sexta-feira, fevereiro 02, 2007

O papel das autarquias no século XXI


A envolvente da actuação das autarquias portuguesas transformou-se profundamente desde a afirmação autárquica subsequente ao 25 de Abril de 1974. Dois aspectos desta transformação são, na minha perspectiva, particularmente relevantes:
(I) A mudança de foco na actuação autárquica. Realizado, na maioria dos casos, um forte investimento na infra-estruturação básica do território e ao nível dos equipamentos, o papel central do autarca é, cada vez mais, o de liderar um projecto de território, organizar redes e pólos de competitividade e contribuir para a atracção e a manutenção de empresas, projectos e pessoas.
(II) A crescente concorrência, quer a nível nacional (entre cidades, redes de cidades e regiões) quer a nível internacional, não só de cidades e regiões que nos são próximas (por exemplo, as espanholas) mas também de cidades e regiões de zonas do mundo distantes fisicamente mas que a globalização aproximou (exemplos: a ascensão da “fábrica e do escritório do Mundo” – respectivamente a China e a Índia; a abertura e a modernização das economias do Leste europeu).

É neste contexto que cidades e regiões europeias embarcam com cada vez mais frequência em projectos de Prospectiva Territorial capazes de criar uma Visão comum e mobilizadora para o futuro, de fortalecer sinergias, redes e interfaces (capital social), de mobilizar os actores do território e melhorar as relações entre os cidadãos e as autoridades regionais/locais, de facilitar a implementação de processos inovadores e eficientes, de definir prioridades estratégicas, de melhorar a imagem do território e de melhorar a capacidade de inteligência económica dos territórios (identificando riscos a minorar e oportunidades a aproveitar com o máximo de antecipação face à concorrência).

Exemplos a explorar: Projecto Vision 2025 para a região de Helsínquia (http://www.ytv.fi/ENG/future/vision/frontpage.htm), Parceria Estratégica de Birmingham (http://www.bhamsp.org.uk/), Gipuzkoa 2020 (http://www.gipuzkoa.net/g2020/es/index.html), Vision Dublin 2020 (http://www.dubchamber.ie/economy_item.asp?article=496), Cenários para a Região Urbana de Edimburgo (http://www.edinburgh.gov.uk/internet/environment/planning_buildings_i_i_/planning/planning_policies/CEC_a_vision_for_capital_growth_-_2020_-2040), Millénnaire3 (Grand Lyon) (http://www.millenaire3.com/), Plano Metropolitano Estratégico de Barcelona (http://www.bcn2000.es/ca-es/default_ca_es.aspx), Gotemburgo 2050 (http://www.goteborg2050.nu).