contribuir para o “bem abstracto” do conjunto (neste caso, a UE). O problema é se a natureza do processo de integração europeia evoluir para as cercanias do conceito de bem público, não “regulável” por esta amálgama de egoísmos estatais e correndo o risco de deixar de por ela ser “produzido” e colocado à disposição dos cidadãos europeus.

Um campo de golfe acolá

O processo de abordagem específico da prospectiva estratégica, ramo do conhecimento cada vez mais relevante nos tempos conturbados (económica e geopoliticamente) que correm, inicia-se regra geral com uma inquietação, uma “irreverência intelectual”, um “e se...”. E se “x” acontecer, estaremos preparados? E se a realidade económica se aproximar do “cenário y”, como nos (“nós”, empresa, país, região, cidade, indivíduo, etc.) organizaremos? O que podemos fazer, quais são as acções mais adequadas para influir no “cenário z”? Como o podemos transformar em “w”, mais favorável para a nossa organização? Mas constituirá o “cenário w” uma expectativa coerente e plausível?
Nesta forma de olhar o mundo e as relações entre os múltiplos actores em liça esta espécie de jogo do “e se...” é, de facto, uma constante. Breves exemplos: e se o Reino Unido aderir à União Económica e Monetária (UEM), o que se altera? E se nunca o vier a fazer? E se a UEM, devido a fortes divergências entre os seus membros, colapsar? E se a França se aproximar dos EUA, assistindo-se a uma dinâmica transatlântica de fluxos de capitais com reflexos, por exemplo, ao nível da indústria de defesa? E se a França, pelo contrário, priorizar a concorrência directa com os EUA ao nível da Defesa e da Política Externa? E se os EUA e a Rússia forem os novos aliados do século XXI? E se não? E se as tensões aumentarem (no Cáucaso e na Ásia Central, por exemplo)? E se a Rússia e os principais Estados‑Membros da União Europeia (UE) se aproximarem entre si e se afastarem dos EUA? E se a Turquia aderir à UE e também fizer parte deste grupo? E se nunca aderir? E se a Turquia e a Grécia entrarem em conflito devido a Chipre? E se a Turquia anexar a parte Norte da ilha? E se o Sul se integrar na Grécia? E se Chipre já estiver, quando estes acontecimentos tiverem lugar, na UE? E se não? E se alemães e franceses se afastarem (por causa da Política Agrícola Comum, por exemplo), como evoluirá a integração europeia? E se, pelo contrário, o eixo franco‑alemão ganhar novo ânimo? E se Portugal apostar numa aliança estratégica com o Brasil? E se for com a Espanha? E com a França? E a Holanda e o Benelux serão atraentes? O que temos que transformar para nos tornarmos seus parceiros nas questões europeias? E se a Espanha entrar em crise (por um falhanço da “aventura latino‑americana” e/ou uma crise com Marrocos devido a Ceuta e Melilla e/ou um exacerbar das tensões autonómicas, por exemplo)? Quais são as vantagens? Existirá alguma? E os inconvenientes? E os riscos? E com que Espanha podemos contar? E com que França? E com que Portugal? Virado para o turismo? Para o sector automóvel? Para os sectores tradicionais? Quais são as consequências das diferentes possibilidades? Quais as necessidades para que as possamos influenciar? Que Investimento Directo Estrangeiro queremos atrair? Qualquer um? Mais um construtor automóvel de grandes dimensões? De que tipo de automóvel? E serviços informáticos? É possível? Como? Em que áreas devemos focalizar os nossos esforços de Investigação e Desenvolvimento? Que parceiros devemos procurar? Vamos a “Detroit” (automóvel)? A “Milão” (moda/design)? A Hollywood (entretenimento)? A Silicon Valley (software e tecnologias da informação)? A Cambridge (biotecnologia)? Valerá a pena? Será necessário o esforço? Ou o nosso sol é suficiente? Mais um casino aqui. Um estádio de futebol ali. Uma praia além. Um campo de golfe acolá...

11/9

Ao deitar um olhar rápido para o conjunto de textos publicado nesta coluna ao longo deste ano, noto com curiosidade a quase inexistência de referências directas à série de acontecimentos simbolizados mediaticamente pelos ataques às torres gémeas de Nova Iorque no dia 11 de Setembro de 2001 (11/9). Abordá-los-ei aqui, muito sucintamente, com o foco em algumas das alterações que a citada série de eventos trouxe para o sistema mundial.
Em abstracto, se olharmos de longe (sentados confortavelmente no planeta Marte, por exemplo), podemos afirmar que pouco ou nada terá mudado. O sistema continua unipolar (ou unimultipolar, para satisfazer os mais rigorosos destas coisas da Estratégia), com uma potência hegemónica “encarregue”, dada a sua supremacia económica e militar, de “gerir” um mundo conturbado, o que lhe traz, na minha perspectiva, grandes vantagens e grandes inconvenientes. Grandes vantagens basicamente pelo conjunto de regras que tem capacidade para impor (e.g. a noção de ataque preventivo) e/ou não se sujeitar (e.g. o Tratado Anti‑Mísseis Balísticos). Grandes inconvenientes ligados não só ao desgaste político, militar e económico que o actual sistema comporta para os EUA (é obviamente a este actor que me refiro) mas sobretudo à sua sujeição àquilo que eu chamaria “crítica por inacção” e à impossibilidade (ou, pelo menos, grande dificuldade) de se situar, mesmo que ocasionalmente, na posição de free‑rider estratégico, simultaneamente apanágio e estigma da hegemonia.
Se aterrarmos na Terra, contudo, não parece ser difícil intuir que o sistema internacional parece ter mudado no espaço de pouco mais de um ano, quanto mais não seja porque mudaram os principais actores (os EUA estão diferentes, a Rússia está diferente, a Índia está diferente, etc., etc.) e, sincopadamente, mudou a percepção que a Humanidade faz do mundo em que vive, a “nossa” perplexidade perante o sistema.
A Europa está mais só (e, espera-se, mais responsável), longe dos “velhos tempos” da Guerra Fria em que os EUA a geriam e acarinhavam como um bebé frágil e precioso. Hoje, os EUA (os tais “senhores” poderosos com muito trabalho para fazer), têm outras paragens com que se preocupar, sendo que os equilíbrios geoestratégicos são cada vez mais definidos bem longe do “velho continente” (na Ásia, por exemplo).
Surgiu a noção de terrorismo global, simbolizado pela Al Qaeda, estranha, maniqueísta, etérea e, eu sei que soa estranho, mediática (parece que houve uma lista de estudantes em Viseu que usou uma fotografia do Sr. bin Laden como veículo promocional) organização tentacular que, utilizando uma certa interpretação do Islão como arma e fonte de legitimidade, se apresenta sobretudo como movimento político radical e unificador.
A Rússia aproximou-se dos EUA formando-se uma complementaridade estratégica entre estes dois actores baseada sobretudo nos hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) mas também, por exemplo, no crescente investimento privado norte‑americano na Rússia, na aproximação Rússia-NATO, na “contenção” da China e no combate ao fundamentalismo islâmico e à já citada rede Al Qaeda.
Estes constituem apenas alguns exemplos de transformações estratégicas que se acentuaram a partir do 11/9 e, se é verdade, como dizia Camões, que “todo o mundo é composto de mudança”, parece que desta vez, ao contrário do que dizia a canção, é esse mesmo mundo que nos anda a trocar as voltas...

Europa: feliz complexidade

Em artigos anteriores tenho chamado a atenção para a grande complexidade não só das interpenetrações entre os processos em curso na União Europeia (UE) mas também entre as preferências estruturais dos Estados-Membros (EM’s) (ou, num sentido mais abrangente, dos actores estratégicos) e entre os meios à disposição destes últimos para o “jogo” de poder inerente à actual fase da integração europeia. Ao mesmo tempo, tenho referido a particular indefinição que a conjuntura actual comporta, a qual se torna ainda mais visível em consequência não só da já muito discutida falta de liderança a nível europeu (de facto, longe parecem ir os tempos da dupla Kohl‑Mitterand e da Comissão Delors), mas sobretudo do facto de aparentemente não existirem, na actualidade, blocos estáveis de Estados mais influentes que funcionem como coesivos do todo e definidores da orientação geral da União. Mas nem tudo são “nuvens negras”. As diferenças de interesses entre as posições dos EM’s da UE também não parecem ser de natureza a impossibilitar, a priori, a obtenção de compromissos. Aliás, mais do que possíveis, esses compromissos parecem ser, de facto, necessários, surgindo aí um complexo “jogo” de possíveis “compensações” entre as múltiplas e frequentemente díspares preferências dos actores, parecendo estar em aberto um largo espectro de evoluções possíveis para o processo de integração europeia (tenho especulado sobre algumas delas nesta coluna). De facto, mesmo as medidas tomadas na última década (como, por exemplo, as que conduziram à União Económica e Monetária e ao euro) parecem mostrar que, apesar das referidas dificuldades, todas as opções estão, ainda, “em cima da mesa”.
Utilizando a terminologia clássica da teoria da Estratégia, o sistema europeu pode, na actualidade, considerar-se como multipolar, possuindo uma regra de equilíbrio que consiste basicamente na percepção de que a actuação de cada actor tem sempre em mente a oposição a qualquer coligação (que não o inclua, obviamente) ou a um actor isolado particularmente poderoso que tenda a assumir uma posição de predominância em relação ao resto do sistema, desequilibrando-o. Num sistema deste tipo muitas das alianças tenderão a ser específicas (às questões e aos processos em causa) e de curta/média duração.
Este contexto e a incerteza de rumo a ele associada confere ainda maior importância às idiossincrasias dos actores e a eventuais alterações das suas filosofias de actuação, ou seja, na minha perspectiva, as evoluções dependerão sobremaneira dos posicionamentos dos principais actores em “jogo” (e de eventuais alterações nesses posicionamentos). De referir, para terminar, que sou daqueles que acreditam que o processo de integração europeia não tem (felizmente) um destino preestabelecido (por muito que alguns o estabeleçam e/ou o desejem) e que o seu ritmo e direcção resultam não só de uma complexa negociação entre governos nacionais, mas também, embora de forma ainda marcadamente indirecta, entre outros actores infra e supra-estatais como as regiões ou os grandes grupos empresariais. Digo felizmente, assumindo claramente uma duplicidade composta de liberdade e de responsabilidade, acreditando que cabe a cada geração viver numa Europa por si moldada e não apenas pelas linhas de força da História.

Defesa, dinheiro e ambições várias

Encontram-se em discussão pública as Bases do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) que deverão resultar, após “passagem” pela Assembleia da República e pelo Conselho de Ministros, num novo CEDN. Este, utilizando as bonitas palavras dos proponentes (Governo/Ministro da Defesa), deverá constituir‑se como “um poderoso factor de mobilização para um projecto nacional, que ajude Portugal, enquanto Estado, e os Portugueses, enquanto Nação, a preparar, com a segurança da sua identidade, o seu lugar num mundo que é diferente.”
Lendo as referidas “Bases”, um “leigo com algumas luzes destas matérias” fica com a sensação de que “está lá tudo” (e o que não está na letra está no espírito...): os objectivos permanentes, as ameaças (as que se podem nomear...), as principais alianças e áreas de interesse estratégico, os objectivos em termos de capacidades militares, etc. Contudo, numa altura em que sobe (novamente) a tensão entre chefias militares e governo, uma palavra surgiu-me quase inexplicavelmente quando lia as “Bases” e a sua panóplia de ambições: dinheiro. “Dinheiro” sem qualquer duplo sentido ou ironia mas sim no seu significado estrito, dotação orçamental para fazer face às ambições expressas. É aqui que, mais uma vez, parece estar o cerne da questão. Na minha perspectiva, “o limbo orçamental” que envolve as Forças Armadas (FA) dificilmente poderá ser relaxado. Mesmo com a generalização de uma certa “onda securitária”, as reticências são, atrever‑me‑ia, estruturais. De facto, na minha perspectiva, independentemente das vontades políticas e das ideologias no poder, muito dificilmente se alcançará um crescimento acentuado/sustentado das despesas militares. Não sou nem pacifista nem realista puro mas parece-me que o rigor e a eficiência preconizados no documento (outra coisa não seria de esperar) serão inevitavelmente acompanhados, no máximo, por um reduzido crescimento, em percentagem do produto, das dotações orçamentais dedicadas às FA. E, tendo em conta um contexto de afirmação do indivíduo em que os tradicionais intermediários (família, Estado, igreja,...) fraquejam e em que se assiste à “divinização do humano” (a que se refere Luc Ferry), mesmo esse reduzido crescimento tenderá a ser justificado, sobretudo, pela participação em operações multinacionais de paz. De resto, o Estado, actor central da Defesa e da “gestão da violência armada” está em profunda transformação (tal como, aliás, a nação), atravessado por forças poderosíssimas ligadas não só à dispersão de poder mas também a fenómenos demográficos e etnológicos como o envelhecimento, a imigração, o multiculturalismo ou a afirmação regional. O conceito de fronteira desvaneceu-se, encontrando-se o Estado (tradicional garante da segurança dos seus cidadãos) cada vez mais encurralado entre a força do macroregionalismo (a União Europeia, por exemplo) e as pulsões regionais no seu interior (veja-se o que acontece em Espanha, por exemplo). Assim, utilizando as palavras das “Bases”, o “lugar [de Portugal] num mundo que é diferente” será, acima de tudo, o seu lugar naquilo que eu chamaria o “jogo das novas fronteiras da participação”, complementando formas de actuação relativamente fáceis e passivas ligadas ao aproveitar de oportunidades (fundos comunitários, por exemplo) com actuações muito mais exigentes e inovadoras nos fóruns económicos, científicos, políticos e militares inter e transnacionais. Afirmar Portugal é também, parece-me, ter capacidade (e vontade) para “pensar o mundo” e para participar na acção sobre ele.