sexta-feira, maio 02, 2003

Antes do “25 de Abril”: guerra e Europa


Quando atravessamos uma quadra de celebração do dia da revolução e das liberdades, optei por olhar, sob o ponto de vista da Estratégia, um pouco mais para trás, para o período da nossa História que ficou conhecido por “marcellismo”.
Celebrizados na célebre fórmula da “evolução na continuidade”, os objectivos políticos personalizados por Marcello Caetano (MC) podem, na minha perspectiva, ser englobados em três grandes categorias: renovação, sem sobressaltos, do regime político; manutenção do esforço de guerra no Ultramar e do Portugal multi‑continental (objectivo prioritário e ao qual todos os outros estavam subordinados); abertura e modernização da economia (visando o crescimento económico) com clara aposta na integração europeia e no acelerar da aproximação às Comunidades Europeias.
Estes objectivos, claramente ambiciosos, pressupunham uma Estratégia híbrida, composta de equilíbrios difíceis entre uma diplomacia simultaneamente virada para a defesa do Portugal pluri-continental e de uma participação activa nos movimentos de integração/coordenação europeia (entendida como indispensável para o desenvolvimento económico – este último, por sua vez, necessário para a manutenção do esforço de guerra e inseparável da manutenção dos níveis de “acomodação” da população ao regime e às respectivas escolhas); uma acção administrativa tradicionalmente centralizadora (“Terreiro do Paço”) mas com a percepção da necessidade de uma descentralização tendencialmente “federalista” para as províncias ultramarinas; uma acção policial repressora (mas suavizada nos primeiros tempos) na sua tarefa de manutenção do regime; e uma economia tradicionalmente assente no corporativismo proteccionista mas relativamente à qual os dirigentes políticos viam como inevitável (e indispensável) o acelerar do processo de abertura ao comércio e ao investimento estrangeiro.
Relativamente ao problema principal, os conflitos militares em curso, MC não foi capaz, entre outras coisas, de gerir a difícil situação internacional que se lhe apresentou quando tomou posse como Presidente do Conselho. A tese portuguesa (“Portugal era um Estado pluricontinental e pluriracial, modelado por alguns séculos de evolução histórica”) foi sendo sucessivamente criticada por políticos e opinião pública internacionais, os quais, regra geral, concebiam como verdadeiras colónias aquilo a que o Governo português chamava províncias ultramarinas. A “rigidez” do objectivo político, claramente imobilizadora e desgastante (dada a conjuntura externa e interna), terá contribuído decisivamente para a queda do regime. Isto, em consequência não só do isolamento internacional de Portugal mas também da absorção de recursos que a complexidade da guerra no Ultramar exigia e dos protestos (especialmente por parte dos jovens) que a mesma provocava.

No entanto, quanto ao objectivo de aceleração da aproximação à Europa, parece‑me que, apesar de todos os condicionalismos, a estratégia, consubstanciada no Acordo de Comércio Livre assinado em 1972, foi, se a encararmos friamente e de forma independente das múltiplas fraquezas de Portugal no período, bem sucedida. De facto, com MC, parece ter sido colocada bem longe a “velha” máxima de Salazar “face ao mar, costas à terra”, iniciando-se a respectiva substituição pela ideia expressa pelo próprio MC de que “Portugal é Europa”.