Explorar o Futuro: à procura de uma nova literacia

De forma sumária podemos definir “Prospectiva” como sendo simultaneamente uma disciplina (no sentido em que apela à lógica e ao rigor conceptual e metodológico), uma arte (no sentido em que apela à criatividade e à intuição) e uma prática (no sentido em que apenas se consegue aprender fazendo) cuja preocupação central é a exploração do futuro.
Se a capacidade de “prospectivar” é inata ao ser humano[3], já a área do conhecimento e da prática da Prospectiva vai muito para lá da capacidade referida, tendo como propósito fundamental explorar o futuro de forma:
• Organizada e Flexível (por exemplo, concebendo e implementando processos modulares a partir de múltiplas ferramentas em função dos objectivos definidos e recursos disponíveis).
• Sistémica (procurando categorizar e interligar os diferentes elementos relevantes para a análise) e Sistemática.
• Consistente e Estruturada (procurando e justificando a coerência da combinação entre diferentes elementos: tendências, incertezas, wildcards, weak-signals, etc.).
• Intuitiva e Lógica (combinando intuição e criatividade com rigor e lógica).
• Útil (iluminando o presente e identificando desafios para o futuro, estimulando a tomada de decisão e enquadrando a implementação e a monitorização de estratégias).
É esta atitude, capacidade e necessidade de explorar o futuro que se revela cada vez mais decisiva em ambientes competitivos, sejam eles empresariais, territoriais ou outros.
Para se perceber a importância do desenvolvimento de capacidades prospectivas (e de uma nova literacia individual e organizacional), sugere-se uma “visita” a projectos e organizações tão distintos como a unidade de “Insight and Foresight” da Nokia Corporation (www.nokia.com), o “Society and Technology Research Group” da Daimler‑Chrysler (www.daimelrchrysler.com), o projecto “Horizons 2020” promovido pela Siemens e as abordagens “Pictures of the Future” e análise de tendências desenvolvidas pela sua Unidade de Investigação e Desenvolvimento (www.siemens.com), o Future Management Group (www.futuremanagementgroup.com), a Z-Punkt (www.z-punkt.de), a Social Technologies (www.socialtechnologies.com), a Fast Future (www.fastfuture.com), o Standford Research Institute Consulting – Business Intelligence) (www.sric-bi.com), ou aquela que é a maior rede global de especialistas na área do Planeamento e Pensamento por Cenários: a Global Business Network (www.gbn.org).
Think Tanks como o sueco Kairos Future (www.kairosfuture.com), o Copenhagen Institute for Future Studies (www.cifs.dk) e o Institute for the Future dos EUA (www.iftf.org), e projectos de referência e inovadores de Prospectiva Territorial como o “Millénaire3” de Lyon (www.millenaire3.com) e o Californiano “The Valley Futures Project” (www.greatvalley.org/valley_futures/index.aspx) demonstram igualmente o dinamismo desta área do conhecimento e da acção.
Finalmente, são ainda de referir os Programas de Prospectiva Tecnológica onde se destacam o projecto organizado pelo National Institute of Science and Technology Policy do Japão (www.nistep.go.jp), o Projecto FUTUR na Alemanha (www.bmbf.de/en/1317.php) e o Projecto Foresight do Reino Unido (www.foresight.gov.uk); e os Future Centers / MindLabs existentes em vários países do Norte da Europa, espaços especificamente concebidos para estimular a criatividade, a inovação e a exploração do futuro.
Boa viagem.

[3] A palavra “prospectivar” é aqui utilizada no sentido de “decidir e agir tendo em conta o futuro”. Esta capacidade está presente e é aplicada de forma mais ou menos inconsciente e quotidiana por todos nós. Por exemplo, na condução de um automóvel agimos tendo em conta uma expectativa de comportamento por parte dos outros condutores (ver Richard Slaughter, “The Knowledge Base of Futures Studies”, 2000).

Viseu: Visão e níveis de acção

As regiões enfrentam hoje grandes desafios num mundo crescentemente competitivo (também ao nível regional). Esses desafios, externos e internos, já não podem (nem devem) ser respondidos apenas pelos poderes públicos mas sim numa lógica de estreita colaboração entre actores públicos, privados e associativos, co-responsabilizando-os pelo atingir (ou não) de objectivos partilhados.
Neste contexto, o primeiro grande desafio de uma região é a criação de uma Visão integradora que permita aos múltiplos actores, aquando da persecução dos seus objectivos próprios, terem presente a natureza distinta de um projecto colectivo de índole regional. Qual é o nosso projecto colectivo? O que quer Viseu ser daqui a 10 anos?
A partir daí, é não só essencial transformar essa Visão em projectos específicos que lhe dêem corpo como também usá-la como estrutura analítica de referência na avaliação de iniciativas e projectos (especialmente no que toca aos projectos de iniciativa/coordenação pública).
Por outro lado, uma região, visando afirmar a sua identidade e desenvolver-se, enfrenta basicamente três níveis de acção:
Um primeiro nível relacionado com o contexto longínquo que se reflecte, no entanto, na acção e na ambição da região. Neste nível situam-se incertezas externas como a importância dada a Portugal por parte de grandes empresas multinacionais, a dimensão de uma possível pandemia de gripe das aves ou a evolução do preço do petróleo nos mercados internacionais e o desenvolvimento de alternativas energéticas. Este tipo de incertezas devem ser acompanhadas pela região, devendo ser-lhes prestada muita atenção, de forma a evitar surpresas desagradáveis, a minorar choques negativos e a aproveitar oportunidades.
Um segundo nível, ligado ao contexto próximo da região, que inclui processos de negociação e influência de grande exigência para os actores locais. Exemplos de incertezas que se situam neste nível: enquadramento da região de Viseu face ao próximo Quadro Comunitário de Apoio; evolução do processo de regionalização; futuro de actores regionais (exemplos: Grupo Visabeira; Instituto Politécnico de Viseu) e sectores estruturantes.
Finalmente, um terceiro nível de coordenação, selecção e decisão, relacionado com os processos sobre os quais os actores da região possuem um controlo significativo. Entre esses processos encontram-se um conjunto alargado de opções no que toca, por exemplo, à mobilidade e à logística, aos recursos humanos, às actividades económicas, ao ambiente e ao território.
É da interligação destes três níveis (qualquer um deles essencial para a gestão do futuro de uma região) e do seu enquadramento numa Visão estratégica mobilizadora que se pode afirmar uma Política Regional efectiva no século XXI.

Radar de futuros

Para quem quer decidir de forma sustentada é fundamental acompanhar um conjunto de incertezas e de tendências externas que implicam riscos e oportunidades para a sua organização, território ou país. A percepção destas forças, implicando a sua selecção de acordo com o foco a tratar ou o problema a resolver, pode distinguir o sucesso do insucesso, seja numa empresa, numa autarquia ou num país.
Fazer melhor o que temos feito no passado já não é suficiente na grande maioria das situações. As maiores oportunidades e riscos, os factores diferenciadores vêm do exterior, de forças que a organização/território/país não controla mas pode aproveitar se estiver atento.
Para tal é essencial cada organização ter acesso a um “Radar de Futuros”, forma mais ou menos formalizada de organizar informação sobre o contexto em que a organização se insere que permite acompanhar e monitorizar as forças referidas, minorando surpresas desagradáveis e potenciando a inovação e o aproveitamento de oportunidades.
Alguns exemplos de forças externas (incertezas e tendências) que a nossa Princesa, preocupada com a Europa, inclui no seu “Radar de Futuros”:
(i) Processo de Reformas Estruturais nos Estados-Membros (EM) centrais da União Europeia (UE) – desta incerteza depende em muito a sustentabilidade do Modelo Social Europeu e a competitividade internacional da UE (traduzindo-se esta no crescimento económico e no emprego). A responsabilidade fundamental por estas reformas ainda é, apesar da Agenda de Lisboa, dos EM e não da UE.
(ii) Preço do Petróleo – a tendência para se manter elevado influencia em muito a necessidade, velocidade e direcção da procura de um novo paradigma energético.
(iii) Preço do imobiliário – desta incerteza depende um sector de grande importância na economia de muitos EM (a construção), os já reduzidos níveis de confiança dos consumidores e, eventualmente, a robustez de alguns operadores financeiros.
(iv) Demografia – com o início da entrada da geração do baby-boom na idade da reforma (em 2006 começarão a reformar-se os franceses nascidos em 1946), a pressão sobre o Estado Providência na Europa (já tão fustigado pelas carências ao nível do crescimento económico) torna-se ainda mais forte.
(v) Crescimento da Economia Mundial – parece difícil a manutenção de níveis tão elevados de crescimento da economia global pelo que a economia da UE contará provavelmente com menos um factor exógeno de crescimento.
(vi) China e Índia – a China e a Índia são as duas principais economias emergentes (a médio/longo prazo podemos juntar a Indonésia e o Brasil) pelo que têm que ser acompanhas com atenção pela UE, muito particularmente os riscos associados ao potencial de instabilidade política acumulado pela China e ao potencial de instabilidade estratégica acumulado pelos dois (exemplos: relações nucleares entre a Índia e o Paquistão; relações sino-taiwanesas).
(vii) Dólar – a relação euro-dólar é essencial para a competitividade externa da zona euro; por exemplo, o risco de uma desvalorização abrupta do dólar (como consequência de dificuldades de financiamento do défice corrente dos EUA) deve ser monitorizado.
Este é apenas um exercício exemplificativo e muito simples de identificação de possíveis elementos constituintes de um “Radar de Futuros” para a UE. Hoje em dia, a atenção e monitorização deste tipo de forças, num clima de crescente incerteza e competição, assume igualmente um carácter decisivo em empresas e organizações territoriais.
Que tendências e incertezas favorecem e/ou colocam em risco o futuro de Viseu? Como aproveitar as tendências e minorar os riscos? Como acompanhar estas tendências e riscos de forma sistemática, ganhando vantagens competitivas? Voltarei a este assunto em próximos artigos.

“Uma vitória diplomática”

O ano de 2005 acabou muito bem para Portugal na arena europeia. Não restam muitas dúvidas de que o acordo alcançado em Bruxelas na madrugada de 17 de Dezembro relativo às próximas Perspectivas Financeiras (2007-13) foi bom para o nosso país.
Os negociadores portugueses obtiveram um volume muito substancial de fundos (22,5 mil milhões de euros – redução de apenas 10% relativamente ao quadro financeiro anterior) em contexto de redução do orçamento comunitário e de alargamento da União (a países credores de fundos comunitários e, logo, concorrentes directos de Portugal nesta matéria). Obtiveram ainda regras mais flexíveis para a execução dos fundos, nomeadamente um tecto de 85% para a comparticipação comunitária (antes era 80%), 3 anos para a devolução dos fundos não gastos (antes eram 2), inclusão do IVA não dedutível nas despesas financiadas pela União, financiamento da componente privada nos projectos público-privados, etc..
Foi, a toda a largura, uma verdadeira vitória diplomática. Portugal e a sua “especificidade” (leia-se “Portugal e os seus problemas”) tiveram acesso às regras especiais criadas paras os novos Estados-Membros. Só que os novos Estados-Membros entraram em 2004 e não em 1986. E é por isso que esta clara vitória diplomática coloca a nu e ao frio o falhanço português, a nossa lenta transformação e convergência (que passou a estagnação desde o início do século XXI). Esta vitória declara solenemente a nossa separação de Espanha (no que toca a níveis de crescimento económico / desenvolvimento) e faz-nos olhar para a Irlanda com um misto de admiração e incredulidade (embora alguns salientem que a Irlanda, coitada, não tem estradas que se apresentem a cruzar a ilha; são provavelmente as mesmas pessoas que dizem que a China, coitada, só sabe fazer coisas simples como t-shirts e brinquedos).
Será que o próximo Quadro Comunitário de Apoio vai ser diferente? Apesar da vontade do Governo, o nosso currículo não aponta nesse sentido. Portugal demonstrou saber atingir níveis muito elevados no que toca à execução de fundos comunitários. No entanto, não foi capaz de os colocar ao serviço da transformação do modelo económico e da carteira de actividades do país (i.e. não associou a disponibilidade dos fundos à implementação de reformas do modelo de capitalismo português), o que resultou numa estagnação que se prolonga no tempo e que provoca, entre outros males, dificuldades ao nível das finanças públicas e aumento do desemprego. Mas este insucesso também teve coisas boas: uma óptima e sorridente vitória diplomática, por exemplo. Parabéns!

E se tudo correr bem?

“Correr bem” é subjectivo, claro. E é ainda mais subjectivo quando estamos a falar da integração europeia, com o seu emaranhado de questões e tendências e um conjunto de actores frequentemente com interesses distintos.
Mas, nestes tempos de pessimismo, parece-me interessante reflectir sobre um cenário positivo, de equilíbrio nos rumos futuros do processo de integração. Um cenário em que o comboio da integração não trave de repente.
Imaginemos, então, um conjunto de evoluções possíveis para as posições de quatro dos actores-chave da UE na próxima década:
· Ao longo da próxima década a França aceitaria a redução gradual do peso da Política Agrícola Comum (PAC) no orçamento comunitário, encetando igualmente um processo de reformas estruturais internas que, ao transformarem o modelo de capitalismo francês, levariam a bons resultados ao nível do crescimento económico. Em termos internacionais, os dirigentes franceses perceberiam de forma clara as desvantagens de uma tentativa permanente de afirmação internacional em oposição aos EUA, o que permitiria a construção de laços fortes entre as duas potências (por exemplo, ao nível da defesa), potenciadores do dinamismo da indústria de defesa europeia e da afirmação progressiva de uma efectiva identidade europeia de defesa no seio da NATO. Esta seria uma França com uma nova geração de políticos no poder (talvez Sarkozy, talvez Villepin), sem Chirac e sem Jospin e muito dificilmente com Fabius.
· A Alemanha, apesar das dificuldades económicas e dos custos internos iniciais das reformas estruturais (bem sucedidas a médio prazo), aceitaria continuar a desempenhar o seu papel de maior contribuinte líquido para o orçamento comunitário. Por outro lado, já longe das sequelas da 2ª Guerra Mundial, assumiria um maior protagonismo internacional que se consubstanciaria, entre outras coisas, na respectiva entrada para membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Estas evoluções poderiam acontecer com um governo de bloco central na Alemanha liderado por Merkel ou por coligações CDU / Free Democrats (com ou sem Verdes) ou SPD com Verdes.
· Uma UE mais próxima dos EUA (mais parceira e menos rival) levaria a uma maior popularidade da UE no Reino Unido. Esta melhoria da imagem da UE teria como factos mais assinaláveis a redução gradual do “cheque britânico” e, sobretudo, a adesão do Reino Unido à União Económica e Monetária. O sucessor natural de Blair (Gordon Brown) parece ser a pessoa indicada para tornar possíveis estas evoluções, o que implicaria o continuar da ausência prolongada do poder dos Conservadores britânicos.
· Finalmente, a Holanda, receosa das pressões migratórias mas confiante relativamente a uma UE que conseguiu convencer o RU a aderir ao Euro e que aceitou a redução da contribuição líquida holandesa para o orçamento comunitário, participaria no processo de consolidação de um conjunto de políticas europeias no âmbito da Justiça e Assuntos Internos (JAI). Estas políticas revelar‑se-iam bastante mais eficientes que no passado no que toca, por exemplo, aos controle da imigração (deixando, contudo, alguma margem de manobra aos Estados‑Membros). Esta evolução holandesa implicaria a ausência dos populistas do poder e, provavelmente, um papel-chave dos Liberais nas coligações de Governo.

Estamos Atentos?

Embora mais evidentes no presente, as dificuldades portuguesas na economia mundial não são de agora. Se olharmos para a década de 90 (para não ir mais longe) constata-se que a necessidade de alterar o perfil produtivo (e principalmente o perfil exportador) de Portugal (já naquela altura) era premente.
Já nessa altura os países do Leste da Europa se afirmavam como concorrentes quer nos sectores tradicionais intensivos em mão-de-obra e pouco exigentes em qualificações (ex: vestuário e calçado) quer em sectores mais baseados na escala e no conhecimento (ex: electrónica e automóvel). Já nessa altura estes países (República Checa, Polónia, Eslovénia, Eslováquia, Hungria, Bulgária, Roménia) prestavam particular atenção ao Investimento Directo Estrangeiro (IDE) como veículo fundamental para o crescimento, aumento da produtividade e transformação estrutural da economia.
Já nessa altura a China se posicionava como grande concorrente não só nos sectores tradicionais já referidos mas também em actividades mais baseadas no conhecimento (ex: electrónica). Hoje, apresenta-se como um gigante em quase todos os sectores de actividade, desde os baseados em mão-de-obra barata, até aos assentes na escala e na tecnologia. Mesmo na mais alta tecnologia, a China tem dado sinais claros de ser um actor a ter em conta.
Já nessa altura a Índia se afirmava como grande exportador não só em sectores tradicionais como também em serviços (de diversos níveis tecnológicos, desde os call centers até serviços de alta tecnologia como o desenvolvimento de aplicações informáticas).
Já nessa altura as regiões espanholas mostravam um grande dinamismo em actividades concorrenciais com as desenvolvidas em Portugal e se situavam face aos movimentos internacionais de IDE.
Não chega fazer melhor e de forma mais criativa o que Portugal fazia tradicionalmente. É indispensável, também, fazer coisas novas, atrair e gerar novas actividades criadoras de valor, de maior produtividade e mais sintonizadas com as variações do comércio internacional. Há uma nova vaga tecnológica - com efeitos ao nível do investimento e do comércio internacional - a emergir. Estamos atentos?

Façam-lhe um funeral condigno

No rescaldo dos “nãos” francês e holandês ao Tratado Constitucional da União Europeia, os 25 Chefes de Estado e de Governo reuniram-se em Bruxelas, tendo o Conselho Europeu unanimemente declarado:
“... os cidadãos expressaram preocupações e inquietações que não podem deixar de ser tidas em conta. É, pois, necessário proceder a uma reflexão comum a este respeito. Este período de reflexão será aproveitado para realizar em cada um dos nossos países um amplo debate, ao qual serão associados os cidadãos, a sociedade civil, os parceiros sociais e os parlamentos nacionais, e bem assim os partidos políticos. (...) Marcamos encontro para o primeiro semestre de 2006, a fim de proceder a uma apreciação global dos debates nacionais...”
Amplo debate? Ao qual serão associados cidadãos, sociedade civil, parceiros sociais, partidos políticos? Partidos políticos? Quase não apetece comentar esta declaração tal é o vazio das palavras. O debate não existe, não é promovido, não há interesse nem de potenciais promotores nem de potenciais participantes no debate. O Primeiro-Ministro português assinou uma declaração de intenções vazia, subjectiva e desanimadora, cujas entrelinhas parecem afirmar em voz alta: “o Tratado Constitucional morreu, está enterrado e é irrecuperável. Vamos apenas tentar recuperar algumas partes para ver se nos entendemos a 25. Até porque o tratado em vigor, o de Nice, apenas entusiasmou num aspecto: a necessidade da sua revisão.”
É que o Tratado Constitucional morreu mesmo, e quanto mais tarde for enterrado, mais incómodo causa. O Tratado Constitucional só poderia entrar em vigor se tivesse sido ratificado por todos os Estados-Membros da União Europeia. E a França disse “não”. E a Holanda disse “não”. A República Checa adiou o referendo que estava marcado para Junho de 2006. A Dinamarca adiou o referendo que estava marcado para 27 de Setembro passado. A Irlanda também adiou o referendo, tal como Portugal. O Reino Unido adiou o referendo e a ratificação parlamentar. E a Suécia adiou esta última.
O Tratado Constitucional não entrará em vigor. Talvez seja possível aproveitar algumas das suas novidades menos polémicas, nomeadamente no que toca à simplificação dos Tratados e à transparência de funcionamento da União Europeia. Façam-lhe um funeral condigno. O mais rápido possível.

“É insuportável a ideia de não existir ninguém neste país: tenho que me candidatar”

Em 1976, o possível futuro Presidente da República (PR) portuguesa começou o seu primeiro mandato como Primeiro-Ministro (PM).
Em 1983, o provável futuro PR portuguesa foi nomeado, pela segunda vez, PM.
Em 1985, o candidato do PS às próximas eleições presidenciais assinou, de forma decidida, o Tratado de Adesão de Portugal à União Europeia. Este foi o primeiro acto político em Portugal que acompanhei com entusiasmo. Foi uma vitória para Portugal e colocava-nos decididamente na rota da Europa e do desenvolvimento.
Em 1986, o candidato da esquerda às próximas eleições presidenciais foi eleito, pela primeira vez, PR. Estas foram as primeiras eleições que constam da minha memória, tendo apoiado, de forma activa e emocional, Mário Soares.
Em 1991, Mário Soares foi reeleito PR de forma esmagadora (já na altura o fenómeno do “vazio”, agora tão evidente, dava sinais de si).
Possível futuro PR, provável futuro PR, candidato do PS às próximas eleições presidenciais, candidato da esquerda às próximas eleições presidenciais, Mário Soares. Peço desculpa pela repetição, mas não me canso de repetir pois dizem-me que é verdade, li nas notícias dos jornais, mas ainda não acredito. Quando escrevo este artigo, quarta-feira 31 de Agosto manhã cedo, ainda tenho uma pequena réstea de esperança num recuo de última hora (mas, no fundo, sei que tal não é possível).
A candidatura de Mário Soares, homem ímpar na História portuguesa da segunda metade do século XX, representa o falhanço completo da renovação do sistema político, espécie de esclerose política geracional (com origem na geração de Mário Soares mas também, embora em menor grau, na de Cavaco Silva) que coarctou a renovação, assentando nesse seu falhanço (o de construir partidos e de fazer surgir dirigentes políticos capazes) a razão da sua manutenção no poder. “Não há mais ninguém, tenho que avançar”, terá pensado Mário Soares quando decidiu decidir ser candidato a candidato. É este “ninguém” que me inquieta. Será, como parece, que não há mesmo mais ninguém na esquerda portuguesa (a direita não está muito melhor) capaz de se apresentar como um candidato forte a PR neste início de século XXI? E será que, por não haver mais ninguém, vai ser eleito precisamente um dos principais responsáveis por esse vazio, tendo em conta o longo tempo de exercício de poder partidário por parte de Mário Soares.
Muito sinceramente, as próximas eleições presidenciais mereciam o aparecimento de surpresas. À esquerda e à direita. Alguém que pusesse em causa este vai e vem de “viciados” no poder e na História. Que estancasse a génese paradoxal deste processo que pode muito bem não passar de um diálogo íntimo do tipo: “é insuportável a ideia de um apoio do PS, do meu PS, a um camarada de luta mais dado às letras que às vitórias eleitorais; é ainda mais insuportável a ideia de um apoio do PS, do meu PS, a Freitas do Amaral; é insuportável a ideia de não existir ninguém neste país: tenho que me candidatar”.

Dinheiro: precisa-se

Na União Europeia (UE), com a tensão terrorista ao rubro, as dificuldades de crescimento económico e a sensibilidade das questões ligadas à imigração e ao controlo de fronteiras a aumentar, o conceito de Estado independente tem conquistado espaço à ideia de Estado-membro (“Estado-membro”, logo co‑responsável pelas decisões do grupo e co‑responsável pelo sucesso da respectiva implementação). Só assim se explica toda esta tensão relativamente ao orçamento da UE, isto é, a 1% do produto da UE (um orçamento nacional normalmente situa-se entre 45 e 50% do produto nacional).
Com o reforço da importância da nacionalidade e as dificuldades de crescimento e de criação de emprego, as “comadres” começaram a contar cada euro. Olhando para os 15 “velhos” (esquecerei o Luxemburgo), referir-me-ei brevemente a uma diferença de base que, entre outras, estrutura o relacionamento entre Estados na UE: há quem pague e há quem receba, ou seja, alguns Estados-membros são contribuintes líquidos para o orçamento da UE, enquanto outros são beneficiários do referido orçamento.
Quando se sentam à mesa de negociações, é clara a diferença entre os que contribuem para o magro orçamento da UE e os que dele beneficiam de forma recorrente. Se eu dou dinheiro a alguém posso exigir algumas condições. Se eu recebo dinheiro, posso, quando muito, ser “bom aluno” (também posso ser “mau aluno” uma ou outra vez desde que tal comportamento não passe a ser uma regra reconhecida por quem me paga, correndo eu o risco do meu simpático financiador deixar, simplesmente, de pagar).
Por isso (mas não só) é que apenas os mais incautos pensariam que a Alemanha poderia ser multada por um défice na casa dos 4% do produto. Já bastará, na óptica alemã, ter oferecido a sua moeda nacional para ser gerida em conjunto com aqueles senhores e aquelas senhoras de pouca confiança do Sul da Europa e ser, desde sempre (e de longe), o maior contribuinte líquido (em valores absolutos) para o orçamento comunitário. “Chega! A Segunda Guerra Mundial já acabou há 50 anos e nós (alemães) temos problemas suficientes com a nossa economia e o nosso modelo de desenvolvimento.”
No outro lado da barricada estão nuestros hermanos que querem ser grandes, ficar em todas as fotografias e ter sempre uma palavra a dizer mas, simultaneamente, também querem continuar a receber fundos, porque ainda são pobres, e não podem enriquecer de repente, de forma puramente estatística. É uma esquizofrenia que limita, até ver, as ambições espanholas (na UE, leia-se; não em Portugal, como é patente).
Então, de quem vem o dinheiro, querendo controlar o seu destino? Da Alemanha, do Reino Unido, de França (muito pouco, em termos relativos), da Holanda (muito, demasiado, face à sua dimensão), da Suécia, da Dinamarca e de Itália (pouco).
E para quem vai o dinheiro, não querendo irritar os seus financiadores? Costumava ir para a Irlanda (que passou de “país da coesão” a segundo mais rico da UE em termos de produto per capita - logo a seguir aos por mim ignorados luxemburgueses), vai para a Espanha (principal beneficiário em termos absolutos), para a Grécia (o antigo parente mais pobre dos antigos pobres da coesão) e, claro, para Portugal (adivinharam: o actual parente mais pobre dos velhos países pobres da coesão; e mais pobre que os dois mais ricos de entre os dez países relativamente mais pobres que a média da UE que entraram para o clube a 1 de Maio de 2004: Chipre e Eslovénia; e muito em breve mais pobre que outros dois: Malta e República Checa).

Boa sorte

Blair tem em mãos uma tarefa extraordinária: convencer, em pouco tempo, os europeus continentais a alterar radicalmente a alocação de dinheiro ao processo de integração europeia, dedicando-o a áreas de vanguarda; e convencer, a breve trecho, os seus conterrâneos que essa Europa da inovação, sem PAC, com um Mercado Único grande e aprofundado e mais exigente na aplicação dos fundos estruturais, vale a pena, sendo fundamental para esse processo de transformação da Europa a adesão do Reino Unido (RU) à Moeda Única.
É para esta tarefa hercúlea de Blair que muitos na Europa olham com expectativa (começando por Durão Barroso, que tem passado por tempos complicados desde que assumiu a Presidência da Comissão Europeia – apoiado, lembre-se, pelo RU).
A concretizar-se, a Europa de Blair será uma Europa bem diferente. Com coordenação na área da Defesa mas sem ambições aprioristas de contra-poder face aos EUA. Com o euro e com um Mercado Único ainda mais desenvolvido. Com um papel forte dos Estados‑membros (EM) e grandes cautelas relativamente a avanços considerados como federalistas (aí a França não deixará de estar de acordo). Será uma Europa reformadora do seu modelo sócio-económico tão pressionado pela demografia e pela competição global. E será também uma Europa mais exigente no que toca à segurança e, possivelmente, mais atenta e selectiva em relação à imigração. Será menos coesiva e mais competitiva. Com menos fundos de coesão mas com renovadas oportunidades para os EM mais dinâmicos (e mais riscos para os que sejam incapazes de se reformar e de competir).
Se conseguir, Blair ficará na História. Se conseguir um acordo nas Perspectivas Financeiras, reformando a PAC e o “cheque inglês” e, depois, se aproximar o RU da União Europeia e do euro, Blair será justamente referenciado nas futuras resenhas históricas relativas ao início do século XXI do “Velho Continente”. Boa sorte.

Non

Os franceses disseram “não” ao Tratado Constitucional (TC) Europeu. E, ao mesmo tempo, parecem ter dito “não” a tudo menos ao texto do TC.
Disseram “não” ao governo francês e a Chirac (“Non à la Constitution, au gouvernement, à Chirac”, foi um dos slogans utilizados pelos defensores do “não”), ao desemprego crescente, aos alargamentos da União Europeia (UE) que limitam os privilégios franceses e à liberalização dos mercados. Mas não parecem ter dito “não” ao texto do TC. Isto porque, apesar do TC ser mais do que uma mera compilação dos Tratados anteriores (forma como tende a ser apresentado pelos trabalhistas no Reino Unido), não é, longe disso, responsável pela amálgama das recusas francesas.
O TC compila os Tratados, tornando-os mais legíveis (apesar do texto ainda ser muito extenso e pormenorizado) e traz algumas novidades relativamente a Nice (o Tratado em vigor), mas não tantas como possa parecer (nada que se compare ao Tratado de Maastricht, por exemplo). E, acima de tudo, não parece ter sido a essas novidades que os franceses disseram “não”.
Terão dito “não” à inclusão no corpo do TC da Carta dos Direitos Fundamentais?
Terão dito “não” à nova ponderação dos votos no Conselho (muito menos polémica do que a que pretendia substituir, i.e. a acordada em Nice)?
Terão dito “não” às poucas novidades no que toca às competências exclusivas da UE e à abrangência da votação por maioria qualificada?
Terão dito “não” à clarificação da delimitação de competências entre a UE e os Estados-Membros (EM)?
Terão dito “não” à possibilidade de uma cooperação estruturada permanente entre alguns EM no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa?
Terão dito “não” à definição de mecanismos de relacionamento entre a UE e EM que a desejem abandonar?
Terão dito “não” ao novo cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros da UE? Ou ao novo cargo de Presidente do Conselho Europeu?
Terão dito “não” ao fim da estrutura em 3 pilares e à assunção da UE como entidade possuidora de personalidade jurídica própria?
Não me parece.
Mas, então, se os franceses não disseram “não” às novidades do TC, disseram “não” a quê?
Na minha perspectiva, infelizmente, os franceses disseram “não” ao que o TC simboliza, i.e. à continuação, pelo menos nos moldes actuais, do processo de integração europeia.
E é aqui que surge um problema muito sério. É que todos parecem dizer que o “não” francês significa a necessidade de mudar o processo de integração na Europa (não se percebendo muito bem, no concreto, o que isso significa: mais proteccionismo? Mais subsídios? Mais impostos? Menos alargamentos? Mais núcleo duro? Mais peso dos “grandes”? Mas dos “grandes” no que toca à economia, aos meios militares, à demografia? Ou à importância que atribuem sistematicamente a si próprios?). E poucos parecem dizer algo que me parece mais óbvio: o processo de integração europeia é um movimento aberto (no que toca à participação dos Estados), reformista e exigente. Se os franceses legitimamente o recusam, isso não significa que os europeus o recusem. Se os franceses (compreensível mas infelizmente) recusam um processo de integração europeia que sempre os beneficiou (veja-se a Política Agrícola Comum e a Moeda Única, por exemplo) mas tende a beneficiá-los menos no futuro, isto não significa que os europeus o não desejem.
O problema do “não” francês é francês e europeu. Mas não pode deixar de ser mais francês que europeu. A Europa não tem que mudar para satisfazer os franceses. A Europa tem que evoluir para corresponder às expectativas dos europeus. E se os europeus estiverem interessados em trilhar caminhos que os franceses não aceitem, então a UE terá que confrontar os franceses com as suas opções. Se não o fizer, estará sempre sob ameaça do veto e do julgamento francês.
A Europa não é a França. E esta é uma altura fundamental para deixar isso bem claro. Mesdames et Messieurs, les portes sont toujours ouvertes.

“Demain ne sera pas comme hier, il sera nouveau et dépendra de nous”[1]

Aproximam-se as eleições autárquicas. É altura de discursos e promessas. De inaugurações e de sorrisos políticos (particularmente) abertos. Tempo de novas reivindicações (e de renovação das velhas), de autocolantes, electrodomésticos (terá sido verdade?) e bandeirinhas. Hora, muitas vezes, de perigosa descredibilização do sistema político.
Em contexto de profunda mudança do papel das autarquias (em que elas se podem ou não afirmar como promotores de desenvolvimento) e de fortes limitações orçamentais, é cada vez mais importante a definição, em conjunto com a população e os restantes actores de desenvolvimento regional, de prioridades de acção pública local. O que quer a população dos seus autarcas? Como ajustar as esferas públicas a um mundo em transformação, permitindo que a Administração seja ao mesmo tempo criativa e reconhecida? Qual é o nosso projecto colectivo? O que nos mobiliza? Estas são algumas das perguntas que eu gostaria de, pelo menos, ver consideradas e debatidas durante a próxima campanha eleitoral.
Para decidir o meu voto, vou procurar ideias e projectos para a região. Alguém que lance desafios à população e aos actores de desenvolvimento. Que perceba a importância da economia e a crescente competição (também, e cada vez mais, entre autarquias) na captação e manutenção de conhecimentos, talentos e investimentos. Alguém que associe estratégia e actores, públicos e privados, cooperativos e empresariais. Que diga o que quer fazer e com quem quer fazer. Que promova a participação dos actores, comprometendo-os e co-responsabilizando-os pelo futuro. Que perceba que a inteligência colectiva de uma região não se limita, longe disso, ao sector público. E que dessa percepção retire conclusões. Alguém que, no fundo, acredite, em permanência e sem hesitações, que o “amanhã não será como ontem, será novo e dependerá de nós”.

[1] Extracto de “Phénoménologie du temps et prospective” (Gaston Berger, 1964).

Quem vai pagar o aumento dos juros?

Toda a gente parece contente com a reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) acordada pelos Ministros das Finanças da União Europeia (UE). É, de facto, motivo para sorrir. É como se, no final do ano, reuníssemos em Assembleia todas as pessoas que foram multadas nesse ano e tivéssemos o seguinte ponto único da agenda de trabalho: “perdoar ou não as multas de trânsito”. Não parece difícil adivinhar a decisão...
“Dava jeito” a quase todos os Governos mudar o PEC. E assim foi feito. E toda a gente está feliz da vida.
Toda a gente? Não, alguns irredutíveis e estranhos economistas continuam a dizer que a estabilidade das finanças públicas europeias não só é uma questão muito sensível a interesses políticos (nem todos são tão “nobres” como o nosso choque tecnológico; acreditem ou não, há quem espere ganhar mais facilmente eleições com esta renovada facilidade em gastar/investir...) como, acima de tudo, é uma base fundamental do crescimento económico.
A mensagem que passou sobre o PEC (“nós criámo-lo mas, afinal, é demasiado rígido para os gastos/investimentos que queremos/temos necessidade de fazer pelo que devemos flexibilizá-lo”) aumenta a pressão sobre as taxas de juro na zona euro (no sentido da sua subida, claro), tornando menos incisivo o compromisso do saneamento das contas públicas dos Estados-Membros da UE e deixando maior margem à indução pública do crescimento dos preços. Esta pressão inflacionista será combatida pelo Banco Central Europeu (BCE) com a subida das taxas de juro.
E quando, numa das suas próximas reuniões, o BCE subir as taxas de juro de referência, os muitos portugueses que compraram, com grande esforço, casa própria, devem enviar a “factura” aos senhores e às senhoras do BE e do PCP (por exemplo) que tanto atacaram esse monstro ignóbil chamado PEC. É que a moda foi, quase desde o início, atacar o PEC, culpabilizá-lo pela fraca performance económica e pelo aumento do desemprego, entre outras coisas más. Ninguém (ou muito poucos) disse para o que servia. Agora, infelizmente, vai-se perceber. E os portugueses com crédito à habitação vão ser dos primeiros.

O PS ganhou. Viva o PS.

Uma das conclusões que retiro da difícil transição política que culminou com as eleições do passado domingo é a importância que teria a existência em Portugal de um verdadeiro Partido Liberal. Partido de grande tradição na Europa, é normalmente coligável com a esquerda e a direita moderadas, podendo “solucionar” problemas como os que enfrentaria o PS se não tivesse obtido a maioria absoluta e evitar a dramatização da necessidade dessa maioria - até porque não há nenhuma razão, antes pelo contrário, para governos de coligação não serem mais reformadores e exigentes para com a sua acção governativa, existindo, pelo menos em teoria, um maior controle sobre essa mesma acção. Adicionalmente, um Partido Liberal dificultaria o à vontade com que o Bloco de Esquerda se apresenta como o defensor de um conjunto de "causas de sociedade" (liberalização e utilização terapêutica das drogas, aborto, adopção de crianças por famílias não tradicionais, casamento entre homossexuais, aborto, eutanásia, etc.), estando, por outro lado, muito mais à vontade na área económica e nas possibilidades da Globalização, da internacionalização, da concorrência e outras facetas positivas da Economia de Mercado. Poderia, resumindo, ocupar um vazio significativo no espectro político português e tornar mais dinâmica e fluída a nossa vida democrática.
Mas centremo-nos na realidade dos votos de domingo.
O PCP cresceu, o que por si só é muito significativo. O novo líder passou no primeiro, e talvez mais difícil, teste. Assim, pela lógica, devemos ter Jerónimo de Sousa por mais uns 15/20 anos à frente do partido. É que ninguém parece acreditar que alguma vez Carlos Carvalhas conseguisse, nas mesmas circunstâncias, um resultado como este. E Carlos Carvalhas foi Secretário-Geral durante 12 anos...
O Bloco de Esquerda cresceu muito (apesar de continuar a ser a quinta força política). Confiante, Francisco Louçã celebrou o bom resultado em tom desafiador ao PS. O Bloco é, sem dúvida, um fenómeno muito interessante da nossa política. No entanto, curiosamente, parece-me beneficiar muito da referida ausência, em Portugal, de um Partido Liberal, captando muitos votos de pessoas que, no fundo, não partilham da desconfiança dos dirigentes bloquistas face à Economia de Mercado e à Globalização.
Jorge Sampaio também é um vencedor destas eleições Basta imaginar o que seria ter de convidar Santana Lopes, após tudo o que se passou, a formar novamente governo.
O PP perdeu. Paulo Portas foi lesto a assumir responsabilidades e demitiu-se, garantindo ir preparar uma “sucessão sossegada”. Ninguém acredita, no entanto, que ele fique “sossegado” (e ainda bem, pois demonstrou ser um político eficiente, profissional e mobilizador - para quem acredita, claro).
Santana Lopes foi o maior derrotado destas eleições. Nem vale a pena tentar explicar porquê (até porque, muito provavelmente, ele continuará a garantir a visibilidade dessas razões).
O PS ganhou. Viva o PS.

Europa inquieta

A nossa princesa está inquieta. São várias as preocupações:

“Gordura”: longe vai o ano de 1957 em que 6 países, em Roma, assinaram o Tratado fundador. Hoje são 25, muito dispersos quer no que toca às matrizes culturais e económicas quer às ambições.

Referendos: o Tratado Constitucional aprovado em Junho de 2004 e assinado, com alguma nostalgia, em Roma em Outubro do mesmo ano, terá que ser ratificado pelos Estados-Membros (EM’s). E o “problema” é que alguns desses EM’s vão realizar referendos. No Reino Unido, por exemplo, onde o eurocepticismo tem sido regra. Na Dinamarca, por exemplo, que já recusou por uma vez o Tratado de Maastricht e por outra a Moeda Única. Na Polónia e na República Checa, por exemplo, cuja “alegria” pela entrada na União Europeia (UE) tem sido, no mínimo, contida (veja-se a votação maioritariamente contrária ao Tratado Constitucional protagonizada pelos eurodeputados checos e polacos no Parlamento Europeu no mês passado).

Parlamentos Nacionais: terão um papel no controle (efectivo ou teórico?) do princípio da subsidiariedade (i.e. da ideia de que a UE apenas intervém se fizer melhor que o país e que a região) mas não só não é clara a forma de intervenção efectiva no processo legislativo comunitário como, acima de tudo, não é clara a capacidade/disponibilidade dos referidos Parlamentos para tal acção (com algumas excepções vindas do Norte da Europa).

Política Externa: como ter uma voz no mundo quando múltiplos sussurros e interesses emergem no seio dos 25? Como o fazer com orçamentos reduzidos (quer a nível da União quer a nível nacional) na área da Segurança e Defesa?

Novo Quadro Financeiro: como contentar ricos cansados de pagar e com dificuldades económicas próprias, “pobres recorrentes” (Portugal, Espanha e Grécia) que querem continuar a receber e “novos pobres” (os que entraram em 2004) que têm legítimas expectativas de receber.

Pacto de Estabilidade e Crescimento: como articular clareza de regras, credibilidade e igualdade de tratamento com flexibilidade no encarar de cada situação específica?

Estratégia de Lisboa: como redefinir as utopias de liderança económica global assumidas em Lisboa em 2000 e cujo falhanço (até ao momento) foi reconhecido recentemente pela UE?

Turquia: vai entrar o futuro EM com mais votos no seio das instituições da UE?

É uma princesa inquieta que olha para estas e outras questões. Uma princesa com alguns quilos a mais, com receio dos votos (e das abstenções) populares, da acção (e da inacção) dos Parlamentos Nacionais, das diferenças que existem, no seu seio, em termos de visões do mundo, da escassez de dinheiro e do não cumprimento de regras (e da inadequação destas). Com receio das próprias utopias que criou e de um grande vizinho de matriz islâmica que lhe bate à porta, impaciente.

Europa, UE, CE, etc.

O futuro da União Europeia (UE) está, inquestionavelmente, no centro da discussão na actualidade. Ou melhor, poderia estar, não fora a “polémica” relativa à posição nas listas de candidatos às próximas eleições legislativas desta ou daquela figura da TV, o próximo programa na TVI de um “marchand” de arte e, sobretudo, o atraso na chegada a Portugal de uns senhores futebolistas brasileiros.
Voltando à Europa. Mas o que é, hoje, essa “coisa” a que chamamos “Europa”, “UE”, “CE”, etc.?
No concreto, a UE consiste numa intrincada rede de processos que resultam não só da vontade e da coordenação entre Estados-Membros (EM’s) que decidiram pôr em comum um conjunto de poderes, mas também da forma como esses Estados, coordenados e integrados no seio de instituições, interagem com a complexidade do mundo em que se situam.
É a partir desse “mundo que nos rodeia” e dessa “rede de processos” que faz sentido reflectir sobre o futuro da Europa. Não explorando, neste artigo, o “mundo que nos rodeia”, olhemos rapidamente para a “rede de processos”:
A União Económica e Monetária (UEM) está no centro do processo de integração. Do Euro muito depende, sendo o sucesso da UEM condição necessária a renovadas ambições integracionistas. E de mão dada com a UEM está (ou, pelo menos, tem estado) a “exigência” de rigor orçamental com que se deparam os EM’s da zona Euro. Estando os EM’s com os tostões contadinhos, é fácil de entender o impulso para a reforma das Políticas Comuns da UE (nomeadamente da PAC e da Política Regional).
No ano que findou assistimos, confortavelmente sentados, ao grande alargamento da UE a Leste, acontecimento que também contribuiu para o tal “impulso reformador” que referi. De facto, se o dinheiro já é pouco para uma “família” de 15, imagine-se a chegada de 10 “primos” bastante esfomeados para jantar.
A reforma das Políticas Comuns (nomeadamente da PAC) condiciona a maior ou menor facilidade de implementação, pela UE, de uma Política Comercial e de Cooperação coordenada com os objectivos e as acções da Política Externa e de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD) e, mesmo, a consolidação e o sucesso da UEM.
Com o processo de alargamento da UE a Leste, a PESC/PCSD tem não só a possibilidade de sair reforçada com a adesão de novos Estados estrategicamente muito importantes, como vê realçada a sua relação com a NATO (dado que Polónia, Rep. Checa, Hungria, Estónia, Letónia, Lituânia, Eslováquia, Eslovénia, Bulgária e Roménia são já membros da NATO). No entanto, não deixam de ser bastantes mais “cabeças” e “sentenças”, i.e. os novos EM’s implicam igualmente uma maior diversidade de orientações estratégicas de base no seio da PESC/PCSD, podendo criar ainda maiores dificuldades na obtenção de consensos nestas matérias de elevada sensibilidade nacional.
Outro processo (ou conjunto de processos) intimamente ligado ao alargamento da UE a Leste é o da Justiça e Assuntos Internos (JAI), assumindo questões como o direito de asilo, a integração dos imigrantes e a gestão dos respectivos fluxos, o estatuto dos refugiados, a cooperação judicial e policial, o controlo da fronteira externa da UE, etc., particular importância no contexto do Alargamento. A mensagem, por vezes, parece ser: “Venham, mas venham aos poucos e, se não se importarem, contribuam para a nossa segurança social sem esperarem demasiado em troca.”
A todos estes processos está ligada a reforma das instituições sendo que, do rumo dessa reforma e da sua flexibilidade no que toca à harmonização de interesses amiúde contraditórios está dependente muita da capacidade da UE gerir a complexidade da “rede” apresentada. No entanto, por muito boa que seja a forma da decisão, sem crescimento económico (i.e. sem dinheiro) e com interesses nacionais muito díspares pressionados por ambições integracionistas, as tensões entre EM’s tenderão a ser cada vez mais frequentes.
Mas, se calhar, estas questões “tão longínquas” não nos devem fazer perder muito tempo. Inquieta-me bastante se o Dr. Monteiro é ou não amigo do Dr. Rio, se o reencontro entre o “marchand” e a sua esposa correu bem e, sobretudo, se o Leandro tem mesmo um forte remate de pé esquerdo.

Vefa ou mãe frias?

A nossa princesa resolveu relaxar um pouco e fazer uma pequena pausa em temas (por vezes taciturnos) como os sistemas de pensões e as tendências demográficas, a estratégia da nossa cidade e da região, a relação transatlântica, as várias Políticas Comuns europeias, o posicionamento e as características dos principais actores europeus, a globalização e outras tendências, o sistema político europeu e o processo de construção europeia (incluindo o recente Alargamento), o Brasil, a transição democrática em Portugal e o Portugal actual e futuro, os principais conflitos no Mundo, a Prospectiva/Foresight como forma de encarar a complexidade e de “refrescar” o pensamento estratégico, a inovação e os novos actores globais.
E, já se sabe, para relaxar, nada melhor que um bom passeio de domingo. Assim, peguei em dois prospectos que invadiram a minha caixa do correio, indiferentes ao autocolante amarelo “Publicidade aqui não, obrigado”, e decidi "desfrutar de 2 dias inesquecíveis", fazer "uma maravilhosa viagem", viajar "para fora 'cá dentro'" e, ainda por cima, receber uma "oferta surpresa" ou, por outras palavras "um fantástico e prático presente surpresa (a escolher entre vários presentes) totalmente GRÁTIS!!".
Resolvi, então, comparar os dois folhetos. A dificuldade de escolha tornou-se óbvia: Vefa ou Mãe Frias? Mãe Frias ou Vefa?
A Vefa Travel (808 251 708) parece ser espanhola (pelo tipo de erros de ortografia do panfleto), tem mais nome no mercado, dez anos de experiência nestas andanças e propõe um pacote praticamente irresistível que me levará a São Bento da Porta Aberta e, supresa, supresa, ao Bom Jesus. Mas o grande trunfo, o "Derlei" do programa, é mesmo "um interesante [interesante = interessante, em espanhol] cruzeiro ao longo da ALBUFEIRA DA CANIÇADA passando [atente-se] sobre a ALDEIA SUBMERSA 'VILAR DA VEIGA', desfrutando ao mesmo tempo de uma paisagem única...". E, claro, além do já mencionado presente, inclui o famoso "cocktail de boas vindas" e a indispensável "festa baile". Refere também que, no segundo dia, a seguir ao pequeno almoço, "Vefa convida-os [a nós, óbvio] a uma amena [nada de muito violento] demonstração dos seus artigos exclusivos para a família e para o lar (...)." Mal posso esperar...
“E a Mãe Frias?” – perguntam os leitores. A Mãe Frias (808 20 26 20) prima pela sobriedade (o que, confesso, me cativou desde o início), propondo um "passeio às aldeias históricas de Portugal": Marialva ("o planalto das lendas"), Piódão ("a encosta da natureza") e Linhares da Beira ("entre o céu e a terra" - não sei se se referirá a uma eventual projecção do filme de Oliver Stone). No programa ("restrito a cidadãos portugueses" - será a Mãe Frias uma extensão turística do PNP?), encontramos novamente uma referência a que, "no decurso do passeio, em convívio e harmonia, será efectuada uma demonstração publicitária do nosso catálogo de 2003" [i.e., ninguém, em princípio, será torturado até se comprometer a comprar um conjunto de objectos inúteis...]. A Mãe Frias tem ainda a vantagem adicional de recolher viajantes aqui pelas minhas bandas (07h20 na Alameda).
Estou quase, quase convencido. Continuo a ler os dois prospectos e é então que surgem os dois argumentos que, em definitivo, não só me fazem optar pela Mãe Frias como a tornam num ícone inultrapassável dos fins-de-semana económicos: não só é significativamente mais barata que a viagem promovida pelos tristonhos espanhóis da Vefa (38,50€ vs. 39€) como, acima de tudo, dá, quase sem se dar por isso, o seguinte conselho: "Este passeio é recomendado apenas a pessoas com mais de 25 anos." Onde já vai a minha imaginação...

Pensar Viseu?

Pensar o futuro é inerente à condição humana. De forma mais ou menos estruturada, com maior ou menor consciência, tomamos as nossas decisões com base numa antecipação (ainda que tácita e inconsciente). Se fizermos o exercício de retirar das nossas opções tudo o que, de uma forma ou de outra, tem a ver com o futuro, facilmente constatamos que pouco ou nada resta. O mesmo acontece com os territórios e com os diversos tipos de “entidades territoriais” que sobre ele projectam o seu poder de decisão e execução. Assim, sejam elas juntas de freguesia, municípios, regiões administrativas, órgãos/departamentos do poder central ou mesmo instituições/departamentos supranacionais, os actores territoriais decidem e executam com base numa certa ideia de futuro (tendo em conta os seus próprios interesses e/ou o interesse geral).
É neste contexto que os instrumentos de Prospectiva podem ser particularmente úteis. De facto, estas metodologias parecem reganhar importância no caso do Território, não só pelo dinamismo que incutem nos agentes (o futuro como espaço de discussão; o debate projectado) mas, sobretudo, pela maior facilidade, em termos gerais, de delimitação da estrutura subjacente ao sistema, i.e. dos actores, dos processos e das suas inter-relações.
É da capacidade de estruturar um pensamento sobre o futuro, incorporando-se no Planeamento Estratégico e “refrescando-o”, que surge o sucesso de muitos dos exercícios de Prospectiva Territorial. Por exemplo, reflectir sobre a cidade de Viseu no ano de 2015, não só transmitiria uma imagem de modernidade e dinamismo como, acima de tudo, incutiria nos agentes mobilizados para essa discussão um movimento de transformação potenciador de uma aproximação a uma cenário desejado ou a uma visão.
É assim que fazem, de forma recorrente, a Catalunha, o País Basco, a maioria das regiões francesas e inglesas e a Finlândia (só para citar alguns exemplos).
Para onde nos levam as tendências globais e regionais? Como afectam elas a nossa cidade? Como nos podemos situar face a elas? O que temos que transformar? Quais são as maiores incertezas que nos afectam? Quais as concretizações possíveis para essas incertezas? Que elementos podemos tomar como certos em 2015? Estas são algumas das perguntas genéricas que urge colocar. Reagir já não é suficiente. É a antecipação, evitando ao máximo ser surpreendidos, que nos pode trazer vantagens comparativas.
O que acontecerá quando (e se) o financiamento das autarquias deixar de estar dependente dos índices de construção do território? Quais as transformações expectáveis da implantação da nova Universidade? Como potenciar os seus benefícios? Não preparar hoje as respostas a estas questões (indicadas apenas a título de exemplo) é correr o risco de outros o fazerem, perdendo-se assim oportunidades de desenvolvimento/transformação da cidade e da região.

Autofagia

A integração europeia alcançou muitos feitos. Colocou alemães e franceses a discutir à mesma mesa (muitas vezes a discutir como se gastaria/investiria o dinheiro dos alemães, é verdade, mas não deixavam de estar à mesma mesa...), sustentou um processo de desenvolvimento notável a partir das ruínas (físicas e psicológicas) do pós-2ª Guerra Mundial, recolheu no seu seio jovens democracias recém libertadas de ditaduras (à direita e à esquerda).
A União Europeia (UE) parece enfrentar, no entanto, um dilema: o que de mais importante tem para oferecer é a “adesão ao seu clube” mas, à medida que mais e mais países vão entrando, o “presente” é cada vez menos atraente. A integração europeia, neste sentido, está-se a consumir a ela própria, espécie de autófago que se alimenta, degradando-se, do seu (relativo) sucesso económico.
E isto acontece por uma razão muito simples: desde 1973 entraram para o “clube” 3 países mais ricos do que a média dos Estados-membros (Finlândia, Áustria e Suécia) e 13 mais pobres: Grécia, Portugal, Espanha, Polónia, República Checa, Hungria, Eslovénia, Eslováquia, Estónia, Letónia, Lituânia, Malta e Chipre. Os próximos serão Bulgária e Roménia. Depois a Turquia. Depois a Croácia. Depois, talvez, Sérvia e Montenegro (juntos ou separados, com ou sem o Kosovo).
E o processo parece imparável. Como convencer a Turquia a reformar-se e, por exemplo, a não colocar na prisão as mulheres adúlteras? Prometendo a adesão, claro. Como convencer sérvios, montenegrinos e kosovares a conviverem em paz (ou, pelo menos, a separarem-se em paz)? Prometendo a adesão, claro. E assim sucessivamente.
Eu não sou contra qualquer alargamento. Não quero ser mal interpretado. Apenas me parece que a antiga dicotomia expansão vs. aprofundamento faz cada vez mais sentido. O que pode causar problemas. Problemas, por exemplo, para quem quer uma UE a falar a uma voz única nas relações internacionais e problemas, outro exemplo, para quem quer uma Comissão Europeia forte e capaz de se impor aos Estados.
Longe estamos da Comissão Delors. Que saudades do tempo em que um francês dirigia os gastos/investimentos com origem no dinheiro da Alemanha Ocidental! Só que essa era uma Alemanha ainda sem o fardo económico da reunificação e com o fardo psicológico do holocausto muito mais presente. O último “luxo” obtido pelos franceses terá sido o despojamento alemão relativamente à “cedência” do Marco (e da respectiva credibilidade nos mercados, claro).
Hoje, UEM e Política de Segurança e Defesa são, ao contrário do que foi o Mercado Único, basicamente geridas pelos Estados. E é por isso que só timidamente a Política Comum de Segurança e Defesa se afasta da NATO. E também é por isso que o Comissário Joaquín Almunia apresentou a sua proposta de flexibilização do Pacto de Estabilidade e de Crescimento (já que poucos Estados-membros cumpriam...).
A inércia parece levar-nos para uma UE mais minimalista, longe do sonho federalista dos “Estados Unidos da Europa”, em que os interesses internos à UE são cada vez mais díspares e o “presente” da adesão é cada vez menos saboroso (basta pensar que as condições de adesão dos 10 Estados que entraram na UE este ano foram, para pior, bem diferentes, por exemplo, das de Portugal e Espanha em 1986).
Uma viragem, no entanto, pode ocorrer. Um grupo restrito de Estados-membros da UE, necessariamente incluindo (liderados) a (pela) França, pode decidir avançar para níveis mais fortes de integração em várias áreas. Mas aí a coordenação entre várias “Europas” que decidem a velocidades diferentes será cada vez mais complexa. Já temos uma Europa do Euro (sem o RU, a Dinamarca e a Suécia). Já temos uma Europa de Schengen (com a Islândia e a Noruega mas sem o RU e a Irlanda). Passaremos a ter uma Europa da Política de Segurança e de Defesa. Uma Europa da Justiça e dos Assuntos Internos. Uma Europa disto e uma Europa daquilo.
No fundo, estranhamente, a cada alargamento a UE consome aquilo que de mais precioso tem para oferecer: um projecto de desenvolvimento. Haverá outra alternativa?

Quando começamos?

A Prospectiva parte de uma premissa fundamental: o futuro não está escrito, pelo que as nossas acções hoje, inseridas num determinado contexto, moldam o mundo, o país, a região e a cidade onde vamos viver amanhã.
A mesma leitura surge dos trabalhos de José M. Félix Ribeiro1 que, embora tematicamente diversificados, são atravessados por uma mensagem muito simples: nós (portugueses) podemos escolher o nosso caminho. Quem, como ele, trabalha de forma séria sobre o futuro (e, logo, sobre o presente que o constrói) não tem como objectivo central acertar nos pormenores. O que interessa é abrir caminhos, explorar incertezas, analisar forças e tendências. Não ser surpreendido (pelo menos não o ser demasiado frequentemente).
Podemos escolher, diz ele.
Podemos, por exemplo, realizar com ânimo as reformas estruturais (entre outras coisas, flexibilizando o mercado de trabalho sem pôr drasticamente em causa a estabilidade dos cidadãos) ou podemos continuar como estamos.
Podemos, por exemplo, revolucionar o sector do imobiliário (regulamentando o acesso, responsabilizando os promotores, diversificando a oferta, promovendo a qualidade, tornando-o mais líquido, introduzindo elementos controlados de mercado nas reservas ecológicas, alterando o tipo de receitas próprias das autarquias) ou podemos continuar como estamos.
Podemos, por exemplo, liberalizar o ensino superior, fomentando a integração de Universidades portuguesas em grandes Universidades internacionais, ou podemos continuar como estamos.
Podemos, por exemplo, abrir à concorrência os principais sectores infra-estruturais (atraindo actores inovadores e fomentando o investimento em telecomunicações/Internet) ou podemos continuar como estamos.
Podemos, por exemplo, apostar num grande aeroporto internacional, capaz de funcionar 24 horas por dia, de receber em simultâneo vários dos maiores aviões e de se expandir se necessário, ou podemos continuar como estamos.
Assim, podemos, por exemplo, atrair para Portugal grandes universidades internacionais e centros de back office, I+D e/ou produção avançada de grandes grupos europeus e americanos e consolidar clusters em sectores como a farmácia/saúde e comunicações/multimédia.
Ou seja, podemos tornar-nos “globais”, “digitais”, “verdes”, “flexíveis”, “leves”, “densos em valor”, “competentes” e “inovadores”. Quando começamos?

1 Ver alguns dos seus textos em http://www.dpp.pt/

A nossa nova Constituição

Há pouco mais de um mês, os Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros (EM’s) da União Europeia (UE) acordaram, em Bruxelas, a assinatura do Tratado Constitucional da UE (vulgo “Constituição Europeia”).
Da antiga Comunidade Económica Europeia (CEE) e da actual estrutura em pilares (cada um deles com regras próprias), os nossos representantes “prometeram” evoluir para uma UE una, um Tratado uno (é verdade que alguma da legislação mais importante se encontra espalhada pelos 36 protocolos e 2 anexos adjacentes ao Tratado – ou deverei escrever “Constituição”?), com uma bandeira azul com doze estrelas, um hino (o último andamento da 9ª Sinfonia de Beethoven), um lema (“unida na diversidade”), uma moeda (o euro) e um dia (9 de Maio2).
Herdeira do Tratado de Roma (1957) em que “os 6” instituíram a CEE, do Acto Único Europeu (1986) que deu corpo ao Mercado Único e do Tratado de Maastricht (1992), “pai” do euro e dos avanços na Política Externa e de Segurança e na Justiça e Assuntos Internos, a “nossa3 nova Constituição” permite, pelo menos, simplificar e codificar num documento menos desconexo, a amálgama constituída pelos Tratados sucessivamente assinados pelos EM’s desde 1957.
Na expectativa de um referendo em Portugal que ratifique a Constituição Europeia4, sugere se como leitura de férias esta peça em quatro actos (I – Objectivos, competências e instituições; II – Carta dos Direitos Fundamentais; III – Políticas e Funcionamento da União; IV – Disposições Gerais e Finais) que resultou, em grande medida, do trabalho de uma Convenção “representativa dos povos da União” . De facto, apesar dos Chefes de Estado ou de Governo terem aprovado uma versão diferente da que foi proposta pela Convenção Europeia liderada por Giscard d’Estaing (limitando a ambição do texto original), não deixa de ser verdade que a grande maioria do texto resultou da referida proposta.
É que, devagar, devagarinho, já são os tais “senhores em Bruxelas” que têm competência exclusiva nas regras da livre concorrência aplicáveis às nossas empresas, na política monetária da moeda que utilizamos, na política comercial comum que as nossas empresas enfrentam no relacionamento com países terceiros, nas regras da união aduaneira onde nos situamos e, após entrada em vigor da Constituição, na conservação dos recursos biológicos do nosso mar. E estes são apenas alguns exemplos para vos aguçar a curiosidade (que, tenho a certeza, já é enorme).
Boa leitura.

2 Em memória do dia 9 de Maio de 1950 em que Robert Schuman apresentou a “Declaração Schuman” como proposta de criação de uma Europa organizada, sendo considerada o início da criação do que é hoje a UE.
3 “Nossa” até porque, como é sabido, o direito comunitário prevalece sobre o direito nacional.
4 Para entrar em vigor, a Constituição Europeia deverá ser ratificada (pela via parlamentar e/ou referendária) por todos os EM’s da UE.

A China e o Petróleo

A China: após o fim da Guerra Civil, a constituição formal da República Popular da China de Mao Tsé‑tung ocorreu em 1949. Pouco tempo depois, na Ásia do Sudeste, o choque entre os interesses chineses e norte-americanos leva à internacionalização da Guerra da Coreia (mas já aí, e apesar do elevado número de baixas, a contenção funcionou, mantendo‑se a Guerra da Coreia como uma guerra de proporções regionais). A China de Mao Tsé-tung encetou seguidamente a “Revolução Cultural” que acabou por morrer com o seu criador em 1976. A partir daí solidificou-se o caminho chinês (já iniciado, embora provavelmente de forma inconsciente, com o comunicado sino‑americano de Xangai - 1972, marco da conjunção de interesses entre China e EUA face ao gigante soviético) na direcção de um modelo pragmático de incorporação do “mercado” no socialismo, constituindo-se, na actualidade, como um actor inultrapassável numa reflexão sobre a evolução do mundo no século XXI.
O petróleo: é inegável que o “ouro negro” tem feito jus à comparação com o metal precioso. Em 1973, a concertação no que toca à limitação da produção e à subida (para o dobro) do preço do barril (com base na critica ao expansionismo de Israel e às regras do comércio internacional) protagonizada pela OPEP levou a uma crise económica de grande significado na economia das potências Ocidentais (com a dos EUA à cabeça). Mas já antes (1970), os EUA tinham atingido o máximo da sua produção de petróleo (peak oil), o que é classificado por alguns autores[1] como o acontecimento económico mais importante dos últimos cinquenta anos: estava para acabar a supremacia norte‑americana (obtida através da produção em solo dos EUA) sobre o mercado internacional do petróleo – o que ficou dramaticamente claro, como já referi, três anos mais tarde. Mas o petróleo também foi usado com mestria pelos EUA (sobretudo por Reagan a partir de 1981) durante a “corrida ao armamento”, não só tentando negar aos soviéticos o acesso a alguns equipamentos importantes para a exploração petrolífera como, sobretudo, apoiando conflitos regionais desgastantes para a URSS (ex.: Afeganistão) e incentivando a Arábia Saudita a vender petróleo (muito e barato) de forma a dificultar o financiamento por parte da URSS, via receitas petrolíferas, da corrida ao armamento. Finalmente, em 1987 (pouco antes da brutal queda da economia soviética que antecedeu o desmantelar do império), a URSS atingiu o seu peak oil. E hoje o petróleo volta a estar no centro das atenções, não só devido às especulações sobre as razões da intervenção dos EUA no Iraque mas também em consequência do crescente consenso relativamente ao facto da verdadeira questão sobre o peak oil global ser “quando vai ter lugar?” e não “será que vai acontecer?”.
A China e o petróleo: é quase de senso comum a consideração da China, um país que não produz petróleo, como uma certeza do novo século em termos de desenvolvimento económico e potencial estratégico; é também senso comum que o alcançar do peak oil global dificilmente deixará de comportar graves consequências ao nível económico e social - bastando para tal pensar na dependência industrial relativamente ao crude; menos comum será pensar que as elevadas taxas de crescimento económico e de urbanização/industrialização que têm ocorrido na China podem revelar-se insustentáveis com o barril de petróleo, por exemplo, a custar 80 dólares. E aí, porque não, a própria solidez do imaginativo modelo chinês pode ser posta em causa com graves consequências não só para a China mas também, como facilmente se compreenderá, para a economia global.

[1] Ver, por exemplo, HEINBERG, Richard – Smoking Gun: The CIA’s Interest in Peak Oil. In CAMPBELL, C.J.; HILL, Staball, comp. – “ASPO Newsletter No 33 – September 2003”, pp.7-8 (disponível em http://www.cge.uevora.pt/energia/Newsletter33.doc).

Quem és?

Não é fácil falar em civilizações hoje em dia. Ou melhor, não é, acima de tudo, politicamente correcto fazê-lo. Desde que Samuel Huntington publicou, no Verão de 1993, o famoso artigo em que lhes associava a palavra “choque” que a discussão em torno destas entidades milenares tem sido encarniçada. A conjuntura política internacional (Afeganistão, Israel/Palestina, Iraque, 11 de Setembro, Coreia do Norte, etc.) não é, obviamente, alheia ao referido entusiasmo.
Utilizando esta grelha de leitura como alternativa possível face às críticas dirigidas a uma análise com base puramente no Estado‑Nação, proponho um breve olhar sobre a lógica das civilizações na óptica do “proponente-regulador” Ocidental.
Olhando para o Mundo, parece claro que a chamada Civilização Ocidental não forma um todo coeso e muito menos indistinto, podendo ser dividida, por exemplo, entre europeus e norte‑americanos e entre católicos e protestantes. Está relativamente próxima de judeus (com poder muito relevante não só em Israel mas também nos EUA, no Reino Unido e na Holanda) e de ortodoxos (este últimos divididos entre gregos e eslavos). Tal como acontece na maioria das religiões, também os católicos podem ser divididos entre progressistas e integristas, sendo igualmente de realçar a crescente importância dos Evangélicos em países como o Brasil e os EUA.
O Ocidente “gere” a sua relação com ortodoxos fundamentalmente através da segurança (e.g. alargamento da NATO), da integração económico-política (e.g. UE) e do Investimento (e.g. boom dos fluxos de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) dos anos 90). É também o IDE que mais aproxima o Ocidente e o mundo confuciano com uma percepção global de que o gigante adormecido Chinês está a acordar muito rapidamente (veremos se as reservas internacionais de hidrocarbonetos o permitirão). O mesmo sucede entre Índia hindu e Ocidente (e.g. importância do IDE na Índia no apaziguar das tensões com o Paquistão), entre Japão e Ocidente (com a diferença central de que o Japão partilha com o Ocidente as grandes decisões de regulação económica e financeira global) e entre América Latina e Ocidente (a ALCA é apenas uma das tentativas).
África, essa, parece continuar a estar um tanto esquecida sendo no entanto de acompanhar a emergência de alguns países como produtores significativos de petróleo (África Ocidental) e o papel geopolítico desempenhado por países africanos pertencentes à civilização islâmica (como a Líbia, o Egipto e o Sudão). Esta última civilização, no centro do furacão geopolítico mais recente, está profundamente dividida. Alguns exemplos: Xiitas vs. Sunitas; Árabes vs. Turcos vs. Malaios vs. Persas. A Turquia faz parte da NATO e é candidata à adesão à UE. A Indonésia é um aliado dos EUA (o mesmo sucede com Marrocos, o Egipto e a Arábia Saudita - embora a relação entre este Estado onde se situam os lugares santos do Islão e os EUA se tenha deteriorado muito desde o 11 de Setembro). O Paquistão é um parceiro (embora “fugidio”). O Iraque está, neste momento, sob controlo de forças dos EUA.
De qualquer forma, parece inegável que a pergunta “Quem és?” substituiu “de que lado estás?”, questão tradicionalmente ligada a conflitos profundamente ideológicos como a Guerra Civil de Espanha, a Guerra Fria ou mesmo a 2ª Guerra Mundial. O problema é que “Quem és?” sofre de uma rigidez (e, desta forma, de uma periculosidade) bem mais acentuada...

[2] Ver Boniface, Pascal: “Guerras do Amanhã”, Editorial Inquérito, 2003; Huntington, Samuel P. [et al.]: “O Choque das Civilizações – O debate sobre a tese de Samuel P. Huntington”, Gradiva, 1999; Huntington, Samuel P.: “O Choque das Civilizações e a Mudança na Ordem Mundial”, Gradiva, 1999.

O que faremos de diferente no futuro imediato?

Com o “acelerar da história”, no que tal ideia comporta de desenvolvimento científico‑tecnológico e societal (nas suas vertentes incremental e fracturante), é cada vez mais importante, na minha perspectiva, não só as empresas mas também os indivíduos e os Estados reflectirem de forma sistémica sobre o futuro e a forma como se poderão preparar melhor para o que pode acontecer, para o “espaço dos possíveis”. De facto, parece-me demasiado simples (e perigoso) pensar-se que, dada a complexidade crescente dos eventos, de pouco vale uma reflexão prévia sobre os mesmos.
Penso, pelo contrário, que o complexo não deixou de ser apreensível (é neste nicho e com este objectivo – a apreensão de um presente complexo projectando-o em múltiplas imagens de futuro – que aparece a Prospectiva) nas suas grandes linhas, “tendências pesadas” e “forças motrizes” que delinearão a vida de cada um de nós, a posição regional da cidade X, o enquadramento geopolítico do país Y e/ou a evolução dos resultados da empresa Z.
A ideia central passa por uma tentativa de evitar a surpresa (a nossa, não necessariamente a dos outros). Evitar sermos surpreendidos por uma mudança de paradigma energético, por exemplo (ver http://www.shell.com/scenarios/).
Mas não se trata, de todo, de um exercício acrítico. Muito pelo contrário. Exige, antes de tudo, acção. De facto, a verdadeira questão (e a mais difícil de responder, primeiro, e de implementar a resposta, depois) assemelha-se a: se pensarmos que o cenário A constitui uma projecção provável/possível para o contexto em que nos inserimos (“nós” equivale a empresa/pessoa/cidade/país/…), o que faremos de diferente no futuro imediato?

Mundo truculento

Mundo turbulento este em que as nações respondem a um certo esvair da nacionalidade com renovada ferocidade. Mundo truculento este em que as religiões respondem com renovado autismo a um certo individualismo céptico.
O sistema das nações (as tais que se esvaem mas estrebucham com muita força) é, sejamos modernos (ou “pós”), “unimultipolar”. “Uni” pela América (i.e., pelos EUA). “Multipolar” pelos outros (aqueles que ainda contam).
“Unimultipolar” mas também heterogéneo, pelos “novos actores” político-religiosos, “revolucionário-terroristas”. São “as Al-Qaedas” e sucedâneos, movimentos políticos radicais, pan-árabe no caso citado, imprevisíveis, dificilmente controláveis mas potencialmente decisivos no (des)equilíbrio de poder global.
É um mundo de uma superpotência desiludida com alguns dos seus tradicionais aliados (por exemplo, sem confundir, claro está, uma com a outra, a céptica “velha” Europa e a Arábia Saudita – aparentemente conivente com os organizadores dos atentados de 11/09), incapaz de poupar, fantástica a investir, que decidiu criar, no centro do Médio Oriente, um “bastião da liberdade e da democracia”, um “exemplo”, espécie de bactéria benigna que se entranhará (espera-se) pelos vizinhos e que permitirá, já agora, assegurar um controlo mais eficiente sobre a geopolítica global dos hidrocarbonetos (embora a intervenção no Iraque não se possa justificar, na minha perspectiva, apenas por este último factor).
Mas há outros actores. Temos uma Rússia expectante, para a qual a conjuntura até é útil para o apaziguar de questões internas e, tal como os EUA, interessada na contenção da China, esse “Gulliver” sonolento preso ao crescimento económico “neo‑liberalizante”, farol orientador de um regime que se vai perpetuando.
Temos ainda o Japão (confinado à sua situação de potência económica) e a “nossa” princesa Europa, alargada a Leste, mercado gigante, espaço social de estranhas solidariedades e que tanto passa rapidamente de aparentes consensos a divergências embaraçosas, como ressurge destas últimas com uma estranha ausência de ressentimentos, leve, individualista, pós-moderna.

Resta-nos engordar e dar conselhos?

Europa é uma princesa, já sabemos. Seduzida por Zeus sob a forma de touro, os seus filhos fundaram cidades e construíram civilizações.
Mas essa história, como já disse, é conhecida. Constitui um símbolo, um mito. A questão que se coloca hoje é se a outra Europa não tenderá também a constituir-se, quase exclusivamente, como uma realidade simbólica, quase um mito.
No Olimpo ou em Bruxelas (pouco importa), deuses ociosos ou deputados, a Europa (CECA, CE, CEE, UE) cresce exponencialmente, engorda, multiplica-se e discute, insurge-se, diverge.
As palavras são refúgios de ambição. Há uma Política que é Externa e de Segurança (e, ainda por cima, Comum) mas a divergência é enorme e clara para todos. Há um dever de solidariedade mas ainda não ouvi, no final de um Conselho Europeu, o Primeiro-Ministro ou o Presidente da República do País X congratular-se com as vitórias por ele alcançadas, em negociação, para a Europa.
Ainda bem que há economia. Que há dinheiro, mercadorias, mercados e fundos. Que há o euro. Ainda bem que já houve carvão e aço para pôr em comum. E pautas aduaneiras para harmonizar. Ainda bem.
Sem integração económica o que é a Europa?
Um (re)encontro de vizinhos (já não é pouco, é verdade – mas foi realizado através dos mercados), um imenso Parlamento multi-cultural, multi-linguístico e “multi‑indefinido” na sua acção. Uma Comissão alargada, pesada, descrente. Um Conselho de luta (não para fora, para dentro), longas sessões nocturnas, palavras ambíguas e consensos inoperacionais.
Que diabo vamos fazer juntos além de comprar e vender? Será que temos que fazer mais alguma coisa? Resta-nos engordar e dar conselhos...

Antes do “25 de Abril”: guerra e Europa

Quando atravessamos uma quadra de celebração do dia da revolução e das liberdades, optei por olhar, sob o ponto de vista da Estratégia, um pouco mais para trás, para o período da nossa História que ficou conhecido por “marcellismo”.
Celebrizados na célebre fórmula da “evolução na continuidade”, os objectivos políticos personalizados por Marcello Caetano (MC) podem, na minha perspectiva, ser englobados em três grandes categorias: renovação, sem sobressaltos, do regime político; manutenção do esforço de guerra no Ultramar e do Portugal multi‑continental (objectivo prioritário e ao qual todos os outros estavam subordinados); abertura e modernização da economia (visando o crescimento económico) com clara aposta na integração europeia e no acelerar da aproximação às Comunidades Europeias.
Estes objectivos, claramente ambiciosos, pressupunham uma Estratégia híbrida, composta de equilíbrios difíceis entre uma diplomacia simultaneamente virada para a defesa do Portugal pluri-continental e de uma participação activa nos movimentos de integração/coordenação europeia (entendida como indispensável para o desenvolvimento económico – este último, por sua vez, necessário para a manutenção do esforço de guerra e inseparável da manutenção dos níveis de “acomodação” da população ao regime e às respectivas escolhas); uma acção administrativa tradicionalmente centralizadora (“Terreiro do Paço”) mas com a percepção da necessidade de uma descentralização tendencialmente “federalista” para as províncias ultramarinas; uma acção policial repressora (mas suavizada nos primeiros tempos) na sua tarefa de manutenção do regime; e uma economia tradicionalmente assente no corporativismo proteccionista mas relativamente à qual os dirigentes políticos viam como inevitável (e indispensável) o acelerar do processo de abertura ao comércio e ao investimento estrangeiro.
Relativamente ao problema principal, os conflitos militares em curso, MC não foi capaz, entre outras coisas, de gerir a difícil situação internacional que se lhe apresentou quando tomou posse como Presidente do Conselho. A tese portuguesa (“Portugal era um Estado pluricontinental e pluriracial, modelado por alguns séculos de evolução histórica”) foi sendo sucessivamente criticada por políticos e opinião pública internacionais, os quais, regra geral, concebiam como verdadeiras colónias aquilo a que o Governo português chamava províncias ultramarinas. A “rigidez” do objectivo político, claramente imobilizadora e desgastante (dada a conjuntura externa e interna), terá contribuído decisivamente para a queda do regime. Isto, em consequência não só do isolamento internacional de Portugal mas também da absorção de recursos que a complexidade da guerra no Ultramar exigia e dos protestos (especialmente por parte dos jovens) que a mesma provocava.

No entanto, quanto ao objectivo de aceleração da aproximação à Europa, parece‑me que, apesar de todos os condicionalismos, a estratégia, consubstanciada no Acordo de Comércio Livre assinado em 1972, foi, se a encararmos friamente e de forma independente das múltiplas fraquezas de Portugal no período, bem sucedida. De facto, com MC, parece ter sido colocada bem longe a “velha” máxima de Salazar “face ao mar, costas à terra”, iniciando-se a respectiva substituição pela ideia expressa pelo próprio MC de que “Portugal é Europa”.

Não sei, não entendo

É com alguma inquietação que tenho assistido ao “espectáculo da guerra”, espécie de big brother global, expressão final de um reality show completo: temos os bons e os maus, os fortes e os fracos, a tristeza, a ambição, a alegria, a sedução. Temos a morte, as crianças, o petróleo, a religião. As causas e os fanatismos (conforme as perspectivas).

Desde o início da guerra, já lá vão mais de duas semanas, parece que, de repente, o país se tornou mais pequeno. Os nossos medos quotidianos tornaram-se (ainda) mais insignificantes. As questiúnculas da política nacional foram-se diluindo. Restaram aquelas cujo foco é a guerra, formas colectivas de expressão que acabam por disfarçar a relativa insignificância internacional do país.

“A salvação é individual; se não nos afirmamos como país, afirmemo-nos como indivíduos”, dirão alguns. Resultam daí manifestações, boicotes eventuais, debates intermináveis, juras de fidelidade e promessas de luto. Resultam daí reflexões avisadas e conjecturas diversas.
Não conseguem, contudo, disfarçar o essencial. O mundo ultrapassou-nos. Está longe. A nova ordem é difusa, pois contém a desordem. A complexidade escancara‑nos as dúvidas e o “nosso mundo”, o nosso dia-a-dia feito de preto e branco, bem e mal, trabalho e lazer, salário e renda, on e off, belo e feio, já não a consegue enquadrar.

É desta forma que tenho assistido ao “espectáculo da guerra”. É como se as pessoas, e em particular estes dez milhões aconchegados no extremo ocidental da Europa, no meio das suas certezas aparentes, dissessem em surdina: “não sei; não entendo; começo a ficar cansado(a); muda de canal”.